Estímulo a estudo, apoio psicopedagógico e bolsa ajudam adolescentes egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) a reincidir menos do que outros ex-internos na instituição
Um programa iniciado há pouco mais de um ano na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) do Estado está derrubando os índices de reincidência dos jovens que deixam a instituição. Por meio de estímulo ao estudo, atendimento psicopedagógico e uma bolsa-auxílio, a proporção de egressos que voltam a cometer infrações caiu para menos de 10%, enquanto estimativas indicam que, em condições habituais, esse índice chega a ser quase oito vezes maior.
Dos primeiros 167 egressos da Fase que passaram pelo programa RS Socioeducativo, conforme monitoramento feito pela Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social, apenas 16 reingressaram no estabelecimento por cometer alguma nova infração no período de um ano – o equivalente a 9,6%. Conforme a secretaria, entre os jovens que cumprem punição e voltam para a rua sem auxílio estatal, o índice costuma se aproximar de 80%. Deve-se levar em conta, porém, que essa taxa geral é baseada em uma estimativa e inclui casos ocorridos em um período superior a um ano.
Em resumo, quando um jovem sai da Fase após cumprir a medida de restrição de liberdade, ele passa a receber uma bolsa de R$ 220 para seguir estudando, realiza cursos profissionalizantes em instituições conveniadas e recebe apoio psicológico e pedagógico de uma equipe multidisciplinar. Durante um ano, é monitorado e apoiado para se desvencilhar de vez do crime.
– Só pelo fato de sair da comunidade onde vive muitas vezes pressionado pelo crime e ver que existem opções de vida, isso já faz uma grande diferença – afirma a pedagoga Tatiana Rocha, integrante de uma das equipes multidisciplinares de apoio.
Os primeiros resultados são considerados promissores pelo consultor em segurança pública e Direitos Humanos Marcos Rolim.
– Em vez de perdermos tempo discutindo o uso de tornozeleiras para presos, o que é uma bobagem, deveríamos estar discutindo a aplicação do mesmo tipo de projeto para o sistema prisional – avalia.
Para o especialista, as vantagens do programa lançado em março do ano passado incluem o foco na prevenção, já que hoje a reincidência no crime é um dos principais combustíveis da violência urbana no Brasil, e o baixo custo – enquanto um interno da Fase exige, em média, a aplicação de R$ 9 mil mensais, um egresso é atendido mediante um investimento de R$ 1,1 mil por mês.
Além de mudar de vida, a regeneração dos egressos também vem ajudando a mudar a Fase. Nos últimos dois anos, o número de internos caiu quase um quinto no Estado (veja quadro) – e a intenção é aumentar a abrangência. Até o final deste ano, a Secretaria da Justiça estima que entre 60% e 65% de todos os egressos da Fase passarão pelo sistema de auxílio. Na Capital, onde a participação é maior, ele já beneficia perto de 90% de todos os que recuperam a liberdade.
– Nossa intenção é alcançar praticamente todos os egressos até o final do ano que vem, quando devemos atingir a marca de 420 atendidos – afirma o secretário de Justiça e Desenvolvimento Social do Estado, Fernando Schüler.
Em Porto Alegre, os egressos realizam cursos no Centro de Educação Profissional São João Calábria e na Fundação Pão dos Pobres.
marcelo.gonzatto@zerohora.com.br
MARCELO GONZATTO
O que é o programa
O atendimento aos egressos da Fase possibilita que crianças, adolescentes e jovens entre 12 a 21 anos, ao saírem da Fase, passem por um processo de ressocialização a fim de garantir um meio de vida e evitar a recaída no crime:
- Benefícios: os egressos matriculados no ensino regular recebem meio salário mínimo regional pelo período de 12 meses, e encaminhamento para cursos de qualificação profissional e oportunidades no mercado de trabalho. Além disso, contam com acompanhamento por uma equipe multidisciplinar nas áreas de saúde e assistência social para ele e a família.
- Estrutura: é um dos quatro eixos de um programa mais abrangente da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social chamado RS Socioeducativo. Além do apoio a egressos, o programa investe em medidas como prestação de serviço à comunidade, em unidades de semiliberdade (onde apenas dormem) e na descentralização da Fase.
