Inscrições de entidades para o Colégio Deliberativo vão até 3 de março

Edição: Vanessa Canciam - MTB 2060     Foto: Marcelo Bertani / Ag. AL

Fórum envolve a sociedade no debate de temas relevantes As entidades interessadas em compor o Colégio Deliberativo do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR) têm até a próxima quinta-feira (3), para efetuar as inscrições, que poderão ser feitas diretamente no FDDR, no térreo do Palácio Farroupilha (Praça Marechal Deodoro, 101 – Centro – Porto Alegre), ou pelo endereço www.al.rs.gov.br/forum_democratico.   As entidades devem preencher um formulário específico e estar legalmente constituídas, possuindo atuação, no mínimo, em âmbito estadual. Será necessária a apresentação do estatuto, devidamente registrado no cartório competente, ou do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Não há cobrança de taxas para o cadastramento.   Colégio Deliberativo O diretor do FDDR, Juliano Marinho, esclarece que o Colégio Deliberativo é a instância máxima do fórum, pois é ele quem define as ações e as pautas que o órgão terá durante o ano. Entidades da sociedade civil têm direito a 12 assentos, divididos em três categorias: organizações representativas da produção e do setor patronal, sindicais e profissionais representativas do trabalho, e de movimentos sociais e demais organizações da sociedade civil. “As entidades inscritas na mesma categoria escolherão os quatro representantes que farão parte do Colégio Deliberativo”, informa.   Participação após inscrições As organizações não inscritas até 3 de março não poderão integrar o Colégio Deliberativo; no entanto, é possível que tais entidades participem dos Grupos Executivos de Acompanhamento e Debates (GEADs), à medida que eles forem instalados. Os GEADs são os grupos responsáveis por conduzir os trabalhos sobre os temas selecionados pelo Colégio Deliberativo.   Em 2010, foram instalados quatro GEADs sobre os seguintes temas: ações ambientais, ações cooperadas e desenvolvimento, participação e controle social e potencialidade econômica do Movimento Tradicionalista Gaúcho.   Fórum Democrático O FDDR é um órgão vinculado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Seu papel é de envolver a sociedade no debate de temas relevantes para o Estado. Criado em 1999 e reformulado em 2008, o Fórum atua por meio de um Colégio Deliberativo, formado pela Assembleia Legislativa, Coredes, universidades, sociedade civil organizada e  instâncias federativas.   Os representantes das entidades que formam o Colégio Deliberativo definem os temas prioritários para o ano. Após selecionados, cada tema é repassado a um GEAD, formado por indicados de todas as áreas representativas e por instituições vinculadas ao assunto. Este grupo faz o levantamento do conhecimento existente, identifica as polêmicas e divergências sobre o tema e organiza o debate. Para ver a resolução que institui e regulamenta o Fórum Democrático e o Colégio Deliberativo clique aqui.