Decreto altera regras para Pontos de Cultura

Via Cultura e Mercado:

Um decreto assinado nesta sexta-feira (23/5) pela presidente Dilma Rousseff pretende facilitar o funcionamento dos mais de três mil Pontos de Cultura existentes no Brasil. As novas regras alteram o Decreto 6.170/2007, que regulamenta os convênios entre União, estados e municípios com organizações da sociedade civil.


Entre as mudanças estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter um acompanhamento sistemático. A análise das contas deverá ser feita num prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Além disso, as contas poderão ser aprovadas com ressalvas, desde que não haja indícios de irregularidades no uso dos recursos públicos.
O decreto traz ainda mudanças no uso dos recursos recebidos por meio dos convênios. A verba poderá ser utilizada para custear gastos com pagamentos de tributos e encargos trabalhistas na contratação de pessoal.
Segundo a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a medida traz menos burocracia, mais resultados e avanços nos termos de colaboração, qualificando as parcerias e não tratando a relação entre parceiros como contratação.
O texto foi assinado pela presidente durante o evento Arena da Participação Social, que recebeu o II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, no Centro de Convenções, em Brasília (DF). O decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (26/5).
*Com informações do site do MinC

Integrantes do Fórum Municipal dos Conselhos tomam posse

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

Segunda coordenação a tomar posse, colegiado terá gestão de dois anos

O prefeito José Fortunati deu posse, na manhã desta sexta-feira, 23, à segunda coordenação do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade (FMCC), durante evento no Salão Nobre do Paço dos Açorianos. O colegiado assume com a função de integrar os 26 Conselhos da cidade e servir de elo entre o poder público e a sociedade. A posse do novo coordenador, Carlos Boa Nova Neto, e demais titulares e suplentes, teve a presença do secretário de Governança, Cezar Busatto, e do presidente da Câmara Municipal, Prof. Garcia.  

 

O Fórum, na avaliação do prefeito José Fortunati, irá reforçar as políticas públicas que valorizam a participação popular. “A construção de uma sociedade mais inclusiva só se dá com a transversalidade. Esse colegiado não só legitima o trabalho dos 26 Conselhos, como permite que eles dialoguem entre si e com o poder público”, ressaltou. O prefeito também lembrou que, em função da importância dessas instâncias para a cidade, será entregue, no próximo mês, a Casa dos Conselhos. Localizada na esquina das avenidas João Pessoa e Venâncio Aires, o local vai abrigar o Fórum e vários conselhos nesta primeira fase de conclusão da obra. 

 

O secretário Cezar Busatto também ressaltou a importância da aproximação entre os vários colegiados. “Esta é uma articulação muito recente. Temos um caminho a ser construído com o objetivo de fortalecer essas instâncias complementares de controle social das políticas públicas, isto é, o fortalecimento da democracia participativa de Porto Alegre. A posse teve a presença de secretários municipais e de integrantes dos demais conselhos da cidade. 

 

Fórum – Foi criado por meio da Lei Complementar 661/2010, com regimento interno publicado em 2011. É um órgão de caráter permanente, para fins de integração das políticas desenvolvidas nas diversas áreas relacionadas aos 26 Conselhos Municipais de Porto Alegre. Com gestão de dois anos, o Fórum deverá, entre outras competências, encaminhar ao Executivo propostas de políticas públicas elaboradas conjuntamente pelos Conselhos Municipais e cuja matéria abranja área de competência de dois ou mais desses.

 

Coordenadores do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade :

Coordenador titular – Carlos Boa Nova Neto (vice-presidente do Conselho Municipal de Transporte Urbano);
Coordenador suplente – Mateus Martins Ribeiro (conselheiro do Conselho da Juventude e chefe de gabinete do secretário da Juventude);
Secretário titular – Rotechild Prestes (presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência);
Secretária suplente – Carla Maria Granja Brum (técnica em Nutrição da Smed e presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar).

/participacaopopular

Texto de: Caren Mello
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Marta Suplicy anuncia R$ 9 milhões para Pontos de Cultura

E Porto Alegre, quando terá seu edital para pontos de cultura??

 

VIA CULTURA E MERCADO

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou nesta quinta-feira (22/5), durante a Teia da Diversidade, novos recursos para os pontos de cultura. Segundo ela, serão destinados R$ 9 milhões em editais a partir da próxima semana. O investimento contemplará grupos ciganos, de cultura afro e de expressões culturais urbanas e rurais.

Na presença da ministra, a organização da Teia leu a Carta de Natal, documento que resume as principais deliberações e reivindicações dos pontos de cultura do país para o governo federal.

Um dos temas da Carta é a aprovação do Projeto de Lei Cultura Viva, que está no Senado. Na ocasião, representantes do Congresso Nacional se comprometeram em articular com o Legislativo mais celeridade para aprovação do documento. De acordo com o senador Inácio Arruda (PCdoB), a ideia é que o projeto passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana e vá a plenário em seguida. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), por sua vez, garantiu que a lei será aprovada e encaminhada para sanção em junho.

Lula Dantas, representante do Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, lembrou que grupos aguardam há um ano o lançamento dos editais e considera que a ampliação do programa não garante sua continuidade. "Ampliar a rede dos pontos de cultura não quer dizer que as ações temáticas serão fomentadas. Nós não queremos uma política apenas de edital, nós queremos uma política de cultura que tenha continuidade", disse.

Dantas alegou também que a burocracia para acessar os editais e recursos do Cultura Viva dificulta a participação de comunidades tradicionais. "É o mesmo processo burocrático de conveniamento ou premiação para aqueles que têm uma grande capacidade técnica para apresentar projetos, o que não é a realidade da maioria dos grupos tradicionais".

