O Ministério da Cultura (MinC) apresentou no dia 26 de janeiro a representantes de empresas estatais o Módulo Editais do SalicWeb, ferramenta que será operada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e que tem o objetivo de consolidar todos os editais em uma mesma plataforma. A apresentação foi realizada durante a 1ª reunião de 2011 do Comitê de Patrocínios da Presidência da República, na sede dos Correios em Brasília, e teve a abertura do Secretário-Executivo do MinC, Vitor Ortiz, que representou a Ministra Ana de Hollanda, e do Secretário de Comunicação Integrada da Secom, Roberto Messias.
“A presença do MinC no Comitê de Patrocínios reforça nossa parceria com as estatais, em uma relação de mão dupla que tende a ser ampliada e aprimorada. O MinC se coloca à disposição para que nossos sistemas funcionem em nível de eficiência e integração, visando ao fomento da cultura e confiando na capacidade e experiência do Comitê. A Sefic tem trabalhado para desburocratizar e simplificar os trâmites necessários ao pleno trabalho dessas instituições”, afirmou Vitor Ortiz.
A apresentação do Módulo Editais do SalicWeb foi feita pelo Secretário da Sefic, Henilton Menezes, e o Coordenador de Desenvolvimento e Orientação, Rômulo Menhô. O Módulo sistematizará os processos de editais publicados pelo MinC; garantirá agilidade e segurança aos processos de inscrição, análise e pagamento dos prêmios; e permitirá uniformidade dos dados nas propostas culturais, possibilitando elaboração de um banco de informações.
Para a Diretora do Departamento de Patrocínios da Secom, Ana Cristina Cunha, com o Módulo Editais, a integração do MinC com as estatais passa a ser dar também em formato de sistema, ultrapassando o diálogo já existente “Ganhamos com transparência, celeridade e confiabilidade na prestação de contas. É também uma oportunidade de as instituições trabalharem mais intensamente em editais integrados, em que a cultura possa atuar em conjunto e transversalmente com outras áreas estratégicas e sociais, como a educação”, acrescentou.
Parceria com as estatais
Fruto dessa parceria mais estreita com as estatais, o MinC tem realizado reuniões em que são discutidas ações específicas de cada uma das instituições, como a viabilização de cronograma de editais, os procedimentos de inscrição e a disponibilidade de técnicos do Ministério para compor as comissões julgadoras. O MinC assinou termos de cooperação técnica com o Banco do Brasil e a BR Distribuidora, já tendo sinalizado a mesma intenção a Petrobras e a Eletrobrás, esta última com quem a Sefic esteve reunida na última segunda-feira (24) para discutir o Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011.
Os acordos de cooperação têm o objetivo de dar maior celeridade à tramitação, uma vez que os projetos são pré-selecionados pela Comissão de Seleção e submetidos à análise do MinCem caráter prioritário, visando ao cumprimento do cronograma de etapas do edital. Além de garantir agilidade, a medida reduz custos com uma análise prévia de projetos que não são selecionados. “Dialogar com as estatais garante melhor exeqüibilidade e permite alinhamento entre as políticas do Governo Federal com as ações de patrocínio cultural das instituições, otimizando o uso dos recursos públicos”, disse Henilton Menezes.
Comitê de Patrocínios
Coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), através do Departamento de Patrocínios, o Comitê de Patrocínios é composto pelas unidades administrativas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que tenham a atribuição de gerir atividades de comunicação de governo e que executem ações de patrocínio e pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal cujas políticas públicas tenham pertinência com a natureza dos assuntos de que trata o Comitê.
O Comitê atua em regime de colegiado, de caráter consultivo, tendo a competências, entre outras atribuições, de manifestar-se sobre as propostas de patrocínio submetidas à sua apreciação; apoiar o desenvolvimento de ações de comunicação integradas a políticas públicas; identificar e propor a difusão de boas práticas na área de patrocínios; contribuir para o aprimoramento de processos e métodos de exame e seleção de projetos e de avaliação de patrocínios; e desenvolver com os patrocinadores ações conjuntas que propiciem maior transparência e democratização no acesso aos recursos de patrocínio.
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