Foto: Cristine Rochol/PMPA
Uso do terreno municipal deverá ser transmitido ao governo do Estado
Uso do terreno municipal deverá ser transmitido ao governo do Estado
O prefeito José Fortunati recebeu nesta quinta-feira, 11, o secretário-adjunto da Cultura no Estado, Jéferson Assumção, e o presidente da Fundação Pablo Komlós/Ospa, Ivo Nesralla, para tratar do projeto de construção da nova sede da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). Na reunião, ficou acordado que a prefeitura mandará projeto de lei à Câmara Municipal transmitindo a concessão de uso do terreno municipal que sediará o teatro ao governo do Estado. Hoje, a Fundação é a beneficiária.
A providência é resultado do pleito de Nesralla, para possibilitar o acesso aos R$ 20 milhões em recursos federais já autorizados para a obra. Por limitação imposta aos ministérios da Cultura e do Turismo, vigente em 2011, recursos federais não podem ser liberados para instituições de caráter privado. De acordo com o presidente da Fundação, para resolver a situação a entidade estabelecerá uma parceria com o governo do Estado na gestão do projeto.
O prefeito afirmou que a prefeitura encaminhará a proposta ao Legislativo tão logo a fundação e o governo do Estado formalizem a documentação ao município. "É uma solução juridicamente adequada para viabilizar esse importante investimento para a cultura da Capital e do Estado. A destinação da área municipal passou por um longo debate e agora está consolidada", ponderou Fortunati.
A providência é resultado do pleito de Nesralla, para possibilitar o acesso aos R$ 20 milhões em recursos federais já autorizados para a obra. Por limitação imposta aos ministérios da Cultura e do Turismo, vigente em 2011, recursos federais não podem ser liberados para instituições de caráter privado. De acordo com o presidente da Fundação, para resolver a situação a entidade estabelecerá uma parceria com o governo do Estado na gestão do projeto.
O prefeito afirmou que a prefeitura encaminhará a proposta ao Legislativo tão logo a fundação e o governo do Estado formalizem a documentação ao município. "É uma solução juridicamente adequada para viabilizar esse importante investimento para a cultura da Capital e do Estado. A destinação da área municipal passou por um longo debate e agora está consolidada", ponderou Fortunati.
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