A ministra afirmou que a tendência é facilitar o acesso aos recursos para possibilitar o repasse aos grupo de cultura popular. "Na modalidade de convênios, o ponto de cultura precisa prestar contas detalhadamente, uma burocracia como se estivesse construindo uma ponte. Nós mudamos e conseguimos criar uma outra forma jurídica aceita que é o prêmio, que é muito mais simples para a prestação de contas", afirmou Marta.

As demandas apresentadas pelos grupos passam ainda pela necessidade da criação de sedes para pontos de vários estados, além do cumprimento da meta de fomento de 15 mil pontos no Brasil até o fim de 2020. Atualmente, esse número é de cerca de 4080 pontos, segundo o próprio MinC.

*Com informações da Agência Brasil

Grafiteiros denunciam abuso de poder da Brigada e Guarda Municipal

 
  Grafiteiros dizem que foram ameaçados

Os grafiteiros Michael Valença Castilho, mais conhecido como Jimmy, e Juarez Fernandes Fonseca denunciaram terem sido detidos arbitrariamente e ameaçados por guardas municipais quando faziam grafitagem no Terminal Triângulo, na Avenida Assis Brasil, na quarta-feira (14/5) passada. A denúncia foi feita, nesta quinta-feira (22/5) pela manhã, aos vereadores da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante reunião que debateu também a necessidade de regulamentação da Lei nº 200/2013, que trata sobre o trabalho dos artistas de rua em Porto Alegre.

Jimmy relatou que na quarta-feira passada, por volta de 22h30min, estava grafitando o lado direito do Terminal Triângulo, na Avenida Assis Brasil, acompanhado de Juarez. No lado esquerdo do Terminal, conta Jimmy, estavam dois adolescentes menores de 18 anos fazendo pichação em cima do grafite, o que fez com que o responsável pela segurança do Terminal acionasse a Guarda Municipal.

Ao chegarem ao local, no entanto, os guardas municipais se dirijam diretamente a Jimmy e Juarez, abordando-os, segundo os grafiteiros, de forma brusca e desrespeitosa. “Vamos largar as latas, vai todo mundo em cana”, teriam dito os guardas. Os dois grafiteiros ainda tentaram dialogar, avisando que a grafitagem havia sido previamente autorizada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e pelo próprio funcionário encarregado pela segurança do local. Assim como Jimmy e Juarez, vários outros grafiteiros estariam autorizados a grafitar o local sem necessidade de prévia identificação. “O segurança do local assegurou aos guardas que nós estávamos autorizados, mas eles não se importaram e nos levaram presos.”

Prisão

Jimmy conta que ele e Juarez, juntamente com os dois adolescentes pichadores, foram levados ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca). No Deca, as tatuagens no corpo de Jimmy teriam chamado a atenção dos policiais, que já os receberam com ofensas. “Começaram a me ofender, me chamar de vagabundo, diziam que iriam bater. Fui humilhado na frente de meu pai e minha mãe. O segurança do Terminal Triângulo foi levado junto ao Deca e, mesmo confirmando a autorização, nos disseram que iríamos ser enquadrados por aliciamento de menor, corrupção de menor e formação de quadrilha.”

Os dois grafiteiros foram levados, então, ao Instituto Médico Legal (IML) para serem submetidos a exame de corpo de delito e, depois, levados ao Presídio Central, onde passariam por triagem. “Disseram que, na quinta-feira, iríamos ‘subir galeria’.” Os dois grafiteiros eram escoltados por dois soldados da Brigada Militar que, segundo Jimmy, o ameaçavam com violência, insinuando inclusive que iriam retirar o seu piercing à força.

Emocionado, Jimmy afirmou que tem “o nome limpo” e nunca havia sido submetido a esse tipo de situação humilhante. Contou que ministra aulas de grafitagem para crianças, ensinando-as a grafitar em paredes livres.”

Depois do IML, voltaram ao Deca, onde teriam ouvido novamente muitos insultos e ameaças. Os dois pichadores já haviam sido liberados, mas Jimmy e Juarez foram mantidos presos e, em seguida, levados à 3ª Delegacia de Polícia, onde os dois rapazes puderam contar a sua versão dos fatos e foram liberados. “A delegada foi a única pessoa a parar para nos ouvir. Ela disse ao guarda municipal que ele tinha agido errado, pois não havia necessidade de fazer aquilo. O guarda disse que isso não importava, pois ele estava fazendo o seu trabalho.”

Jimmy reclama que nunca precisou de autorização para grafitar e disse que uma parcela dos guardas municipais é desinformada e preconceituosa, “Sou pai de família e tenho dois filhos. Agora minha ficha policial está manchada. Eu havia recebido um convite para trabalhar em Orlando, nos Estados Unidos, mas agora não posso sair daqui porque estamos respondendo a processo.”

Confirmando os fatos narrados por Jimmy, Juarez Fonseca contou que sempre trabalhou sozinho, de forma independente, “Trabalho para sustentar minha família e a arte, tenho de comprar as latas. Faço meu trabalho por amor. Tinha ficha limpa e tive de passar por isso.”, lamentou.

Legislação

O presidente da Cedecondh, vereador Alberto Kopittke (PT), elogiou a coragem dos dois grafiteiros em fazer a denúncia e considerou “uma arbitrariedade com tortura psicológica” a detenção dos dois rapazes. “Esses funcionários precisam ser processados. Essa postura dos brigadianos é equivocada. Vamos pedir explicações à Brigada Militar, à Guarda Municipal e outros órgãos públicos envolvidos e encaminharemos denúncia ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Queremos uma cidade que não tenha violência nas relações com os artistas de rua. Vamos abrir diálogo com a Guarda Municipal e os órgãos de segurança.”

