A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu, na noite desta quinta-feira (25/11), audiência pública para ouvir diversos segmentos da sociedade sobre as obras de arte instaladas em áreas públicas da Capital. O tema em discussão faz parte de projeto de lei de autoria do vereador Bernardino Venduscolo (PMDB) que propôs o debate, e que trata sobre a instalação e a retirada de obras de arte em propriedades do município, bem como a responsabilidade de conservação das mesmas. A reunião foi presidida pelo vereador Reginaldo Pujol (DEM).
Vendruscolo justificou o motivo da apresentação do seu projeto e citou alguns exemplos de obras que considera estarem em locais impróprios como a Índia Obirici, localizada na Vila do IAPI, e o monumento Gaúcho Oriental, no Parque da Redenção. Afirmou que essas duas obras estão escondidas por viadutos e defende as suas transferências para outros locais de maior visibilidade.
Como propponente do projeto, Vvendrusculo observou que está convencido de que a proposta merece reparos e que aceitará as sugestões que vierem para melhorar seu texto. “O que eu defendo é que as obras precisam ter relação com o ambiente local. Destacou que todas as obras relacionadas estão em áreas públicas. Sugere que todos os projetos sejam encaminhados à Câmara e que se crie a possibilidade de adoção pela iniciava privada para a manutenção e conservação das obras.
Manifestações
O vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, André Venzon, disse que o projeto é polêmico e que a entidade repudia a tentativa de mexer nas obras instaladas. Salientou que qualquer alteração estará mexendo com a história da cidade. Destacou que é preciso recuperar o conceito de espaço urbano.
A representante da Secretaria Municipal de Cultura, Anete Abarno, disse que o país vive numa democracia e que a liberdade de expressão deve ser respeitada. Propôs a formação de um conselho para opinar com conhecimento sobre a possibilidade de uma eventual transferência de alguma obra.
Comunidade
O presidente da Associação dos Escultores do Rio Grande do Sul, Ubiratan Fernandes, disse que está escandalizado com a destruição das praças e logradouros públicos. Citou a Praça da Matriz, que segundo ele, está destruída. “Não apenas os monumentos estão pichados, mas todo o entorno está comprometido”, salientou. Sugeriu que ao invés de transferir as obras, que se disponibilize verbas para a recuperação, o embelezamento e a manutenção.
Pela comunidade, falaram oito pessoas inscritas. O escritor Ayrton Ortiz disse que a arte precisa inquietar e que o legislador é o estabilizador. Observou que a harmonia vai depender da flexibilização das partes. Giovani Krug, do Instituto Cavaleiros Farroupilhas, disse que a cidade vai receber grandes eventos como a Copa do Mundo e que por isso a discussão é muito importante. Citou o Cow Parade, que segundo ele obteve sucesso porque estavam instaladas nos melhores locais da cidade. “É importante uma grande discussão para apresentar a cidade para receber e ser lembrada”.
O Conselheiro do Plano Diretor e do Meio Ambiente, Eduíno de Matos, parabenizou o vereador Vendruscolo que mexeu com o que classifica como um abelheiro. "Os monumentos e esculturas estão abandonados". Já Sílvio Nogueira, do Movimento em Defesa da Orla do Guaíba, defendeu que o artista tenha a liberdade de se expressare salientou que os parques e jardins estão sendo degradados e que a responsabilidade da conservação é do Poder Público.
José Francisco, professor de escultura do Atelier Livre, revelou paixão pela arte contemporânea e lembrou que, desde 1999, houve uma série de obras roubadas. Questionou o que a prefeitura e o estado sobre o que fizeram para recuperar o que foi roubado e combater o vandalismo. Também criticou a qualidade dos equipamentos públicos.
Luísa Gabriela, do Conselho Municipal de Cultura, considerou oportuna a discussão sobre o assunto com o a participação do segmento artístico e defendeu que os artistas locais tenham mais espaço. Isabel de Castro, da Coordenação da Bienal “B”, disse que as obras devem sempre ser avaliadas com critérios artísticos e que a manutenção das obras devem ser feitas pelo Poder Público.
Emília Gontow, da Associação dos Ceramistas, destacou que existem critérios para a instalação de obras de arte. “Não são colocadas aleatoriamente”, garantiu. O historiador Jorge Barcelos disse que as dicussões sobre o assunto acontecem há mais de duzentos anos e que os debates não podem parar. Também ressaltou a necessidade da ética da produção artística contemporânea.
Vereadores
A vereadora Sofia Cavedon (PT) defendeu que sejam discutidas políticas públicas de conservação. “Estamos banalizando não só as obras de arte, mas as placas com nomes de rua, as fachadas, as calçadas, sem o cuidado necessário. É preciso uma mobilização para fazer as reparações e ter mais cuidado com a cidade”, acrescentou.
Sebastião Melo (PMDB) disse que o tema é fascinante e que os artistas são a vanguarda da sociedade, com a quebra de paradigmas. Disse que mesmo não gostando de uma determinada obra, sempre defenderá a permanência no local, pois a expressão cultural precisa ser preservada. Acrescentou que para esta matéria há leis suficientes para regrar, mas que não são cumpridas e concluiu afirmando que investir em cultura é um grande ganho e que as discussões sobre estas questões não devem parar.
O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Professor Garcia, informou que Porto Alegre possui 591 praças e que 400 tem iluminação. Disse que o sistema de capina é muito bom e que, a cada três semanas, uma praça recuperada é entregue. Reconheceu que o órgão enfrenta dificuldades para a conservação dos monumentos e obras de arte.
Encerrando a audiência, o proponente, vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB), ratificou que a sua intenção é aperfeiçoar o projeto com a contribuição de todos participantes ao projeto apresentado em 2009. "Nunca tive a intenção de fazer a proposta sozinho", acrescentou.
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
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