Metrô: Prefeitura e Governo do Estado propõem financiamento

Foto: Ricardo Giusti/PMPA

Prefeito (C) reforçou que construção coletiva viabilizou a alternativa

Foto: Ricardo Giusti/PMPA


Fortunati esclareceu que proposta não altera projeto de engenharia proposto

O prefeito José Fortunati e o governador Tarso Genro formalizaram ao governo federal na manhã desta sexta-feira, 9,  a nova proposta para a modelagem financeira do Metrô de Porto Alegre. No documento destinado ao secretário do Programa de Aceleração do Cresimento (PAC) no Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, a prefeitura e o governo do Estado comprometem-se a contrair financiamento junto à Caixa Econômica Federal, com 50% do montante para cada esfera, a fim de viabilizar economicamente o projeto para a Capital dentro do PAC Mobilidade Grandes Cidades, cujas obras serão definidas pelo governo federal.  (fotos)Em anúncio para a imprensa no Palácio Piratini, o prefeito reforçou que a construção coletiva viabilizou uma alternativa que poderá trazer a maior obra de mobilidade urbana para a Capital e Região Metropolitana. "Estamos diante de um dia histórico para o Rio Grande do Sul. A convergência em torno do projeto mostra que não estamos medindo esforços para trazer o Metrô para Porto Alegre, com a prefeitura e o Estado se comprometendo a contrair financiamento igualmente repartido para realizar a obra. Agora, vamos ficar aguardando a palavra final da presidente Dilma Roussef", afirmou Fortunati, reforçando que foi fundamental no processo a parceria do governo federal nos debates.

Para Tarso, a prefeitura e o governo estadual atingiram um momento extremamente importante nas negociações. "Chegamos a um ponto comum em que assumimos esse compartilhamento. Naquilo que depender o governo, vamos contrair esse empréstimo que viabiliza essa parceria extremamente importante para o Estado e a Região Metropolitana", disse o governador. A proposta conjunta foi finalizada em reunião nesta sexta-feira, entre o prefeito, o secretário estadual do Planejamento, João Motta, e o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt.

Fortunati esclareceu, ainda, que a nova proposta compreende apenas o aspecto financeiro, sem alterar o projeto de engenharia proposto. "O que muda é a equação da parcela de 1,58 bilhão solicitada inicialmente com recursos do OGU. Uma parte desse valor será acessado por meio do financiamento junto à Caixa", explicou. Quanto às finanças do município, o prefeito confirmou que a operação não afetará os investimentos em infraestrutura e mobilidade que o município realiza, como as obras ropeparatórias para a Copa do Mundo, os programas habitacionais, a modernização da saúde e os projetos Integrado Socioambiental (Pisa) e Entrada da Cidade (Piec).

O montante dos financiamentos será firmado a partir da definição do governo federal sobre as obras que integrarão o PAC Mobilidade Grandes Cidades. A União disponibilizou ao todo R$ 6 milhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e mais RS 12 bilhões por meio de empréstimos da Caixa. As condições de financiamento incluem carência de 48 a 72 meses, 30 anos de prazo para pagamento e 5,5% de juros ao ano.

Nova proposta - A modelagem financeira para viabilização do metrô de Porto Alegre foi pauta de reunião ocorrida na terça-feira, 6, em Brasília, entre a prefeitura da Capital e os governos estadual e federal. No encontro, o governo federal solicitou o realinhamento dos valores a serem investidos por cada ente. De acordo com os representantes dos ministérios, o volume de pedidos cadastrados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) superou, e muito, as expectativas iniciais da União. Orçado em R$ 2,4, bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre previa R$ 1,58 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU).
Projeto do metrôTraçado: Av. Assis Brasil - Av.  Brasiliano de Moraes - Av. Benjamin Constant - Av. Cairú - Av. Borges de Medeiros (extensão Rua da Praia)
Extensão:  14,88 km • VEÍCULOS:  25 composições de 4 carros • EMBARQUES:  300 mil passageiros/dias úteis
Estações – 13: Fiergs - Bernardino Silveira Amorim – Sarandi - Dona Alzira – Triângulo – Obirici – Bourbon – Cairú - Félix da Cunha - Ramiro Barcelos - Voluntários/Conceição - Rua da Praia

Equação financeiraTotal do empreendimento: 2.468.540.000,00
(-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00
(-) Isenções Municipal / ISSQN: 22.000.000,00
Contraprestação Municipal (R$) 300.000.000,00
Financiamento privado (R$) 323.540.000,00
Parcela de 1.580.000.000,00 (recursos do OGU + financiamento Caixa)