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Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

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5 de fevereiro de 2019

Lei que pode facilitar censura à arte é sancionada no Rio Grande do Sul

por Thaís Seganfredo
A partir deste ano, artistas e produtores deverão classificar suas obras, exposições, espetáculos e eventos culturais por faixa etária no Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei 184/2017, sancionado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na última sexta-feira (1), está sendo questionado por diversas entidades da classe artística, com a alegação de que a medida abre precedentes para a censura prévia e para a criminalização dos artistas, além de ser inconstitucional por ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Desde 2017, ano da censura ao Queermuseu e dos ataques ao coreógrafo Wagner Schwartz, no MAM,  projetos relacionados à classificação indicativa a obras e eventos culturais estão se disseminando nas assembleias estaduais e na Câmara dos Deputados. Em São Paulo, o PL 922/2017, de autoria de um deputado do PSC, foi aprovado em junho do ano passado, com texto semelhante ao PL gaúcho. No Rio Grande do Sul, a matéria é de autoria de Lucas Redecker (PSDB), atualmente deputado federal, e prevê 6 faixas de classificação (livre, 10 anos, 12 anos, 14 anos, 16 anos e 18 anos).
Já no Congresso, cerca de 10 propostas similares tramitam na Câmara, a maioria delas apensadas ao PL 2415/1996, que foi inicialmente criado para alterar a classificação etária dos programas de televisão e agora agrega os projetos inspiradas nos modelos já aprovados no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Em 2017, o atual Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, criou o PL 9000/2017, que estabelecia a criminalização, com reclusão de 2 a 5 anos, pela utilização de “recursos públicos para a realização de projetos que, promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas”. A proposta foi arquivada no dia 31 de janeiro de 2019, término do mandato do ex-deputado.
Artistas destacam que, na prática, medidas como a aprovada na ALRS também são uma forma de criminalização, na medida em que a classe artística ficará passível de denúncia por parte de qualquer pessoa ou entidade que não concordar com a classificação ou se sentir ofendido por ver uma criança ou adolescente no evento. As denúncias poderão ser seguidas de juízo e punição por parte dos conselhos tutelares, do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RS e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, conforme estabelecido no artigo 7º.  O projeto, no entanto, não estabelece os limites de atuação desses órgãos na manifestação artística.

Fabio Cunha, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul (Sated/RS), ressalta que a lei abre brechas para haver arbitrariedades nas denúncias. “Ela coloca o produtor, o artista e o curador como responsáveis. No meu ponto-de-vista, no caso da Queermuseu, hoje o curador e os artistas estariam respondendo legalmente por aquilo que antes não era um crime se houvesse essa lei.”
A própria justificativa do projeto também é apontada como fascista por Cunha, na medida em que o texto afirma existir possível “ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente em diversões e espetáculos públicos” por parte dos artistas. Para o curador da Queermuseu, Gaudêncio Fidelis, ao restringir o acesso à arte, o projeto estabelece censura prévia. “Ele pressupõe, a priori, que obras de arte ou eventos culturais, ou seja, uma manifestação criativa, produzam alguma espécie de malefício ou de dano moral”, diz.
O curador alerta ainda que os artistas podem passar a realizar autocensura, porque quem responderá pelas denúncias, segundo o artigo 6º, serão os responsáveis pelo evento, o que pode gerar criminalização da classe. “O problema já começará quando tiver que haver a escolha sobre o que vai ser mostrado, o que vai ser exposto. Qual é o organizador ou responsável por um evento que vai se arriscar a ser criminalizado se alguém fizer uma denúncia?”, questiona Fidelis.

A avaliação é que, se for regulamentada no Rio Grande do Sul e aprovada em outros estados, a lei pode ser uma forma de institucionalizar a censura, que já vem ocorrendo de forma pontual por meio do Judiciário, de gestores culturais ou pela pressão de empresas privadas, como ocorreu com o Santander Cultural. O espetáculo “O evangelho segundo Jesus Rainha do Céu”, no qual Jesus Cristo é representado por uma travesti, já foi proibido em diversos estados pela Justiça. Neste ano, a Secretaria de Cultura estadual do Rio de Janeiro encerrou uma mostra um dia antes do fim, o que impossibilitou uma performance que criticava a ditadura militar.
Para Fidelis, que também teve uma mostra censurada por pressão de setores conservadores da sociedade, “estamos em um momento de muito retrocesso e perda progressiva da democracia. Com projetos como Escola Sem Partido e os ataques contra a liberdade de expressão, incluindo a liberdade de imprensa, isso vem se agravando a cada dia. A democracia não é perene, temos que lutar por ela todos os dias”.

