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Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

30 de novembro de 2016

Estúdio Geraldo Flach abre inscrições para 2017


Foto: Ricardo Giusti/PMPA
Serão oferecidas sete temporadas de abril a novembro
Serão oferecidas sete temporadas de abril a novembro

A Coordenação de Música da Secretaria da Cultura de Porto Alegre, responsável pela administração do Estúdio Gerald Flach, comunica que abrem neste sábado, 3, e vão até o dia 18 de janeiro as incrições para utilização do estúdio. O regulamento para participação neste concurso poderá ser obtido no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc/editais.

As inscrições devem ser encaminhadas nesse período, das 14h as 17h, ao Estúdio Geraldo Flach, junto ao Teatro Túlio Piva, na rua da República, 575. Poderão se inscrever músicos, individualmente ou em grupo, que residam em Porto Alegre e não tenham realizado gravação profissional nos últimos dois anos. No caso de grupos, é necessário que a maioria simples dos mesmos seja composta por moradores da Capital.

Os interessados deverão enviar no mínimo três músicas de qualquer gênero, que pretendem gravar. Também deverão enviar a descrição do projeto do CD com a totalidade das faixas previstas. No caso de gravação de composições de outros autores, será preciso anexar a autorização dos mesmos ou dos detentores dos diretos autorais.

Serão oferecidas sete temporadas de abril a novembro.
1ª temporada: de 03 a 28 de abril de 2017 – 144 horas
2ª temporada: de 02 a 31 de maio de 2017 – 176  horas
3ª temporada: de 01 a 30 de junho de 2017 – 168 horas
4ª temporada: de 03 a 31 de julho de 2017 – 168 horas
5ª temporada: de 01 a 29 de setembro de 2017 – 160 horas
6ª temporada: de 02 a 31 de outubro de 2017 – 168 horas
7ª temporada: de 01 a 30 de novembro de 2017 – 160 horas

Cronograma
Inscrições: de 3 a 18 de janeiro, das 14h às 17h, no Estúdio Geraldo Flach, junto ao Teatro de Câmara Túlio Piva (rua da República, 575). Não serão considerados os pedidos feitos fora desse prazo e local.
Divulgação das inscrições homologadas: 20 de janeiro, no Diário Oficial de Porto Alegre, e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc
Prazo para recursos: 23 a 27 de janeiro
Publicação das inscrições habilitadas e inabilitadas: 31 de janeiro, no Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc
Reunião de seleção: 21 de fevereiro, em local a definir.
Divulgação do resultado: 23 de fevereiro, no Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc

Outras informações
Estúdio Geraldo Flach: (51) 3224 5466
Coordenação de Música: (51) 3289 8077


/musica

Texto de: Cleber Saydelles
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Habitação é prioridade do Orçamento Participativo na região Norte

30/11/2016 08:57:44

Foto: Joel Vargas/PMPA
Assembleia teve recorde de público, com 531 participantes Assembleia teve recorde de público, com 531 participantes
Foto: Joel Vargas/PMPA
Demandas eleitas nas áreas prioritárias receberão um total de R$ 1.305.069
Demandas eleitas nas áreas prioritárias receberão um total de R$ 1.305.069
Os moradores dos bairros que compõem a região Norte do Orçamento Participativo elegeram Habitação como prioridade para o ciclo 2016/2017. As outras áreas escolhidas são Saneamento Básico – Drenagem e Dragagem, Saúde e Saneamento Básico – Água e Esgoto Cloacal. A sétima assembleia regional deste ano foi realizada na noite dessa terça-feira, 29, no Ginásio da Escola Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, no Sarandi. 
 
O prefeito José Fortunati comandou o encontro. Ele respondeu aos questionamentos dos moradores sobre o andamento de obras eleitas nos ciclos anteriores e explicou os desafios da cidade devido à crise econômica, que reduziu os repasses de recursos dos governos federal e estadual. “É nos municípios que os impactos da crise são mais sentidos. Com recursos escassos, áreas como saúde, educação, obras são prejudicadas. Mas estamos fazendo a nossa parte, garantindo que, pelo menos a arrecadação municipal não sofra queda, e vencendo os desafios para construir uma cidade cada vez melhor”, concluiu o prefeito.  
 
Os moradores inscritos para se manifestarem expuseram problemas da região e cobraram ações nas áreas mais críticas para os seus bairros, como drenagem e habitação. Mas a maioria reconheceu os avanços nos últimos anos e muitos fizeram um agradecimento à atual gestão. 
 
Na região Norte, foram discutidas 14 demandas. As eleitas nas quatro áreas prioritárias receberão um total de R$1.305.069. O destaque da assembleia foi o recorde de público, com 531 participantes, 15% mais do que no ano passado. Em 2016, é a primeira a ter aumento no número de inscritos, porque as novas regras exigem que o morador escolha apenas uma região para votar.     
 
A região também escolheu os seus conselheiros do OP para o ciclo 2016/2017. Foram eleitos, por aclamação, os titulares Carlos Eli Paixão e Priscila Aguiar Correa. Como suplentes assumem Juliana Cardoso e Sirlei Cardoso Machado. 
 
