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Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

23 de novembro de 2017

Divulgação do Cinedebate Sigma - especial mês da Consciência Negra



Olá, tudo bem?

Meu nome é Ricardo e faço parte da Sigma Cinema, um coletivo de profissionais e estudantes de audiovisual com enfoque nos direitos humanos. Estamos divulgando um cineclube que vem sendo realizado desde o início do mês e que se encerra nesta semana, com uma sessão especial.

Nesta sexta-feira, dia 24 de novembro, às 19:30, na Cinemateca Capitólio, a Sigma vai realizar uma sessão do curta-metragem "DEUS", seguida de um debate sobre a representação da mulher negra no cinema, com duas convidadas especiais: a professora do curso de cinema da UFPel Ivonete Pinto e a jornalista, diretora e roteirista Mariani Ferreira.           


Mais informações: 

Sobre a Sigmatinyurl.com/ycmpwr7a

Sobre a sessãotinyurl.com/y9hn7z2r

Sobre DEUS - Curta-metragem

Em "DEUS", o diretor Vinícius Silva expõe adversidades impregnadas no dia a dia de mulheres negras da periferia que batalham para garantir seu sustento e, especialmente, o de seus filhos.


Curso Modular de Gestão Cultural - Aula dia 02 de dezembro (sábado) - Turma Porto Alegre


Curso Modular de 
Gestão Cultural

Turmas Porto Alegre (PR) 2017
Olá Alunos e Amigos

No sábado dia 02 de dezembro, estaremos realizando na cidade de Porto Alegre a aula do Módulo 08 do Curso Modular de Gestão Cultural. Patrimônio Cultural Material e Imaterial – Gestão de Acervos e Museus.

Como de costume, pedimos a gentileza para todos os interessados em participar nesta aula de confirmarem suas presenças através do e-mail cursos@quixoteart.com.br até a próxima quinta -feira dia 30 de novembro.


PROGRAMA DE AULA
Sábado dia 02 de dezembro de 2017 – das 8h as 17h30
 Aula do Módulo 08
Patrimonio Cultural Material e Imaterial
(Gestão de Acervos e Museus) 

Das 8h00 as 8h15 – Considerações gerais sobre as alterações na Lei Rouanet aplicadas através da IN 01/2017 e apontamentos sobre a nova instrução normativa que entrará em vigor a partir de 2018.

Das 8h15 às 09h00parte 01 – Introdução ao Estudo do Patrimônio Cultural. Conceituação e definição de patrimônio cultural. Base legal e definição de patrimônio cultural. O papel do estado nas ações de conservação e preservação do patrimônio cultural. O que é Bem Cultural e suas particularidades. Conceituação de patrimônio e suas categorias. As ações de preservação e resguardo. O Tombamento e seus aspectos legaisA estrutura do IPHAN e sua evolução histórica.
Das 09h00 as 09h45parte 02 – O Patrimônio Cultural Material e a Lei Rouanet – Considerações gerais sobre a Lei Rouanet e os projetos de patrimônio cultural material. O planejamento e a formatação de projetos culturais de preservação do patrimônio cultural material. Exigências legais e documentos do proponente. Tramitação e gestão de projetos aprovados. Particularidades e exigências legais apontadas na IN 01/2017.
Intervalo = 09h45 as 09h55
Das 09h55 às 10h40parte 03 – Patrimônio Cultural Imaterial – Conceituação de Patrimônio Cultural Imaterial e sua evolução. Definição e diferenciação de Patrimônio Cultural Material e Imaterial. Apresentação do Decreto nº 3.551 e o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. O Inventário Nacional do Patrimônio Cultural Imaterial. Metodologia de inventário e pesquisa aplicada ao Patrimônio Cultural Imaterial.
Das 10h40 as 11h30parte 04 – Patrimônio Cultural Imaterial e a Lei Rouanet – Características e especificidades de projetos culturais de Patrimônio Cultural Imaterial na Lei Rouanet. Cadastramento, documentos e tramitação para aprovação de projetos. Estudos de caso.
Das 11h30 as 13h30 – Parada para almoço
Das 13h30 às 14h20parte 05 – Evolução histórica dos Museus no Mundo e no Brasil. Características e tipologia dos museus. O colecionismo e a evolução dos tipos de coleções. O espaço físico para museus e suas características. A montagem das exposições e a manutenção dos acervos. Observações gerais.
Das 14h20 as 15h10parte 06 – O Estatuto de Museus no Brasil – Apresentação da Lei Federal nº 11.906/2009 e do Decreto nº 8.124/2013. A criação do IBRAM e a sua estrutura legal. Análise das Políticas Públicas para o setor museológico. Apresentação do Sistema Brasileiro de Museus.  Evolução histórica e considerações gerais.
Intervalo = 15h10 as 15h20
Das 15h20 as 16h10parte 07 – O planejamento e a formatação de projetos culturais de acervos e museus na Lei Rouanet. Aspectos legais e documentos exigidos pela legislação. A IN 01/2017.
Das 16h10 as 17h00parte 08 – Apresentação dos principais programas e editais de apoio de apoio para museus e acervos. Aspectos gerais da confecção do plano museológico.
Das 17h00 as 17h30 – Dúvidas dos alunos e considerações finais.

