O FAC poderá ter 13 milhões para as Ações Especiais

Você quer que seu projeto seja considerado uma Ação Especial?

Para que você possa se encaixar nestas ações deve saber como se desenvolve o processo, comparecendo à Audiência Publica sobre Ações Especiais que será realizada, pela Secretaria de Estado da Cultura, no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1020), às 14h do dia 16 de dezembro de 2011.

Ações Especiais o que é, da onde, porque e quando.
As "Ações Especiais" foi uma construção do Sated-RS durante várias reuniões na Assembléia Legislativa no ano passado. Mecanismo esse criado na intenção de democratizar ainda mais as ações do Pro Cultura-RS. Agora o governo chama a classe para ser dado o segundo passo na concretização deste dispositivo. Será a primeira vez que o incentivo fiscal poderá ser usado em demandas coletivas emanadas de uma decisão plural de classe. Isto é fundamental, pois é o fundamento que precisamos para dar origem a uma nova cultura de fomento ao patrocínio das artes no Brasil. É bom lembrar que este mecanismo foi criado com base em um pensamento " Já que não podemos ter o Fundo como maior fonte de apoio a produção cultural HOJE, também não queremos viver de resíduo do sistema e sim estarmos integrados a ele. Deste modo foi criada a conta "Ações Especiais" que pode ter 100% de isenção de ICMS para as empresas que dedicarem verba incentivada para o FAC, na conta "Ações Especiais".
As Ações Especiais representam um novo mecanismo de fomento e apoio à cultura previsto pela Lei 13.490–10, que institui o Pró–cultura RS, a fim de estimular iniciativas que estejam em concordância com as necessidades do Estado e que serão financiadas pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC–RS).
Para tanto, é necessário definir, em Audiência Pública e após avaliação do Conselho Estadual de Cultura (CEC–RS), quais serão as iniciativas aptas a serem beneficiadas.
Nesta modalidade de financiamento, não há contrapartida pela empresa e o desembolso acontece através de depósito na conta bancária do Fundo de Apoio à Cultura e a compensação do crédito fiscal de acordo com o saldo de imposto a pagar.
Na ocasião, também será lançada a minuta do próximo Edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que estará dividido por finalidades e cobrirá as diversas etapas do desenvolvimento da cultura a fim de estimular a Economia da Cultura no Rio Grande do Sul.

O que: Audiência Publica sobre Ações Especiais
Quando: dia 16 de dezembro de 2011 – sexta-feira às 14h
Onde: auditório do Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1020)

 

GUIMARÃES

De: Luciano Fernandes