Classe artística não foi ouvida durante a tramitação da matéria


A falta de debate público marcou o andamento do projeto na Assembleia, uma vez que, mesmo tramitando desde 2017, não foram realizadas audiências públicas nem reuniões para ouvir os artistas e produtores culturais. A aprovação da matéria por 43 votos a favor e uma abstenção, em dezembro de 2018, pegou de surpresa os profissionais. “A gente não sabia dessa lei, foi aprovada em cima da hora e em nenhum momento chegaram para discutir com nenhuma das entidades”, lamenta Fábio Cunha.
No começo de 2019, entidades como o Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa, o Conselho Estadual de Cultura, o coletivo Prosperarte e o Sated/RS correram para se articular e enviar uma carta coletiva a Eduardo Leite pedindo que ele vetasse o PL, mas não foram ouvidas pelo Executivo.
Agora, o artigo 10º do PL determina que cabe ao governo do Estado a regulamentação da lei em até 180 dias.  Por telefone, a Secretaria Estadual de Cultura afirmou à reportagem que a lei tem vício de origem, pois o Estado não tem jurisdição para tramitar nessa questão. “Esse foi o parecer do jurídico da Secretaria. Essa apreciação foi enviada para o gabinete do governador. Entretanto, como o status da Assembleia é de que está em arquivo, não se sabe se o governador, que está viajando, já se ateve a a esse material ou não”.

Projeto contradiz Estatuto da Criança e do Adolescente


Outro ponto questionado pela classe artística é a inconstitucionalidade da lei. Em primeiro lugar, por contradizer o Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura aos pais e responsáveis a decisão de possibilitar o acesso dos filhos ou tutelados à arte, não sendo um papel do Estado interferir neste caso. O ECA aponta que espaços culturais forneçam informações básicas sobre o conteúdo artístico, mas não faz menção a uma classificação etária. Algumas propostas já tramitam no Congresso com o objetivo de alterar o ECA no que diz respeito à classificação indicativa.
A judicialização é um dos caminhos cogitados pelos artistas para rever o retrocesso. Outro objetivo é a modificação dos artigos 6º e 7º, considerados mais problemáticos. Uma das alternativas seria que a própria classe artística atuasse como fiscalizadora no lugar dos órgãos citados, seguindo aspectos técnicos e não subjetivos, além de não ser responsabilizada diretamente pela classificação.  
Para Fidelis, a questão pode ser levada para o STF por infringir a liberdade de expressão, embora afirme que a solução esteja na educação. “Nós não precisamos de lei para estabelecer censura, precisamos voltar a ter uma educação forte, para que as pessoas tenham acesso a uma formação sólida para enfrentar esse mundo desafiador que estamos vivendo”, afirma o curador.

31 de janeiro de 2019

Conselho Estadual de Cultura assina termo de Cooperação com o MP


Nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o Presidente de Conselho Estadual de Cultura, Marco Aurélio Alves, esteve reunido com Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, para assinar um termo de cooperação operacional que garante a proteção dos bens culturais do Rio Grande do Sul e o acompanhamento da implementação de sistemas municipais de cultura no Estado. Estiveram presentes o coordenador do Caoma, Daniel Martini, além dos Conselheiros José Édil Lima, Luis Antônio Martins e Marlise Machado.


O presidente Marco Aurélio salientou, durante a reunião, a atual precariedade da cultura nos município: “Vivemos em um momento de demonização da cultura. Este gesto se reveste de importância muito maior do que possa parecer”, acrescenta.


Marco Aurélio acredita que "esse gesto seja, talvez, um dos mais importantes realizados em décadas pelo CEC-RS. Nos preocupamos em abrir as portas do Conselho no início da atual gestão e percebemos que o MP está disposto a colaborar com isso" afirmou.

O compromisso assinado prevê que o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente faça o intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico-institucional, além de encaminhar as denúncias de descumprimento da lei enviadas pelo Conselho aos órgãos de execução do MP.


