Foto: Lívia Stumpf
Cece discutiu verbas para a cultura
Representantes de grupos e atividades culturais da Capital reivindicaram, nesta terça-feira (21/12), mais verbas para a área da Cultura em Porto Alegre, em especial em relação ao Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte). O pedido ocorreu durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal. Entre os problemas apresentados estão os cortes contigenciais nas verbas orçadas e a centralização da cultura.
Para Lisete Bertotto, conselheira da temática da Cultura do Orçamento Participativo (OP), os projetos estão concentrados no Centro. Segundo ela, as comunidades cobram do Conselho Municipal da Cultura (CMC) ações de descentralizações. “A comunidade artística ainda não foi suficientemente esclarecida sobre as verbas e projetos que são aprovados em Porto Alegre”, reclamou. Hamilton Leite, diretor do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Sated), disse que o objetivo é que a verba do Fumproarte seja significativa. Leite defendeu a descentralização da cultura e disse que existem projetos de qualidade para executar. “Enquanto houver poucos recursos sempre teremos este problema”, avalia.
Paulo Roberto Guimarães, presidente do CMC, disse que as reivindicações vão diretamente ao órgão. Ele colocou que é preciso conhecer os dois lados dos problemas relacionados à Cultura: artistas e Executivo. Segundo Guimarães, quem detém as “cifras” (a Fazenda) não compareceu na reunião da Cece. “Não adianta ter um mínimo (orçamento) que depois não é respeitado por ninguém. Nem Executivo e nem Legislativo. Pela Lei, o Fundo precisa ter pelo menos R$ 5mi em Porto Alegre”, criticou. Guimarães ressalta que é preciso lutar por esses 3% sobre o próximo orçamento. “Precisamos da ajuda dos vereadores para fazer as emendas certas, sem retirar verbas da Cultura”, colocou.
Governo
Vinícius Brum, secretário substituto da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), disse que os R$ 7 mi totalizados para 2011 é o orçamento total da Pasta, incluindo custeios e outros projetos. Relata que o Funcultura (recursos de participação dos municípios) é de R$ 2 mil. “A secretaria tem um diálogo franco com a comunidade para resolver os impasses. Os números do Fumproarte são executados como indicação da comunidade cultural”, disse ele. Brum ressalta que a única ferramenta de financiamento do município atualmente é o Fundo Municipal.
Para o gerente do Fumproarte, Alexandre Magalhães, a SMC garante a liberdade para que o artista possa realizar seus projetos. “Um edital por ano é opção da gestão do Fumproarte em conversa com os agentes culturais. Um edital de projetos que cumpra a Lei, que podem ser de projetos e bolsas”, aponta. Ele ressalta que foi uma decisão política de agir desta forma. Sobre a centralização dos projetos, relata que estas ações do Fumproarte foram feitas em conjunto com os agentes culturais. “Foram dez encontros em nove meses”, finaliza.
Encaminhamentos
A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), que presidiu o encontro na Cece, disse que o problema é de como os recursos com a cultura são gastos na prefeitura. “O orçamento se transforma num plano de intenções que não tem investimentos”, acredita. Ela solicitou que haja aumento no percentual da Cultura junto ao orçamento e criticou o Executivo por cortes na área. “Não pode ter contingenciamento para os projetos culturais”, indicou.
Sofia Cavedon (PT) disse que o financiamento da cultura tem recebido incentivo da Câmara. Lembrou que as emendas elaboradas e aprovadas em 2009 não foram cumpridas e a Casa ficou “desmoralizada”. “Nosso papel é reduzido e não cria recursos”, avaliou. A vereadora criticou a falta de interlocutor entre a comunidade e as pastas responsáveis por projetos em toda a administração municipal. Sofia destacou ainda que o Funcultura é o orçamento da Cultura, e tem uma lei que determina que o Fumproarte tem que ter o mesmo valor. “Não podemos ter contingenciamento na pasta da cultura. Precisamos buscar recursos federais e uso de contrapartidas pela prefeitura, que podem aumentar em até três vezes as verbas para estes projetos”, finalizou.
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
| Código: 20330 - CECE - 21/12/2010 | Código: 20329 - CECE - 21/12/2010 Foto: Lívia Stumpf |
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