Consultas públicas para o Plano Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura abriu consulta pública para receber sugestões às metas propostas para o Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei nº 12.343/2010.  O objetivo é  receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para o processo de construção das metas que nortearão as políticas públicas no campo cultural, no período de dez anos de vigência do PNC. A consulta, disponível até o dia 20 de outubro, reafirma o compromisso do MinC com os processos democráticos, participativos e abertos com relação à formulação de políticas culturais. Logo após o período da consulta pública, representantes do MinC e do Conselho Nacional de Política Cultural – órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura – se reunirão para a consolidação final das metas, as quais serão publicadas em dezembro próximo. Para enviar contribuições ao PNC, acesse aqui.