Para a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), que convidou os dois grafiteiros a darem seus depoimentos à Cedecondh, é preciso garantir que a nova legislação que regula a atuação dos artistas de rua “seja um marco na liberdade e garantia de expressão” desse segmento. “Eles não cobram ingresso.” Ela considerou “emblemático” o caso ocorrido com os dois jovens e alertou para a necessidade de se combater a criminalização da arte. “A grafitagem é uma arte popular reconhecida em grandes centros e no exterior. Essa postura dos guardas municipais é discriminatória.” Fernanda ainda sugeriu que a Cedecondh promova um seminário para discutir a regulamentação da lei que trata da atuação dos artistas de rua.

Para Hamilton Leite, do Oigalé Cultural, a prisão de artistas de rua “é um fato vergonhoso” para a cidade. “É uma forma de poder exacerbada. É possível fazer arte sem repressão.” Ele acredita que a legislação recentemente aprovada já inclui a sua regulamentação. Fábio Cunha, do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no RS (Sated-RS) e integrante do grupo teatral Falos&Stercus, se disse chocado com o caso narrado pelos grafiteiros e observou que uma sociedade sem arte é medíocre. “O patrimônio imaterial e a arte é o que Porto Alegre tem de melhor para oferecer.”

Representando a Secretaria Municipal de Cultura, Breno Ketzer Saul afirmou que o caso ocorrido com Jimmy e Juarez demonstra a necessidade de se promover uma mudança de mentalidade na sociedade, abrindo o diálogo com os setores encarregados pela segurança pública. “A SMC tem apoiado o teatro de rua desde os anos 1980 e lida diariamente com a arte de rua.”

Já o secretário da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Humberto Goulart, e o supervisor de Praças e Parques da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), Léo Bulling, lamentaram o caso narrado pelos grafiteiros, mas alertaram para a necessidade de haver uma regulamentação mais clara para a atuação dos artistas de rua, uma vez que os órgãos públicos recebem grande número de reclamações sobre possíveis abusos cometidos pelos que ocupam espaços públicos.

A vereador Mônica Leal (PP) manifestou preocupação com “a arbitrariedade e abuso de poder” demonstrado pelas forças de segurança no caso relatado pelos dois jovens. “A Cedecondh deve encaminhar o caso também à Corregedoria da Guarda Municipal, além do Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil.” Ela também defendeu que se elabore uma cartilha explicando a nova legislação que trata dos artistas de rua.

Também participaram da reunião a vereadora Séfora Mota (PRB) e o vereador Mário Fraga (PDT), bem como o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Paulo Guimarães, e o coordenador do Centro Administrativo da Região Centro, Rodrigo Kandrik.

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Caixa Cultural abre seleção de projetos para 2015

VIA CULTURA E MERCADO:

 

A Caixa Econômica Federal abriu nesta quinta-feira (22/5) inscrições para a seleção de projetos culturais a serem realizados em 2015. Os interessados poderão se inscrever nos quatro programas culturais da Caixa: Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural, Apoio ao Artesanato Brasileiro, Apoio a Festivais de Teatro e Dança e Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro Biênio 2015/2016.
As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, até as 18h do dia 7 de julho.
O Programa de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural vai selecionar projetos para compor a programação em Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, no período compreendido entre os meses de março de 2015 e fevereiro de 2016, podendo ser estendido até fevereiro de 2017, em caso de projetos itinerantes (aqueles realizados em mais de uma unidade).
O valor máximo de patrocínio, por cidade solicitada, é de R$ 300 mil. Cada proponente pode apresentar até 10 projetos, podendo cada um ser realizado em uma ou mais cidades com Caixa Cultural. Serão aceitos projetos de artes visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação, videoinstalação, intervenção e novas tecnologias ou performances); teatro (contemporâneo, físico, circo-teatro, performance de palco, etc.); dança (contemporânea, clássica, dança-teatro, etc.); música e cinema. Poderão ser apresentados ainda, projetos para palestras, encontros, cursos, oficinas e lançamento de livros.
O Programa de Apoio ao Artesanato Brasileiro vai selecionar projetos que visem ao desenvolvimento de comunidades artesãs e à valorização do artesanato tradicional brasileiro. O projeto pode contemplar uma ou mais unidades produtivas, ainda que em municípios ou localidades diferentes, e cada proponente pode apresentar um único projeto. O valor máximo concedido será de R$ 50 mil.
O Programa de Apoio a Festivais de Teatro e Dança selecionará projetos de festivais em todo o território nacional, a serem realizados no período de janeiro a dezembro de 2015. O valor máximo concedido será de R$ 200 mil. Serão considerados somente os festivais que contemplem a partir de cinco companhias ou grupos de teatro/dança participantes, e que tenham, no mínimo, 10 espetáculos distintos, além de palestras, oficinas e cursos.
Já o Programa de Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro selecionará projetos que visem assegurar a democratização do acesso, a preservação do patrimônio cultural do país, a promoção de ações de arte-educação e de programação cultural em museus. O programa beneficiará instituições museológicas nacionais. Cada proponente pode apresentar um único projeto e o valor máximo concedido será de R$ 400 mil.
As inscrições devem ser feitas no site programasculturaiscaixa.com.br.
Em 2013, a Caixa selecionou 310 projetos para ocupação dos espaços em Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, para realização, no período de março de 2014 a fevereiro de 2015, com um investimento de mais R$ 37 milhões.
Para festivais, foram destinados R$ 3,7 milhões, que contemplaram a realização de 47 projetos. Já o Programa de Artesanato selecionou 19 projetos para realização ao longo de 2014, com investimento de R$ 563 mil. E o Programa de Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro selecionou 12 projetos para realização ao longo de 2013 e 2014.

