Rouanet recebe inscrições de novos projetos a partir de 01/02

De acordo com a nova legislação que regulamenta a Lei Rouanet - a Instrução Normativa de outubro de 2010 - a inscrição de novas propostas culturais que pleiteiam o benefício fiscal, deverá ocorrer no período de 01 de fevereiro a 30 de novembro de cada ano. As inscrições deverão ser feitas pelo SalicWeb, sistema de cadastro de propostas, disponível no site do Ministério da Cultura: www.cultura.gov.br