Foto: Felipe Dalla Valle
Sofia se reuniu com representantes do sindicato dos artistas
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), reuniu-se com representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões (Sated-RS) e do Grupo de Teatro Levanta Favela. O grupo pretende lançar um debate sobre o ônus gerado pela lei da meia-entrada (Lei n°. 9.989/06) aos artistas independentes e sem financiamento público. O encontro aconteceu na tarde de sexta-feira (25/11).
O presidente do Sated-RS, Vinícius Cáurio, opinou que a discussão é sempre feita a partir do ponto de vista do consumidor. “A polêmica é sempre gerada por quem vai utilizar o benefício, não por quem vai propiciá-lo”, defendeu. Segundo ele, a lei que prevê a meia-entrada onera os artistas independentes, que lutam para conquistar público e patrocínio. “Esquecem a função social do trabalho digno, com remuneração suficiente para sustentar uma família”, argumentou.
Caúrio salientou que a intenção é fomentar o debate e propiciar melhorias na legislação, não banir o benefício. “Não somos contra a meia-entrada. Queremos facilitar a produção teatral”, garantiu. Ele lembrou que o projeto de lei 4.571/08, ainda em tramitação no Congresso Nacional, prevê a limitação do benefício a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. A presidente Sofia propôs que o tema seja levado à sociedade por meio de uma Audiência Pública e um Seminário. As ideias serão avaliadas pelo grupo. “Temos que discutir, ver o que está mal na lei e reabrir o debate na Casa”, avaliou Sofia.
Marta Resing (reg. prof. 5405)
Assessoria de Imprensa da Presidência
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