Conselho Cultura participa audiência CEDECONDH, pauta lei Artistas de Rua

Quinta, dia 22 pela manhã participamos representando a plenária do Conselho de cultura de reunião na CEDECONDH sobre a necessidade ou não de regulamentar a Lei dos Artistas de Rua, recentemente aprovada pela Câmara.

Foi inicialmente dado um testemunho de abusos sofridos por dois artistas de rua através da Guarda Municipal, grafiteiros no terminal da Assis Brasil, apesar de estarem devidamente autorizados para grafitar.

Em nosso pronunciamento aproveitamos para denunciar a situação do Conselho de Cultura, que está sem edital para renovação dos conselheiros, bem como sobre o Plano Municipal de Cultura, que à mais de 7 meses não é enviado para a Câmara, estando parado na SMB, também denunciamos sobre as alterações que a SMC, quer fazer de forma antidemocrática e autoritária no Conselho de Cultura.

Sobre a pauta nos pronunciamos dizendo, que da mesma maneira, que a lei foi construída, deve ser construído o entendimento sobre a necessidade de regulamentar a lei ou não e propomos um seminário para esclarecimentos à Guarda Municipal e Brigada Militar  sobre os itens da lei e placas com artigos da lei em locais emblemáticos para esclarecimentos de todos.

Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura
F: 3026.6777 / 9987.5880
Twitter Guimarães:http://twitter.com/notas_guimaraes
https://www.facebook.com/Paulorobertoguimaraes
Blog Conselho POA:http://cmcpoa.blogspot.com

Reunião sobre a regulamentação da Lei do Artista de Rua acontece amanhã, na Câmara

OBSERVATÓRIO DA CULTURA DE PORTO ALEGRE

 

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

Acontece nesta quinta-feira, 22, a partir das 9h, reunião na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) para discutir a regulamentação da lei 11586/2014 que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos de Porto Alegre. O encontro ocorre na sala 302 da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).

O texto de regulamentação da lei que será debatido amanhã é tido como o instrumento adequado para precisar os detalhes da lei, inclusive os quatro tópicos levantados pelo parecer da Comissão de Constituição e Justiça (abaixo relacionados).

Sobre a Lei

A lei do artista de rua foi apresentada em 5 de junho do ano passado, através do projeto de lei do legislativo 200/2013, pelos membros das comissões de Educação, Cultura e Esportes (CECE) e Cedecondh. O projeto foi aprovado em plenário no dia 16 de dezembro do mesmo ano, com 25 votos a favor e quatro contrários.

Esta decisão revoga outra lei, de 2008, que exigia que artistas de rua obtivessem uma licença para exercer suas atividades em vias públicas, praças e parques. Entre outras razões para revogação está o entendimento de que se tratava de uma proposta do executivo que feria o artigo 5º, parágrafo IX, da constituição brasileira, que determina:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

O texto da lei

LEI Nº 11.586, DE 5 DE MARÇO DE 2014.

Permite manifestações culturais de artistas de rua em espaço público aberto, revoga a Lei nº 10.376, de 31 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam permitidas manifestações culturais de artistas de rua em espaço público aberto, tais como praças, anfiteatros, largos e vias.

Art. 2º A permissão de que trata o art. 1º desta Lei fica condicionada à observância dos seguintes requisitos:

I – gratuidade para os espectadores, permitidas doações espontâneas;

II – permissão da livre fluência do trânsito, da passagem e da circulação de pedestres, bem como do acesso a instalações públicas ou privadas;

III – em caso de utilização de fonte de energia para alimentação de som, a potência desse equipamento será de, no máximo, 30 (trinta) kVA; e

IV – inexistência de patrocínio privado que caracterize as manifestações como um evento de marketing, salvo projetos apoiados por leis municipais, estaduais ou federais de incentivo à cultura.

Art. 3º Para os fins desta Lei, consideram-se manifestações culturais de artistas de rua:

I – teatro;
II – dança;
III – capoeira;
IV – folclore;
V – representação por mímica, inclusive as estátuas vivas;
VI – artes circenses em geral, abrangendo a arte dos palhaços, dos mágicos, do malabarismo e dos saltos mortais no chão ou em trapézios;
VII – artes plásticas de qualquer natureza;
VIII – espetáculo ou apresentação de música, erudita ou popular, vocal ou instrumental;
IX – literatura, poesia, desafios poéticos, poesia de cordel, improvisação e repentistas; e
X – recital, declamação ou cantata de texto.

Parágrafo único. Durante a manifestação cultural, fica permitido ao artista receber doação espontânea em troca de bens culturais duráveis, vinculados às apresentações dos artistas ou dos grupos.

Art. 4º As manifestações culturais de que trata esta Lei independem de prévia autorização dos órgãos públicos municipais e não estão sujeitas à cobrança de quaisquer tributos ou preços públicos.

Art. 5º O responsável pela manifestação cultural informará ao Executivo Municipal o dia e a hora de sua realização, a fim de compatibilizar o compartilhamento do espaço, se for o caso, com outra atividade da mesma natureza no mesmo dia e no mesmo local e de possibilitar prévia divulgação.

Art. 6º Será realizado, a cada 2 (dois) anos, festival municipal de artistas de rua.

Parágrafo único. As modalidades de manifestações culturais e o regramento do festival serão estabelecidos em decreto.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Fica revogada a Lei nº 10.376, de 31 de janeiro de 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de março de 2014.

José Fortunati,
Prefeito.

Roque Jacoby,
Secretário Municipal da Cultura.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.

