Prefeitura investe na qualificação da participação democrática

Foto: Ricardo Stricher/PMPA
Curso teve duração de seis semanas e formou 509 pessoas

Com o plenário da Câmara Municipal lotado, ocorreu na noite de ontem, 17, a solenidade de formatura da primeira turma do programa CapacitaPOA, um sistema permanente de ensino do Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa (Sistema PGLP).  A experiência inédita de viabilizar um programa de capacitação voltado aos atores sociais da rede de participação democrática da cidade formou 509 pessoas no curso, que teve duração de seis semanas, com 200 horas aula.

Com uma proposta pedagógica participativa, os cursos foram estruturados territorialmente, abrangendo as 17 regiões do Orçamento Participativo (OP). Conselheiros e Delegados do OP e dos Fóruns de Planejamento, Conselheiros de Políticas Públicas, servidores públicos e atores das Redes de Proteção à Criança e ao Adolescente, puderam aprender e ensinar práticas cotidianas do sistema democrático e as vias de acesso a instituições como a Prefeitura, o Ministério Público e a Câmara Municipal.

O prefeito José Fortunati, juntamente com os secretários de Coordenação Política e Governança Local (SMCPGL), Cézar Busato, e da Administração (SMA), Sônia Vaz Pinto, realizou a entrega simbólica dos certificados a três alunos que representaram os demais formandos.
Na solenidade, Fortunati lembrou as dificuldades na criacao do OP há mais de 20 anos. Falou da ousadia do prefeito Olivio Dutra na sua implantacão. “Hoje mais de 1.300 cidades tem alguma forma de democracia participativa, mas nada se compara ao que ocorre aqui em Porto Alegre", enfatizou.  O prefeito ponderou que ao organizar a capacitacão das liderancas comunitarias, automaticamente, se está qualificando a cidade, dando melhor qualidade de vida  a populacão. "Todos temos o que ensinar e o que aprender. Eu aprendo todos os dias com as lideranças de Porto Alegre. O OP é a maior evidência da sinergia da cidade com a comunidade, que ajuda a construir uma cidade melhor para todos".

Busato destacou o fortalecimento da participaçao da populacão nas decisões da cidade. “É um momento de celebracão, de uma nova etapa de participação em Porto Alegre”. O secretário agradeceu o apoio da educadora Esther Grossi na preparação das aulas dos professores. "A maneira que propos construir o saber coletivo, num espirito de uma cidade que aprende uns com os outros".

Na ocasião, o diretor de governança da SMCPGL, Plinio Zalewski Vargas, falou do perfil dos participantes do projeto, sendo 64,2% mulheres e 35,8% homens. O maior percentual de participação (47%) era da faixa etária entre 45 a 60 anos, e 46,9% possuiam ensino médio. Sendo que 92,9% dos alunos participavam de entidades, associacoes e movimentos sociais. Na avaliacao geral das atividades, conforme a pesquisa de satisfacao dos participantes, a nota média do curso foi de 9,095%.

Uma das contempladas foi a srª, Geny Machado, representante do Forum Municipal de Planejamento e conselheira do OP da regiao do extremo sul, que ha 21 anos participa de todas as reuniões do OP. Assim como Paulo Guimarães, do Conselho Municipal de Cultura, lideranca da região Leste, que destacou  o projeto como algo concreto, que sai do discurso e vai para a prática. "Isso é sociedade protagonista", completa.  Andre Seixas, membro da coordenacão do OP afirmou que o sistema representa uma nova guinada no OP de POA, pois aprofunda o conhecimento para exercer e discutir os direitos da população. “É mais conteudo para  exercemos a cidadania”.
A formatura do CapacitaPOA teve aula de encerramento da educadora Esther Grossi, exposição de arte e apresentação da Orquestra Infanto-Juvenil do Instituto Popular de Arte-Educação. O evento é gratuito e aberto ao público.

Comitê Gestor - reúne secretarias e órgãos da prefeitura: SMA/Escola de Gestão Pública, SMCPGL/ObservaPOA, GPO, GPE, SPM, Procempa, Dmae e Carris; o governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Social; a Ufrgs; o Conselho do OP; a Escola Superior de Defesa do Consumidor; a Fundação Escola da Defensoria Pública; o Ministério Público Estadual, pelo Centro de Apoio Operacional aos Direitos Humanos; a Câmara Municipal de Porto Alegre, pela Escola do Legislativo Municipal Julieta Battistioli; e o ObservaPOA.

Conteúdo Pedagógico - As aulas foram ministradas por professores do Conselho Gestor, e o programa pedagógico teve carga horária de 20 horas. Cada tema teve caderno pedagógico próprio desenvolvido por consultoria especializada.

 Histórico - Resultado do Projeto B da Rede 9 Urb-Al, o CapacitaPOA faz parte do Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa (Sistema PGLP) - Programa Internacional de Cooperação Descentralizada entre a América Latina e a Europa. Sob a coordenação de Porto Alegre e sediado na Escola de Gestão Pública da Secretaria de Administração (EGP/SMA), o sistema reúne, em nove módulos educativos, a experiência em planejamento e gestão local participativa das cidades de Barcelona (ES), Belo Horizonte (BR), Córdoba (ES), Cuenca (EC), Porto Alegre (BR), Quito (EC), Região Toscana (IT), Rosário (AR) e San Salvador (SV). A Ufrgs coordena o Comitê Acadêmico Internacional do Programa.