Um programa iniciado há pouco mais de um ano na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) do Estado está derrubando os índices de reincidência dos jovens que deixam a instituição. Por meio de estímulo ao estudo, atendimento psicopedagógico e uma bolsa-auxílio, a proporção de egressos que voltam a cometer infrações caiu para menos de 10%, enquanto estimativas indicam que, em condições habituais, esse índice chega a ser quase oito vezes maior.
Dos primeiros 167 egressos da Fase que passaram pelo programa RS Socioeducativo, conforme monitoramento feito pela Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social, apenas 16 reingressaram no estabelecimento por cometer alguma nova infração no período de um ano – o equivalente a 9,6%. Conforme a secretaria, entre os jovens que cumprem punição e voltam para a rua sem auxílio estatal, o índice costuma se aproximar de 80%. Deve-se levar em conta, porém, que essa taxa geral é baseada em uma estimativa e inclui casos ocorridos em um período superior a um ano.
Em resumo, quando um jovem sai da Fase após cumprir a medida de restrição de liberdade, ele passa a receber uma bolsa de R$ 220 para seguir estudando, realiza cursos profissionalizantes em instituições conveniadas e recebe apoio psicológico e pedagógico de uma equipe multidisciplinar. Durante um ano, é monitorado e apoiado para se desvencilhar de vez do crime.
– Só pelo fato de sair da comunidade onde vive muitas vezes pressionado pelo crime e ver que existem opções de vida, isso já faz uma grande diferença – afirma a pedagoga Tatiana Rocha, integrante de uma das equipes multidisciplinares de apoio.
Os primeiros resultados são considerados promissores pelo consultor em segurança pública e Direitos Humanos Marcos Rolim.
– Em vez de perdermos tempo discutindo o uso de tornozeleiras para presos, o que é uma bobagem, deveríamos estar discutindo a aplicação do mesmo tipo de projeto para o sistema prisional – avalia.
Para o especialista, as vantagens do programa lançado em março do ano passado incluem o foco na prevenção, já que hoje a reincidência no crime é um dos principais combustíveis da violência urbana no Brasil, e o baixo custo – enquanto um interno da Fase exige, em média, a aplicação de R$ 9 mil mensais, um egresso é atendido mediante um investimento de R$ 1,1 mil por mês.
Além de mudar de vida, a regeneração dos egressos também vem ajudando a mudar a Fase. Nos últimos dois anos, o número de internos caiu quase um quinto no Estado (veja quadro) – e a intenção é aumentar a abrangência. Até o final deste ano, a Secretaria da Justiça estima que entre 60% e 65% de todos os egressos da Fase passarão pelo sistema de auxílio. Na Capital, onde a participação é maior, ele já beneficia perto de 90% de todos os que recuperam a liberdade.
– Nossa intenção é alcançar praticamente todos os egressos até o final do ano que vem, quando devemos atingir a marca de 420 atendidos – afirma o secretário de Justiça e Desenvolvimento Social do Estado, Fernando Schüler.
Em Porto Alegre, os egressos realizam cursos no Centro de Educação Profissional São João Calábria e na Fundação Pão dos Pobres.
marcelo.gonzatto@zerohora.com.br
MARCELO GONZATTO
O que é o programa
O atendimento aos egressos da Fase possibilita que crianças, adolescentes e jovens entre 12 a 21 anos, ao saírem da Fase, passem por um processo de ressocialização a fim de garantir um meio de vida e evitar a recaída no crime:
- Benefícios: os egressos matriculados no ensino regular recebem meio salário mínimo regional pelo período de 12 meses, e encaminhamento para cursos de qualificação profissional e oportunidades no mercado de trabalho. Além disso, contam com acompanhamento por uma equipe multidisciplinar nas áreas de saúde e assistência social para ele e a família.
- Estrutura: é um dos quatro eixos de um programa mais abrangente da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social chamado RS Socioeducativo. Além do apoio a egressos, o programa investe em medidas como prestação de serviço à comunidade, em unidades de semiliberdade (onde apenas dormem) e na descentralização da Fase.
FONTE:ZH
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