Histórico

Durante a tramitação da nova lei alguns pontos geraram polêmica entre os vereadores. Algumas das questões levantadas estão registradas no parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que concordou com a inconstitucionalidade e subsequente revogação da lei de 2008:

a) A amplitude e generalização prevista no artigo 1º é inaceitável, principalmente no que se refere às vias públicas (Ruas, Avenidas, etc - mobilidade urbana), cujo disciplinamento é de ordem legislativa federal (CNT).

b) O disposto no inciso III do artigo 2º é materia para o mais amplo debate. Questiona-se: de onde sai esta fonte de energia e quem paga pelo seu consumo?

c) O disposto no § único do art 3º sugere interpretações diversas. É preciso discriminar para que se tenha noção concreta do que são "bens culturais duráveis".

d) o texto do artigo 5º contém imperfeição. É indispensável constar o prazo para tal informação. Sugere-se: "... até, no mínimo, cinco dias antes do evento pautado". Tal dispositivo vem com omissão: não consta a qual órgão da Administração Municipal se fará esta informação.

Outra questão levantada durante a votação em dezembro passado gerou discussão e a apresentação de emenda, que terminou rejeitada pela maioria dos vereadores. A emenda 02, de autoria da vereadores Lourdes Sprenger propunha:

Acrescente-se, onde couber, artigo com a redação que segue:
Art... Espetáculos que contenham apologia ao crime ou violência à animais ou humanos, não estão contemplados por esta lei.

No momento da discussão, o foco do debate da emenda girou em torno do artista de rua conhecido como Homem do Gato, conhecido por fazer suas apresentações no parque Farroupilha (Redenção). Por fim, depois de proposta de subemenda ao texto apregoada por vereadores contrários a sugestão, a emenda foi rejeitada por 14 votos a 12.

Links:

Veja como votou o seu vereador
Projeto, pareceres e emendas
Texto do projeto revogado (10376/2008)*
Repercussão da lei 10376/2008: Artistas reclamam da repressão aos espetáculos de rua (JusBrasil)
(Audio) Nota na Rádio Câmara sobre aprovação do PLL 200/2013 (16/12/13)
* o Sirel (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/) não estava funcionando no momento desta pesquisa.

2º Hanamatsuri Porto Alegre e Festival de Paz - edição 2014

 

 

Porto Alegre Recebe o 2º Hanamatsuri e Festival da Paz na Usina do Gasômetro, dias 24 e 25/5

 

- Diversidade, Qualidade de Vida, Meio Ambiente, Não-violência e Proteção dos Animais são alguns dos temas que permeiam o evento

 - Solenidade de abertura acontece no sábado, às 10h, reunindo líderes religiosos, autoridades e a comunidade 

- Com programação gratuita, terá oficinas, workshops, artesanato, meditação, desfile e concurso de Cosplay, gastronomia, entre outros, além do tradicional Kanbutsu-e, banho no Pequeno Buda

 

           Organizado pela Jisui Zendô – Sanga Águas da Compaixão, tendo a colaboração de grupos budistas de diferentes tradições e do Grupo de Diálogo Inter-religioso de Porto Alegre, o 2º HANAMATSURI E FESTIVAL DA PAZ 2014 acontece nos dias 24 e 25 de maio (sábado e domingo), na Usina do Gasômetro, das 10h às 19h. A solenidade de abertura ocorrerá às 10h do sábado, reunindo líderes religiosos, autoridades e a comunidade. Toda a programação tem entrada franca. 

           O Hanamatsuri e Festival da Paz 2014 propõe a união e a promoção de uma cultura de paz, respeito aos direitos humanos, ao meio-ambiente e cultivo de uma visão multiétnica, pluricultural e inter-religiosa. Temas como: Diversidade e Inclusão Social, Bem Estar e Qualidade de Vida da Pessoa, Meio Ambiente e Proteção dos Animais, Não-violência e Políticas Sociais, Diversidade étnica e cultural, Convivência e bem-estar Urbano e inter-religiosidade e Ensinamentos Budistas permeiam toda a programação. 

           Celebrado em diversos lugares do mundo, como Japão, Coréia, Índia, Nepal, Europa e Estados Unidos, o Hanamatsuri (Festival das Flores ou Vesak) é uma festividade na qual se comemora o nascimento do fundador histórico do Budismo. "Trata-se de sentir e refletir profundamente a respeito de nossa condição como seres humanos e como podemos viver em sociedade de forma mais justa, igualitária e harmônica. Afinal, é isso que todos nós desejamos, pois desejar coisas boas é salutar", reflete a Monja Isshin, uma das idealizadoras do evento. 

           Esta será a segunda vez que o Hanamatsuri e Festival da Paz é comemorado em Porto Alegre, que reuniu cerca de 10 mil pessoas na primeira edição, em 2012, ano em que a Presidente Dilma Roussef instituiu o Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni e o incluiu no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro. No Brasil, o Hanamatsuri vem sendo celebrado em São Paulo há 47 anos, em Florianópolis (SC), desde 2011, e em Curitiba (PR), desde 2005.

 

Programação

            Através de uma extensa programação gratuita, começando com a solenidade de abertura e Kanbutsu-e, o tradicional cerimônia de banho de chá no Pequeno Buda, no sábado pela manhã, o qual se repetirá também no domingo. Haverá também palestras, oficinas, espaço para meditação, workshops, exposições de artesanato, animes, card games e moda japonesa, incluindo o desfile e o concurso de Cosplay, além de apresentações de dança, música, artes marciais e muito mais.

            A comunidade é incentivada a participar em todas as atividades, principalmente nas que se relacionam com a cidade, tais como: o passeio ciclístico Pedalando pela Paz, o abraço ao Guaíba e o espaço para crianças, com programação da ONG Grupo Cataventos. Igualmente, a Feira Hanamatsuri acontece no andar térreo da Usina. São 40 estandes comerciais, terapêuticos e institucionais, além do espaço expositivo (mezanino) e um permanente espaço gastronômico no pátio da Usina.

