Ambiente e regularização fundiária debatidos no V Congresso

Dois debates realizados sábado, 10, no V Congresso da Cidade, com especial atenção do público que compareceu ao Centro de Eventos da Pucrs. Intitulados “O mapa do caminho ambiental de Porto Alegre até 2022” e “Desafios da regularização fundiária em Porto Alegre”, lotaram o espaço destinado ao palco temático verde do Congresso.
A conversa sobre as questões ambientais teve a presença do diretor geral do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE), Flávio Presser; do doutor em Ciências, assessor científico da National Geographic Brasil e professor do Instituto de Geociências da UFRGS Rualdo Menegat, do vereador Beto Moesch e da conselheira de Planejamento da Região 8, Dalcina Vargas.
Menegat abordou a dificuldade vivida em nossos tempos de perceber a complexidade geral das grandes metrópoles. “Só conseguimos ver a cidade inteira por meio de fotos de satélite. Quando enxergamos a cidade gigante, não percebemos o humano. Quando enxergamos o humano, não percebemos a cidade gigante”, disse. E salientou a importância do V Congresso para superar este impasse: “É uma oportunidade para compreendermos a complexidade da metrópole”.
Moesch lembrou que o planejamento de praças em Porto Alegre começou no século 18 – a cidade tem se caracterizado desde então pelo pioneirismo em ações voltadas para a preservação ambiental. Outra evidência neste sentido é a regulamentação de loteamentos, que, desde a década de 1950, exigia a destinação de áreas para implantação de praças nos projetos. Nos 20 anos seguintes, a legislação aumentou a previsão de espaço destinado às praças – passou de 10% para 20% da área total do loteamento, além de haver transferido a responsabilidade pela construção dos logradouros para a iniciativa privada – antes, a tarefa era da prefeitura. Moesch ressaltou o papel do V Congresso para a decisão sobre um maior ou menor ambiente natural em Porto Alegre: “A cidade é a gente que faz”.
Presser apontou a excelência dos serviços de saneamento em Porto Alegre. Ele exemplificou, por exemplo, com o custo da tarifa de água cobrada na cidade, abaixo do limite sugerido pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a ONU, o valor não deve exceder 3% da renda individual – isto equivaleria a R$ 15,30, considerando o valor do salário mínimo nacional, R$ 510. Na Capital, a taxa de água é de R$ 14,80. “Não podemos aumentar esta tarifa. A palavra de ordem é eficiência financeira”, afirmou.
A doutora em Planejamento Urbano e professora do Departamento de Direito Público da Pucrs, Betânia Alfonsin, a coordenadora do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Porto Alegre, Sílvia Carpenedo, a conselheira do Orçamento Participativo, Marília Fidel, e a procuradora geral de Porto Alegre, Simone Somensi, avaliaram a situação da regularização fundiária na Capital gaúcha. O tom das explanações contemplou a preocupação social com a questão. “Nem toda cidade é produzida da mesma maneira e nem todo mundo consegue construir residência de forma regular”, disse Betânia. Simone salientou que regularização fundiária é uma política permanente do município: “O fio condutor do nosso trabalho é a dignidade humana”, explicou.