Histórico – A região Norte é a sétima a realizar a assembleia regional este ano. Centro, Ilhas, Cristal, Cruzeiro, Lomba do Pinheiro e Norte também já realizaram suas assembleias regionais. Durante as seis primeiras reuniões, que foram as temáticas, foram discutidas as prioridades para as áreas Educação, Esporte e Lazer, Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana, Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental.
 
Para o atual ciclo, estão reservados R$ 310 milhões em recursos, sendo R$ 50 milhões em novas demandas. Além disso, o OP conta com recursos oriundos do financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), obtido pela prefeitura para as obras de revitalização da orla do Guaíba e que também serão direcionados para as demandas das comunidades.
 
Ciclo anterior - Os 23 encontros da rodada de Assembleias Regionais e Temáticas do Ciclo 2015/2016 do OP contabilizaram 20.657 credenciamentos, um crescimento de 17,52% de participação em relação ao período anterior, com 17.582 credenciados. Foi o maior número de inscritos desde a implantação do OP, em 1989.
 
Sobre o OP - O Orçamento Participativo de Porto Alegre aprofunda a relação da prefeitura com a população desde o ano de 1989. O OP é um processo dinâmico, pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.
 
O OP é referência em democracia participativa para o mundo. Conforme a ONU, é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil.
 
O Ciclo do OP se caracteriza por três grandes momentos prioritários: as reuniões preparatórias, a Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas e a Assembleia Municipal. Inicia-se com as reuniões preparatórias, quando a prefeitura presta contas do exercício passado, apresenta o Plano de Investimentos e Serviços (PIS) para o ano seguinte. 
 
As secretarias municipais e autarquias acompanham essas reuniões, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas. Nas Assembleias Regionais e Temáticas, nas 17 Regiões e seis Temáticas do OP, a população elege as prioridades para o Município, seus conselheiros e define o número de delegados da cidade, para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas.
 
Os Fóruns de Delegados são responsáveis pela definição, por ordem de importância, das obras e serviços que serão discutidas nas regiões e temáticas. 
Orçamento Participativo 2016/2017
Acesse aqui o calendário completo das assembleias temáticas e regionais. 
 


/orcamento_participativo

Texto de: Melina Fernandes
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

29 de novembro de 2016

OP: Habitação é prioridade na região Sul cultura em segundo


29/11/2016 09:38:00

Foto: Luciano Lanes /PMPA
Outras prioridades eleitas foram cultura, saúde e saneamento básico Outras prioridades eleitas foram cultura, saúde e saneamento básico
Foto: Luciano Lanes /PMPA
Nesta terça-feira, 29, ocorrerá a plenária da região Norte
Nesta terça-feira, 29, ocorrerá a plenária da região Norte
Habitação foi a prioridade eleita na assembleia da região Sul. O encontro da Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo 2016-2017, realizado na noite dessa segunda-feira, 28, contou com a presença do vice-prefeito Sebastião Melo e do presidente da Câmara Municipal, vereador Cássio Trogildo. As outras prioridades eleitas foram cultura, saúde e saneamento básico (drenagem e dragagem).
 
Nas manifestações dos inscritos houve questionamentos a respeito de habitação e água e esgotos entre outras. Melo informou que o Jardim Vila Verde já se encontra com o projeto pronto. Sobre outra reivindicação, da moradora da comunidade Juca Batista, Lourdes Zilli, o vice-prefeito disse que a instalação de água e luz depende de regularização da área. “Estamos vivendo momentos difíceis em todo o Brasil e não será fácil executar as demandas do OP, mas é nosso desejo que elas sejam feitas da melhor maneira possível”, destacou. 
                 
Conselheiros – Os participantes elegeram chapa de consenso para representá-los no Conselho do OP. Foram eleitos: Flavio Ramires (1º Titular), Ernani Silveira (2º Titular), Waneza Vieira (1º Suplente) e Adriana Lopes Carvalho (2º Suplente).
 
Novidade nas Regionais –  Os conselheiros do OP votaram uma alteração no Regimento Interno. A partir desse ciclo, o cidadão que participa das assembleias regionais tem a prerrogativa de se cadastrar em todos os 17 encontros, porém exerce seu direito de voto em apenas uma assembleia, a seu critério.  
 
Capacitação – Durante a plenária, foram entregues os certificados do Seminário da Capacitação dos Delegados do OP – Gestão 2015/2016. Etelvina Rodrigues recebeu o seu certificado e dos outros 149 participantes da qualificação.
 
Nesta terça-feira, 29, ocorrerá a plenária da região Norte, no Ginásio da Escola Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha (rua Xavier de Carvalho, 274 – Bairro Sarandi).
Orçamento Participativo 2016/2017
Acesse aqui o calendário completo das assembleias temáticas e regionais. 