            Uma das novidades do Hanamatsuri e Festival da Paz é o Desfile e Concurso de Cosplay, que acontecerão no palco localizado no pátio da Usina do Gasômetro, sendo o desfile no sábado   (17h30 às 19h) e o concurso no domingo (15h às 16h). Com a temática da Paz, tem como objetivo trazer ao evento um desfile que agrega valores essenciais à proposta do Hanamatsuri, que é a participação do jovem, uma vez que este é a esperança de um futuro com Paz. No Desfile, poderão se apresentar participantes com quaisquer personagens de Anime, Tokusatsu, Live-Action, Moda Japonesa (Visual Key, Lolita, Gothic Lolita, Decora, Gyaru e as ramificações desse estilo, Mori Girl, Shironuri, Seifuku, entre outros), de Game ou super-heróis ocidentais (Comics). No Concurso, personagens de Anime, Tokusatsu e Live-Action com os personagens de Games. Os eventos contam com o apoio e patrocínio da Minha Marcka Creations/Anime Sul. 

            O Hanamatsuri tem caráter essencialmente sociocultural. O objetivo é promover ações, valores e atitudes associados ao respeito à vida e a diversidade étnica, cultural e religiosa Conforme a Monja Isshin, a ideia central é "promover um encontro criativo e interativo entre as culturas japonesa, tibetana, chinesa, indígena, negra, gaúcha e latino-americana. Nossa intenção é compartilhar e unir consciências em torno deste projeto que é o Hanamatsuri". 

 

SERVIÇO

O QUÊ:  2º Hanamatsuri e Festival da Paz na Usina do Gasômetro - Edição Ano 2014

QUANDO: 24 e 25 de maio, sábado e domingo

LOCAL: Usina do Gasômetro (Avenida Presidente João Goulart, 551 - Centro, Porto Alegre)

HORÁRIO: das 10h às 19h

COMO: ENTRADA FRANCA

 

 

 

Destaques da Programação

 

 

SÁBADO

 

Cerimônias:

10h - Solenidade de abertura + Cortejo Hanamido das crianças com o Pequeno Buda + Cerimônia religosa Gotan-e (celebração do nascimento de Buda e benções para o evento) + Danças de celebração: dança do leão, danças tradicionais japonesas e Bon Odori com participação de público.

Local: Pátio da Usina do Gasômetro.

 

13h às 19h - Kanbutsu-e (banho no Pequeno Buda) aberto ao público.

Local: Térreo da Usina do Gasômetro.

 

Meditação:

13h30 às 19h- Junto ao Kanbutsu-e (banho no Pequeno Buda), haverá um espaço para práticas meditativas silenciosas, de acordo com a crença de cada um, além de duas oficinas de meditação.

Local: Térreo da Usina do Gasômetro

 

Palestras:

Local: Mezanino da Usina do Gasômetro

 

Tema: Diversidade e Inclusão Social

13h – "Artes Marciais como Prática Inclusiva" - Palestrante: Sensei Paulo Roberto da Silva Machado - 4º dan de karate shotokan da Federação Gaúcha de Karate (FGK), através da Associação de Karatê Paulo Machado (AKPM), de Cachoeira do Sul. + "Acessibilidade em Rodas: Aventura, Turismo e Educação Ambiental para todos" - Palestrante: Rotechild Prestes, presidente a ONG Caminhadores RS - instituição criada com o objetivo de oportunizar às pessoas com deficiência a prática do Ecoturismo e a educação ambiental, tirando-as assim da exclusão social e, por conseqüência, despertando o seu interesse na preservação do meio ambiente.

 

Tema: Bem Estar e Qualidade de Vida da Pessoa

14h30 – "Meditação na Psicoterapia e como Caminho Espiritual". Palestrantes: Daniela D. Sopezki - psicologa com Especialização em Psicoterapias Cognitivo-Comportamentais e Instrutora de Tantra Yoga. A Iniciativa Mindfulness é um método desvinculado de um contexto religioso, podendo ser aplicado a qualquer pessoa que sofra de stress, independentemente da sua cultura, religião, ou sistema de crenças.

+

Isshin Havens Sensei -  missionária do Soto Zen Japonês na América do Sul e orientadora da Comunidade Soto Zen do Sul. Membro do Grupo de Diálogo Inter-religioso de Porto Alegre e do Comitê Estadual de Diversidade Religioso da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos de Rio Grande do Sul, palestrante da Universidade Falada e colaboradora da Unipaz-Sul. Autora do livro "A Vida Compassiva 1: Compaixão" e de artigos publicados em revistas, também escreve em blogs. Colaborou com pesquisas sobre os efeitos da meditação para idosos com hipertensão leve na UNIFESP (Faculdade de Medicina - Universidade Federal de São Paulo) - experiência que deu origem à alguns dos projetos sociais como ensinar a meditação a grupos "especiais" como idosos, doentes crônicos, deficientes físicos e crianças.

 

Tema: Não-violência e Políticas Sociais

16h – "15 anos Atuando na Prevenção ao Abandono na Infância". Palestrante: Rosi Prigol - Presidente do Instituto Amigos de Lucas - organização não-governamental, que trabalha pela garantia do direito que toda a criança tem de viver em família. Cadastra pessoas interessadas em adoção e coordena o Grupo de Apoio ao Apadrinhamento Afetivo, com participação aberta à comunidade.

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"Não-violência no Esporte". Palestrante: Prof. Amilco Diamantino Pereira Neto, coordenador da Gerência de Futebol da Secretaria Municipal de Esporte.

