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Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

28 de fevereiro de 2015

PRÉ-SELEÇÃO DE OFICINEIROS DESCENTRALIZAÇÃO



RESULTADO DA PRÉ-SELEÇÃO DE OFICINEIROS PARA O PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA CULTURA 2015

- A seguir, a LISTA DOS SELECIONADOS para a 2ª Etapa:

AVISO IMPORTANTE: as datas das entrevistas foram adiadas. No decorrer da próxima semana divulgaremos neste mesmo endereço eletrônico, as novas datas com os respectivos Cronogramas de cada área.

CAPOEIRA
INSCRIÇÃO OFICINEIRO
1 51 Giorgio Tiago Guizzo Rigotto
2 47 Viviane Malheiros Barbosa
3 34 Paulo Antonio da Costa
4 101 Adriane Vergilina Silva Sales
5 159 Sancler Nascimento Menezes
6 138 Richard Raimundo
7 7 Delmar Messa Perroni
8 4 Juliana de Almeida Camargo
9 13 José Alberto Mello Ferreira
10 28 Daniel Ramos da Silva
11 18 Luis Inácio R.da Fonte

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA
INSCRIÇÃO OFICINEIRO
1 17 Débora Gallas Steigleder
2 37 Cecília Onofrio Cardoso da Silva
3 93 Fausto do Prado Bystronski
4 76 João Carlos Agostinho Prudêncio

HIP HOP
INSCRIÇÃO OFICINEIRO
1 31 Adriano Souza dos Santos
2 35 Caroline Mendes Pereira
3 36 Laleska Trindade Portinho
4 32 Jorge Cristiano Oliveira de Oliveira
5 151 Jackson Jones Fonseca da Conceição
6 77 Sabrina Brum
7 136 Karina Rolim da Silva
8 118 Flávio Augusto da Silva Cruz

LITERATURA
INSCRIÇÃO OFICINEIRO
1 80 Diego Castilho Petrarca
2 145 Suzana Gomez Pohia
3 114 Andréia Alberti Laimer
4 133 Jane Milman
5 56 Roselaine Funari Tonial

OUTROS
INSCRIÇÃO OFICINEIRO
1 15 Karina Rico Souza
2 75 Patricia Bicca Osório
3 90 Rudá de Souza Roveda
4 111 Januária Monteiro Menegotto
5 113 Tuanny Rafaela dos Santos
6 59 Rodrigo Werres Leitão
7 43 Caroline Dias Martins
8 52 Juliana Teixeira Coutinho
9 107 Alexsandro Pinto da Silva


VIDEO E FOTOGRAFIA
INSCRIÇÃO OFICINEIRO
1 49 Ronaldo de Moraes Ruduit
2 87 Diego Montanari Migliavacca
3 157 Daiane Mello Pereira
4 27 Eduardo Ayres Soares
5 99 Bianca de Moura Pasetto

DANÇA
INSCRIÇÃO OFICINEIRO
1 109 Daniele do Socorro Mescouto Brito
2 125 Luiz André Pacheco Cancian
3 100 Michelle Maria Lima
4 96 Aline Mendes Rodrigues
5 121 Ana Marilda de Oliveira Bellos
6 46 Fabiane Pereira Povoa
7 23 Roberta Simões Pires Rizzo Campos
8 44 Cristina Soares Melnik
9 91 Thyago Peria Feijó
10 39 Laura Hartz Rosa
11 12 Gisele Chagas da Silveira (Jazz)
12 11 Gisele Chagas da Silveira (Ballet)

MÚSICA
INSCRIÇÃO OFICINEIRO
1 30 Leonardo Castro Dorneles
2 1 Eduardo Gonçalves Pires (Edu Natureza)
3 3 Leandro Cezar De Los Santos
4 20 Ewerton Bruno Melo Souza
5 22 Kleber Garcia Dorneles
6 135 Altemir Oliveira da Rosa
7 89 João Batista Pereira Franco (Rosa Franco)
8 62 Marco Afonso Ginar de Araujo
9 85 David Wagner Goulart Candido
10 124 Peter Francis Corrêa Gossweiler
11 102 Flávio Roberto Feliciano de Souza
12 128 Danilo Adriano Marinho

INCLUSÃO CULTURAL
INSCRIÇÃO INSTITUIÇÃO
1 108 Garganimações
2 150 Associação Cultural Povo da Rua
3 42 SUVE
4 60 Associação dos Artesão da Feira de Artesanato
5 74 AFRO-TCHE
6 127 Grupo Signatores
7 103 Associação Brasileira de Capoeira Angôla

ARTES PLÁSTICAS
INSCRIÇÃO OFICINEIRO
1 132 Jane Milman
2 97 Israel da Rosa Quadros
3 69 Diego Deodato Fajardo Puhl
4 55 Izabel Corina Oliveira Vargas
5 58 Ricardo Dias Moreira
6 64 Suzana Maria Soares
7 154 Daiane Melo Pereira
8 26 Edson Márcio Queiroz
9 14 Jorge Alberto Pinto
10 6 Daniela Albuquerque D´Elia

TEATRO
INSCRIÇÃO OFICINEIRO
1 139 Túlio Cesar dos Santos Quevedo
2 2 Gilmar Alexandre Colares dos Santos
3 9 Leandro Alves da Silva
4 5 Marco Aurélio Alves
5 92 Alexandre Corrêa
6 98 Jacqueline Pinzon
7 126 Adriana de Moura Somacal
8 81 Gildo Joaquim Carvalho dos Santos
9 61 Marcia Berselli
10 82 Paula Nunes Lages
11 73 Aline Ancinello Ferraz
12 119 Jessé Moacir Faria Oliveira
13 84 Evelyn Leiria Ligocki
14 67 Caroline Faleiro da Silva
15 131 Robson Reinoso Machado
16 158 Nicolas Vargas de Oliveira

