A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna publico que estará efetuando, de 23 de novembro a 02 de dezembro de 2011, pedidos de cadastramento ou atualizações dos dados de entidades, com vistas à formação do Colégio Eleitoral que escolherá os integrantes da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO (CAS) do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre – FUMPROARTE, nos termos da Lei Municipal 7.328/93 e decreto 17.392, para o período 2011/2012.
SECRETARIA MUNCIPAL DA CULTURA
FUMPROARTE
EDITAL ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO(CAS)/FUMPROARTE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 17.392, de 18 de outubro de 2011, torna público que as normas, critérios e procedimentos para eleição da Comissão de Análise e Seleção(CAS) do Fumproarte serão de responsabilidade do Colégio Eleitoral formado por associações e entidades de classe, de reconhecida representavidade. na área cultural, habilitadas em procedimento específico.
A nominata dos representantes eleitos será submetida à homologação da SMC, que os designará membros da CAS, mediante Portaria, a ser publicada no DOPA. A posse dos eleitos será dada pelo Secretário Municipal da Cultura, após a publicação da Portaria.
A duração dos mandatos será de 01(um) ano, a contar da posse, podendo ser reconduzidos para mais 01(um) ano.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2011.
Sergius Gonzaga
Secretário Municipal da Cultura.
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