 

 

Tema: Meio Ambiente e Proteção dos Animais

 17h30 – "Compartilhando Experiências: Comunicação, Educação Ambiental e Engajamento Social". Fundação Gaia Legado Lutzenberger, por Alexandre de Freitas. Reciclage e Radio Verde, por Caco Schuck Rocha. ONG 101 Viralatas, por Aline Orestes Vieira.

 

Oficinas:

13h30 às 14h30 -"Contato com a essência através da voz" com Maria Beatriz Noll.

14h30 às 16h - "Comunicação não-violenta" com José Benetti -16h30 às 17h30 - Artes Marcias - Karatê

18h às 19h - Meditação, com praticantes do Centro Budista Caminho do Diamante

Local: Sala 502 - 5º andar da Usina do Gasômetro.

 

Workshops:

14h30 às 15h30 - Origami, com Tomoko Sensei (Memorial da Imigração e Cultura Japonesa-UFRGS)

15h30 às 16h30 - Origami para crianças, com Yurie Fuke (Memorial da Imigração e Cultura Japonesa-UFRGS)

17h30 às 18h30 - Mandalas em fio, com Suzana Macedo

Local: Térreo da Usina do Gasômetro.

 

Apresentações no palco:

13h30 - Artes Marcias - Kempô (Sensei Izidoro) e Iai Dô (Sensei Furusho)

14h30 - Shakuhachi (flauta zen budista) com Henrique Elias Sulzbacher e Thiago Anjin no violão e koto

15h - Artes Marciais - Karatê (Sensei Nélson) e Kendô (Sensei Furusho)

16h - SARASVATI (Grupo de Mantras Indianos)

17h - OGEN SHAK - O Som do Tibet

17h30 às 19h - Desfile de Cosplay

Local: Palco no pátio ao lado da Usina do Gasômetro.

 

EVENTO: Abraço ao Guaíba

16h - A Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan) promove um abraço simbólico ao Guaíba. A intenção é celebrar a importância que o Guaíba tem para a cidade, demonstrar que a população está atenta a sua preservação e deseja uma melhor integração entre a orla do rio e a cidade de Porto Alegre.

Local: Térreo da Usina do Gasômetro 

 

EVENTO: Desfile de Cosplay

17h30 às 19h - Local: Pátio/Palco

 

Espaço Kids:

Durante todo Hanamatsuri haverá um espaço destinado às crianças, sob a coordenação do Grupo Cataventus, ONG cuja atividade principal é a contação de histórias. Teremos contação de histórias, jogos educativos (feitos com material reaproveitado) à disposição do público durante todo tempo do evento. Em horários determinados teremos oficinas de brinquedos, onde potinhos, CDs, tampinhas coloridas se transformarão em brinquedos e jogos divertidos.

Local: Térreo

14h30 - Bonecos e bichinhos com Prof Pardal (público em geral)

15h - "Balangandan" com Meg Borba (crianças até 5 anos)

16h - Bonecos e bichinhos com Prof Pardal (público em geral)

16h30 - Peão com CD com Meg Borba  (crianças até 10 anos)

17h - Leitura do livro "A Jornada de Tarô", de Saikawa Roshi 

 

DOMINGO

 

EVENTO: "Pedalando Pela Paz" - Passeio Ciclístico

Concentração às 10h - Saída às 10h30 (ao lado da chaminé da Usina)

Duração do passeio: aproximadamente 90 minutos

Trajeto: Usina do Gasômetro – Parque Farroupilha (visitando o Recanto Oriental) – Usina do Gasômetro

 

Cerimônia:

10h30 às 17h - Kanbutsu-e (banho no Pequeno Buda) aberto ao público.

Local: Térreo da Usina do Gasômetro. 

 

Meditação:

10h30 às 17h30.- Junto ao Kanbutsu-e (banho no Pequeno Buda), haverá um espaço para práticas meditativas silenciosas, de acordo com a crença de cada um, além de duas oficinas de meditação.

Local: Térreo da Usina do Gasômetro

 

Palestras:

 

Tema: Diversidade étnica e cultural

10h30 - "Um Olhar entre Mundos - Visão Multiétnica". Paletrante: Liana Utinguassú - de ascendência Guarani, desenvolve há mais de 20 anos intercâmbio com diferentes etnias no Brasil e Américas. Servidora/Presidente da oscip Yvy Kuraxo (Organização focada nas questões Indígenas - visão multiétnica). Escritora e palestrante nas áreas humanas atua como focalizadora em atividades de abordagem Multiétnica, Multiculturais e Terapias complementares.

+

"Congregar identidades e culturas negras em movimento". Palestrante: José Antônio dos Santos

Doutor em história, trabalha no Departamento de Educação e Desenvolvimento Social, da Pró-Reitoria de Extensão - UFRGS, onde desenvolve ensino, extensão e pesquisa sobre os temas da história e da cultura afro-brasileira e africana.

 

Tema: Convivência e bem-estar Urbano

13h30 - "Pedalando Pela Paz"*. Palestrantes: Marcelo Sgarbossa - Coletivo Cidade mais Humana, Rosaura Monteiro Pinheiro (Pedala Porto Alegre), Letícia Cecagno (Pedalada Cantante).

 

Tema: inter-religiosidade e Ensinamentos Budistas

15h - "Diálogo Inter-religioso". Apresentação da visão e das ações de cultura de paz de diferentes tradições religiosas

 

16h30 - "Pacificando o Coração". Palestrante: Chagdud Khadro (Chagdud Gonpa Brasil) - Em 1977, o trabalho de Chagdud Khadro como escritora a levou à região dos Himalaias. O contato com o budismo a conduziu ao encontro daquele que se tornaria seu professor principal, S. Emª. Chagdud Tulku Rinpoche. Logo eles se mudaram para os Estados Unidos, onde se casaram em 1979. Durantes os 23 anos que passaram juntos, Rinpoche ofereceu a Chagdud Khadro constante treinamento nos ensinamentos e práticas do budismo tibetano. Em 1997, depois de ser ordenada como lama, Rinpoche a investiu como a futura diretora espiritual do Chagdud Gonpa na América Latina. Desde a morte de Chagdud Rinpoche, em 2002, Khadro viaja pelas Américas, Europa e Austrália oferecendo ensinamentos e iniciações.