 


/orcamento_participativo

Texto de: Indaiá Dillenburg
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Modernidade Impressa” recebe Prêmio Açorianos de Literatura





O livro “A modernidade impressa – artistas ilustradores da Livraria do Globo — Porto Alegre”, com pesquisa, organização e curadoria de Paula Ramos, ganhou o troféu de Livro do Ano e também foi contemplado na categoria Especial, na qual concorreu com Antônio Chimango, organizado por Luís Augusto Fischer, e Elis – uma biografia musical, de Arthur de Faria. O Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil 2016 teve seus vencedores divulgados durante a Noite do Livro, que aconteceu ontem (28), no Teatro Renascença.
A pesquisa, que resultou no livro, também se tornou uma exposição na Pinacoteca do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs), realizada entre 25 de junho e 21 de agosto deste ano, e foi recordista de visitação em 2016— cerca de 19 mil pessoas passaram pelo Museu em dois meses. Uma abordagem sobre a história da Livraria do Globo a partir de sua produção gráfica, enfatizando os artistas ilustradores que trabalharam na legendária Seção de Desenho da empresa, na primeira metade dos século XX, sob a gerência do designer alemão Ernst Zeuner (1895–1967). Entre eles, alguns dos principais nomes do cenário artístico local: Sotero Cosme (1905–1978), João Fahrion (1898–1970), Edgar Koetz (1914–1969), Nelson Boeira Faedrich (1912–1994), João Faria Viana (1905–1975), João Mottini (1923–1990) e Vitório Gheno (1923).
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Exposição baseada no livro reuniu obras dos artistas, que criavam capas, ilustrações, vinhetas e identidades visuais, num trânsito entre artes visuais, artes gráficas e design.
 Em grande formato (30 x 24 cm), com 656 páginas e 1.368 imagens, o livro tem coordenação editoral, pesquisa e texto de Paula Ramos; produção executiva e produção gráfica de Gilberto Menegaz; reproduções fotográficas de Fabio Del Re e Carlos Stein; projeto gráfico de Sandro Fetter e de Paula Ramos.

SOBRE A LIVRARIA DO GLOBO

Quando se fala em “Globo” nos dias de hoje, pensa-se instantaneamente no conglomerado da área da comunicação estruturado pelo jornalista Roberto Marinho, no Rio de Janeiro. Entretanto, ao longo de décadas, a marca “Globo” esteve relacionada a outro cenário: Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Surgida em 1883 como uma modesta papelaria junto à antiga Rua da Praia, a Livraria do Globo (mais tarde, Editora Globo) foi não somente uma das mais prósperas empresas sulinas do século XX, como revolucionou o cenário editorial e a linguagem gráfica brasileira. Foi a Globo que traduziu pela primeira vez para o português autores fundamentais como Thomas Mann, Virginia Woolf, Aldous Huxley, Somerset Maugham e William Faulkner. Também foi a Globo que revelou escritores como Erico Verissimo, Mario Quintana, Augusto Meyer e Dyonélio Machado.
Entre seus grandes investimentos editoriais, estão a edição da Comédia humana (1946–1955) de Honoré de Balzac, publicação em 17 volumes considerada um marco editorial brasileiro. A Globo teve mais de dez coleções, todas de imenso sucesso, a exemplo da Coleção Amarela, com os títulos de suspense assinados por nomes como Edgar Wallace e Agatha Christie; a Coleção Universo, com o sempre best-seller Karl May e suas histórias com índios e bandoleiros; a Coleção Nobel, pela qual saíram os principais nomes da literatura internacional, como Marcel Proust, James Joyce e Joseph Conrad; a Coleção Tucano, iniciativa no formato pocket, entre outros vários títulos. Foram mais de dois mil títulos, que fizeram da editora, entre as décadas de 1930 e 1940, a segunda maior do Brasil.
A Globo também publicou revistas: Revista do Globo (1929–1967),  A Novela (1936–1938) e Província de São Pedro (1945–1957), esta última importante veículo de intercâmbio entre intelectuais sulinos e de outras regiões do país.

SOBRE A AUTORA

Paula Ramos (Caxias do Sul, RS, 1974) é crítica e historiadora da arte, professora e pesquisadora do Instituto de Artes da UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, atuando nos cursos de graduação em História da Arte e Artes Visuais, bem como no Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais (PPGAV/UFRGS).
Jornalista de formação (UFRGS, 1996), com Mestrado (PPGAV/UFRGS, 2002) e Doutorado (PPGAV/UFRGS, 2007) em Artes Visuais, ênfase em História, Teoria e Crítica de Arte, tendo realizado Estágio Doutoral junto à Kassel Universität, na Alemanha (2005).
Foi repórter especial e editora da revista Aplauso, publicação voltada à cultura no Rio Grande do Sul, entre 1998, ano de seu surgimento, até 2004. É autora e organizadora de várias obras no segmento das artes visuais, com destaque para: A madrugada da modernidade (Porto Alegre: Editora UniRitter, 2006), A fotografia de Luiz Carlos Felizardo (Porto Alegre: FestFotoPoA, 2011), Beatriz Balen Susin – Transfigurações do real (Porto Alegre: edição do autor/Fumproarte, 2011), Frantz – O ateliê como pintura (Porto Alegre: edição do autor/Fumproarte, 2011), Walmor Corrêa – O estranho assimilado (Porto Alegre: Dux; São Paulo: Livre, 2015). Integrou a Comissão Editorial que coordenou a publicação Pinacoteca Barão de Santo Ângelo – catálogo geral 1910–2014 (Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015), obra que documenta e historiciza o acervo de 1.485 obras integrantes da Pinacoteca Barão de Santo Ângelo do Instituto de Artes da UFRGS, uma das coleções públicas mais importantes no segmento de artes visuais no Estado.
Assina várias curadorias de arte moderna e contemporânea, muitas das quais agraciadas com o Prêmio Açorianos de Artes Plásticas – Categoria Curadoria.
Membro do Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA), da Associação Nacional dos Pesquisadores em Artes Plásticas (ANPAP), da Associação Brasileira de Crítica de Arte (ABCA), bem como da Associação Internacional de Críticos de Arte (AICA). Vive e trabalha em Porto Alegre (RS).

