As creches beneficiarão mais de 2,2 mil crianças, considerando-se que cada unidade tem capacidade para 120 jovens em turno integral. Até 31 de novembro, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) apresentará ao Ministério da Educação (MEC) a documentação necessária com as definições técnicas, incluindo a posse das áreas. Os projetos devem somar cerca de R$ 30 milhões, em orçamento a ser confirmado pelo ministério.
Para o prefeito José Fortunati, a autorização dos pleitos reforça a parceria do município com o governo federal em benefício de investimentos para o desenvolvimento da cidade e qualificação dos serviços públicos. "A União entende que a educação infantil é prioridade da comunidade de Porto Alegre e da prefeitura. Com esses novos investimentos contemplando demandas do OP, mais da metade dos alunos dessa faixa na Capital serão atendidos na rede municipal", afirma o prefeito.
O município também conquistou recursos na primeira fase do PAC 2. A partir de termos de compromisso firmados em maio, é aguardada a liberação de R$ 8,3 milhões para construção de 13 novas creches.
Educação infantil - A cada ano, a prefeitura constrói novas creches e amplia o número de instituições conveniadas. Em 2004, Porto Alegre atendia 14,5 mil crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, incluindo as redes própria e comunitária. Nos últimos sete anos, houve crescimento de 32% no atendimento, chegando a 19,2 mil crianças em 2011. São 197 creches conveniadas e 41 escolas municipais com educação infantil.
Somados os investimentos em creches e escolas infantis em andamento, com recursos da prefeitura e de parcerias com a iniciativa privada, o atendimento na rede pública poderá superar os 50% de toda a demanda de educação infantil da Capital. O atendimento oferecido às crianças nas instituições está de acordo com a legislação e as normas municipais de qualidade, inclusão e acesso.
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