 

Oficinas:

11h às 12h - Danças Circulares Sagradas, com Margarita Delia Mouriño

15h às 16h - Consciência Corporal e Dança do Ventre, com Anneh Gawasy

16h às 17h - Meditação Mindfullness, com Daniela Sopezki

Local: Sala 502 - 5º andar da Usina do Gasômetro.

 

Workshops:

15h às 16h - Montagem de objetos de madeira para crianças

16h30 às 17h30 - Shodô: Caligrafia japonesa, com Tomoko Sensei (Memorial da Imigração e Cultura Japonesa-UFRGS)

Local: Térreo da Usina do Gasômetro.

 

Apresentações no palco:

11h - Danças tradicionais japonesas (Associação Fujinkai de Porto Alegre)

12h - Artes Marciais - Hapkido e Haedong Kumdo

13h30 - Gandharvas Mantras

14h - Artes Marciais - Iai Do (Sensei Mário) e Kendô (Sensei Mário)

15h - Concurso de Cosplay

16h - Coral do CECUNE (Centro Ecumênico de Cultura Negra)

17h30 - Banda Aurea

18h30 - POCKET SHOW de encerramento com a banda DARMA LOVERS

Local: Palco no pátio ao lado da Usina do Gasômetro.

 

Espaço Kids:

 

Durante todo Hanamatsuri haverá um espaço destinado às crianças, sob a coordenação do Grupo Cataventus, ONG cuja atividade principal é a contação de histórias. Teremos contação de histórias, jogos educativos (feitos com material reaproveitado) à disposição do público durante todo tempo do evento. Em horários determinados teremos oficinas de brinquedos, onde potinhos, CDs, tampinhas coloridas se transformarão em brinquedos e jogos divertidos.

Local: Térreo

11h - Jogos com material reaproveitado com Erica Mylius (público em geral)

14h - "Balangandan" com Meg Borba (para crianças até 5 anos)

15h - Jogos com material reaproveitado com Erica Mylius (público em geral)

16h30 - Peão com CD  com Meg Borba (para crianças até 10 anos)

17h - Leitura do livro "A Jornada de Tarô", de Saikawa Roshi

 

 

EVENTO: Concurso de Cosplay

15 às 16h - Local: Pátio/Palco

 

 

DURANTE O HANAMATSURI

 

Feira Hanamatsuri:

Estandes Comerciais, Terapêuticos e Institucionais

Local: Térreo

 

Estandes de Gastronomia:

Local: Pátio

 

 

 

OUTRAS ATRAÇÕES acesse:

www.hanamatsuripoa.com.br

www.facebook.com/hanamatsuripoa

 

Conheça a Sanga Águas da Compaixão:

http://aguasdacompaixao.wordpress.com/

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Leocádia Costa

Comunicação/ Imprensa 

2º Hanamatsuri e Festival da Paz Porto Alegre 2014

TIM (51) 8115.0922 

Câmara aprova contrapartida por benefícios da Rouanet

VIA CULTURA E MERCADO:

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20/5), em caráter conclusivo, proposta que obriga empresas culturais que recebem benefícios fiscais por meio da Lei Rouanet (8.313/91) a oferecer contrapartida social, como a distribuição de ingressos a preços reduzidos e apresentações gratuitas em comunidades carentes.
O texto agora seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado pelo Plenário da Câmara.
O relator da matéria, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 4085/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), conforme a emenda da Comissão de Cultura. A emenda limita a aplicação da norma apenas às pessoas jurídicas que atuem no setor cultural, enquanto a proposta original requeria contrapartida de qualquer empresa que se utilizasse da isenção prevista na Lei Rouanet.
O argumento é de que só as companhias que atuem no setor cultural têm condições de oferecer ingressos mais baratos, como prevê o texto. Segundo Guimarães, as empresas que participam como incentivadoras, por meio de doação ou patrocínio, não controlam ingressos.
A contrapartida aprovada determina que a venda de ingressos seja a preço reduzido, com apresentação trimestral gratuita do espetáculo para comunidades de baixa renda e outras ações previstas em regulamento. Essas medidas de cunho social deverão durar durante todo o projeto financiado pela Lei Rouanet.
Clique aqui para ler a proposta.
*Com informações do site da Câmara dos Deputados

Conselho Cultura na abertura Exposição Vik Muniz

Com Vik Muniz

Com Vik Muniz e  Leticia

Convite Cerimônia de Posse do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade - dia 23/05 às 10h

 Caríssimos Presidentes e demais conselheiros de Porto Alegre,

Segue abaixo o convite do Senhor Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para a cerimônia de posse da nova composição do Forum Municipal de Conselhos da Cidade ( FMCC).

Certos de sua participação.

Atenciosamente,

Isabel Bretanha

Secretaria de Governança Local

Gerente das Políticas Públicas

dos Conselhos Municipais

F:32896695/91710755

Confirmar presença pelo e-mail.

                                      

O Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati,

e o Secretário Municipal de Governança Local, Cezar Busatto,

 têm a satisfação de convidar para a

Cerimônia de Posse do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade - FMCC,

a realizar-se às 10 horas do dia 23 de maio de 2014,

no Salão Nobre do Paço dos Açorianos, Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico.