por Marcelo Miguel | ||
De imediato, a maior expectativa para aqueles que atuam no setor cultural diz respeito ao Ministério da Cultura. Quais serão as mudanças que virão no novo governo?
Alguns acreditam que elas não devam ocorrer, em relação a nomes e principalmente ao time que está à frente do Ministério da Cultura. Por mais que o avanço tenham sido grande em termos de estruturação e implementação de propostas (aqui cabe lembrar que o orçamento do MinC saltou de 287 milhões em 2003 para pouco mais de R$ 2 bilhões neste último ano) apesar do bom trabalho de alguns e do desempenho de pessoas como Alfredo Manevy, Henilton Menezes e outros, a postura um pouco mais fechada do ministro Juca Ferreira pode colocar em xeque a continuidade de sua equipe.
Juca Ferreira esteve à frente do Ministério desde o início, quando Gil assumiu a pasta, e sem dúvida foi o responsável por muitas das ações e programas implementados. Mas da mesma forma como trabalhou obstinadamente para este sucesso, também foi formando ao longo de sua trajetória um grande número de desafetos. Por isso, eu particularmente, mesmo com a continuidade do Governo Lula, acho difícil a permanência de Juca e sua equipe, pois agora, como sempre, talvez nem o peso do que foi ou não realizado vá contar na hora de se fazer uma nova composição do ministério. As questões políticas pesam muito mais e certamente irão definir os rumos e destinos do Ministério da Cultura. Some-se a isso um certo descontentamento de Dilma com algumas das posturas de Juca, principalmente na condução da mudança da Lei Rouanet, e teremos hoje um quadro muito mais propício para mudanças do que para manutenção do atual staff.
Outro fator que pesa também na hora desta decisão, é que na práxis política, a Cultura geralmente é barganhada com aqueles que não estão exatamente contemplados na espinha dorsal do poder, e assim, como já aconteceu, o MinC pode ficar nas mãos de pequenos partidos ou na mão de grupos e políticos que estão alinhados ao primeiro escalão do governo central mas que não tem tanta participação. È bem verdade que muitos setores do PT já demonstraram interesse de que desta vez isto não se repita. O MinC não pode entrar como moeda de troca ou bônus para os aliados, mas tudo isso, vai esperar. Qualquer decisão sobre o futuro do Ministério da Cultura, como de costume, deve ficar para o final, depois que se acomodarem todos os demais aliados.
Com isso, a perspectiva para 2011 é que tanto a reforma da Lei Rouanet, como programas como o Mais Cultura sofram alguns desvios de rotas, mesmo que a gente considere que tanto o projeto de Lei da Nova Lei de Fomento já está tramitando como também muitas ações e editais já estão em andamento.
Acredito assim, que de imediato, além dos novos dirigentes do MinC, a grande novidade para o começo do ano ainda seja o VALE CULTURA e o fortalecimento dos FUNDOS SETORAIS que dificilmente serão revertidos agora.
Outra questão importante e que deve seguir seu rumo será finalmente a aprovação da PEC 150 e a obrigatoriedade de investimentos do setor público na cultura. Isso vai forçar muito município e governo estadual e reformular sua atuação no setor cultural já a partir de 2011.
Voltando a pensar nos futuros gestores públicos da cultura, no âmbito estadual, aqui na região sul especialmente, no governo gaucho parece-me que tudo já esta definido e Assis Brasil deve mesmo ser o Secretario de Cultura do RS. Um bom nome pela sua ligação com a cultura e com a intelectualidade gaúcha, mas tudo é sempre uma incógnita. No Paraná tudo ainda transita no campo das especulações, mas o nome de Paulino Viapianna para assumir a vaga de Vera Mussi parece o mais provável realmente, em que pese à manifestação do próprio Paulino declarando que não teria este interesse. Mas talvez seja apenas para despistar. Paulino Viapianna fez um bom trabalho a frente da Fundação Cultural de Curitiba e certamente terá condições de consertar o estrago que irá herdar, afinal de contas, enquanto a Cultura no Brasil avançou muito nos últimos dez anos, aqui no Paraná, a gestão pública da cultura regrediu milhares de anos, e nem os mecanismos de fomento, nem os instrumentos de controle social e a participação da sociedade foram implantadas ou sequer buscadas. Já em Santa Catarina..... Vou para lá na próxima semana e depois conto para vocês. Por enquanto não tenho nenhuma notícia nem da ilha da magia e nem dos corredores do palácio. Vamos aguardar.
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