Cabe ao Conselho Estadual de Cultura a colaboração técnica com o Ministério Público, quando solicitado, em demandas que envolvam o objeto do termo. Deve, também, dar ciência ao MP, sempre que entender relevante, acerca de notícia de casos de violação ao patrimônio histórico e cultural do Estado, assim como a violação das suas normas protetivas e, por fim, também intercambiar informações, documentos e apoio técnico-institucional.
Conforme o coordenador do Caoma, Daniel Martini, idealizador da parceria, a legislação atual obriga os municípios a terem seus sistemas de cultura, mesmo que em uma estrutura mínima. “Estamos buscando aprimorar este trabalho, fomentando a efetivação desta legislação”, destacou o Promotor.

21 de dezembro de 2018

AVALIAÇÃO CEC DEZEMBRO PARTE I E II


AVALIAÇÃO COLETIVA - DEZEMBRO 2018 - PARTE I

Os projetos recomendados nesta sexta-feira, dia 14 de dezembro, foram:

1979-18 - CONGRESSO DE LITERATURA INFANTO-JUVENIL DE SANTA MARIA - 1ª EDIÇÃO

1956-18 - O VIAJANTE ENRAIZADO

1866-18 - CIRCULAÇÃO DOS GRUPOS DA FUNDARTE

2094-18 - FESTIVAL DE MÚSICA DE NOVA PRATA - 3ª EDIÇÃO – 2019

2091-18 - MEMORIAL DOS IMORTAIS

1608-18 - AQUELA DOS VELHOS - 1ª EDIÇÃO – 2018

1944-18 - CABO TOCO DA TROVA GALPONEIRA - 2ª EDIÇÃO

2006-18 - PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL DO NATAL ARTE GUAPORÉ - 2ª EDIÇÃO – 2018

2093-18 - ESPAÇO PRÓ-CULTURA RS LIC NO 1ª FESTEJA SANTA TEREZA

1908-18 - CAPELA DA CANÇÃO NATIVA DE AMARAL FERRADOR - 6ª EDIÇÃO – 2019

VALOR TOTAL LIBERADO: R$ 1.909.656,70



AVALIAÇÃO COLETIVA - DEZEMBRO 2018 - PARTE II

Os projetos recomendados nesta sexta-feira, dia 21 de dezembro, foram:

2310-18 - CARNABLOCOS-CIRCUITO PORTO ALEGRE - 1ª EDIÇÃO - 2019

2274-18 - A VOZ É DELAS - 1ª EDIÇÃO - 2019

2339-18 - SEMENTE - MOSTRA INFANTIL DE CINEMA E SUSTENTABILIDADE - 3ª EDIÇÃO

2397-18 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE DE NOVA PETRÓPOLIS - 47ª EDIÇÃO

2039-18 - CASARÃO AMÁLIA NOLL - FASE 1

2208-18 - CINEMA PARA TODOS

2280-18 - PROJETO CONCHA 2019

2370-18 - LAJEADO DOCE CIDADE - PÁSCOA NA PRAÇA 2019

2285-18 - CARAVANA DA DIVERSIDADE MUSICAL - 2019

1883-18 - PAIXÃO DE CRISTO MESSIAS DA PAZ

2387-18 - 15ª FESTA NACIONAL DA MÚSICA - 2019

1984-18 - DANÇA E ENCANTA: INVERNADA ADULTA DO CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA

VALOR TOTAL LIBERADO: R$ 2.844.426,40


15 de dezembro de 2018

Leite anuncia Beatriz Araujo como secretária da Cultura

VIA CORREIO DO POVO:

Nova integrante do governo repetirá parceria feita na prefeitura de Pelotas


Leite fez o anúncio direto de Pelotas | Foto: Facebook / Reprodução / CP
Leite fez o anúncio direto de Pelotas | Foto: Facebook / Reprodução / CP
O governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), anunciou no final da manhã deste sábado, em uma transmissão ao vivo pelo Facebook, uma nova integrante do secretariado. A nomeada da vez foi Beatriz Araujo, que vai assumir a secretaria da Cultura, repetindo a parceria com o tucano - ela atuou no mesmo cargo quando Leite foi prefeito de Pelotas. O futuro chefe do Executivo estadual fez o anúncio ao lada da escolhida, direto da cidade da região Sul. 
"Desde os anos anos 80, embora jovem, ela atua na área por aqui", disse Leite. "Bia foi diretora do Theatro Sete de Abril, um dos mais antigos do Brasil. Depois, constituiu uma produtora cultural própria e ajudou a promover investimentos importantes em patrimônio edificado e também em eventos. É alguém que tem conhecimento e é reconhecida na área. Tenho muita alegria de dizer que ela vai fazer um trabalho brilhante", ressaltou.
Beatriz, que já foi produtora da Bienal do Mercosul e do Natal Luz de Gramado, afirmou estar emocionada com o convite. "Estou super feliz, muito entusiasmada. Acompanhei, na década de 1980, a criação da Secretaria Estadual da Cultura. Para mim, esse momento é histórico. É a refundação da secretaria. O Rio Grande do Sul não pode prescindir dela em razão da relevância desse segmento para a economia gaúcha e para todos nós", destacou, referindo-se à fusão da pasta com Esporte e Lazer durante o governo José Ivo Sartori.
A futura secretária também comentou seus planos no cargo. "Minha intenção é trabalhar com muito afinco para ter nos nossos instrumentos de apoio à cultura um alcance muito expressivo junto a todos os municípios. Acredito que vamos conseguir fazer um bom trabalho", disse.

24 de outubro de 2018

Ministério da Cultura anuncia liberação de recursos para o Estado em sessão do Conselho Estadual de Cultura

 

O Conselho Estadual de Cultura recebeu na tarde desta terça-feira a visita do Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão em companhia do Secretário da Cultura do Estado Victor Hugo. O Ministro oficializou um convênio no valor de 5 milhões de reais com o estado do Rio Grande do Sul retomando as atividades dos pontos de cultura. Este foi um momento histórico na história da instituição: foi a primeira vez, em seus 50 anos de história, que receberam a visita de um ministro do governo federal. O encontro aconteceu depois de pedido pela retomada dos pontos de cultura no Rio Grande do Sul, sublinhando seu compromisso com a comunidade cultural no estado.

O Presidente do Conselho Estadual de Cultura, Marco Aurélio felicitou o ministro pelo seu esforço e comprometimento no exercício de sua função. O ministro Sérgio Sá Leitão agradeceu o convite e ressaltou que a cultura, por essência, é um espaço para a pluralidade e para a diversidade. “Tentei manter isso ao me relacionar com todos os segmentos da cultura”, afirmou o ministro. Ele defendeu a existência do Sistema Nacional de Cultura, ao dizer que esta é uma política de estado, não de governo.

O Conselho Estadual de Cultura, através de seu presidente, aproveitou para manifestar ao ministro a necessidade de uma Conferência Nacional de Cultura, um encontro de agentes culturais de todo o Brasil, cuja última edição aconteceu em 2013. O ministro argumentou que a sua realização neste momento teria pouca relevância e a previsão para a próxima edição é que aconteça no primeiro semestre de 2019, no início do próximo governo.

A iniciativa dos pontos de cultura faz parte da Política Nacional de Cultura Viva, criada em 2014 e presente nos 24 estados brasileiros, mais o Distrito Federal. Ela surgiu para garantir a ampliação do acesso da população aos meios de produção, circulação e fruição cultural a partir do Ministério, e em parceria com governos estaduais e municipais e por outras instituições, como escolas e universidades.

Ao final o ministro e o secretário foram presenteados pela Comissão Gaúcha de Folclore com a sua medalha de 70 anos de história.

27 de setembro de 2018

AVALIAÇÃO COLETIVA -CEC - SETEMBRO 2018 - PARTE II


Os projetos recomendados nesta quinta-feira, dia 27 de setembro, foram:
1567-18 - TORRES DA CULTURA 2019
1605-18 - PELOTAS DOCE NATAL - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL 2018
1535-18 - O RIO GRANDE CANTA ANGUERA - 1ª EDIÇÃO
1504-18 - ARTE, MÚSICA E MAGIA NO 13º NATAL ILUMINADO DA QUARTA COLÔNIA - 2ª EDIÇÃO
1494-18 - ESPAÇO PRÓ-CULTURA NO NATAL EM ESTRELA - 3ª EDIÇÃO - 2018
1212-18 - MODA IBERÊ - 2018
1347-18 - NATAL COR E MAGIA - 1ª EDIÇÃO - 2018
1539-18 - PARTE CULTURAL DO 20º NATAL DE ESPUMOSO - CIDADE ILUMINADA - 2018
1275-18 - PARTE CULTURAL DA EXPOTIGRE - 2018
1394-18 - I PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL DA 15ª FESTA INTERNACIONAL DO CHURRASCO
0920-18 - PARTE CULTURAL DOS FESTEJOS FARROUPILHAS DE BENTO GONÇALVES - 2018
O valor total liberado foi: R$ 1.900.508,12

