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Dia 02/07/2019, às 19:30 h em reunião do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE realizada na Casa dos Conselhos, sito Av. João P...

28 de outubro de 2017

Supremo valida Lei dos Diretos Autorais que modifica atuação do Ecad


Via https://istoe.com.br/supremo-valida-lei-dos-diretos-autorais-que-modifica-atuacao-do-ecad/#.WBJMLqSvIAU.facebook

Em 27.10.16 - 15h37

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) a Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. A decisão foi proferida por 8 votos a 1 a favor de constitucionalidade da norma. O julgamento começou em abril e foi finalizado nesta tarde com os últimos três votos.

A norma definiu novas condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais e foi contestada no Tribunal pelo Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) e pela União Brasileira de Compositores (UBC).
No julgamento, a maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator, Luiz Fux, a favor da lei. Em abril, ao votar, o ministro entendeu que as regras da norma são constitucionais por darem mais poderes aos autores e não às associações na arrecadação e distribuição dos direitos autorais.
Ecad
A lei foi publicada no dia 15 de agosto de 2013 no Diário Oficial da União e passou a valer 120 dias após a publicação. A norma altera a maneira como o Ecad repassa os recursos dos direitos dos músicos e estabelece formas de fiscalização da arrecadação desses valores. Entre as mudanças, em relação ao que ocorre atualmente, está a fiscalização da entidade pelo Ministério da Cultura.
A taxa administrativa de 25%, cobrada atualmente pelo Ecad, será reduzida gradativamente até chegar a 15% em quatro anos, garantindo que autores e demais titulares de direito recebam 85% de tudo o que for arrecadado pelo uso das obras artísticas. No ano passado, a entidade repassou às associações de direitos autorais R$ 804 milhões.
A mudança na legislação foi feita após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, instalada em 2011 no Senado. A comissão recomendou mudanças no sistema de gestão de direitos autorais.

2ª avaliação coletiva CEC outubro



O CEC/RS realizou nesta quinta-feira (26) a segunda avaliação coletiva do mês de outubro. Foram considerados "prioritários" 15 projetos culturais, totalizando R$2.415.973,50. São eles:
- Carnaval de Blocos de Rua de Porto Alegre – 2018 – Porto Alegre
- 15ª Feira do Livro de Candelária – Candelária
#Deslocamentos4D - 2ª edição – Porto Alegre
- Mato Queimado 96 Anos da Imigração e Colonização Alemã - Parte Cultural 2017 – Mato Queimado
- Musicanto - 27ª edição – 2017 – Santa Rosa
- 25ª Tertulia Musical Nativista de Santa Maria e 4ª Tertulinha – Santa Maria
- A Ventura do Moderno - 1ª edição – 2017 – Porto Alegre
- Terra e Cor da Canção Nativa - 21ª edição – 2017 – Pedro Osório
- Senador Salgado Filho, Suas Culturas e Tradições em Meio à 8ª EXPOSAFI – Senador Salgado Filho
- Circuito de Teatro nas Escolas - 2ª edição – 2018 – Garibaldi e Flores da Cunha
- 6x Valsa #6 – 2018 - São Paulo, Rio De Janeiro, Recife, Porto Alegre e São Leopoldo
- Pelotas Doce Natal - Programação Artístico-Cultural 2017 – Pelotas
- Parte Artística Cultural Da Dezemberfest - 1ª edição – 2018 – Nova Hartz
- Natal Na Praça - 1ª edição – 2017 – Estrela
- Parte Cultural da 7ª Festa de Abertura da Vindima 2018 – Monte Belo do Sul
Foto: Raffaela Reis

23 de outubro de 2017

Edital “Juntos pela Cultura 2” será lançado nesta segunda no Palácio Piratini





O valor total disponível para financiamento aos projetos culturais é de R$ 4.5 milhões

O valor total disponível para financiamento aos projetos culturais é de R$ 4.5 milhões

A nova edição do edital Pró-cultura RS – Fundo de Apoio à Cultura (FAC) “Juntos pela Cultura 2” será apresentada pela Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel) com abertura de inscrições entre 24 de outubro de 2017 e 24 de janeiro de 2018.  O lançamento acontece nesta segunda-feira (23), às 15h30, no Palácio Piratini com as presenças do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, do governador do Estado, José Ivo Sartori, e do secretário estadual de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Victor Hugo.
O valor total disponível para financiamento aos projetos culturais é de R$ 4.5 milhões, o maior edital já apresentado no Estado. O edital será publicado na terça-feira (24) no Diário Oficial do Estado (DOE). A inscrição de projetos poderá ser feita por Pessoas Físicas e Jurídicas de direito privado que receberão financiamento do Pró-cultura RS – Fundo de Apoio à Cultura – FAC.
O edital contempla projetos de todas as áreas e segmentos culturais. Já a liberação dos recursos ocorrerá de forma parcial, sendo 90% após a contratação e 10% após o término da realização e comprovação de cumprimento integral do Plano de Trabalho.  Após o recebimento dos recursos financeiros da primeira parcela em conta, o produtor fica autorizado a iniciar a realização do Plano de Trabalho.
As propostas apresentadas deverão obrigatoriamente ser classificadas em uma das finalidades nas modalidades do Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC). As modalidades para Pessoa Jurídica são: Produção; Circulação; Circulação Nacional/Internacional; Programação em Espaço Cultural; e Qualificação e Formação. Na categoria para Pessoa Física são Microprojetos Culturais; e Microprojetos Culturais Iniciantes. Os projetos deverão ser cadastrados exclusivamente na página www.procultura.rs.gov.br
RS Criativo
Ainda antes da agenda “Juntos pela Cultura 2”, acontece às 14h no 3º andar da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), a abertura do Espaço RS Criativo – projeto em parceria com o Governo Federal. O escritório é uma ferramenta para apoio e suporte a profissionais e empreendedores que atuam nos setores criativos por meio da oferta de de capacitação e consultorias voltadas para artistas, produtores e técnicos que atuam na Economia Criativa. O ministro Leitão acompanha o evento.

19 de outubro de 2017

ATENÇÃO PRODUTORES CULTURAIS

Via Face de Alessandra carvalho da Mota

Incentivos Fiscais
O BRDE, ciente de seu papel como agente de desenvolvimento social, econômico e cultural da região onde atua, tem como política apoiar projetos culturais, audiovisuais, esportivos, voltados a crianças, adolescentes e idosos, aprovados para captação por meio das leis de incentivo fiscal:
Lei Federal de Incentivo à Cultura 8.313 de 23/12/1991 (Lei Rouanet);
Lei Federal 8.685 de 20/07/1993 (Lei do Audiovisual);
Lei Federal 11.438 de 29/12/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte);
Lei Federal 8.069 de 13/07/1990 (Fundo da Infância e da Adolescência);
Lei Federal 10.741 (Estatuto do Idoso) e Lei Federal 12.213 (Fundo Nacional do Idoso)
Lei Federal 12.715/2012 e Decreto 7.988/2013 (PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e PRONAS – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.
A inscrição dos projetos acontece no período de 01/07 a 31/10 e pode ser feita pelo Portal de Incentivos.
Confira o cronograma 2017
Cronograma Base 2017
01/07 à 31/10 Inscrições via Portal de Incentivos Fiscais
01/11 à 30/11 Avaliação / seleção de projetos
10/12 Entrega final de documentos comprobatórios da situação fiscal
21/12 à 30/12 Transferência de recursos aos projetos contemplados

10 de outubro de 2017

Inscrições abertas para o Açorianos de Música 2017

Foto: Joel Vargas/PMPA

Entrega dos prêmios está programada para a Semana de Porto Alegre, em março de 2018


Entrega dos prêmios está programada para a Semana de Porto Alegre, em março de 2018
A Secretaria Municipal da Cultura recebe até 7 de dezembro as incrições para o Prêmio Açorianos de Música2017. O Regulamento para participação pode ser obtido no site da Secretaria, na aba Editais. As inscrições devem ser realizadas das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Coordenação de Música da Secretaria Municipal da Cultura, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues (Avenida Erico Verissimo, 307 - Subsolo da Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães). Não serão considerados os pedidos feitos fora desse prazo e local.
 
Pode participar toda produção musical gaúcha comprovadamente lançada em Porto Alegre, durante o segundo semestre de 2016 e primeiro semestre de 2017. Dentro dos gêneros Música Regional, Música Popular Brasileira, Música Erudita, Música Instrumental, Música Pop, serão avaliadas e premiadas as  categorias,  de Compositor (a), Intérprete, Instrumentista e Álbum. Independente de gêneros serão concedidos pela Secretaria Municipal da Cultura os prêmios nas categorias: Homenageado do Ano, Espetáculo do Ano, DVD do Ano, Arranjador, Projeto Gráfico, Melhor Álbum Infantil, Produtor Musical, Álbum do Ano (exclusivo aos discos vencedores de suas categorias específicas) e Revelação do Ano, escolhido pelo conjunto da obra. Poderão ser concedidas pela Secretaria Municipal da Cultura Menções Especiais a outras categorias que não as descritas acima.