Quatro blocos se apresentam no Carnaval de Rua no fim de semana

Foto: Joel Vargas/PMPA
Mais de 227 mil pessoas se divertiram com apresentações de 12 blocos
Mais de 227 mil pessoas se divertiram com apresentações de 12 blocos
Foto: Divulgação/PMPA
Eventos são nos três próximos finais de semana Eventos são nos três próximos finais de semana
Os blocos Da Diversidade, Tem Tudo Para Dar Errado, Isopor e Foliões da Vila se apresentam neste fim de semana, no circuito do Carnaval de Rua de Porto Alegre. Os três primeiros animarão o público neste sábado, 28 de fevereiro. No domingo, 1º de março, será a vez do Foliões da Vila. As festas ocorrerão em três pontos diferentes: Cidade Baixa, Centro e Orla do Guaíba.
Em nove dias de Carnaval de Rua, mais de 227 mil pessoas brincaram e se divertiram com os músicos e carnavalescos de 12 blocos. A programação se estende até 15 de março.
Confira a programação dos três últimos fins de semana do Carnaval de Rua de Porto Alegre:
28 de fevereiro (sábado)
- Da Diversidade

16h às 21h
Percurso: Ponte de Pedra até a avenida Borges de Medeiros. Cruza o Viaduto dos Açorianos e se dirige à avenida Loureiro da Silva, através da alça de acesso em frente ao Monumento dos Açorianos, retornando ao Largo dos Açorianos.
Centro
- Tem Tudo Para Dar Errado
14h às 18h
Percurso: Concentração na rua Joaquim Nabuco, próximo à rua General Lima e Silva. Encerra o deslocamento na esquina da rua José do Patrocínio.
Cidade Baixa
- Isopor
18h30 às 21h
Percurso: Concentração na rua Joaquim Nabuco, esquina com a rua João Alfredo. Às 18h30, segue pela avenida Aureliano de Figueiredo Pinto até a Rótula das Cuias.
Cidade Baixa
- 1º de março (domingo)
- Foliões da Vila
14h às 18h
Orla do Guaíba
 - 7 de março (sábado)
- Ziriguidum - Batucada Social Clube
16h às 21h
Percurso: Rua João Alfredo (esquina com a rua Joaquim Nabuco) – avenida Aureliano de Figueiredo Pinto - Praça Isabel, a Católica
Cidade Baixa
- 8 de março (domingo)
- Tucurutá
16h às 21h
Percurso: Rua Luiz Afonso (esquina com a rua João Alfredo) – avenida Loureiro da Silva (meia pista) – Praça Isabel, a Católica
Cidade Baixa
- Di Brincadeira
14h às 18h
Percurso: Gasômetro – Rótula das Cuias
Orla do Guaíba
14 de março (sábado)
- Olha o Passarinho do Mário

16h às 21h
Percurso: Avenida Borges de Medeiros (Esquina Democrática) até a Praça dos Açorianos
Centro
15 de março (domingo)
- Skafolia
18h às 21h
Percurso: Gasômetro – Rótula das Cuias
Orla do Guaíba



/carnaval
Texto de: Adriano Santana
Edição de: Vanessa Oppelt Conte
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

27 de fevereiro de 2015

Governo do Estado decreta 2015 e 2016 como Biênio de Simões Lopes Neto


Nesta segunda-feira (02), às 15h, no salão Alberto Pasqualini, do Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori e o secretário de Estado da Cultura, Victor Hugo, assinam o decreto que institui o Biênio Simoniano.
Em 2015 completam-se 150 anos de nascimento do escritor gaúcho João Simões Lopes Neto e em 2016 cem anos da morte. Segundo estudiosos e críticos Simões Lopes Neto foi o maior autor regionalista do Rio Grande do Sul, buscando em sua produção literária valoriza a história do gaúcho e suas tradições.
Um projeto com várias atividades relacionadas à obra do escritor serão desenvolvidas pela Sedac, em parceria com a prefeitura de Pelotas e com o Instituto Simões Lopes Neto.
A primeira atividade já ocorre no dia 08 de março, às 20h30min,  com o concerto da Ospa, no Teatro Guarani,  em Pelotas. E no dia 09 de março, o secretário Victor Hugo e a prefeita em exercício, Paula Mascarenhas, fazem o anúncio oficial das atividades do Biênio.

26 de fevereiro de 2015

Produtora Cida Pimentel assume Diretoria de Programação e Projetos Especiais da CCMQ