Festival Estadual do Teatro na Casa de Cultura Mario Quintana



Nos dias 2, 3 e 4 de dezembro a Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) recebe o Festival Estadual de Teatro do RS (Feste). O evento, idealizado pela Secretaria da Cultura do Estado (Sedac), em parceria com o Instituto Estadual de Artes Cênicas (Ieacen), Banrisul, SESC e Instituto Brasileiro da Pessoa tem como principal objetivo reunir os ganhadores dos festivais de teatro realizados durante o ano de 2016 no interior do estado.
 Espetáculos, workshops, filmes e exposições fazem parte da programação. Serão quatro espaços da CCMQ repletos de atividades durante os três dias de evento. No dia 4 de dezembro, às 21h30, ocorre a cerimônia de premiação dos espetáculos. O júri responsável é composto por André Guedes, diretor e bonequeiro; Carla Vanez, atriz e diretora; Izabel Cristina, gestora cultural e diretora; Juliano Rangel, ator e jornalista e Marco Filipin, diretor e coreógrafo.


Informações, inscrições e programação completa disponível no site

 https://goo.gl/Ep2jaV

28 de novembro de 2016

Nota Oficial do CEC/RS


O Conselho Estadual da Cultura-RS vem a público manifestar sua preocupação com as medidas anunciadas pelo Governo do Estado, no que se circunscreve à área cultural. É função constitucional do CEC-RS o de zelar e se posicionar sobre qualque
r assunto que envolva a cultura gaúcha.
Sabemos todos da crise que se abate sobre o Estado do Rio Grande do Sul, mas pensamos que proteger a Cultura é fundamental para um futuro de qualidade para todo o povo gaúcho.
A permanência nos moldes atuais da Secretaria de Estado da Cultura torna-se crucial para que os avanços até aqui obtidos na Cultura sejam preservados. O desenvolvimento econômico com justiça social passa necessariamente pelo fortalecimento das culturas locais e dos fazedores da cultura. A preservação da pasta da Cultura insere-se neste fazer. 
A manutenção da Fundação Piratini, hoje vinculada à Secretaria de Comunicação, e que tem como atribuição a administração da Televisão Educativa TVE e da Rádio FM Cultura, é também necessária pelo importante papel que desempenha na sociedade, pois possui serviços insubstituíveis ao progresso educacional e cultural, tratando-se de espaços públicos que incentivam a difusão criadora, oportunizando novos talentos que dão voz a setores que não têm espaço na mídia tradicional.
O diálogo pautado pelo equilíbrio e bom senso, neste momento de dificuldades e decisões, evidencia-se como necessário para a preservação do ambiente Republicano, participativo e Democrático.

Porto Alegre, 25 de novembro de 2016.

Antônio Carlos Côrtes
Presidente – CEC-RS

27 de novembro de 2016

Noite do Livro homenageia Simões Lopes Neto e Sérgio Napp


Foto: Divulgação/PMPA
Sergio Napp é um dos escritores homenageados pela Coordenação do Livro e da Literatura
Sergio Napp é um dos escritores homenageados pela Coordenação do Livro e da Literatura
Foto: Divulgação/PMPA
2016 é o ano Simões Lopes Neto por ocasião de 100 anos de sua morte
2016 é o ano Simões Lopes Neto por ocasião de 100 anos de sua morte

João Simões Lopes Neto, cujo centenário de morte é assinalado em 2016, e Sergio Napp, falecido em 2015, são os dois escritores homenageados na Noite do Livro, nesta segunda-feira, 20h, no Teatro Renascença (av. Érico Veríssimo, 307), pela Coordenação do Livro e Literatura da Secretaria da Cultura de Porto Alegre. O evento tornará conhecidos os ganhadores da 23ª edição do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil e Criação Literária em festa dirigida por Gilberto Perin, apresentada por Laura Medina e com participação de Bebeto Alves e de Claudinho Pereira.

O autor do Livro do Ano receberá, além do troféu, um prêmio no valor de R$10 mil. Quem receber o Açorianos de Criação Literária (Narrativa Longa), em sua 7ª edição, além do troféu e da premiação em dinheiro, terá seu texto (inédito) publicado pela Editora da Cidade (SMC/PMPA) no ano de 2017.

O julgamento dos indicados envolve várias categorias, literárias e não-literárias, e duas etapas de avaliação: a dos júris específicos (indicam os finalistas e, dentre esses, os vencedores em cada categoria) e a do júri final, o qual indica o Livro do Ano escolhido entre os vencedores das várias categorias.
 
