Fepam liberou a licença que permite a construção da nova rota federal
Pouco mais de 24 horas após a convulsão na BR-116, causada pelo tombamento de uma carreta, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu ontem à tarde a Licença de Instalação (LI) para tirar do papel a obra que promete evitar situações semelhantes na Região Metropolitana.
Agora, a BR-448, a Rodovia do Parque, não tem mais obstáculos para ser construída.
Associada à promessa do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) de anunciar nas próximas semanas as empresas que construirão a estrada, a licença lança nova esperança para milhares de motoristas.
Na semana passada, a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, avisou internamente que a emissão da licença estava próxima. Ontem, com os transtornos na BR-116 durante todo o dia, a previsão da diretora foi lembrada na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Ao ser perguntada sobre a licença, ela deixou claro que os fatos do dia não interferiram.
– Já estávamos perto de emitir a licença – disse Ana.
A obra, uma demanda antiga e de responsabilidade do Dnit, desafogará o trânsito na BR-116, uma das principais da Região Metropolitana. Um grupo dedicou-se exclusivamente na Fepam à liberação da licença, em razão da importância da obra.
– Sem a licença, não tínhamos como começar. Mais uma vez, a Fepam foi muito ágil. Estamos muito satisfeitos com o trabalho desse órgão – afirmou Vladimir Casa, superintendente do Dnit no Estado.
Segundo ele, nas próximas semanas devem ser assinados os contratos com as três empresas que executarão a obra. Ainda neste mês, será concluída a licitação para a fiscalização do trabalho. Os motoristas terão de aguardar cerca de dois anos até que a nova estrada fique pronta.
Obra prevê recursos ao ambiente
Para assegurar a construção da Rodovia do Parque, o governo federal precisará fazer um investimento milionário no ambiente.
Ficou estabelecido o valor correspondente a 0,6% do orçamento (que é de R$ 700 milhões) para ser aplicado em unidades de conservação. O Dnit ainda terá de apresentar, em 90 dias, medidas compensatórias e recuperar as matas ciliares na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
Além disso, as nascentes na zona de influência do empreendimento, uma área com raio de 50 metros, devem ser preservadas integralmente.
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