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Velha conhecida da cena cultural gaúcha, especialmente no segmento do rock, onde atua há pelo menos 30 anos, Cida Pimentel é a nova diretora do setor de Programação e Projetos Especiais da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ). Junto ao diretor, Émerson Martinez Fortes, pretende dar mais espaço e visibilidade aos talentos do interior do Rio Grande do Sul, na instituição cultural. “Estou muito feliz de poder representar o mundo fora do mainstream, do rock gaúcho e da arte em geral”, afirma sobre seu novo cargo.
Atuando em Produção desde 1979, sempre com música e em Porto Alegre, com deslocamentos pelo Estado, Cida imprimiu seu nome no DNA de bandas lendárias, tendo descoberto e pago o primeiro cachê de Taranatiriça, TNT e Garotos da Rua, orgulhando-se de ter pago o primeiro cachê destes nomes e de outros que ultrapassaram fronteiras, caso do Engenheiros do Havai, Cachorro Grande e Acústicos e Valvulados. Nos anos 1980 foi programadora da Crocodilu’s, que marcou época na Plínio Brasil Milano, inicialmente como danceteria e após como palco de shows de rock. Foi responsável pela programação musical do Cult, na Cidade Baixa e divulgadora da Stop Records. Trabalhou na Opus e na Atlântida FM participou do programa “Eu, a Carol e Ele”, com Carol Teixeira, sobre sexo, que em 2007 ia ao ar aos sábados.
Teve ligação com grupos teatrais, nos anos 1970 e tem trânsito com as demais vertentes artísticas, como as artes visuais, tendo contato com artistas da área para as capas dos discos que produzia. O Conjunto Bluegrass Portoalegrense tem sido o foco de sua atenção ultimamente, tanto profissional como pessoalmente, já que é casada com um dos integrantes, Ricardo Sabadini. Aos domingos acompanha o grupo, no Brique da Redenção, onde não passa desapercebida, com suas várias tatuagens. “Inventamos música na rua em Porto Alegre há oito anos, produzimos, vendemos e passamos o chapéu, que é o nascedouro de toda arte”, conclui.

Grupo de Trabalho debate regulamentação da Lei Cultura Viva

 

O Grupo de Trabalho (GT) Cultura Viva reuniu-se nesta quarta-feira (25) para a última fase de discussões da Instrução Normativa (IN) que regulamentará a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Esta política tem o objetivo de estimular e fortalecer no Brasil uma rede de criação e gestão cultural com base nos Pontos de Cultura

 

Entre os principais pontos debatidos estão a certificação simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, as formas de apoio e fomento previstas pela Lei Cultura Viva, que cria a PNCV, e regras para prestação de contas pelos Pontos e Pontões que receberem recursos públicos.

 

Na abertura da reunião do GT, a secretária da Cidadania e da Diversidade do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, ressaltou a importância da implantação da PNCV. "Estamos vivendo um momento histórico, uma importante conquista, resultado de um grande esforço dos Pontos de Cultura deste país", afirmou. "Este é um momento de mudança, de adequação do Cultura Viva às características do fazer cultural."

 

Para Ivana, dois pontos merecem destaque na PNCV: a criação do Termo de Compromisso Cultural (TCC), que substituirá o convênio na relação do Estado com os Pontos de Cultura que receberão recursos públicos, e a autodeclaração dos Pontos de Cultura, que será feita mediante uma certificação simplificada e não envolverá o repasse de recursos.

Prêmios e projetos 
 

A versão atual da Instrução Normativa também estabelece as formas de apoio e fomento previstas na PNCV. Estão incluídos repasses a Pontos e Pontões juridicamente constituídos, selecionados por editais específicos, que assinarão o Termo de Compromisso Cultural. Também estão previstos prêmios a projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos, Pontões, pessoas físicas, entidades, coletivos culturais e instituições de ensino, além de bolsas a pessoas físicas reconhecidas como Agentes Cultura Viva.

 

Outro item previsto pela IN é a possibilidade de que os Pontos que assinarem TCC alterem até 100% de seus planos de trabalho sem consulta prévia ao órgão concedente, desde que comprovado o cumprimento do objeto e as mudanças sejam justificadas na prestação de contas. Já os Pontões de Cultura poderão alterar até 25% do valor previsto em cada categoria de despesa (custeio e capital), sendo que 15% sem consulta prévia.

 

A IN estabelece também que os Pontos que receberem recursos via TCC em mais de uma parcela anual prestem contas a cada 12 meses. A liberação das demais parcelas dependerá apenas da apresentação dos documentos exigidos, não tendo mais relação com a aprovação das contas.

 

As atividades do GT Cultura Viva continuam nesta quinta-feira (26). Além dos debates finais sobre a IN, haverá uma roda de conversa sobre a PNCV no contexto das políticas de participação social, com a participação de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Movimento Plataforma para um Novo MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). Os participantes também terão encontros com o secretário-executivo do MinC, João Brant, e o secretário de Articulação Institucional, Vinícius Wu.

Saiba mais informações e assista os debates acessando o site do Ministério da Cultura.

25 de fevereiro de 2015

Quatro blocos se apresentam no Carnaval de Rua no fim de semana

Foto: Joel Vargas/PMPA
Mais de 227 mil pessoas brincaram e se divertiram com apresentações de 12 blocos
Mais de 227 mil pessoas brincaram e se divertiram com apresentações de 12 blocos
Os blocos Da Diversidade, Tem Tudo Para Dar Errado, Isopor e Foliões da Vila se apresentam neste fim de semana no circuito do Carnaval de Rua de Porto Alegre. Os três primeiros animarão o público no sábado, 28 de fevereiro. No domingo, 1º de março, será a vez do Foliões da Vila. As festas ocorrerão em três pontos diferentes: Cidade Baixa, Centro Histórico e Orla do Guaíba.
Em nove dias de Carnaval de Rua de Porto Alegre, mais de 227 mil pessoas brincaram e se divertiram com os músicos e carnavalescos de 12 blocos. A programação se estende até 15 de março.



 
Confira a programação dos três últimos fins de semana do Carnaval de Rua de Porto Alegre
28 de fevereiro (sábado)
- Da Diversidade
16h às 21h
Percurso: Ponte de Pedra até a avenida Borges de Medeiros. Cruza o Viaduto dos Açorianos e se dirige à avenida Loureiro da Silva, através da alça de acesso em frente ao Monumento dos Açorianos, retornando ao Largo dos Açorianos.
Centro Histórico

Tem Tudo Para Dar Errado e Isopor
16h às 21h
Percurso: Às 17h30, o Tem Tudo Para Dar Errado parte da rua Joaquim Nabuco, próximo à rua General Lima e Silva,  em direção à rua João Alfredo, onde se unirá ao Isopor, às 18h30. Juntos, os blocos seguem pela avenida Aureliano de Figueiredo Pinto até a praça Isabel, a Católica
Cidade Baixa
1º de março (domingo)
- Foliões da Vila
14h às 18h
Orla do Guaíba
7 de março (sábado)
- Ziriguidum - Batucada Social Clube
16h às 21h
Percurso: Rua João Alfredo (esquina com a rua Joaquim Nabuco) – avenida Aureliano de Figueiredo Pinto - praça Isabel, a Católica
Cidade Baixa
8 de março (domingo)
- Tucurutá

16h às 21h
Percurso: Rua Luiz Afonso (esquina com a rua João Alfredo) – avenida Loureiro da Silva (meia pista) – praça Isabel, a Católica
Cidade Baixa
 - Di Brincadeira
14h às 18h
Percurso: Gasômetro – Rótula das Cuias
Orla do Guaíba
14 de março (sábado)
- Olha o Passarinho do Mário
16h às 21h
Percurso: Avenida Borges de Medeiros (Esquina Democrática) até a praça dos Açorianos
Centro Histórico
15 de março (domingo)
- Skafolia
18h às 21h
Percurso: Gasômetro – Rótula das Cuias
Orla do Guaíba


/carnaval /centro_historico /orla
Texto de: Adriano Santana
Edição de: Jandira Davila Feijó
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Conselho Cultura participa reunião Fórum dos Conselhos

Hoje, 25/02/2015 aconteceu a primeira reunião do ano do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade (FMCC).A reunião contou com um quórum de 18  pessoas representando vários conselhos de Porto Alegre.
Foram tratados vários assuntos de interesse dos conselhos e as pautas das próximas duas reuniões de março e abril.
Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura
F: 3026.6777 / 9987.5880
Twitter Guimarães:http://twitter.com/notas_guimaraes
https://www.facebook.com/Paulorobertoguimaraes
Blog Conselho POA:http://cmcpoa.blogspot.com


24 de fevereiro de 2015

Primeiro Caminho do Gol em dia de Gre-Nal terá atrações culturais

Foto: Cristine Rochol/PMPA
Inaugurada na Copa, iniciativa promete entreter gremistas e colorados
Inaugurada na Copa, iniciativa promete entreter gremistas e colorados
O espaço de convivência entre torcedores de times rivais em campo que foi destaque na Copa do Mundo de 2014 volta a ser realizado em Porto Alegre para unir as torcidas do Grêmio e do Internacional, no próximo domingo, 1º de março. O Caminho do Gol promete entreter gremistas e colorados antes do primeiro enfrentamento do ano, batizado de Gre-Nal de todos – Onde a convivência sempre vence. Com tamanho adaptado, o percurso de 1,8 mil metros pela avenida Borges de Medeiros, entre a avenida Ipiranga e o estádio Beira-Rio, terá serviços da Prefeitura de Porto Alegre e atrações artísticas e culturais.

Em reunião técnica realizada nesta terça-feira, 24, a equipe da prefeitura e representantes do Internacional, do Grêmio e da Brigada Militar definiram os detalhes do projeto. “A pista da Borges rente ao Parque Marinha, do lado direito de quem vai para a Zona Sul, ficará bloqueada ao trânsito de veículos a partir do meio-dia. A alternativa para chegar ao estádio de carro é a avenida Edvaldo Pereira Paiva. O esquema de trânsito e o desvio da rota do transporte coletivo vamos anunciar até a próxima sexta-feira”, afirmou o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari. As atrações iniciam-se às 15h e se estendem até as 17h30. 
 
No viaduto Dom Pedro I, será isolada uma área para concentração da torcida mista, a partir das 16h. Às 17h30, o grupo fará o deslocamento até o estádio acompanhado pela Banda da Brigada Militar. Em nova reunião técnica, nesta quarta-feira, 25, serão acertadas quais as outras atrações culturais e os serviços a serem oferecidos pela prefeitura.
 
O prefeito José Fortunati confirmou a realização do Caminho do Gol no último dia 11 de fevereiro, após reunião técnica com os dirigentes dos dois clubes, Ministério Público, Brigada Militar e Federação Gaúcha de Futebol. Com a definição de que este será o primeiro Gre-Nal com torcida mista, a atração premiada da Copa do Mundo volta para promover a integração entre os torcedores. “É um esforço coletivo para promover a convivência pacífica no futebol. Não tenho dúvidas de que gremistas e colorados darão um exemplo ao mundo”, afirmou Fortunati.
 


/futebol
Texto de: Melina Fernandes
Edição de: Vanessa Oppelt Conte
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Abertura edital na Câmara da Mostra de Artes Cênicas e Música

PREZADO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES MAURO PINHEIRO
 
Pensando no desenvolvimento da cultura em geral em Porto Alegre, com as inúmeras dificuldades por que passam os espaços para fazer cultura na nossa cidade, O Conselho de Cultura de Porto Alegre, dentro do espirito do seu PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, falando do plano feito pela sociedade e não o que está na Câmara de Vereadores apóia e solicita providências na agilização desse edital.
 
Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura
F: 3026.6777 / 9987.5880
Twitter Guimarães:http://twitter.com/notas_guimaraes
https://www.facebook.com/Paulorobertoguimaraes
Blog Conselho POA:http://cmcpoa.blogspot.com

STJ proíbe matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental


Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Cuiabá - Crianças fazem atividades na Escola Estadual Professora Tereza Conceição de Arruda, na comunidade do Quilombo Mata Cavalo (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Crianças menores de 6 anos de idade só poderão ser matriculadas no ensino fundamental caso completem a idade até 31 de março Antônio Cruz/Agência Brasil
Crianças menores de 6 anos de idade não poderão mais ser matriculadas no ensino fundamental, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte modificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que permitia que crianças que completassem 6 anos após 31 de março fossem matriculadas no ensino fundamental em Pernambuco, desde que tivessem a capacidade intelectual comprovada por meio de avaliação psicopedagógica.
A decisão do TRF-5 foi motivada por ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas resoluções Número 1 e 6 do Conselho Nacional de Educação (CNE). No entanto, para o ministro Sérgio Kukina, relator dos recursos na Primeira Turma do STJ, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é clara ao definir que o ensino fundamental obrigatório inicia-se aos 6 anos.
“A insofismável circunstância de que a criança, após a data de corte, 31 de março, pudesse completar seis anos ainda ao longo do ano letivo não indica desarmonia ou afronta ao aludido Artigo 32, até porque o artigo 29 da mesma LDB, de forma coerente, estabelece que o ciclo etário alusivo ao antecedente ensino infantil abarca crianças de ‘até 6 anos de idade’, evitando indesejado hiato etário que pudesse acarretar prejuízo aos infantes”, argumentou o ministro em seu voto proferido em dezembro do ano passado e divulgado ontem (23) pelo STJ.
O relator ressaltou ainda que o critério cronológico para a iniciação no ensino fundamental não foi definido “aleatoriamente”, mas sim precedido de diversas audiências públicas e sugestões de especialistas. Para Sérgio Kukina, a simples leitura dos dispositivos da LDB mostra que não há ilegalidade nas resoluções do CNE que impedem o acesso de crianças abaixo de 6 anos ao ensino fundamental.
Além disso, o ministro relator destacou que a eventual modificação da idade mínima para ingresso no ensino fundamental por parte do Poder Judiciário representaria uma “invasão de competência” na tarefa do Poder Executivo na tarefa de definir diretrizes educacionais no âmbito do ensino fundamental.
O caso foi analisado pelo STJ depois que a União recorreu da decisão do TRF-5 que possibilitou a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental em Pernambuco. O Ministério Público Federal também recorreu ao STJ para que o então entendimento do TRF-5 fosse válido em todo o território nacional e não apenas aos pernambucanos.

23 de fevereiro de 2015

Carnaval de Rua reúne 42 mil foliões no final de semana


Foto: Joel Vargas/PMPA
A programação se estende até 15 de março com mais nove blocos
A programação se estende até 15 de março com mais nove blocos
Três blocos reuniram mais de 42 mil foliões na Orla do Guaíba nesse fim de semana. No sábado, o Filhos do Cumpadi Washington animou 17 mil pessoas. No domingo, Kiridão e Da Trinca atraíram outras 25 mil. Muito samba, axé, marchinhas e MPB, sem nenhuma ocorrência policial durante os desfiles, informou o comandante da 2ª Companhia do 9º BPM, capitão Fernando Maciel. No sábado, o Deixa Falar se apresentou na rua da República. Cerca de três mil foliões brincaram e se divertiram na Cidade Baixa. Todas as apresentações se encerraram-se pontualmente às 21h.

Em nove dias de Carnaval de Rua de Porto Alegre, mais de 227 mil pessoas brincaram e se divertiram com os músicos e carnavalescos de 12 blocos. A programação se estende até 15 de março. Até lá, nove blocos se apresentarão, em seis dias, sempre aos sábados e domingos.

Integração - O Carnaval de Rua de Porto Alegre é a festa popular, gratuita e a céu aberto que mais cresce na cidade, enfatizou o vice-prefeito Sebastião Melo, designado pelo prefeito José Fortunati para coordenar as equipes responsáveis pela organização e fiscalização do evento. “Prefeitura de Porto Alegre, Brigada Militar, Polícia Civil, Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, moradores, blocos, comerciantes e o pessoal do Grupo Austral estão agindo de forma integrada, destacou. “Essa é a receita do sucesso.”

O secretário municipal de Governança Local, Cezar Busatto, elogiou o trabalho do grupo de trabalho denominado Comando do Carnaval de Rua 2015, coordenado por Leonardo Maricato, Rodrigo Kandrik e Vinícius Kaster. “Bonito ver esse espírito de equipe, os encaminhamentos através de diálogos e o comprometimento de todos”, destacou. “São várias secretarias de governo agindo como se fossem uma só. Show!” O secretario municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), Humberto Ciulla Goulart, também parabenizou o envolvimento de todos.

Leia mais:

Blocos reuniram 20 mil no sábado e hoje tem mais Carnaval de Rua
Confira a programação dos últimos oito dias do Carnaval de Rua


/carnaval /cidade_baixa /cultura /orla
Texto de: Adriano Santana
Edição de: Jandira Davila Feijó
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

22 de fevereiro de 2015

ROGÉRIO BASTOS É COORDENADOR DA 40ª RT





Uma novidade! Na verdade, a 40ª região já existiu, em um passado não muito distante. Foi extinta, mas foi trazida novamente pelo MTG do RS para abrigar entidades de fora do estado que não tem sua própria federação.

Mas quem é o Rogério Bastos, que irá prestar este serviço para o tradicionalismo?