Indicados:

Capa 
- A Modernidade Impressa, de Paula Ramos, capa de Sandro Fetter e Paula Ramos, Ufrgs Editora
- Carne Nua, de Mônica Montanari, capa de Ernani Millan Carraro, Editora Belas Letras
- Escombros e Outros Pedaços de Coisas no Chão, de Camila Gobbi, capa de Humberto Nunes, Editora Terceiro Selo
 
Projeto Gráfico/Design
- A Menina e o Monstro, de Martina Schreiner, Projeto Gráfico/Design de Martina Schreiner, Edição da Autora 
- A Modernidade Impressa, de Paula Ramos, Projeto Gráfico/Design de Sandro Fetter e Paula Ramos, Ufrgs Editora
- Herança Impressa: de Caoria a Porto Alegre: 1914 a 1937, de Zita Francisca Loss, organizado por Laura Haffner Silva, projeto gráfico/design de Laura Haffner Silva, edição da organizadora
 
Infantil 
- Bichológico, de Paula Taitelbaum, Editora Piu
- Bichos Daqui, de lá e de Além, de Caio Riter, ilustrações de Anuska Allepuz, Editora Edelbra
- Então Quem é?, de Christina Dias, ilustrações de Rafael Antón, Editora FTD 
 
Infantojuvenil 
- No meio do caminho tem uma porta, de Anna Claudia Ramos, Editora Besouro Box
- O Caso Dominó, de Heloisa Prieto, Editora Edelbra 
- Precisava de Você, de Pedro Guerra, Editora Belas Letras
 
Crônica
- Menino da Verdade, de Fabrício Carpinejar, Editora Edelbra
- Noites Gregas, de Cláudio Moreno, L&PM Editores 
- Partes Íntimas, de Claudia Tajes, Arquipélago Editorial 
 
Conto 
- Amora, de Natalia Borges Polesso, Não Editora
- Escombros e Outros Pedaços de Coisas no Chão, de Camila Gobbi, Editora Terceiro Selo
- O Amor que Não Sentimos e Outros Contos, de Guilherme Azambuja Castro, Editora CEPE 
 
Poema
- A Orientação das Serpentes, de Clóvis Da Rolt, Editora Modelo de Nuvem
- E se Alguém o Pano, de Eliane Marques, Editora Escola de Poesia 
- Typographo, de Ricardo Silvestrin, Editora Patuá
 
Narrativa Longa 
- Mistério no Centro Histórico, de Tailor Diniz, Editora Dublinense
- O Ano em Que Vivi de Literatura, de Paulo Scott, Editora Foz
- Só Faltou o Título, de Reginaldo Pujol Filho, Editora Record
 
Ensaio de Literatura e Humanidades 
- Amizades Contemporâneas: Inconclusas Modulações de Nós, de Danichi Hausen Mizoguchi, Editora Sulina e Ufrgs Editora 
- História das Crianças no Brasil Meridional, organização de José Carlos da Silva Cardozo, Jonathan Fachini da Silva, Tiago da Silva Cesar, Paulo Roberto Staudt e Ana Silvia Volpi Scott, Editora Oikos e Editora Unisinos
- Nós Cultuamos Todas as Doçuras, de Marília Floor Kosby, Editora Escola de Poesia
 
Especial
- A Modernidade Impressa, de Paula Ramos, Ufrgs Editora
- Antônio Chimango (volumes 1 e 2), organizado por Luís Augusto Fischer, Editora Modelo de Nuvem
- Elis – uma biografia musical, de Arthur de Faria, Arquipélago Editorial
 
Finalistas do Prêmio Açorianos de Criação Literária (Narrativa Longa) 2016
- A mulher Faminta, de Tiago Dantas Germano
- Lembranças de um Grande amor, de George Ricardo Gradin
- O Tríptico de Elisa, de Arthur Beltrão Telló  
 
 


/acorianos_literatura /cultura

Texto de: Josiele Rangel/Supervisão: Maristela Bairros
Edição de: Manuel Petrik
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Lomba do Pinheiro elege pavimentação como prioridade no OP

Foto: Joel Vargas/PMPA

Praça da Juventude e Centro Cultural devem receber cerca de R$ 120 mil
Praça da Juventude e Centro Cultural devem receber cerca de R$ 120 mil
Moradores da Lomba do Pinheiro escolheram na tarde deste sábado, 26, as prioridades no Orçamento Participativo (OP) para o ciclo 2016/2017. Pavimentação foi a área com maior número de votos, seguida por saúde, educação e habitação. Para a região, a quinta a realizar sua assembleia, estão previstos investimentos de até R$ 2.371.967. (fotos)
 
O prefeito José Fortunati comandou a assembleia no Ginásio do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente - CPCA (Estrada João de Oliveira Remião, parada 10). Ele destacou as dificuldades que as prefeituras vêm enfrentando para fazer novos investimentos e o esforço da administração municipal para garantir os recursos para o OP. “Mesmo com uma queda de R$ 60 milhões nos repasses do governo federal para a saúde em 2016 e com valores que deveriam vir do governo estadual também atrasados, estamos fazendo o dever de casa. A nossa arrecadação municipal não reduziu e vamos continuar fiscalizando”, garantiu. 
 
Fortunati lembrou ainda que uma antiga reivindicação da comunidade local, a Praça da Juventude e o Centro Cultural devem receber cerca de R$ 120 mil em recursos para serem implantados. Os investimentos dependiam de um aditivo que estava sob análise da Caixa Econômica Federal e foi aprovado recentemente. 
 
