O Espaço do Diálogo

Por Marcelo Miguel A antiga concepção de que a democracia para ser exercida necessitava da reunião de todos os considerados cidadãos de uma comunidade em uma imensa praça pública para livremente debaterem suas aspirações e defender seus ideais, parece nos dias de hoje algo impossível e distante. Por esta razão a sociedade moderna criou mecanismos para tentar impulsionar a prática da tal democracia e dar continuidade a este sonho de participação, seja através do sistema representativo, onde cada indivíduo tem a oportunidade de ter seus interesses defendidos de forma indireta através da eleição de representantes, ou seja, através de outros instrumentos. De qualquer forma, esta dificuldade de se reunir a todos em praça pública para o debate constante é uma realidade que em grande parte acaba gerando um comodismo e o afastamento das pessoas de todo e qualquer processo de reflexão e debate. Hoje, acompanhando a discussão sobre as mudanças da Lei Rouanet e a busca de novos instrumentos de fomentos à Cultura, ainda me sinto assustado quando vejo algumas pessoas e grupos levantando questões como: "O Ministério da Cultura tem de criar formas de um debate com a sociedade". "O Ministério da Cultura tem de ouvir as reivindicações da sociedade". "O Ministério da Cultura tem de aprender a escutar". As vezes eu não sei se as pessoas que fazem estas colocações ou estão mal informadas ou estão mal intencionadas. Pois bem: Desde 2003, nós tivemos a chance de PARTICIPAR como artistas, gestores, produtores ou mero assistentes de diversas situações que sempre tiveram a Lei Rouanet entre outros temas, como ponto central. Primeiro veio o Seminário Cultura para todos realizados de uma forma chata em 27 estados brasileiros, mas que oportunizou a cada cidadão a debater, criticar ou propor alternativas para uma nova Lei de Incentivo. este debate ainda foi estendido para a internet bem na mudança e melhoria do site do Ministério da Cultura. Depois veio o processo de formação das Câmaras Setoriais onde muitos segmentos artísticos, em muitos estados brasileiros, se reuniram para discutir seus problemas mais específicos, mas também para indicar representantes para compor o que hoje originou o Conselho Nacional de Políticas Públicas. Muitas das Câmaras Setoriais estão funcionando de forma estadual até hoje. Câmara do Teatro, Circo, Patrimônio,, Música, etc. Mais tarde tivemos o Encontro Nacional de Cultura Popular, que se não me engano já vai para seu terceiro ou quarto evento nos últimos anos, possibilitando que os mestres e produtores culturais também debatessem e tirassem suas opiniões e sugestões sobre a construção de políticas públicas para o setor cultural. Ai veio A Conferencia Nacional de Cultura que foi precedida de diversas conferências municipais e estaduais para definição de propostas e delegados. Depois veio os chamados Teias, encontro dos Pontos de Cultura, onde os representantes dos Pontos de Cultura se reuniu para debater e propor, lembrando que em muitos estados este Teia ainda acontece de forma regular, mas que no âmbito nacional já tivemos três grandes encontros, o último em Brasília em novembro do ano passado. Além dessas chances todas, no ano passado o Ministério da Cultura junto com representantes da Câmara Federal promoveu em todas as capitais brasileiras o debate sobre o Plano Nacional de Cultura e novamente este ano já foiu dado início para a organização da 2ª Conferência Nacional de Cultura, que como anteriormente, deverá ser precedida de Conferências Municipais e Estaduais. Todo município e todo governo estadual deve e pode organizar debates, seminários, propor e participar da CONFERÊNCIA NACIONAL. De quebra este ano o MinC abriu a discussão sobre a Lei Rouanet, criou, blog, site, twiter, propostas por telefone, sinal de fumaça, pombo-correio......affffhhh. Não venham me dizer que não encontraram espaço para o diálogo. Não venham me dizer que ninguém possibilitou a participação da sociedade... . Eu particularmente acho até que o MinC está possibilitando participação demais nesse processo. As pessoas que reclamam da falta de chance de dialogo com o Ministério, da falta de democracia, são aquelas que justamente quando convidamos ou chamamos para participação em Conferências, Seminários ou Fóruns sempre alegam ter coisa mais importante a fazer e que acham isso tudo muito chato. Assim realmente não tem diálogo. Ou será que o significado de diálogo para alguns é apenas uma conversa especial e exclusiva do Ministro da Cultura, no seu gabinete em Brasília, para se ouvir somente exigências e reivindicações de grupo a ou de grupo b ???? Diálogo se faz com a troca de idéias e o respeito às diferenças. Toda proposta deve sempre ser bem vinda, toda opinião deve sempre ser respeitada por mais idiota que ela pareça. Como essa, por exemplo.