Formado em História pela FAPA onde fez Pós Graduação em História contemporânea, Pós Graduado pela FIJO/PUCRS, em Administração no Terceiro Setor, e Pós Graduando em Gestão Cultural e Design Gráfico, no SENAC. Jornalista (registro 16.834), Diretor da Bastos Produções, empresa que criou para atender demandas de eventos tradicionalistas, profissional das áreas de marketing e eventos, com mais de 50 palestras anuais pelo RS e fora dele. Formado em comunicação pela FEPLAM, profissional em apresentação, locução, noticiador, produtor Executivo de Rádio e Televisão. Preside o Conselho da Comissão Gaúcha de Folclore e cuida, junto com Aline Kraemer, a comunicação da Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha.

Bastos é Editor do Jornal Eco da Tradição, informativo oficial do MTG e, junto com Liliane Pappen, produzem todo material dos eventos do MTG do Rio Grande do Sul.


20 de fevereiro de 2015

Confira a programação dos últimos oito dias do Carnaval de Rua

Foto: Joel Vargas/PMPA
Desfilam Filhos di cumpadi Washington, Deixa Falar, Da Trinca e Queridão
Desfilam Filhos di cumpadi Washington, Deixa Falar, Da Trinca e Queridão
Foto: Joel Vargas/PMPA
Foram 182 mil foliões em sete dias
Foram 182 mil foliões em sete dias
Dos 15 dias previstos na programação do Carnaval de Rua de Porto Alegre, sete já ocorreram. Faltam oito. Ao todo, segundo estimativas da Brigada Militar, 182 mil pessoas se divertiram com a alegria e a descontração de oito blocos. A animação vai até 15 de março.
Confira abaixo o restante da programação e agende-se para a folia. Neste sábado, 21, tem Deixa Falar, na Cidade Baixa, e Filhos di Cumpadi Washington, na Orla do Guaíba. No domingo, 22, os blocos Da Trinca e Queridão desfilam na Orla.
Programação do Carnaval de Rua de Porto Alegre (21 de fevereiro a 15 de março):
21 de fevereiro (sábado)
- Filhos di cumpadi Washington
16h às 21h
Percurso: Gasômetro – Rótula das Cuias
Orla do Guaíba
- Deixa Falar
16h às 21h
Apresentação: Rua da República, 222 (em frente à padaria Padoka) – sem deslocamento
Cidade Baixa
22 de fevereiro (domingo)
- Da Trinca
16h às 19h
Percurso: Gasômetro – Rótula das Cuias
Orla do Guaíba
- Queridão
19h às 21h
Percurso: Gasômetro – Rótula das Cuias
Orla do Guaíba
28 de fevereiro (sábado)
- Da Diversidade
16h às 21h
Percurso: Avenida Loureiro da Silva (Bairro-Centro) – avenida Presidente João Goulart – Praça Brigadeiro Sampaio
Centro Histórico
- Tem Tudo Para Dar Errado e Isopor
16h às 21h
Percurso: Às 17h30, o Tem Tudo Para Dar Errado parte da rua Joaquim Nabuco, próximo à rua General Lima e Silva,  em direção à rua João Alfredo, onde se unirá ao Isopor, às 18h30. Juntos, os blocos seguem pela avenida Aureliano de Figueiredo Pinto até a praça Isabel, a Católica
Cidade Baixa
1º de março (domingo)
- Foliões da Folia
14h às 18h
Percurso: Gasômetro – Rótula das Cuias
Orla do Guaíba
 7 de março (sábado)
- Ziriguidum - Batucada Social Clube
16h às 21h
Percurso: Rua João Alfredo (esquina com a rua Joaquim Nabuco) – avenida Aureliano de Figueiredo Pinto - praça Isabel, a Católica
Cidade Baixa
8 de março (domingo)
- Tucurutá
16h às 21h
Percurso: Rua Luiz Afonso (esquina com a rua João Alfredo) – avenida Loureiro da Silva (meia pista) – praça Isabel, a Católica
Cidade Baixa
- Di Brincadeira
14h às 18h
Percurso: Gasômetro – Rótula das Cuias
Orla do Guaíba
14 de março (sábado)
- Olha o Passarinho do Mário
16h às 21h
Percurso: Avenida Borges de Medeiros (Esquina Democrática) até a praça dos Açorianos
Centro Histórico
15 de março (domingo)
- Skafolia
18h às 21h
Percurso: Gasômetro – Rótula das Cuias
Orla do Guaíba




/carnaval
Texto de: Adriano Santana
Edição de: Vanessa Oppelt Conte
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Prorrogado prazo para seleção de oficineiros da Descentralização

A Coordenação de Descentralização da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) informa que foi adiado até o dia 27 de fevereiro o resultado da pré-seleção de Oficinas, item 6 do Cronograma do Concurso 24/2014, anteriormente agendado para  20 de fevereiro.

A prorrogação foi necessária em razão do grande número de inscritos, o que impossibilitou a  adequada avaliação dos projetos em tempo hábil nos termos de edital.