Local da Aula

Porto Alegre (RS)
Sábado dia 02 de dezembro, das 8h00 às 17h00.
Local: Collins Trade Hotel – Tv Tuyuty 74 – Porto Alegre (RS)

Marcelo Miguel - Quixote Art & Eventos



22 de novembro de 2017

Resultado da seleção do concurso de bailarinos/bailarinas da Cia Municipal de Dança de Porto Alegre




A Secretaria Municipal da Cultura torna público o resultado da seleção de bailarinos/bailarinas para a Cia Municipal de Dança de Porto Alegre, por ordem de classificação, do Concurso 016 e comunica que está aberto o prazo para recursos entre os dias 23 a 29 de novembro de 2017, através do endereço eletrônico, dancasmc@gmail.com. Não serão considerados os pedidos feitos fora desse prazo e endereço eletrônico. Mais informações e notas consulte o Diário Oficial de Porto Alegre de hoje 22/11/17. http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dopa/


  1. Fernando Adriel de Oliveira Queiroz
  2. Juliana Teixeira Coutinho
  3. Pamela Grazielle Agostini
  4. Mauricio de Oliveira Miranda
  5. Andressa Laís Nunes Pereira
  6. Stephanie dos Santos Cardoso
  7. Samuel Elias Rodrigues
  8. Adriano Oliveira Soares
  9. Kleommarny Santana de Carvalho
  10. Everton Nunes
  11. Victória Bemfica Terragno
  12. Cecilia Cherem Castilho
  13. Leonardo Maia Moreira
  14. Andrew Nunes Tassinari
  15. Jonas Hory Matsumoto
  16. Caléo Alencar Costa
  17. Paula Barcellos Finn
  18. Bruna Rodrigues Ketzer
  19. Gabriela Castro dos Santos
  20. Camila Lemos Naud de Moura
  21. Fellipe Santos Resende
  22. Pietra Sehn Assmus
  23. Kynaê Primon Narciso
  24. Richard Araujo Salles
  25. Caroline Narciso Fossá
  26. Morena Goveia dos Anjos
  27. Alice Coward Fogliatto
  28. Marcela Cintra Santos
  29. Camila Costamilan Schlichting
  30. Giovanna Carvalho Fanganiello Almeida Vilas Boas
  31. Vanessa Maciel Silveira
  32. Raquel Vidal Coelho
  33. Gracielli Lattuada Alves
  34. Pâmella Saldanha Kepler Corrêa
  35. Andreza Jamily da Silva Borges
  36. Roberto Lauermann Val
  37. Thiago Cunha dos Santos
  38. Rafaela Winter
  39. Marianna Kelly Silva Aires
  40. Greta Bassolli
  41. Aline Zeferino dos Santos
  42. Lucas Tossi Rigelo
  43. Jeferson de Oliveira Cabral
  44. Júlia Finkler Schneider
  45. Melissa Salgado

11 de novembro de 2017

Usina do Gasômetro recebe 1ª Feira Cultural

Neste domingo, 12, a partir das 10h, a Usina do Gasômetro recebe a 1ª Feira Cultural de Valorização dos Povos Pretos do Sul. Serão desenvolvidas atividades culturais e oficinas de valorização da autoestima afro-brasileira. Além das dependências da Usina, a feira também vai ocorrer na praça Júlio Mesquita (em frente ao Gasômetro).  

 
Programação 
10h - Abertura 
10h10 - Abertura com o Povo de Axé - Térreo
10h30 - Oficina construção da autoestima afro-brasileira - coletivo Sawabona Shikoba Mezanino; Roda de conversa (Religiões de matriz africana) Povo Axé - Térreo; Até as 18h 
10h30 - Feira de afro empreendedores e brechó; Até as 18h - Exposições e Espaço áudio visual - cine Serra - Galeria dos Arcos no térreo; Até as 18h - Espaço Ilê Erê - Térreo
11h30 - Oficina de capoeira com Rafael Ughi e Marcelo Flores - Mezanino 
11h30 - Roda de Capoeira (com vários grupos do sul) - Mezanino
11h30 - Oficina de dança afro com Rosane - Sala Roni Leal 3º andar
12h30 - Almoço
13h40 - Apresentação de dança afro Ominirà - Térreo
14h - Teatro Levanta Favela 
14h30 - Roda de conversa - Solidão da mulher negra – Sala Pró Jovem
14h30 - Roda de conversa com políticos convidados - Térreo - Sala Usina Criativa
14h30 - Poesia para crianças com Ana dos Santos
14h30 - Coletivo Zona Sul com Circuito de literatura marginal e afins - Mezanino
15h30 - Roda de conversa - Assessoria Jurídica (Advogados – Jessé e Bruna) – Sala de reunião no térreo
15h30 - Samba do Irajá
15h30 - Oficina de poesia e poemas (Jonathan Ortiz) - sala Roni Leal - 3º Andar
16h30 - Roda de conversa com afro empreendedores - sala Usina Criativa - Térreo
17h30 - Intervenção poética (Jonathan Ortiz) – Térreo central
18h - Deslocamento da Usina do Gasômetro para a Praça Júlio Mesquita - Grupo de Percussão GADEN
18h15 - Praça Julio Mesquita - Apresentações: Escola de Samba Puro
18h45 - Show choro com Leandro
19h - Oficina de DJs com Sandro, Luizinho e Jeff Comum
19h – Oficina de danças urbanas com B.boy Jukinha 
19h – Apresentação de Usmanus, Sintonia, Gângster, Função RV, Conjunção, Mensageiro, The Monkey, B.boy Jukinha e MC Wago
19h40 - South Crew
20h - Show do Grupo D Kara Nova
 
 


/cultura

Texto de: Cleber Saydelles
Edição de: Fabiana Kloeckner
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

