Viva a cultura do RS!
A mobilização permanente da comunidade cultural conquistou um resultado importante na tarde desta terça-feira, dia 29 de junho. Após um exaustivo debate, que já durava dois anos na Assembleia Legislativa, representantes de entidades do setor conseguiram quebrar a resistência do governo do Estado e ver aprovadas importantes emendas que qualificam o projeto de Lei 294/2008, do Poder Executivo, que cria o Pró-Cultura, redefinindo o sistema de financiamento da atividade cultural no Rio Grande do Sul.
A pressão junto à base governista teve efeito e levou à aprovação do texto - com 19 emendas - por 36 votos a favor e nenhum contrário. Não fosse a resistência da comunidade cultural dos diferentes setores representada nas galerias, certamente, pela vontade do governo, teríamos um Conselho Estadual de Cultura meramente consultivo, ou seja, de faz de conta. Da mesma forma, sem a mobilização do setor, não teríamos mais a Lei Bernardo de Souza, que permite o acesso ao sistema de renúncia fiscal pelas nossas pequenas e médias empresas. Portanto, está de parabéns a comunidade cultural que, militante e pacientemente, contribuiu para que aprovássemos um novo sistema de financiamento à atividade cultural no RS.
Importante ressaltar que, entre as emendas aprovadas, há uma de nossa autoria que aposta na produção cultural dos artistas gaúchos. E aqui é preciso que se reconheça que, fruto de dura negociação, o governo foi sensível e acolheu nossa proposta. Diz nossa emenda que projetos cujo valor de captação seja superior a R$ 700 mil, as empresas financiadoras podem compensar até 100% do valor aplicado com o ICMS, desde que repasse 25% do valor a ser compensado no Fundo de Apoio à Cultura. É nossa modesta contribuição ao FAC, o fundo que aposta em projetos pequenos, porém, não menos importantes que os projetos que atraem o interesse das grandes empresas.
Hoje, pela lei, o governo do Estado deveria aplicar R$ 70 milhões ao ano (o equivalente aos 0,5% estipulados), mas não o faz há seis anos com a aprovação do teto de R$ 28 milhões, traduzidos, na vida real, em R$ 14 milhões executados, em média. O governo pode, agora, chegar aos R$ 70 milhões, com o mérito de fazer com que, acima dos R$ 28 milhões, 25% seja dirigido ao FAC.
fonte: Ronaldo Zulke
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A mobilização permanente da comunidade cultural conquistou um resultado importante na tarde desta terça-feira, dia 29 de junho. Após um exaustivo debate, que já durava dois anos na Assembleia Legislativa, representantes de entidades do setor conseguiram quebrar a resistência do governo do Estado e ver aprovadas importantes emendas que qualificam o projeto de Lei 294/2008, do Poder Executivo, que cria o Pró-Cultura, redefinindo o sistema de financiamento da atividade cultural no Rio Grande do Sul.
A pressão junto à base governista teve efeito e levou à aprovação do texto - com 19 emendas - por 36 votos a favor e nenhum contrário. Não fosse a resistência da comunidade cultural dos diferentes setores representada nas galerias, certamente, pela vontade do governo, teríamos um Conselho Estadual de Cultura meramente consultivo, ou seja, de faz de conta. Da mesma forma, sem a mobilização do setor, não teríamos mais a Lei Bernardo de Souza, que permite o acesso ao sistema de renúncia fiscal pelas nossas pequenas e médias empresas. Portanto, está de parabéns a comunidade cultural que, militante e pacientemente, contribuiu para que aprovássemos um novo sistema de financiamento à atividade cultural no RS.
Importante ressaltar que, entre as emendas aprovadas, há uma de nossa autoria que aposta na produção cultural dos artistas gaúchos. E aqui é preciso que se reconheça que, fruto de dura negociação, o governo foi sensível e acolheu nossa proposta. Diz nossa emenda que projetos cujo valor de captação seja superior a R$ 700 mil, as empresas financiadoras podem compensar até 100% do valor aplicado com o ICMS, desde que repasse 25% do valor a ser compensado no Fundo de Apoio à Cultura. É nossa modesta contribuição ao FAC, o fundo que aposta em projetos pequenos, porém, não menos importantes que os projetos que atraem o interesse das grandes empresas.
Hoje, pela lei, o governo do Estado deveria aplicar R$ 70 milhões ao ano (o equivalente aos 0,5% estipulados), mas não o faz há seis anos com a aprovação do teto de R$ 28 milhões, traduzidos, na vida real, em R$ 14 milhões executados, em média. O governo pode, agora, chegar aos R$ 70 milhões, com o mérito de fazer com que, acima dos R$ 28 milhões, 25% seja dirigido ao FAC.
fonte: Ronaldo Zulke
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