/cultura
Texto de: Cleber Saydelles
Edição de: Vanessa Oppelt Conte
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Inscrições para novos conselheiros do Povo Negro abrem dia 2

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Participam entidades que defendem os direitos da comunidade negra
Participam entidades que defendem os direitos da comunidade negra
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos, através da Secretaria Adjunta do Povo Negro, recebe inscrições de entidades com atuação na defesa dos direitos do povo negro na Capital para concorrer as 13 vagas de conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro (Cnegro) para o biênio 2015-2017.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 2 a 17 de março e a eleição ocorrerá no dia 24 de abril, no auditório da Secretaria Municipal de Administração, entre 14h e 17h, durante a reunião do Fórum Municipal do Povo Negro de Porto Alegre. Inscrições e maiores informações na Secretaria Adjunta do Povo Negro, rua dos Andradas, 1643, ou pelos telefones 32895113 ou 32895111.
Poderão se inscrever para concorrer ao processo eleitoral entidades da sociedade civil do município que estejam legalmente constituídas e que comprovem sua atuação na defesa dos direitos da comunidade negra em Porto Alegre. Elas também deverão preencher os critérios estabelecidos pelo regimento interno do Cnegro. A lista das entidades cadastradas e habilitadas para participar desse processo eleitoral serão divulgadas no site www.portoalegre.rs.gov.br, no link da secretaria Municipal de Direitos Humanos, no espaço a Secretaria Ajunta do Povo.




/povo_negro
Texto de: Paulo Ricardo Soares de Moraes
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

HORÁRIO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA CAMPEÃS DO CARNAVAL DE PORTO ALEGRE 2015



21 de fevereiro - Sábado
a partir das 19h30

Venda de Ingressos no Porto Seco
a partir das 19h



Imperadores do Samba - 2015

BLOCO OP/LIESPA

Concentração: 19h30
Início: 20h10
Término: 20h50

TRIBO COMANCHES

Concentração: 20h
Início: 21h
Término: 21h40

UNIDOS DA VILA MAPA

Concentração: 20h50
Início: 21h50
Término: 22h30

UNIDOS DO CAPÃO

Concentração: 21h40
Início: 22h40
Término: 23h30

SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO

Início: 23h30
Término: 0h10

UNIÃO DA VILA DO IAPI

Concentração: 23h10
Início: 0h10
Término: 1h10

IMPÉRIO DA ZONA NORTE

Concentração: 0h20
Início: 1h20
Término: 2h20

RESTINGA

Concentração: 1h30
Início: 2h30
Término: 3h30

BAMBAS DA ORGIA

Concentração: 2h40
Início: 3h40
Término: 4h40

EMBAIXADORES DO RITMO

Concentração: 3h50
Início: 4h50
Término: 5h50

IMPERADORES DO SAMBA

Concentração: 5h
Início: 6h
Término: 7h

19 de fevereiro de 2015

Ministério do Turismo lança cadastro para artistas


Artistas que tenham interesse em fazer apresentações com cachê custeado por repasse do Ministério do Turismo devem se inscrever no sistema de cadastro de artistas. Lançado como projeto piloto em novembro do ano passado, o programa permite a inclusão de dados pelos artistas e a pesquisa dos inscritos.

No cadastro, os interessados devem anexar documentos que comprovem a discografia, as premiações recebidas, participações em eventos de destaque e notas fiscais dos últimos shows, para entes públicos e privados.
Os dados serão analisados pela área técnica do MTur e servirão como base para a avaliação dos valores praticados em futuras contratações com recursos públicos. O repasse será de, no máximo, R$ 200 mil por artista.
Os recursos do MTur só podem ser destinados a eventos gratuitos, comprovadamente tradicionais e de notório conhecimento popular. A contratação vai ocorrer por meio das prefeituras e governos do estado. As bandas ou artistas beneficiados devem ser reconhecidos regional ou nacionalmente.
Os proponentes municipais ou estaduais ainda devem apresentar a proposta do evento por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O artista ou seu representante  emitirá uma proposta de valor, data e local e o MTur avaliará o documento.
Mais informações no site artistas.turismo.gov.br.
*Com informações do site do Ministério de Turismo

Campeãs do Carnaval desfilam neste sábado

Foto: Luciano Lanes / PMPA
Por tradição, a vencedora, Imperadores do Samba, deve desfilar já na manhã de domingo
Por tradição, a vencedora, Imperadores do Samba, deve desfilar já na manhã de domingo

O Carnaval 2015 - Festa de Toda a Cidade, tem neste sábado, 21, o Desfile da Campeãs. Com início previsto para  às 20 horas, no Complexo Cultural do Porto Seco, terá apresentação das seis primeiras colocadas do Grupo Especial, a grande vencedora e bicampeã Imperadores do Samba, a Embaixadores do Ritmo, Bambas da Orgia,  Estado Maior da Restinga-Oficial, Imperio da Zona Norte e a União Da Vila Iapi. Ainda no sábado, desfila a campeã do Grupo Intermediário A, Unidos do Capão, a campeã do Grupo de Acesso, Unidos da Vila Mapa e a Tribo Os Comanches.

Os ingressos podem ser adquiridos no dia do desfile a partir das 19h nas bilheterias do Complexo Cultural do Porto Seco pelo valor de R$ 15,00. Crianças de até seis anos não pagam ingressos, devidamente acompanhadas do pai ou responsável.

Bloco do OP - Em comemoração aos 25 anos do Orçamento Participativo, o Bloco do OP vai abrir o desfile das escolas campeãs, contando na avenida a participação popular que resulta em conquistas para as comunidades. O Bloco do OP é uma iniciativa dos conselheiros e delegados das 17 regiões e seis temáticas do Orçamento Participativo e conta com a parceria da Gerencia de Democracia Participativa Local da Secretaria de Governança Local (SMGL) e da Descentralização da Cultura.