9 de novembro de 2017

Resultado da segunda avaliação CEC coletiva de outubro


A Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer recebeu do Conselho Estadual de Cultura os projetos culturais considerados "prioritários" na avaliação coletiva realizada no dia 26 de outubro de 2017.
Confira a listagem dos 15 (quinze) projetos culturais e os respectivos valores autorizados, que somam aproximadamente R$ 2,5 milhões de reais, para financiamento do Pró-cultura RS LIC:
17/1100-0001364-8
15ª FEIRA DO LIVRO DE CANDELÁRIA 2017
610 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA
R$ 62.872,50
17/1100-0001652-3
5º CARNAVAL DE BLOCOS DE RUA DE PORTO ALEGRE - 2018
5534 - OLELE MUSIC LTDA - ME
R$ 160.930,00
17/1100-0001422-9
#DESLOCAMENTOS4D - 2ª EDIÇÃO
6162 - GABINETE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME
R$ 173.880,00
17/1100-0001352-4
MATO QUEIMADO 96 ANOS DA IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÕA ALEMÃ - PARTE CULTURAL 2017
3499 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO QUEIMADO
R$ 81.270,00
17/1100-0001538-1
27ª MUSICANTO
285 - GILNEI FERNANDO KEIBER (GAIA CULTURA E ARTE)
R$ 200.978,00
17/1100-0001347-8
25ª TERTULIA MUSICAL NATIVISTA DE SANTA MARIA E 4ª TERTULINHA
3583 - CHILI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
R$ 190.292,00
17/1100-0001207-2
A VENTURA DO MODERNO - 1ª EDIÇÃO - 2017
4837 - TRILHO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
R$ 194.025,00
17/1100-0001355-9
TERRA E COR DA CANÇÃO NATIVA - 21ª EDIÇÃO - 2017
341 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
R$ 191.561,00
17/1100-0001253-6
SENADOR SALGADO FILHO, SUAS CULTURAS E TRADIÇÕES EM MEIO À 8ª EXPOSAFI
4983 - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SENADOR SALGADO FILHO - EXPOSAFI
R$ 102.850,00
17/1100-0001467-9
CIRCUITO DE TEATRO NAS ESCOLAS - 2ª EDIÇÃO - 2018
4958 - DWR SOM E LUZ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME
R$ 155.600,00
17/1100-0001365-6
6x VALSA #6 - 2018
6086 - TRADEBERGER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
R$ 192.000,00
17/1100-0001249-8
PELOTAS DOCE NATAL - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL 2017
4799 - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PELOTAS
R$ 223.715,00
17/1100-0001250-1
PARTE ARTÍSTICA CULTURAL DA DEZEMBERFEST - 1ª EDIÇÃO - 2018
5075 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NOVA HARTZ
R$ 185.000,00
17/1100-0001032-0
NATAL NA PRAÇA 2017
84 - NÚCLEO DE CULTURA DE ESTRELA
R$ 190.000,00
17/1100-0001353-2
PARTE CULTURAL DA 7ª FESTA DE ABERTURA DA VINDIMA 2018
4254 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE MONTE BELO
R$ 111.000,00

Semana da Consciência Negra começa dia 14

Foto: Joel Vargas/PMPA

Feira de Afroempreendedores ocorrerá no Largo Zumbi dos Palmares
Feira de Afroempreendedores ocorrerá no Largo Zumbi dos Palmares

Uma ampla e diversificada programação está planejada para a 27ª Semana da Consciência Negra de Porto Alegre. No período de 14 a 20, debates, palestras, cultura, celebração religiosa, empreendedorismo, música e cinema vão destacar a importância do povo negro na história e na identidade do Rio Grande do Sul. No domingo, 26, será realizado um encontro especial no clube de mães da Lomba do Pínheiro.
Organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por meio da Coordenadoria do Povo Negro, que integra a Diretoria dos Direitos Humanos da SMDSE e do Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro (CNegro), este ano, a semana tem como tema: Década dos Afrodescendentes: que liberdade sem igualdade é essa?.



Confira a programação:
14/11- terça-feira Abertura da 27ª SECON - 10h às 12h -  Painel Cidadania e Racismo: A Mídia  que Sonhamos Ver. Local:  Auditório da FAMECOS PUCRS
19h30 às 20h30 – Abertura da semana – Celebração Interreligiosa. Local: Igreja do Rosário - (Rua Vigário José Inácio, 402) – Centro
Feira de Afroempreendedores -  Largo Zumbi dos Palmares - Cidade Baixa
15/11- quarta-feira
14h30 - Diversidade e Gênero - Feminicidio e Mulheres Negras – Dani Boeira e Fernanda Inácio Machado 
19h - Ébano e Marfin In concert - Theatro São Pedro
20h - Zamba Ben & Convidados - Teatro Renascença (Erico Verissimo, 307)  
Feira de Afroempreendedores -  Largo Zumbi dos Palmares - Cidade Baixa
16/11- quinta-feira
14h às 17h – Roda de Conversas - Lei 10.639/03 e as ações pedagógicas da RME/POA: mas afinal, o que vocês estão fazendo? - Local: Centro de Referência do Negro, Nilo Alberto Feijó (Av. Ipiranga, 311) - Praia de Belas
19h30 – Negros empoderados  - Local:  Sala Álvaro Moreyra - Teatro Renascença - Érico Verissimo, 307
Palestrante: Filipe Tisbierek
Feira de Afroempreendedores -  Largo Zumbi dos Palmares- Cidade Baixa
17/11- sexta-feira
15h30 - Mesa de discussão: Segurança Pública e Povo Negro, uma Realidade em Debate - mediadora D.ª Andrea da Costa Campos
Palestrantes: Miguel Barretto – Policial Aposentado da Policia Federal – ex-Chefe da  Superintendência Regional da polícia Federal no RS. Local: Centro de Referência do Negro, Nilo Alberto Feijó, Av. Ipiranga, 311, Praia de Belas

17h - Griôs contam a história do Povo Negro Porto-alegrense – Elaine Espindola,  Cica de Oyo, Ruben Silva, Wilson Abascal Pastorini e convidados. Local: Centro de Referência do Negro – (Av. Ipiranga, 311) – Praia de Belas 

18h às 22h – Becos e Vielas Hip Hop -  Ganster e convidados. Local: Largo Zumbi dos Palmares
Feira de Afroempreendedores -  Largo Zumbi
18/11 - sábado
11h - Painel - A Comunidade Negra frente ao aumento das manifestações racistas. Palestrantes: Dr. Antônio Carlos Cortês - Feminismo Negro, Elis Regina Braga de Vargas - Ações afirmativas na - UFRGS - COTAS 
 Carlos Augusto de O. Lucas Jr - Empreendedorismo
 Apresentação - Mariè Moda Afro e Bijuterias - Local: Satélite Prontidão – Rua Alberto Rangel, 528 - Vila N. Sra. de Fátima, Rubem Berta

13h às 15h - Almoço Festivo -  Bobó de Camarão - valor  R$ 25,00 (crianças até 8 anos não pagam) Local: Rua Alberto Rangel, 528 - Ruben Berta

16h - Os Direitos da População Negra no Século 21 - Palestra - Defensor Público Federal, Dr. Cesar de Oliveira Gomes ( Ubirajara Carvalho – Floresta Aurora). Local: Centro de Referência do Negro (Av. Ipiranga , 311), Praia de Belas

