A instrução normativa publicada na edição desta quinta-feira no Diário Oficial, busca modificar outra IN, editada em março e que, segundo o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, despertava críticas do meio cultural por dificultar o acesso. "Encaramos a Rouanet como um dos principais mecanismos de incentivo à economia criativa do nosso País", afirma Sá Leitão. "O Brasil registra importante vocação para as atividades culturais e criativas, que respondem por 2,64% PIB nacional, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a Firjan.
" Segundo o ministro, a meta é diversificar as fontes de recursos. "A Lei Rouanet apóia-se hoje sobre um tripé: o mecenato, que foi a única coisa que vingou nesses 26 anos; o Fundo Nacional de Cultura, que seria um incentivo direto mas nunca deu muito certo, e os Ficarts (Fundo de Investimento Cultural e Artístico) que, por problema na redação da lei, nunca vingaram", observa. "Precisamos buscar novas fontes de recurso para o investimento direto. O ideal seria 50% de fomento indireto e 50% direto.
" Uma das mudanças propostas prevê mais benefícios para os patrocinadores, que poderão ativar o próprio investimento desde que usem recursos próprios. Um exemplo: o patrocinador de uma peça teatral via lei de incentivo poderá montar um estande de venda de seus produtos na entrada do teatro. "Só terá de usar recursos próprios para custear esse estande", diz o ministro, confiante de, com isso, aumentar o número de empresários interessados.
Outro objetivo é incentivar o empreendedor cultural iniciante, especialmente os jovens. Até então, havia a obrigação de o proponente comprovar uma atuação na área cultural relacionada ao projeto. "Eliminamos isso para apresentação do primeiro projeto. Com isso, estimulamos o empreendedorismo dos mais jovens, que não têm uma experiência anterior." Sá Leitão lembra ainda dos incentivos para projetos culturais de pequeno ou médio porte, como os voltados para infância ou juventude, ou ainda apresentados ao ar livre: nesse caso, o proponente pode ultrapassar o novo valor médio do ingresso que, de R$ 250, passará para R$ 375. E, se for um microempreendedor individual (MEI), o proponente também pode ultrapassar o valor máximo de seu projeto, que agora passará a R$ 1,5 milhão.
"Isso vale principalmente para projetos apresentados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - uma forma de desconcentrar o grande volume que está localizado no Sudeste. " Haverá ainda uma readequação de até 50% dos valores orçamentários ao longo da realização do projeto sem que haja autorização do ministério, o que tende a facilitar a execução. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
