Matriz orçamentária 2011- versão preliminar em relação à Cultura

Prefeitura municipal de Porto Alegre

Gabinete de programação Orçamentária.

Matriz orçamentária 2011- versão preliminar

O Plano Plurianual 2010-2013 foi estruturado em Programas, desdobrados em ações, facilmente identificáveis pela sociedade e que tem por finalidade a solução de problemas que necessitam da atuação do Governo. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no PPA, ou em lei que autorize a inclusão.

O Plano foi elaborado a partir de quatro eixos norteadores: Ambiental, Social, Econômico-Financeiro e Gestão que buscam promover a sustentabilidade ambiental, a inclusão social, o desenvolvimento e fortalecimento da economia, garantindo a geração de empregos e a responsabilidade financeira por meio do equilíbrio das contas públicas.   

Foram estruturados 12 Programas a partir dos eixos, quais sejam:

1. A Receita é Saúde;
2.  Cidade Inovadora;
3.  Cidade Integrada;
4.  Cidade Solidária e Participativa;
5.  Cresce Porto Alegre;
6.  Gestão Total;
7.  Lugar de Criança é na Família e na Escola;
8.  Mais Recursos, Mais Serviços;
9. Porto da Inclusão;
10.  Porto do Futuro;
11. Transforma Porto Alegre;
12. Vizinhança Segura.

A Câmara Municipal aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (6/10), projeto de lei do Executivo que traz alterações no Plano Plurianual 2010-2013 propondo a criação do Programa Porto Alegre Copa 2014 e transferindo para este programa as seguintes ações: o Gerenciamento do Projeto Copa 2014, do Programa Cidade Integrada; a ampliação do Sistema Priorizado de Transporte Público (BRT), do Programa Transforma Porto Alegre; e as Obras Habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento, também do Programa Transforma Porto Alegre.

EM RELAÇÃO À CULTURA ENCONTRAMOS:

Cidade integrada

Programa	Órgão	Proj/ativid	Ação	Valor
1000	SMC	1295	Museu da Imagem e do Som- FUMPAHC Tesouro Livre- Administração direta	19.690
1000	SMC	1296	Projeto Monumenta- Tesouro Livre Administração direta	2.563.606
1000	SMC	2544	Memória da casa- FUMPAHC Tesouro livre- Administração Direta Tesouro Vinculado por lei	1.025.036         6.546
1000	SMC	2626	Qualificação e ampliação da Rede de equipamentos culturais do Município Tesouro Livre	842,196
1000	SMC	2659	Restauração do patrimônio artístico Tesouro livre	50.000
1000	SMC	2660	Fundo Monumenta Tesouro Livre Tesouro vinculado por lei	200.000     50.000

Programa: Lugar de Criança e na família e na Escola

Programa	Órgão	Proj/ativid	Ação	Valor
1000	SMC	2420	Circo da Cultura Tesouro livre- Administração direta	50.000

Programa: Porto da inclusão.

Programa	Órgão	Proj/ativid	Ação	Valor
1000	SMC	1533	Fomento do trabalho continuado em Artes Cênicas- Tesouro livre- administração direta	100,000
1000	SMC	2422	Descentralização Tesouro livre- administração direta	1.120.000
1000	SMC	2422	Usina do Gasômetro Tesouro livre - administração direta	250.000
1000	SMC	2423	Semana de POA Tesouro livre Administração direta	300.000
1000	SMC	2424	Porto alegre em Cena Tesouro livre- Administração direta	900.000
1000	SMC	2425	Artes visuais e imagem- incentivo ao curta Tesouro livre- administração direta	55.000
1000	SMC	2428	Teatro aberto-Tesouro livre administração direta Tesouro vinculado por lei	300.000    10.000
1000	SMC	2429	Livro e literatura Tesouro livre- administração direta	300.000
1000	SMC	2430	Nativismo e manifestações populares Tesouro livre- administração direta	950.000
1000	SMC	2432	Fomento a produção cultural-Fumproarte- Tesouro livre-administração direta  Tesouro vinculado por lei	2.856.716     109.003
1000	SMC	2480	Carnaval e Universidade Federal do Rio Grande do Sul Tesouro livre- administração direta	4.587.550
1000	SMC	2481	Artes Plásticas Tesouro livre- administração direta Tesouro vinculado por lei	300.000    45.403
1000	SMC	2493	Democratização Cultural-FUNCULTURA Tesouro livre- administração direta Tesouro vinculado por lei	342.520   10.900
1000	SMC	2572	Imagens- FUNCULTURA Tesouro livre- administração direta	300.000
1000	SMC	2573	Música Tesouro livre- administração direta	300.000
1000	SMC	2585	Administração geral- SMC Tesouro livre- administração direta	7.591.724
1000	SMC	2590	Publicidade-SMC Tesouro livre- administração direta	166.726
1000	SMC	2614	Imagens- FUNPACH Tesouro livre- administração direta	60.000
1000	SMC	2714	Atelier livre Tesouro livre- administração direta Tesouro vinculado por lei	50.000 41.800
1000	SMC	2715	Mais Cultura na Cidade Tesouro livre- administração direta	1884.700
1000	SMC	2716	Unidade de dança Administração direta	80.000 ´-