No evento, os moradores também elegeram, por aclamação, os seus conselheiros. Os titulares são José Ricardo Kuiava e Patrícia Luciana Ferreira Ramão. Os suplentes que assumem são Carlos Eduardo Fillipin Guimarães e Leonila Cleci Auler. 
 
Histórico – A Lomba é a quinta região a realizar a assembleia regional este ano. A Cruzeiro elegeu na noite dessa quinta-feira, 24, Assistência Social como demanda prioritária do Orçamento Participativo 2016/2017. Centro, Ilhas, Cristal e Cruzeiro também já realizaram suas assembleias regionais.
 
Durante as seis primeiras assembleias, que foram as temáticas, foram discutidas as prioridades para as áreas educação, esporte e lazer; circulação, transporte e mobilidade urbana; habitação, organização da cidade, desenvolvimento urbano e ambiental.
 
Para o atual ciclo estão reservados um total de R$ 310 milhões em recursos, sendo R$ 50 milhões em novas demandas. Além disso, o OP conta com recursos oriundos do financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), obtido pela prefeitura para as obras de revitalização da orla do Guaíba e que também serão direcionados para as demandas das comunidades.
 
Ciclo anterior - Os 23 encontros da rodada de Assembleias Regionais e Temáticas do Ciclo 2015/2016 do OP contabilizaram 20.657 credenciamentos, um crescimento de 17,52% de participação em relação ao período anterior, com 17.582 credenciados. Foi o maior número de inscritos desde a implantação do OP, em 1989.
 
Sobre o OP - O Orçamento Participativo de Porto Alegre aprofunda a relação da prefeitura com a população desde o ano de 1989. O OP é um processo dinâmico, pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.
 
O OP é referência em democracia participativa para o mundo. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como exemplo bem-sucedido de ação comum entre governo e sociedade civil.
 
O Ciclo do OP se caracteriza por três grandes momentos prioritários: as reuniões preparatórias, a Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas e a Assembleia Municipal. Inicia-se com as reuniões preparatórias, quando a prefeitura presta contas do exercício passado, apresenta o Plano de Investimentos e Serviços (PIS) para o ano seguinte.
 
As secretarias municipais e autarquias acompanham estas reuniões, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas. Nas Assembleias Regionais e Temáticas, nas 17 regiões e seis temáticas do OP, a população elege as prioridades para o município, seus conselheiros e define o número de delegados da cidade, para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas.
 
Os Fóruns de Delegados são responsáveis pela definição, por ordem de importância, das obras e serviços que serão discutidas nas regiões e temáticas.
Orçamento Participativo 2016/2017
Acesse aqui o calendário completo das assembleias temáticas e regionais.  


/governanca /orcamento_participativo

Texto de: Melina Fernandes
Edição de: Isabel Cristina Kolling Lermen
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

25 de novembro de 2016

Região Cruzeiro elege Assistência Social como prioridade no OP

Foto: Brayan Martins/PMPA

OP é uma das 40 melhores práticas de gestão pública do mundo, segundo a ONU
OP é uma das 40 melhores práticas de gestão pública do mundo, segundo a ONU
A Região Cruzeiro elegeu na noite dessa quinta-feira, 24, Assistência Social como demanda prioritária do Orçamento Participativo 2016/2017. Essa foi a segunda assembleia regional e contou com o comando do prefeito em exercício Cássio Trogildo e de secretários e diretores dos órgãos municipais. O ato ocorreu na Escola Municipal José Loureiro da Silva, na av Capivari, 199, bairro Santa Tereza. Além de Assistência Social, os presentes elegeram Habitação, Educação e Saúde como áreas prioritárias para investimentos municipais. 
 
Foi eleita, por aclamação, a chapa composta pela primeira titular, Gessi Bernadete Dornelles, e segunda titular, Anai Catarina Gomes, e pelos suplentes Juarez Souza de Oliveira e Sara Rubia Vargas. 
 
Trogildo destacou a importância do instrumento de participação popular e garantiu o esforço para continuar fortalecendo o OP. "A harmonia entre as democracias participativa e representativa é um grande avanço do processo, que prevê a inclusão das demandas na lei orçamentária anual", ressaltou o prefeito em exercício. 
 
Histórico – A temática de Saúde e Assistência Social do Orçamento Participativo encerrou, na noite de quinta-feira, 17, as plenárias da Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo 2016-2017. Para a sexta plenária temática, foi reservado, no Plano de Investimentos e Serviços, R$ 1,9 milhão para demandas de Saúde e de Assistência Social.
 
Os participantes elegeram como prioridades de investimentos na área de Saúde: reforma, ampliação e construção de postos de saúde; construção e ampliação da rede especializada; ampliação dos serviços da rede básica e acessibilidade e mobilidade urbana. Para a assistência social, os temas eleitos foram: atendimento à criança e ao adolescente; bolsa-qualificação; atendimento ao idoso e atendimento à família. 
 
Para o Conselho do OP (COP), foi eleita, por aclamação, chapa única formada por mulheres. As representantes no COP são: Kelly Ramos (primeira titular), Jaqueline Beatriz da Silva Antonio (segunda titular). 
 