18h às 23h30 - Samba do Irajá. Local: Quilombo do Areal da Baronesa,  Av. Luiz Guaranha s/n ( Menino Deus)
Feira de Afroempreendedores - Largo Zumbi dos Palmares
19/11 – domingo
10h às 20h - Rolezinho da Consciência Negra – Instituto Superação, Afropoa, Participapoa. Local: Av. Ipiranga, 311 – Praia de Belas
15h30 - Cinema Debate - Documentário: falar para não trair. Local: Cinemateca Capitólio, rua Demétrio Ribeiro, 1085, centro histórico
Feira de Afroempreendedores - Largo Zumbi dos Palmares
20/11- segunda-feira
08h às 18h - 1ª Semana da Consciência Negra da Restinga – 50 anos do bairro Restinga 1ª mostra de Capoeira – Restinga
18h às 22h - Expesso Black. Local  - Largo Zumbi dos Palmares
Feira de Afroempreendedores -  Largo Zumbi dos Palmares
26/11 - domingo
15h - Encontro da Cultura de Matriz Africana da Lomba do Pinheiro. Local: Clube de Mães Lomba do Pinheiro - Mocidade Independente da Lomba do Pinheiro e clube de mães.

 


/consciencia_negra

Texto de: Maria Emilia Portella
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

6 de novembro de 2017

Convite para o Conversas, com o tema Economia Criativa dia 07/11, às 16h, Sesc Centro




A Associação Chico Lisboa e Sesc Centro convidam
para o Conversas, com o tema Economia Criativa: perspectivas da produção estética frente aos desafios da cultura contemporânea,
no dia 07 de novembro, às 16h.
Bate-papo sobre a sustentabilidade e a inserção dos artistas visuais em meio à dinâmica (e à crise) deste início de século, com o convidado Claudio Santana, publicitário, fotógrafo, produtor cultural, artista visual. Fundador do Núcleo de Economia Criativa de Porto Alegre.

E para a visitação da exposição
Álbum de Família & Registros do Brasil,
até o dia 02 de dezembro, das 08h às 20h.


Associação Chico Lisboa
Contate a secretaria para o pagamento da anuidade 2017 e solicitação do cartão do sócio. Veja os convênios em www.chicolisboa.com.br/convenios
Inscrições abertas para o Workshop: O Olhar Através da Fotografia, até 06 de novembro, veja no site www.chicolisboa.com.br
O sócio pode solicitar a divulgação da sua exposição ou evento, no facebock da Associação, enviando o convite com mais de 07 dias de antecedência. O mesmo deve conter a logo da Chico Lisboa.
Associação Chico Lisboa
Travessa Venezianos, 19 - Cidade Baixa
Porto Alegre/RS - Brasil, CEP 90050-370
De segunda a sexta-feira, das 14h às 18h
(51) 3224.6678
chicolisboa@chicolisboa.com.br
www.chicolisboa.com.br
blog: chicolisboa.com.br/2016/
www.facebook.com/associacaochicolisboa
twitter: @chicolisboaarte
instagram: @chicolisboaarte
__________________________________
Agenda de exposições da Chico Lisboa
11ª Edição Arte+Arte 2017: Arte e Política, Olhares Contemporâneos:
- Na Galeria de Arte do DMAE, Rua Vinte e Quatro de Outubro, 200. Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS, Brasil. Visitação até 20 de outubro de 2017, de segundas a sextas, das 8h às 18h.

- No Café SESC, na Av. Alberto Bins, 665. Centro, Porto Alegre/RS, Brasil. Visitação até 27 de outubro de 2017, de segundas a sextas, das 8h às 20h.

- No Centro e Espaço Multicultural Livros Sobre Trilhos - Estação Mercado da Trensurb. Visitação até 31 de outubro de 2017, diária das 5h às 23h20.

- Na Chico Lisboa Espaço Cultural a abertura será dia 05 de outubro de 2017, às 19 horas. Na Travessa Venezianos, 19. Cidade Baixa, Porto Alegre/RS, Brasil. Visitação será de 06 de outubro a 01 de dezembro 2017, de segundas a sextas, das 14h às 18h.

Dois colóquios no Café Sesc Centro:
Arte e Política, Olhares Contemporâneos
Convidados : Moysés Pinto Neto,  Zoravia  Bettiol e artistas
Dia 26/09, às 16h, entrada franca

Arte e Política, Olhares Contemporâneos
Convidados: Maria Helena Bernardes e artistas
Dia 10/10, às 16h, entrada franca

Feira de Arte 20x20³ e Outros Formatos - venda de obras de arte permanente, com valores de ocasião.






28 de outubro de 2017

Supremo valida Lei dos Diretos Autorais que modifica atuação do Ecad


Via https://istoe.com.br/supremo-valida-lei-dos-diretos-autorais-que-modifica-atuacao-do-ecad/#.WBJMLqSvIAU.facebook

Em 27.10.16 - 15h37

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) a Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. A decisão foi proferida por 8 votos a 1 a favor de constitucionalidade da norma. O julgamento começou em abril e foi finalizado nesta tarde com os últimos três votos.

A norma definiu novas condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais e foi contestada no Tribunal pelo Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) e pela União Brasileira de Compositores (UBC).
No julgamento, a maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator, Luiz Fux, a favor da lei. Em abril, ao votar, o ministro entendeu que as regras da norma são constitucionais por darem mais poderes aos autores e não às associações na arrecadação e distribuição dos direitos autorais.
Ecad
A lei foi publicada no dia 15 de agosto de 2013 no Diário Oficial da União e passou a valer 120 dias após a publicação. A norma altera a maneira como o Ecad repassa os recursos dos direitos dos músicos e estabelece formas de fiscalização da arrecadação desses valores. Entre as mudanças, em relação ao que ocorre atualmente, está a fiscalização da entidade pelo Ministério da Cultura.
A taxa administrativa de 25%, cobrada atualmente pelo Ecad, será reduzida gradativamente até chegar a 15% em quatro anos, garantindo que autores e demais titulares de direito recebam 85% de tudo o que for arrecadado pelo uso das obras artísticas. No ano passado, a entidade repassou às associações de direitos autorais R$ 804 milhões.
A mudança na legislação foi feita após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, instalada em 2011 no Senado. A comissão recomendou mudanças no sistema de gestão de direitos autorais.