/carnaval /cultura
Texto de: Cleber Saydelles
Edição de: Jandira Davila Feijó
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

18 de fevereiro de 2015

Prefeito anuncia novos integrantes do secretariado

Foto: Cristine Rochol/PMPA
Equipe tem seis novos secretários, quatro adjuntos e o diretor do Procon
Equipe tem seis novos secretários, quatro adjuntos e o diretor do Procon
Foto: Cristine Rochol/PMPA
Em coletiva, foi anunciada a posse dos novos gestores na segunda-feira, 23
Em coletiva, foi anunciada a posse dos novos gestores na segunda-feira, 23
O prefeito José Fortunati apresentou em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 18, os 11 novos nomes que passam a compor a administração municipal a partir da próxima semana. Desses, são seis novos secretários, quatro secretários-adjuntos, além do diretor-executivo do Procon de Porto Alegre. Na exposição à imprensa, Fortunati anunciou que a posse conjunta ocorrerá na próxima segunda-feira, 23, às 16h, no Paço Municipal.
 
O prefeito explicou, um a um, os novos nomes convidados que darão seqüência ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual gestão. Fez, também, um agradecimento ao trabalho dos que deixam a administração municipal. “Nosso agradecimento aos parceiros que ao longo dos últimos anos ajudaram a construir a nossa gestão e agora partem para uma nova missão”. 
 
NOVOS SECRETÁRIOS
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
Titular: Cristiane da Costa Nery – Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado (PUC-RS), é especialista em Direito Municipal pela Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS). É procuradora do município, em exercício na Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais. Na Prefeitura de Porto Alegre, já atuou como assessora jurídica na Secretaria de Governo Municipal, procuradora-chefe de gabinete da PGM, procuradora coordenadora do Centro de Estudos de Direito Municipal, procuradora-chefe da Equipe de Execuções Fiscais e procuradora da Procuradoria de Serviços Públicos.
 
Adjunto: Lieverson Perin – Formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), já atuou como diretor Jurídico da Associação Gaúcha Municipalista (AGM), assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, e vice-presidente do Conselho Estadual de Trânsito, representando a OAB-RS. Atua na área do Direito Público. Foi secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Juventude de Porto Alegre entre 2011 e 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SMURB)
Titular: Valter Nagelstein – Advogado formado pela PUC-RS, tem no currículo cursos de extensão e especialização. Foi eleito vereador de Porto Alegre em 2012 pelo segundo mandato consecutivo. É membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na Prefeitura de Porto Alegre, em 2010, atuou  por dois anos como secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic).
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE (SMJ)
Titular: Diego Buralde – Atua na assessoria política do deputado estadual Dr. Diógenes Basegio. No ano passado, exerceu a gerência financeira da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa). Em 2013, foi assessor político do gabinete do prefeito José Fortunati. 
 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS (DMAE)
Titular: Elisandro de Oliveira – É engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Foi coordenador estadual da Juventude Socialista Brasileira do Partido Socialista Brasileiro (PSB) por duas gestões, assessor do deputado federal Beto Albuquerque entre 2002 e 2008 e chefe de gabinete do deputado estadual Catarina Paladini em 2011. É presidente do PSB de Porto Alegre desde 2009 e, atualmente, coordena a bancada do partido na Câmara Municipal.
 
ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EDIFICAPOA)
Titular: Vinício Lins Freitas – Formado em Engenharia Civil pela UFRGS. É servidor municipal há mais de 30 anos. Ingressou na Prefeitura de Porto Alegre como auxiliar de serviços técnicos em 1988 e, em 2000, foi nomeado por concurso público para o cargo de engenheiro. De 2006 a 2013 foi chefe da Seção de Vistoria Predial. Atuava, desde 2013, como supervisor de Edificações na Smurb. 
 
Adjunto: Cássio de Assis Brasil Weber – Graduado em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Internacional pela PUC-RS, atua como gestor na Secretaria Municipal de Gestão desde 2013. Atuou na estruturação do EdificaPOA, na transferência do Protocolo da Smurb e na implantação do sistema de automação BPMS no licenciamento urbanoambiental juntamente com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP).
 
GABINETE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (INOVAPOA)
Titular: Maria Fernanda Bermudez – Formada em Direito pela Universidade de Brasília, há três anos atua como secretária-adjunta do Inovapoa. Na capital federal atuou na área jurídica do Senado e no Ministério do Trabalho e da Previdência e Assistência Social. No Rio Grande do Sul, além da Prefeitura, atuou na Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria-Geral do Estado e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Adjunto: André Barbosa – Formado em Direito pela PUC-RS, é pós-graduado em Direito Tributário e Direito Eleitoral. Em 2005, foi chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
 
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS (SEDA)
Adjunta: Bernadete Mooge – Formada em Direito pela Unisinos. Como diretora da OAB no Rio de Janeiro, criou a primeira Comissão de Proteção Animal da entidade, em nível nacional. Depois de presidir por sete anos a Comissão, assegurando conquistas como a criação de um canil municipal, em 2010, retornou ao Rio Grande do Sul, onde atuava como protetora independente. Até o final de janeiro, exercia o cargo de secretária de Proteção Animal, no município de São Leopoldo.

PROCON
Titular: Cauê Vieira – Advogado formado pela PUC-RS, é pós-graduado em Direito do Estado pela mesma instituição. Iniciou suas atividades no serviço público na Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), onde atuou no Setor de Licitações. Desde 2005, atua na Procuradoria-Geral do Município, na assessoria especial do procurador-geral. Coordenou o grupo de trabalho responsável pelo combate ao marketing de emboscada e por intrusão durante a Copa do Mundo de 2014. Desde 2012 preside o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Porto Alegre (Condecon).
Texto de: Bibiana Barros
Edição de: Carolina Seeger
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.