A SMC poderá criar subcategorias ou subgêneros, atribuindo prêmios específicos.  A Comissão Julgadora reserva-se o direito de não conceder o Prêmio a uma ou mais categorias, a seu critério, quando constatar que não há número suficiente de inscritos para avaliação, ficando as produções inscritas para o ano subsequente.
A ficha de inscrição está disponível no site da Prefeitura e no Blog da Coordenação de Música onde deve também escolher o gênero ao qual tem preferência de ser avaliado e as categorias a que está se candidatando.

Cronograma
- Divulgação dos Indicados na categoria Álbum: 22 de dezembro de 2017. No Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc
- Divulgação dos indicados nas categorias DVD, Espetáculo, Melhor Álbum Infantil, Arranjador, produtor Musical, Projeto Gráfico, revelação do Ano: 22 de dezembro de 2017. No Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc
- Solenidade de entrega dos troféus e prêmios: Semana de Porto Alegre 2018
 



/acorianos_de_musica /cultura /premio

Texto de: Cleber Saydelles
Edição de: Ari da Silva Teixeira
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

9 de outubro de 2017

Resultado da 2ª avaliação CEC coletiva de setembro


A Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer recebeu do Conselho Estadual de Cultura os projetos culturais considerados "prioritários" na avaliação coletiva realizada no dia 29 de setembro de 2017.
Confira a listagem dos 18 (dezoito) projetos culturais e os respectivos valores autorizados, que somam aproximadamente R$ 2,6 milhões de reais, para financiamento do Pró-cultura RS LIC:
17/1100-0001216-1 / (DE)COLAGEM / 5431 - PAULO ROBERTO ZANESCO / R$ 219.496,00
17/1100-0000910-1 / ABRAM ALAS PARA CHIQUINHA / 3967 - VS CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA / R$ 188.220,00
17/1100-0001349-4 / ARTE, MÚSICA E MAGIA NO NATAL ILUMINADO DA QUARTA COLÔNIA 2017 / 6095 - L.C.VILANOVA LTDA / R$ 140.000,00
17/1100-0001350-8 / 2º CENA CULTURAL EM VENÂNCIO AIRES 2017 / 5523 - EVERTON TEIXEIRA PRODUTORA - ME / R$ 43.784,85
17/1100-0000833-4 / 2º CIDADE DA MÚSICA 2017 / 5356 - VF EDITORAÇÃO DE REVISTAS E MANUAIS MULTIMIDIA LTDA / R$ 302.100,00
17/1100-0001339-7 / 2º CINEMA PARA TODOS 2017 / 5990 - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DO NOROESTE GAÚCHO - ADECUNG / R$ 211.818,00
17/1100-0001426-1 / CINEMAR / 4276 - EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA / R$ 144.000,00
17/1100-0001035-5 / 28ª FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS 2017 / 1321 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES / R$ 79.465,00
17/1100-0001083-5 / FESTIVAL BOAS IDEIAS 2017 / 5314 - DIOGO K. SEVERO PRODUÇÕES / R$ 121.467,00
17/1100-0001408-3 / GRAVAÊH TALENTOS DO SUL - VERÃO 2018 / 6184 - CLARA CRISTINA ZITKOSKI / R$ 48.000,00
17/1100-0001218-8 / II FESTIVAL INTERNACIONAL DE COROS DE SANTA MARIA 2017 / R$ 205.105,90
17/1100-0001155-6 / PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO NATAL DOS ANJOS 2017 / 1321 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES / R$ 146.000,00
17/1100-0001084-3 / PROJETO CONEXÃO CULTURAL / 3918 - DOUGLAS ROSA DE FREITAS / R$ 68.000,00
17/1100-0001404-0 / YANGOS: BRASIL, SIM SENHOR! / 6019 - TOMÁS PAESE SAVARIS / R$ 114.600,00
17/1100-0001223-4 / PARTE CULTURAL DO 19º NATAL ESPERANÇA ESPUMOSO - CIDADE ILUMINADA / 4407 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE ESPUMOSO -ACISE / R$ 146.860,00
17/1100-0001219-6 / NATAL MAIS ENCANTADO / 5639 - FREDI RODRIGUES CAMARGO - ME / R$ 118.967,06
17/1100-0000795-8 / BEATLES FESTIVAL – “50 ANOS DO SGT. PEPPER`S LONELY HEARTS CLUB BAND” / 5534 - OLELE MUSIC LTDA - ME / R$ 164.144,40