2ª avaliação coletiva CEC outubro



O CEC/RS realizou nesta quinta-feira (26) a segunda avaliação coletiva do mês de outubro. Foram considerados "prioritários" 15 projetos culturais, totalizando R$2.415.973,50. São eles:
- Carnaval de Blocos de Rua de Porto Alegre – 2018 – Porto Alegre
- 15ª Feira do Livro de Candelária – Candelária
#Deslocamentos4D - 2ª edição – Porto Alegre
- Mato Queimado 96 Anos da Imigração e Colonização Alemã - Parte Cultural 2017 – Mato Queimado
- Musicanto - 27ª edição – 2017 – Santa Rosa
- 25ª Tertulia Musical Nativista de Santa Maria e 4ª Tertulinha – Santa Maria
- A Ventura do Moderno - 1ª edição – 2017 – Porto Alegre
- Terra e Cor da Canção Nativa - 21ª edição – 2017 – Pedro Osório
- Senador Salgado Filho, Suas Culturas e Tradições em Meio à 8ª EXPOSAFI – Senador Salgado Filho
- Circuito de Teatro nas Escolas - 2ª edição – 2018 – Garibaldi e Flores da Cunha
- 6x Valsa #6 – 2018 - São Paulo, Rio De Janeiro, Recife, Porto Alegre e São Leopoldo
- Pelotas Doce Natal - Programação Artístico-Cultural 2017 – Pelotas
- Parte Artística Cultural Da Dezemberfest - 1ª edição – 2018 – Nova Hartz
- Natal Na Praça - 1ª edição – 2017 – Estrela
- Parte Cultural da 7ª Festa de Abertura da Vindima 2018 – Monte Belo do Sul
Foto: Raffaela Reis

23 de outubro de 2017

Edital “Juntos pela Cultura 2” será lançado nesta segunda no Palácio Piratini





O valor total disponível para financiamento aos projetos culturais é de R$ 4.5 milhões

O valor total disponível para financiamento aos projetos culturais é de R$ 4.5 milhões

A nova edição do edital Pró-cultura RS – Fundo de Apoio à Cultura (FAC) “Juntos pela Cultura 2” será apresentada pela Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel) com abertura de inscrições entre 24 de outubro de 2017 e 24 de janeiro de 2018.  O lançamento acontece nesta segunda-feira (23), às 15h30, no Palácio Piratini com as presenças do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, do governador do Estado, José Ivo Sartori, e do secretário estadual de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Victor Hugo.
O valor total disponível para financiamento aos projetos culturais é de R$ 4.5 milhões, o maior edital já apresentado no Estado. O edital será publicado na terça-feira (24) no Diário Oficial do Estado (DOE). A inscrição de projetos poderá ser feita por Pessoas Físicas e Jurídicas de direito privado que receberão financiamento do Pró-cultura RS – Fundo de Apoio à Cultura – FAC.
O edital contempla projetos de todas as áreas e segmentos culturais. Já a liberação dos recursos ocorrerá de forma parcial, sendo 90% após a contratação e 10% após o término da realização e comprovação de cumprimento integral do Plano de Trabalho.  Após o recebimento dos recursos financeiros da primeira parcela em conta, o produtor fica autorizado a iniciar a realização do Plano de Trabalho.
As propostas apresentadas deverão obrigatoriamente ser classificadas em uma das finalidades nas modalidades do Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC). As modalidades para Pessoa Jurídica são: Produção; Circulação; Circulação Nacional/Internacional; Programação em Espaço Cultural; e Qualificação e Formação. Na categoria para Pessoa Física são Microprojetos Culturais; e Microprojetos Culturais Iniciantes. Os projetos deverão ser cadastrados exclusivamente na página www.procultura.rs.gov.br
RS Criativo
Ainda antes da agenda “Juntos pela Cultura 2”, acontece às 14h no 3º andar da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), a abertura do Espaço RS Criativo – projeto em parceria com o Governo Federal. O escritório é uma ferramenta para apoio e suporte a profissionais e empreendedores que atuam nos setores criativos por meio da oferta de de capacitação e consultorias voltadas para artistas, produtores e técnicos que atuam na Economia Criativa. O ministro Leitão acompanha o evento.

19 de outubro de 2017

ATENÇÃO PRODUTORES CULTURAIS

Via Face de Alessandra carvalho da Mota

Incentivos Fiscais
O BRDE, ciente de seu papel como agente de desenvolvimento social, econômico e cultural da região onde atua, tem como política apoiar projetos culturais, audiovisuais, esportivos, voltados a crianças, adolescentes e idosos, aprovados para captação por meio das leis de incentivo fiscal:
Lei Federal de Incentivo à Cultura 8.313 de 23/12/1991 (Lei Rouanet);
Lei Federal 8.685 de 20/07/1993 (Lei do Audiovisual);
Lei Federal 11.438 de 29/12/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte);
Lei Federal 8.069 de 13/07/1990 (Fundo da Infância e da Adolescência);
Lei Federal 10.741 (Estatuto do Idoso) e Lei Federal 12.213 (Fundo Nacional do Idoso)
Lei Federal 12.715/2012 e Decreto 7.988/2013 (PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e PRONAS – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.
A inscrição dos projetos acontece no período de 01/07 a 31/10 e pode ser feita pelo Portal de Incentivos.
Confira o cronograma 2017
Cronograma Base 2017
01/07 à 31/10 Inscrições via Portal de Incentivos Fiscais
01/11 à 30/11 Avaliação / seleção de projetos
10/12 Entrega final de documentos comprobatórios da situação fiscal
21/12 à 30/12 Transferência de recursos aos projetos contemplados

10 de outubro de 2017

Inscrições abertas para o Açorianos de Música 2017

Foto: Joel Vargas/PMPA

Entrega dos prêmios está programada para a Semana de Porto Alegre, em março de 2018


Entrega dos prêmios está programada para a Semana de Porto Alegre, em março de 2018
A Secretaria Municipal da Cultura recebe até 7 de dezembro as incrições para o Prêmio Açorianos de Música2017. O Regulamento para participação pode ser obtido no site da Secretaria, na aba Editais. As inscrições devem ser realizadas das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Coordenação de Música da Secretaria Municipal da Cultura, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues (Avenida Erico Verissimo, 307 - Subsolo da Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães). Não serão considerados os pedidos feitos fora desse prazo e local.
 