Para o atual ciclo estão reservados um total de R$ 310 milhões em recursos, sendo R$ 50 milhões em novas demandas. Além disso, o OP conta com recursos oriundos do financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), obtido pela prefeitura para as obras de revitalização da orla do Guaíba e que também serão direcionados para as demandas das comunidades.
 
Ciclo anterior - Os 23 encontros da rodada de Assembleias Regionais e Temáticas do Ciclo 2015/2016 do OP contabilizaram 20.657 credenciamentos, um crescimento de 17,52% de participação em relação ao período anterior, com 17.582 credenciados. Foi o maior número de inscritos desde a implantação do OP, em 1989.
 
Sobre o OP - O Orçamento Participativo de Porto Alegre aprofunda a relação da prefeitura com a população desde o ano de 1989. O OP é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.
 
O OP é referência em democracia participativa para o mundo. Conforme a ONU, é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil.
 
 


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Texto de: Bibiana Barros
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

24 de novembro de 2016

Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre


A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado por quatro entidades culturais de Porto Alegre, a saber: 1ª Região Tradicionalista-MTG, Clube de Mães do Cristal, ASMOBRAS-Associação dos Moradores da Vila Brasília  e CEJAK- Centro Cultural James Kulisz, publicada nesta quinta feira, diz: 'Concedo a ordem, determinando que as autoridades coatoras republiquem o Edital nº 01/2014, com as devidas correções de numeração, que tornou pública a relação das entidades habilitadas e inabilitadas a participar da Eleição dos representantes dos produtores culturais no Conselho Municipal de Cultura, em jornal de grande circulação, página da internet (site) e Diário Oficial. Consequentemente, sendo novamente realizados os atos posteriores e reabertos todos os prazos, eis que nulos todos os atos a partir do Edital supramencionado.'

Com essa decisão, da qual o Município já declarou que não vai recorrer, todo o processo eletivo e, por conseguinte, eleição dos membros do Conselho, posse e demais atos do colegiado atual estão declarados nulos e sem qualquer efeito.
Breve histórico dos fatos que redundaram nesta decisão: 
A Secretaria Municipal de Cultura, através de seu titular, Roque Jacoby, assim como o adjunto de então, Vinícius Cáurio, de forma arbitrária, contrária à lei, resolveram alijar do processo eletivo do Conselho, que prevê eleições de dois em dois anos, o Conselho que tinha mandato ativo em 2013 e 2014, quando o município deveria iniciar o processo, abrindo editais de cadastramento e eleições no colegiado.
De forma nada democrática, foram abertos editais em novembro de 2014, sem a participação do conselho, impondo e concentrando o cadastramento e a homologação das entidades culturais partícipes na Secretaria, e, de forma flagrante e escancarada, eliminando as entidades que tinham vínculo com os Conselheiros da direção que concluía seu mandato.
Marcada a eleição dos novos conselheiros, pela SMC, para 16 de março de 2015, as entidades prejudicadas: 1ª Região Tradicionalista-MTG, Clube de Mães do Cristal, ASMOBRAS-Associação dos Moradores da Vila Brasília  e CEJAK- CENTRO CULTURAL JAMES KULISZ, entraram  com Mandado de Segurança no dia 15 de março, e obtiveram liminar cancelando as eleições e determinando novas eleições e novo prazo de recadastramento das entidades.
Os advogados, Izabel L'Aryan e Lauro Rossler, e o então presidente do CMC, Paulo Guimarães, representando os Impetrantes, dirigiram-se à reunião marcada, com a liminar em mãos, sendo que o Secretário Adjunto, Vinícius Cáurio, com assessoria do servidor Álvaro Santi, responsável pelos editais, desconheceram a decisão judicial e levaram a efeito a eleição que estava anulada, além de promoverem discursos  desabonatorios contra os advogados e presidente do CMC de então.
Procurados, o prefeito José Fortunati, o vice, Sebastião Melo, assim como o então Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Ver.Professor Garcia, optaram por 'lavar as mãos' em claro desrespeito às instituições e ao povo de Porto Alegre.
E mais, sem respeitar a decisão judicial, o prefeito Fortunati e Secretário Jacoby, deram seguimento aos trâmites de eleição, nomeação e posse ilegal dos Conselheiros, sem levar em consideração todas as ações em prol da ordem e da democracia, além de claro atentado ao interesse cultural e pessoal de cada um dos envolvidos, pois tinham conhecimento que não poderiam e não deveriam levar adiante o processo, por ser nulo.
Passado todo este tempo, eis que,  neste dia 24 de novembro, é publicada a sentença judicial que confirma a liminar concedida e anula todo o processo e, por consequência, caça o mandato do atual Conselho Municipal de Cultura, e todos os atos, após o edital 1-2014.
Perdem a cidade e a vida cultural de Porto Alegre, as pessoas, o próprio Conselho, assim como o Plano Municipal de Cultura,que a duras penas o Conselho chefiado por Paulo Guimarães tornou possível, assim como se tornou lei, em anos de trabalho árduo, e que hoje está engavetado também por Fortunati e Jacoby.
Oxalá, o  prefeito Marchezan e a nova direção da SMC retomem do ponto '0' esta questão e se resolva este impasse imediatamente, com editais e eleições sérias no CMC POA,  assim como se desengavete já o Plano Municipal de Cultura e novos ventos soprem na gestão cultural da capital.
(Release expedido por: Paulo Guimarães- fone:3338.8738  email: guimaraes@guimaraes.cim.br e Izabel L'Aryan , fone: 51-9955.41381 e email: izabelaryan@gmail.com-
Documento anexo: sentença do processo de Mandado de Segurança, na íntegra.)

