Já pode ser conferido na
íntegra o texto da Carta de Princípios dos Conselhos Estaduais de
Cultura do Brasil, documento que tem objetivo de servir de referência às
ações que serão desenvolvidas pelo Fórum Nacional na relação com os
Conselhos de Cultura dos Estados. O conteúdo foi finalizado durante o
encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (ConECta),
que aconteceu entre os dias 21 e 23 de outubro, em Canela, no Rio
Grande do Sul.
A reunião do ConECta
contou com representantes de 12 estados brasileiros e o Distrito Federal
e aconteceu durante a Festa Nacional da Música. O estado de Alagoas,
que não esteve presente ao encontro, já fez adesão à carta, aumentando
para 14 unidades da federação envolvidas. O próximo passo dos membros do
ConECta é levar a Carta de Princípios à Conferência Nacional de
Cultura, em Brasília, entre os dias 27 de novembro e 01 de dezembro. Na
ocasião, serão apresentados alguns pontos de discussão em um outro
documento, batizado de Carta de Posicionamento do Fórum.
“A cultura é viva, alegre, comunitária, com cores, sabores, ritmos, movimentos, mistérios”, comenta o presidente Márcio Caires
O presidente do ConECta,
Márcio Caires, classifica como um avanço a conclusão da Carta de
Princípios e tem boas expectativas em relação aos conselhos estaduais. À
frente também do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC), Caires
estima que a partir da carta seja possível investir em uma maior
integração entre os diferentes segmentos culturais.
“A cultura é viva,
alegre, comunitária, com cores, sabores, ritmos, movimentos,
mistérios. A Carta de Princípios avança no aspecto da recomendação aos
Conselhos Estaduais para que sejam criados mecanismos que garantam vagas
fixas aos povos indígenas e povos de matrizes africanas. Além disso,
propõe atuação em rede com os conselhos municipais, colegiados
setoriais, fóruns e coletivos de cultura, além de maior autonomia e
transparência em suas ações”, analisa.
Em Alagoas, a finalização
do documento serviu de estímulo para que o conselho estadual aderisse
ao movimento mesmo sem ter enviado representante para o encontro
nacional. “A carta estabelece orientação para conselhos a partir do que
foi gerado no encontro. É importante por construir um cenário de futuro
que muitos conselhos precisam buscar. Vai ser um processo de alinhamento
dos Conselhos Estaduais de Cultura com os princípios definidos”, disse o
presidente do Conselho Estadual de Alagoas, Osvaldo Viégas.
VISITAS -
Durante o encontro, os conselheiros trocaram experiências e conversaram
com convidados, como o presidente da Festa Nacional da Música, Fernando
Vieira.
O presidente da ABMúsica,
Cinésio Batista Costa, visitou a reunião do Fórum junto com outros
executivos de sua empresa, como o editor-chefe do editorial e
conselheiro da ABMúsica, Marcelo Fagundes, e Takao Shinahata,
conselheiro da ABMúsica e presidente da Rolland.
A representante do
Conselho Estadual de Cultura do Mato Grosso, Tânia Arantes, avalia o
encontro de modo positivo. “A presença dos estados foi muito boa. A
gente pôde se relacionar, construir rede de informação e trocar
experiência que será extremamente útil para quem trabalha no ConECta.
Essa reunião deu ânimo para quem estavam lá”, afirma.
Durante o encontro, o presidente Márcio
Caires apresentou aos conselheiros um relatório acerca da realidade dos
Conselhos Estaduais de Cultura do País. O documento foi baseado em dados
fornecidos pelos próprios conselhos a respeito da infraestrutura,
gestão e orçamento.
“Ficamos surpresos com alguns aspectos,
como existência de conselhos que têm sede própria. Essa pesquisa é muito
útil e importante porque fornece parâmetros que nos subsidiam a
solicitações, em cada um dos estados, de melhores condições de trabalho
para os conselhos”, afirma o presidente do Conselho Estadual de Cultura
de Goiás, Carlos Cipriano.
De acordo com Cipriano, o ConECta é um
espaço de formação e a pesquisa apresentada expande a troca paralela que
acontece nos encontros, numa síntese do que é conversado isoladamente
entre conselheiros.
NACIONAL - A
Assembleia Ordinária do Fórum foi antecedida por encontros regionais
que envolveram o debate com 18 estados em quatro ocasiões: Encontro da
Regional Sul, em Porto Alegre (junho/2013), Encontro da Regional Norte,
em Macapá (junho/2013), Encontro da Regional Nordeste em Natal
(agosto/2013) e o Encontro das Regionais Centro-Oeste e Sudeste, em
Cuiabá (setembro/2013).
Durante os encontros
regionais foram estabelecidos momentos de conversas abertas com a
participação de representantes da comunidade cultural. Um trabalho de
fortalecimento que culminou com o resultado positivo no evento nacional,
como afirma a vice-presidente do ConECta, Loma Pereira.
“A Carta de Princípios,
elaborada na contribuição de 18 cabeças pensantes durante os períodos da
mobilização nacional, teve seu conteúdo capitaneado nas regionais que
se envolveram e externaram comprometimento com a cultura tanto em seus
estados quanto para com o País”, pontua.
Loma é membro do Conselho
Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul. Durante o ConECta, ela fez
questão de pontuar a importância da união dos conselho estaduais de
cultura em torno de práticas comuns. “A carta expressa idoneidade moral,
fomenta transparência e fortalece as relações com os demais conselhos
de cultura, no que concerne ao patamar de representatividade na qual o
ConECta é de direito e dever entre as instâncias culturais brasileiras”,
finaliza.



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