Pode participar toda produção musical gaúcha comprovadamente lançada em Porto Alegre, durante o segundo semestre de 2016 e primeiro semestre de 2017. Dentro dos gêneros Música Regional, Música Popular Brasileira, Música Erudita, Música Instrumental, Música Pop, serão avaliadas e premiadas as  categorias,  de Compositor (a), Intérprete, Instrumentista e Álbum. Independente de gêneros serão concedidos pela Secretaria Municipal da Cultura os prêmios nas categorias: Homenageado do Ano, Espetáculo do Ano, DVD do Ano, Arranjador, Projeto Gráfico, Melhor Álbum Infantil, Produtor Musical, Álbum do Ano (exclusivo aos discos vencedores de suas categorias específicas) e Revelação do Ano, escolhido pelo conjunto da obra. Poderão ser concedidas pela Secretaria Municipal da Cultura Menções Especiais a outras categorias que não as descritas acima.

A SMC poderá criar subcategorias ou subgêneros, atribuindo prêmios específicos.  A Comissão Julgadora reserva-se o direito de não conceder o Prêmio a uma ou mais categorias, a seu critério, quando constatar que não há número suficiente de inscritos para avaliação, ficando as produções inscritas para o ano subsequente.
A ficha de inscrição está disponível no site da Prefeitura e no Blog da Coordenação de Música onde deve também escolher o gênero ao qual tem preferência de ser avaliado e as categorias a que está se candidatando.

Cronograma
- Divulgação dos Indicados na categoria Álbum: 22 de dezembro de 2017. No Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc
- Divulgação dos indicados nas categorias DVD, Espetáculo, Melhor Álbum Infantil, Arranjador, produtor Musical, Projeto Gráfico, revelação do Ano: 22 de dezembro de 2017. No Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc
- Solenidade de entrega dos troféus e prêmios: Semana de Porto Alegre 2018
 



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Texto de: Cleber Saydelles
Edição de: Ari da Silva Teixeira
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

9 de outubro de 2017

Resultado da 2ª avaliação CEC coletiva de setembro


A Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer recebeu do Conselho Estadual de Cultura os projetos culturais considerados "prioritários" na avaliação coletiva realizada no dia 29 de setembro de 2017.
Confira a listagem dos 18 (dezoito) projetos culturais e os respectivos valores autorizados, que somam aproximadamente R$ 2,6 milhões de reais, para financiamento do Pró-cultura RS LIC:
17/1100-0001216-1 / (DE)COLAGEM / 5431 - PAULO ROBERTO ZANESCO / R$ 219.496,00
17/1100-0000910-1 / ABRAM ALAS PARA CHIQUINHA / 3967 - VS CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA / R$ 188.220,00
17/1100-0001349-4 / ARTE, MÚSICA E MAGIA NO NATAL ILUMINADO DA QUARTA COLÔNIA 2017 / 6095 - L.C.VILANOVA LTDA / R$ 140.000,00
17/1100-0001350-8 / 2º CENA CULTURAL EM VENÂNCIO AIRES 2017 / 5523 - EVERTON TEIXEIRA PRODUTORA - ME / R$ 43.784,85
17/1100-0000833-4 / 2º CIDADE DA MÚSICA 2017 / 5356 - VF EDITORAÇÃO DE REVISTAS E MANUAIS MULTIMIDIA LTDA / R$ 302.100,00
17/1100-0001339-7 / 2º CINEMA PARA TODOS 2017 / 5990 - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DO NOROESTE GAÚCHO - ADECUNG / R$ 211.818,00
17/1100-0001426-1 / CINEMAR / 4276 - EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA / R$ 144.000,00
17/1100-0001035-5 / 28ª FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS 2017 / 1321 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES / R$ 79.465,00
17/1100-0001083-5 / FESTIVAL BOAS IDEIAS 2017 / 5314 - DIOGO K. SEVERO PRODUÇÕES / R$ 121.467,00
17/1100-0001408-3 / GRAVAÊH TALENTOS DO SUL - VERÃO 2018 / 6184 - CLARA CRISTINA ZITKOSKI / R$ 48.000,00
17/1100-0001218-8 / II FESTIVAL INTERNACIONAL DE COROS DE SANTA MARIA 2017 / R$ 205.105,90
17/1100-0001155-6 / PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO NATAL DOS ANJOS 2017 / 1321 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES / R$ 146.000,00
17/1100-0001084-3 / PROJETO CONEXÃO CULTURAL / 3918 - DOUGLAS ROSA DE FREITAS / R$ 68.000,00
17/1100-0001404-0 / YANGOS: BRASIL, SIM SENHOR! / 6019 - TOMÁS PAESE SAVARIS / R$ 114.600,00
17/1100-0001223-4 / PARTE CULTURAL DO 19º NATAL ESPERANÇA ESPUMOSO - CIDADE ILUMINADA / 4407 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE ESPUMOSO -ACISE / R$ 146.860,00
17/1100-0001219-6 / NATAL MAIS ENCANTADO / 5639 - FREDI RODRIGUES CAMARGO - ME / R$ 118.967,06
17/1100-0000795-8 / BEATLES FESTIVAL – “50 ANOS DO SGT. PEPPER`S LONELY HEARTS CLUB BAND” / 5534 - OLELE MUSIC LTDA - ME / R$ 164.144,40

5 de outubro de 2017

Seleção de Novos Bailarinos para Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre




A Secretaria Municipal da Cultura e Secretaria Municipal de Educação informa que estarão abertas entre 06 de outubro a 03 de novembro de 2017 as inscrições do para seleção de Bailarinos/Bailarinas para a Cia Municipal de Dança de Porto Alegre. A Cia Municipal de Dança de Porto Alegre é um projeto de profissionalização que prevê aulas, ensaios e apresentações públicas e o trabalho com o perfil diversificado de intérpretes. O Regulamento ou edital poderá ser obtido a partir de 05 de outubro de 2017 no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smc/default.php?p_secao=184

Desde 1940, a classe artística de Porto Alegre projeta caminhos para que a capital gaúcha tenha a sua Companhia Municipal de Dança. O projeto começou a se tornar realidade em 1995, quando a primeira Conferência Municipal de Cultura colocou a criação da Companhia entre as suas pautas. A partir daí, essas assembleias, que traziam as principais reivindicações a partir de demandas da classe artística, já apontavam para a necessidade de profissionalização da dança na Capital.

A Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre foi criada como projeto-piloto em 2014 numa parceria entre as secretarias da Cultura e da Educação. O projeto foi formalizado em 2017, pela Lei 12.202 – de 13 de janeiro de 2017, pelo Prefeito Nelson Marchezan Junior.

A Cia Municipal de Dança atua em parceria com as Escolas Preparatórias de Dança (EPDs) e com a Companhia Jovem de Dança. Ela teve sua estreia em 2014 e, em seus dois anos de existência, realizou 21 apresentações e somou mais de 20 mil espectadores, chegando ao final de 2016 com um repertório significativo de 8 obras coreográficas.

Em 2016, ano em que comemorou o seu segundo aniversário, a Companhia Municipal recebeu patrocínio do O Boticário na Dança para se apresentar em 4 cidades brasileiras, reconhecendo a excelência do trabalho já desenvolvido e ampliando a difusão da arte da dança produzida em nossa cidade.
Encerrando o ano de 2016, a Companhia participou da montagem do concerto especial de final de ano com a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA), com a ópera Carmina Burana que teve a casa lotada nos dois dias de apresentação no Auditório Araújo Vianna.

CRONOGRAMA DE SELEÇÃO:


Inscrições: De 06 de outubro a 03 de novembro de 2017, das 9h às 13h e das 14h às 17h no Centro Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura, no Centro Municipal de Cultura – Lupicínio Rodrigues (Av. Érico Veríssimo, 307).

Divulgação das inscrições homologadas: Dia 07 de novembro de 2017, no Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc e no Blog do Centro de Dança http://cdancasmc.blogspot.com.br/

Prazo para recursos: De 08 a 14 de novembro de 2017, através do endereço eletrônico, dancasmc@gmail.com não cabendo a apresentação de outros documentos além dos solicitados para habilitação. Não serão considerados os pedidos feitos fora desse prazo e endereço eletrônico. A confirmação do recebimento do documento pendente será feita via e-mail pelo Centro de Dança.

Publicação de inscrições habilitadas: Dia 17 de novembro 2017, no Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc e no Blog do Centro de Dança http://cdancasmc.blogspot.com.br/
Audições públicas, de caráter eliminatório, realizadas pela Comissão de Seleção: De 20 a 21 de novembro de 2017;

Divulgação dos(as) selecionados(as): Dia 22 de novembro de 2017, no Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc e no Blog do Centro de Dança http://cdancasmc.blogspot.com.br/
Prazo para recursos: De 23 a 29 de novembro de 2017, através do endereço eletrônico, dancasmc@gmail.com

Divulgação final dos selecionados: 30 de novembro de 2017.

INFORMAÇÕES:

Centro de Dança da Secretaria Municipal da Cultura no Centro Municipal de Cultura – Lupicínio Rodrigues (Av. Érico Veríssimo, 307), email: dancasmc@gmail.com ou pelo telefone: 3289.8065, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

25 de setembro de 2017

Sopapo Poético - edição de setembro/2017

 

 

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Neste mês, o convidado especial do Sopapo Poético é o compositor e intérprete IZOLINO NASCIMENTO, um dos pilares do samba no Rio Grande do Sul. O evento acontece no dia 26 de setembro, terça-feira, no CRN Nilo Feijó, na Av. Ipiranga, 311, Bairro Menino Deus, com entrada franca. 


O sarau SOPAPO POÉTICO – Ponto Negro da Poesia é um encontro mensal promovido pela ANdC (Associação Negra de Cultura) desde 2012. A exemplo de outros saraus afro-brasileiros, evoca o protagonismo negro, em uma roda de atuações, reflexões e de convivências. Sempre na última terça-feira do mês, reúne artistas, pensadores e simpatizantes da cultura negra de resistência.

IZOLINO NASCIMENTO 

Nascido em Porto Alegre, no ano de 1943, no bairro Teresópolis. Ainda criança, passou a viver em São Leopoldo, onde teve os primeiros contatos com a música e aprendeu a cantar brincando para um festival. Estudou mecânica na Escola Técnica Parobé. Sua profissão foi desenhista projetista. Como era bom de bola, foi convidado a jogar no Aymoré e mais tarde no Grêmio. O futebol lhe aproximou do samba, apesar da contrariedade da família. A sua participação efetiva do cenário do samba gaúcho tem início através do convite de um amigo, o comunicador e radialista Carlos Alberto Barcelos, o Roxo. Assim começa a florescer sua veia poética de compositor, tendo como referência o samba de raiz, dolente, e como maior parceiro musical o grande violonista Professor Palmeira. No anos 1980, Izolino integrou o grupo O SAMBÃO e, mais tarde, foi diretor musical do talentoso conjunto SAMBA AUTÊNTICO, que marcou época nos palcos gaúchos, apresentando músicas próprias e acompanhando os maiores nomes do samba brasileiro. O Mestre Izolino também passou a encantar com seu talento no Carnaval de Porto Alegre, como intérprete e compositor de agremiações como Imperadores do Samba, Praiana, Imperatriz Dona Leopoldina, Império do Sol e outras. Em 2011, teve um CD tributo gravado por Cláudio Barulho com suas composições. 
Em um breve resumo, esse é o Nego Izolino, um genial poeta, um mestre da composição, sambista de fato.