3 de setembro de 2018

II CIRCUITO INSTRUMENTAL DE MÚSICA E DANÇA






II Circuito Instrumental de Música e Dança
divulga programação
Evento será realizado durante o Acampamento Farroupilha
Música, danças, palestras, valorização da cultura gaúcha e acessibilidade são os pilares do Circuito Instrumental que será realizado, de 03 a 06 de setembro, no Parque da Harmonia em Porto Alegre. O projeto transformador e inclusivo oferece acesso gratuito e conta com apresentações, entre às 18h e 20h45min, de dança com grupos de CTGs da Capital e shows de música instrumental. Na programação estão: Orquestra de Trilhos Sonoros; Uiliam Michelon Quarteto; Adriana de Los Santos e Banda; Marcello Caminha; Orquestra Jovem do RS; Cristina Sorrentino, Joca Martins e Juliana Spanivello.
O foco é aproximar a música instrumental da população na festa máxima dos gaúchos, o Acampamento Farroupilha, prestigiando os trabalhos de jovens artistas da região, ou ainda pouco conhecido, em um fluxo sem precedentes. A ideia é apresentar álbuns e projetos autorais ou de intérpretes que simbolizam uma nova composição da produção musical popular instrumental pelas mãos de guitarristas, gaiteiros, contrabaixistas, pianistas, bateristas, violinistas, saxofonistas, trompetistas, percussionistas, vibrafonistas, flautistas, violonistas, bandolinistas e outros.
Junto a esta gama de atrações, o músico e compositor mineiro Leo Chaves (da dupla Victor e Leo) irá palestrar no II Circuito Instrumental, no dia 02 de outubro. A palestra "A Grande Revolução - Seja uma Marca" falará sobre assuntos como inteligência emocional, desafios para alcançar a fama, motivação, entre outros. Leo também trará alguns conceitos apresentados em seu livro: "No Colo dos Anjos” e interpretará algumas canções de sua trajetória. Em breve serão repassadas mais informações sobre a retirada das senhas.
O II Circuito Instrumental de Música e Dança é realizado pela Danna Produções, conta com apoio das Empresas Randon e com o patrocínio master do Atacadão, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura e realização do Ministério da Cultura / Governo Federal.
Marcello Caminha
Serviço:
II Circuito Instrumental de Música e Dança - Apresentação Marcello Caminha
Data: 04/09/2018
Horário: 20h45
Local: Palco Principal do Acampamento Farroupilha
Endereço: Av. José Loureiro da Silva, 255 – Parque da Harmonia
Ingresso: ENTRADA FRANCA
Informações: patricia@ihnovecomunicacao.com.br/(51) 981815664
Produção Cultural: Danna Produções
Apoio: Empresas Randon
Patrocínio: Atacadão
Realização: Ministério da Cultura/Governo Federal

Cristina Sorrentino
Programação
Dia 03 de Setembro
18h às 19h - CTG Porteira da Restinga
19 h30 - Apresentação Orquestra de Trilhos Sonoros
20h45 - Apresentação Uiliam Michelon Quarteto
Dia 04 de Setembro
18h às 19h - CTG Vaqueanos da Tradição
19h30 - Adriana de Los Santos e Banda
20h45 - Marcello Caminha
Dia 05 de Setembro
18h às 19h - CTG Tiarayú
19h30 às 20h45 - Apresentação Orquestra Jovem do RS
20h45: Apresentação Cristina Sorrentino e Crianças em Canto
Dia 06 de Setembro
18h às 19h - CTG Caminhos do Pampa
19h30- Alma Musiqueira

20h45 - Apresentação Joca Martins e Juliana Spanivello, com Cantoria e Folclore