5 de outubro de 2017

Seleção de Novos Bailarinos para Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre




A Secretaria Municipal da Cultura e Secretaria Municipal de Educação informa que estarão abertas entre 06 de outubro a 03 de novembro de 2017 as inscrições do para seleção de Bailarinos/Bailarinas para a Cia Municipal de Dança de Porto Alegre. A Cia Municipal de Dança de Porto Alegre é um projeto de profissionalização que prevê aulas, ensaios e apresentações públicas e o trabalho com o perfil diversificado de intérpretes. O Regulamento ou edital poderá ser obtido a partir de 05 de outubro de 2017 no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smc/default.php?p_secao=184

Desde 1940, a classe artística de Porto Alegre projeta caminhos para que a capital gaúcha tenha a sua Companhia Municipal de Dança. O projeto começou a se tornar realidade em 1995, quando a primeira Conferência Municipal de Cultura colocou a criação da Companhia entre as suas pautas. A partir daí, essas assembleias, que traziam as principais reivindicações a partir de demandas da classe artística, já apontavam para a necessidade de profissionalização da dança na Capital.

A Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre foi criada como projeto-piloto em 2014 numa parceria entre as secretarias da Cultura e da Educação. O projeto foi formalizado em 2017, pela Lei 12.202 – de 13 de janeiro de 2017, pelo Prefeito Nelson Marchezan Junior.

A Cia Municipal de Dança atua em parceria com as Escolas Preparatórias de Dança (EPDs) e com a Companhia Jovem de Dança. Ela teve sua estreia em 2014 e, em seus dois anos de existência, realizou 21 apresentações e somou mais de 20 mil espectadores, chegando ao final de 2016 com um repertório significativo de 8 obras coreográficas.

Em 2016, ano em que comemorou o seu segundo aniversário, a Companhia Municipal recebeu patrocínio do O Boticário na Dança para se apresentar em 4 cidades brasileiras, reconhecendo a excelência do trabalho já desenvolvido e ampliando a difusão da arte da dança produzida em nossa cidade.
Encerrando o ano de 2016, a Companhia participou da montagem do concerto especial de final de ano com a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA), com a ópera Carmina Burana que teve a casa lotada nos dois dias de apresentação no Auditório Araújo Vianna.

CRONOGRAMA DE SELEÇÃO:


Inscrições: De 06 de outubro a 03 de novembro de 2017, das 9h às 13h e das 14h às 17h no Centro Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura, no Centro Municipal de Cultura – Lupicínio Rodrigues (Av. Érico Veríssimo, 307).

Divulgação das inscrições homologadas: Dia 07 de novembro de 2017, no Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc e no Blog do Centro de Dança http://cdancasmc.blogspot.com.br/

Prazo para recursos: De 08 a 14 de novembro de 2017, através do endereço eletrônico, dancasmc@gmail.com não cabendo a apresentação de outros documentos além dos solicitados para habilitação. Não serão considerados os pedidos feitos fora desse prazo e endereço eletrônico. A confirmação do recebimento do documento pendente será feita via e-mail pelo Centro de Dança.

Publicação de inscrições habilitadas: Dia 17 de novembro 2017, no Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc e no Blog do Centro de Dança http://cdancasmc.blogspot.com.br/
Audições públicas, de caráter eliminatório, realizadas pela Comissão de Seleção: De 20 a 21 de novembro de 2017;

Divulgação dos(as) selecionados(as): Dia 22 de novembro de 2017, no Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc e no Blog do Centro de Dança http://cdancasmc.blogspot.com.br/
Prazo para recursos: De 23 a 29 de novembro de 2017, através do endereço eletrônico, dancasmc@gmail.com

Divulgação final dos selecionados: 30 de novembro de 2017.

INFORMAÇÕES:

Centro de Dança da Secretaria Municipal da Cultura no Centro Municipal de Cultura – Lupicínio Rodrigues (Av. Érico Veríssimo, 307), email: dancasmc@gmail.com ou pelo telefone: 3289.8065, das 9h às 12h e das 14h às 18h.