Foto: Samuel Maciel/PMPA
Foram escolhidos os representantes de Porto Alegre para a edição estadual
Foram escolhidos os representantes de Porto Alegre para a edição estadual
Lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil e do poder público reunidas em Porto Alegre durante a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial) elegeram, no final da tarde desta sexta-feira, 2, os delegados que irão representar a capital gaúcha na Consocial Estadual, em 2012. Foram eleitos 18 delegados da sociedade civil, três dos Conselhos Públicos e sete do Poder Público. (fotos) (vídeo)
Divididos em quatro eixos temáticos iniciados na parte da manhã, após a solenidade de abertura realizada pelo secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, os debates possibilitaram a formulação de propostas e diretrizes que comporão as agendas dos governos municipal, estadual e federal. Foram debatidos a promoção da transparência e o acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.
Das 60 propostas apresentadas durante o dia, 20 foram declaradas prioritárias pelos participantes da 1ª Consocial. As quatro principais são: tornar público o banco de dados de informação sobre o histórico de ilícitos cometidos pelos gestores, agentes públicos, políticos e candidatos ao serviço público, dando acesso à sociedade civil; promoção da capacitação continuada de todos os conselheiros e delegados pelos governos das esferas federal, estadual e municipal; divulgação nos portais dos contratos e de sua execução, incluindo os acompanhamentos das obras e entrega de materiais, resumo dos relatórios de fiscalização até o ateste final e pagamento; e o fortalecimento dos órgãos de controladoria por meio de leis orgânicas.
Para o representante do Instituto Ethos, Matias Estevão Rath, a expressiva participação dos órgãos vinculados ao poder público e o envolvimento dos servidores no processo de gestão são pontos positivos da 1ª Consocial Municipal. "Todos com amplo conhecimento das temáticas propostas em cada eixo de discussão. Para um paulista, como eu, também chama a atenção o número de 25 conselhos políticos atuando na cidade", afirmou.
De acordo com o presidente do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade, Paulo Roberto Rossal Guimarães, Porto Alegre está entre as pioneiras nesta ação em promover a discussão sobre a transparência e controle social.
O representante dos Conselhos Políticos, Reinaldo Santos, disse que foram formuladas propostas de capacitação e qualificação das lideranças comunitárias e a criação de telecentros de transparência nas comunidades. “Porque muitas delas têm dificuldades em acessar o Portal Transparência, por ainda não estarem incluídas digitalmente. É preciso intensificar o acesso e capacitar as pessoas para que dominem esta importante ferramenta”, avaliou.
Divididos em quatro eixos temáticos iniciados na parte da manhã, após a solenidade de abertura realizada pelo secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, os debates possibilitaram a formulação de propostas e diretrizes que comporão as agendas dos governos municipal, estadual e federal. Foram debatidos a promoção da transparência e o acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.
Das 60 propostas apresentadas durante o dia, 20 foram declaradas prioritárias pelos participantes da 1ª Consocial. As quatro principais são: tornar público o banco de dados de informação sobre o histórico de ilícitos cometidos pelos gestores, agentes públicos, políticos e candidatos ao serviço público, dando acesso à sociedade civil; promoção da capacitação continuada de todos os conselheiros e delegados pelos governos das esferas federal, estadual e municipal; divulgação nos portais dos contratos e de sua execução, incluindo os acompanhamentos das obras e entrega de materiais, resumo dos relatórios de fiscalização até o ateste final e pagamento; e o fortalecimento dos órgãos de controladoria por meio de leis orgânicas.
Para o representante do Instituto Ethos, Matias Estevão Rath, a expressiva participação dos órgãos vinculados ao poder público e o envolvimento dos servidores no processo de gestão são pontos positivos da 1ª Consocial Municipal. "Todos com amplo conhecimento das temáticas propostas em cada eixo de discussão. Para um paulista, como eu, também chama a atenção o número de 25 conselhos políticos atuando na cidade", afirmou.
De acordo com o presidente do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade, Paulo Roberto Rossal Guimarães, Porto Alegre está entre as pioneiras nesta ação em promover a discussão sobre a transparência e controle social.
O representante dos Conselhos Políticos, Reinaldo Santos, disse que foram formuladas propostas de capacitação e qualificação das lideranças comunitárias e a criação de telecentros de transparência nas comunidades. “Porque muitas delas têm dificuldades em acessar o Portal Transparência, por ainda não estarem incluídas digitalmente. É preciso intensificar o acesso e capacitar as pessoas para que dominem esta importante ferramenta”, avaliou.
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