Artistas reclamam da repressão aos espetáculos de rua

 
Hamilton Garcia Leite

Foto: Leonardo Contursi
Saul (e) mostrou lista de artistas cadastrados pela SMC

Artistas de teatro popular de rua reclamam que a Prefeitura de Porto Alegre proibiu a realização de espetáculos e manifestações artísticas nos espaços públicos da Capital. Representantes dos artistas estiveram na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), nesta terça-feira (6/12) à tarde, para pedir o fim da repressão aos artistas de rua.

Hamilton Garcia Leite, integrante do Sindicato dos Artistas e Técnicos (Sated-RS) e articulador da Rede Brasileira de Teatro de Rua, observou que o Decreto Municipal 11.929 obriga a expedição de licença para os realizadores de eventos em espaços públicos. No entanto, salientou, os espetáculos de teatro de rua não se enquadram nesta categoria. "Não fazemos eventos, mas somos proibidos até mesmo de ensaiarmos na rua. O decreto municipal fala em autorização para atividades recreativas, doutrinárias ou comerciais. Mas não fazemos recreação e, sim, diversão.", disse Hamilton Leite.

Presente à reunião, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon (PT), defendeu a regulamentação da Lei 10.376/08, a fim de que se diferencie atividades de recreação e diversão e permita que os artistas de rua possam atuar com mais liberdade. "Eles não podem ser submetidos a agressões na rua."

O presidente da Cece, vereador Professor Garcia (PMDB), determinou que seja realizada uma reunião de artistas de rua e vereadores com integrantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) para tentar resolver o impasse por meio de uma solução negociada entre as partes envolvidas. Ele também garantiu que a Comissão enviará ofício ao prefeito José Fortunati solicitando a regulamentação da Lei e que a Smam tome providências para que não haja mais repressão aos artistas. Também deverá ser realizada uma reunião com a Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) para tratar dos critérios para as autorizações.

O dirigente do Sated-RS também criticou "a privatização do espaço público" em Porto Alegre, afirmando que muitos locais da cidade estão ocupados por entes privados. Ele citou como exemplo o Largo Glenio Peres, onde a prefeitura permitiu o estacionamento de automóveis. "A legislação que permite a atuação livre dos artistas de rua já existe, basta ser aplicada", disse Garcia Leite, se referindo à Lei 10.376, aprovada em 2008.  "O espaço para a arte de rua está sendo ocupado por automóveis." Durante a reunião, foram relatados casos inclusive de prisão de artistas que estavam em atividades em parques ou áreas públicas da cidade. "Muitas vezes, os grandes espetáculos autorizados pela prefeitura excedem o volume de som permitido por lei, mas nada acontece."

O representante da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Breno Ketzer Saul, disse que a SMC possui uma lista de 53 nomes de artistas populares de diversas áreas cadastrados, inclusive de outras nacionalidades. "Isso demonstra a diversidade com que a SMC encara a arte popular. "Não cabe à SMC administrar locais públicos, ela não controla a agenda desses locais." Saul informou ainda que a SMC está aberta a novos cadastramentos de artistas e que o pedido de autorização para espetáculos em áreas públicas deve ser formalizado por meio de ofício ao Executivo. "A SMC tem de lidar com a diversidade e administrar conflitos. A prefeitura tem de evitar que vários grupos ocupem simultaneamente o mesmo espaço."

Também participaram da reunião a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) e o vereador DJ Cassiá (PTB).

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)