Onde estão as CONFERENCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CULTURA?

Cada Vez Mais Falamos em Políticas Públicas Para a Cultura

Por Marcelo Miguel

No momento em que a grande maioria esmagadora das Prefeituras deste País substitui seus dirigentes e gestores do setor cultural como conseqüência natural do processo eleitoral , dando sempre aquela sensação de que vai começar tudo novamente e de que neste setor estamos sempre na estaca zero, o Governo Federal segue sua caminhada adotando medidas surpreendentes e que dia após dia auxiliam na construção de um “programa nacional de políticas públicas para cultura”.

Alguns sinais visíveis mostram inclusive, que diferente do que pensam alguns, este governo tem dado grande importância ao setor cultural: Basta ver os cortes da chamada “contenção” do orçamento do governo federal recém apresentadas pelo Ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Esta medida, justificada pela crise internacional, visa recompor o orçamento da União e assim mais de 37,2 bilhões de reais estão sendo congelados no plano de despesas do governo. Ao observarmos os Ministérios que mais sofreram com estes cortes, veremos por exemplo que o Ministério da Defesa teve 50% do seu orçamento congelado. Outros Ministérios bastante afetados foram o de Turismo, Esportes, o Ministério das Cidades, e pasmem vocês, o Ministério da Cultura não aparece na lista dos 05 mais atingidos, o que de certa forma já demonstra uma grande consideração e percepção da importância do trabalho que vem sendo desenvolvido e uma mudança de postura, pois em um passado não muito distante, toda vez em que algum governo mencionava a palavra corte o Ministério da Cultura era sempre o primeiro da lista.

Por outro lado, temos também as ações em andamento como o PLANO NACIONAL DE CULTURA, o programa Cultura Viva com seus diversos Pontos de Cultura espalhados pelo país, a criação do IBRAM, a divulgação dos concursos para ampliação da infra-estrutura do Ministério da Cultura, isso sem falar de medidas e ações mais pontuais, como a própria informatização e reformulação do sistema de apresentação de projetos para obtenção dos benefícios da Lei Rouanet.

Tudo isso contribui para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura, apesar de que para muitos ele ainda anda a passos lentos. O que não podemos esquecer é que o SNC é um instrumento composto não só de ações estruturais e pontuais do Ministério da Cultura, mas ele também depende em muito da participação dos entes da União (principalmente dos gestores dos municípios) e da sociedade civil organizada, pois existe ai não só o componente da integração, como também existe um forte viez político: Ou seja, sem a participação “política” de todos o SNC não se consolidará nunca. (E por favor, entendam aqui a menção por política, não a política partidária, mas sim a capacidade do ser humano em se reunir e interagir dentro de seu meio social).

Nesta questão específica do Sistema Nacional de Cultura, talvez a insatisfação de alguns esteja diretamente relacionada a dificuldade de se perceber os resultados, pois ao contrário de outras ações em que temos “produtos” ou resultados palpáveis/concretos, os resultados do SNC são em geral a conscientização e a participação de grupos e organismos, quando muito, o aprimoramento na organização da sociedade civil e a democratização que se instala de maneira lenta.

Vou tomar como exemplo somente o caso das Conferencias de Cultura. No ano em que antecedeu a realização da CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA, muitos municípios e governos de estados correrão para realizar suas conferencias e terem a oportunidade de participar da CONFERENCIA NACIONAL EM BRASÍLIA. È bem verdade que muitos foram pressionados, mas motivação a parte, tivemos diversas conferencias municipais e estaduais Brasil a fora, como se estas existissem apenas em razão da Grande Conferencia Nacional.

Nos últimos anos, aqui no Paraná, só a cidade de Londrina tem realizado sua CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA com certa regularidade. E as outras cidades e regiões ? E os governos estaduais ? Será que eles não entenderam que este é um processo constante e que não depende apenas do Ministério da Cultura ? Será que o diálogo com a sociedade não faz parte de seu cotidiano e de sua cultura ?

A construção das Políticas Públicas de Cultura é feita por todos os lados, e se alguém reclama ou apenas critica é porque ela não parou para pensar de verdade qual é o seu papel neste processo. E afinal fica aqui a pergunta: Qual é o seu papel nesse processo e qual foi sua participação nos últimos anos?