- mais sobre Izolino: 

https://www.youtube.com/watch?v=u2m3tSwWFSM&t=471s 

https://www.youtube.com/watch?v=5ySv-9HsnaM


SOPAPINHO 
Com a proposta de desenvolver o interesse pela cultura e pela poesia nos pequenos, o Sopapinho é um momento de fortalecimento da identidade étnica e da autoestima das crianças negras. As atividades do Sopapinho, paralelas ao sarau, envolvem brincadeiras, artes visuais, canto, contação de histórias e a participação na roda de poesia. 


FEIRA AFRO

A Feira Afro acompanha e apoia o Sopapo Poético desde suas primeiras edições, fortalecendo o espírito comunitário do sarau. A diversidade de produtos e estilos é sua característica, reunindo afro-empreendedores e artesãos, com produção voltada para a identidade étnica. Artesanato, alimentação, literatura, estética cultural, vestuário, cosméticos naturais, música - e muito mais - são opções da feira para o eclético público sopapeiro.

CINE KAFUNÉ

Antecedendo o sarau, o Cine Kafuné projeta no telão vídeos clipes e documentários com foco na cultura negra.



SOPAPO POÉTICO - Ponto Negro da Poesia

Edição de setembro de 2017

Convidado: Izolino Nascimento

Quando: terça-feira, 26 de setembro, às 19h30min

Onde: Centro de Referência do Negro Nilo Feijó 

Av. Ipiranga, 311, Menino Deus - Porto Alegre/RS



ENTRADA FRANCA


Contatos: 
sopapo.poetico@gmail.com
(51) 99365-3315 - 99117-4559 - 99317-6497 – 99218-5449


Realização:
ANdC - Associação Negra de Cultura


Apoios:
Centro de Referência do Negro Nilo Feijó
Cine Kafuné
Negrestyle - design gráfico
Sílvia Abreu - Consultoria Integrada de Marketing
SINDIPETRO - Sindicato dos Petroleiros
Boteko do CANINHA (Areal da Baronesa)

 

crédito da foto: Evandoir dos Santos

 

 

 

23 de setembro de 2017

Sistema Pró-cultura RS segue fomentando projetos culturais no Estado



Quase R$ 25 milhões foram destinados ao fomento da cultura no Rio Grande do Sul
Só em 2017, quase R$ 25 milhões foram destinados ao fomento da cultura no Rio Grande do Sul
A Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Sedactel) segue atuando no fomento à cultura através do Pró-cultura RS. Apenas em 2017, mais de 218 projetos foram aprovados, totalizando quase de R$ 25 milhões destinados ao incentivo cultural.
O Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais, instituído pela Lei nº 13.490/2010, contempla dois mecanismos de fomento:
Pró-cultura RS – Lei de incentivo à Cultura (LIC): mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para empresas que patrocinem os projetos culturais aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC).
Pró-cultura RS – Fundo de Apoio à Cultura (FAC): mecanismo de fomento direto do Estado, sem necessidade de captação de patrocínio, para produtor cultural cujo projeto tenha sido selecionado através de Edital.
Quem pode apresentar projetos?
Produtores culturais com registro junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC) podem apresentar projetos. O CEPC pode ser realizado por prefeituras, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e pessoas físicas interessadas na apresentação de projetos para o Pró-cultura RS LIC e FAC.
Para o cadastro, é preciso que o produtor cultural resida ou que sua empresa tenha sede no Estado do Rio Grande do Sul. No caso de pessoa jurídica, exige-se, no mínimo, 1 ano de registro junto ao CNPJ, com a finalidade cultural expressa no estatuto ou no ato constitutivo da empresa.
Os projetos são apresentados de forma eletrônica na página www.procultura.rs.gov.br através do “Acesso do proponente”.
Pró-cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura
Originado de demanda espontânea do produtor cultural, o projeto é distribuído a um analista do Pró-cultura RS para avaliação. Sendo habilitado, o projeto é encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura – CEC, o qual delibera sobre o mérito cultural e o grau de prioridade do projeto. A partir do parecer do CEC, o produtor cultural busca empresas interessadas em patrocinar, sediadas no Rio Grande do Sul, contribuintes do ICMS e que não podem ter aderido ao Simples Nacional.
O patrocinador, mediante habilitação da Sedactel, deposita o patrocínio, tendo direito a compensar o benefício fiscal concedido. O benefício fiscal para empresa patrocinadora é de 100% do valor repassado ao projeto aprovado, mas, para tanto, deve ser realizado repasse ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de 5% para projetos de construção e de restauração de patrimônio ou 25% para os demais projetos. Todos os projetos financiados deverão prestar contas conforme previsto na legislação vigente.
Pró-cultura RS – Fundo de Apoio à Cultura
Originado a partir da abertura de editais de concurso promovidos pela Sedactel, que definem as áreas culturais beneficiadas, limites de valores, prazo de execução e requisitos específicos. O produtor cultural deve apresentar o projeto no prazo e nas condições estabelecidas no edital do FAC escolhido.
O produtor deve verificar no link Editais do menu FAC do site http://www.procultura.rs.gov.br se há editais com período de inscrição aberto. Antes de efetuar a inscrição, é fundamental a leitura atenta do edital selecionado, verificando quais segmentos, finalidades e modalidades de Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC) podem participar.
A inscrição do projeto deve ser realizada no “Acesso do proponente”, com o preenchimento do formulário padrão específico do edital. A Comissão de Habilitação faz a análise da documentação anexada por ocasião das inscrições, habilitando ou inabilitando o projeto, de acordo com as normas previstas nos editais.
O projeto habilitado segue para a etapa de seleção (avaliação de mérito). A seleção de projetos é realizada por Comissão Julgadora nomeada especificamente para cada edital, que classifica os projetos de acordo com os critérios de pontuação previstos.
São contemplados os projetos melhor classificados, de acordo com as finalidades e quantidades previstas em cada edital. Todos os projetos financiados devem prestar contas conforme previsto no edital e na legislação vigente.