OP: Cristal escolhe Habitação como prioridade, cultura em segundo

Foto: Brayan Martins/PMPA

Para a região, 20 demandas foram abordadas, com recursos de R$1.799.959
Para a região, 20 demandas foram abordadas, com recursos de R$1.799.959
Foto: Brayan Martins/PMPA
Moradores também escolheram, pela ordem, Cultura, Saúde e Assistência
Moradores também escolheram, pela ordem, Cultura, Saúde e Assistência

A Habitação foi a prioridade eleita pela Assembleia Regional do Orçamento Participativo 2016-2017 da Região Cristal. Na noite dessa quarta-feira, 23, no ginásio da Escola Municipal Professor Eliseu Paglioli, os moradores também escolheram, pela ordem, Cultura, Saúde e Assistência Social. Para a região, 20 demandas foram abordadas, com recursos totais de R$1.799.959.
 
Durante a assembleia, a população também levantou questões sobre a necessidade de mais postos de saúde e assistência social, além de elegerem a chapa representativa. Foram escolhidos os titulares da Chapa 1, Orlei Maria da Silveira e Inaia Regina Silveira, além de dois suplentes, sendo o 1º suplente da Chapa 2. 
 
O prefeito em exercício, Cassio Trogildo, participou da Assembleia, e falou do crescimento do Orçamento Participativo nos últimos ano. “Venho acompanhando os avanços do OP, que não é nem de partidos nem de governos, é de Porto Alegre”, disse, lembrando, ainda, que em época de crise se faz ainda mais necessário ouvir a população. 
 
Também presente, o vice-prefeito eleito, Gustavo Paim, lembrou que se trata de uma marca da cidade. “Porto Alegre é reconhecida em todo o país e fora do Brasil como a cidade da democracia participativa. Isso deve ser fortalecido.” 
 
Nessa quinta-feira, 24, o OP 2016-2017 segue com assembleia na  Região Cruzeiro, na Escola Municipal José Loureiro da Silva (av Capivari, 1999 – Bairro Santa Tereza), a partir das 19h30.
  
OP 2016-2017 - Para o atual ciclo estão reservados R$ 310 milhões em recursos, sendo R$ 50 milhões em novas demandas. Além disso, o OP conta com recursos oriundos do financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), obtido pela prefeitura para as obras de revitalização da orla do Guaíba e que também serão direcionados para as demandas das comunidades.
 
Durante as seis primeiras assembleias, que foram as temáticas, os participantes discutiram as prioridades para as áreas “Educação, Esporte e Lazer”, “Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana”, “Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental”. As regiões Centro e Ilhas também já realizaram suas assembleias regionais. Esta é a nona assembleia deste ciclo do OP.
 


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Texto de: Caren Mello
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

23 de novembro de 2016

Sentença anula atos do conselho de cultura Poa e decide por novo edital

Decisão do mandato de segurança impetrado e segundo consta nos autos o municipio não irá recorrer acatando a decisão.

Comarca de Porto Alegre
2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central
Rua Manoelito de Ornellas, 50
_________________________________________________________________________

Processo nº: 
001/1.15.0040780-2 (CNJ:.0055081-47.2015.8.21.0001)
Natureza:
Mandado de Segurança
Impetrante:
Primeria Região Tradicionalista
Associação dos Moradores da Vila Brasilia
Clube das Mães Do Cristal
Centro Cultural James Kulisz-Cejak
Impetrado:
Secretario Municipal da Cultura de Porto Alegre
Prefeito Municipal de Porto Alegre
Município de Porto Alegre
Juiz Prolator:
Juiz de Direito - Dr. José Antônio Coitinho
Data:
08/09/2016

Vistos, etc.

PRIMEIRA REGIÃO TRADICIONALISTA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BRASÍLIA, CLUBE DAS MÃES DO CRISTAL E CENTRO CULTURAL JAMES KULISZ-CEJAK,  já qualificados no processo em epígrafe, ajuizaram o presente mandado de segurança em face do SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO ALEGRE, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Disseram o Município tornou pública a abertura de prazo para cadastramento de entidades de classe do setor artístico-cultural por meio da Secretaria de Cultura, na forma da Lei 399/1997, Decreto 11.738/97 e do edital nº 01/SMC, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, sendo o edital para cadastramento de Entidades para Eleição dos Representantes dos Produtores Culturais no Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre. Falaram que, em 10/11/2014, foi publicado novo edital comunicando a prorrogação das inscrições. Sustentaram que, em 12/03/2015, as entidades impetrantes tomaram conhecimento pelas entidades habilitadas ao certame que a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Cultura se realizaria no dia 16/03/2015, às 19h. Disseram que as entidades habilitadas foram informadas da publicação do Edital de Convocação para reunião pública de eleição, por meio de correspondência eletrônica. Afirmaram que não houve publicação na página virtual da PMPOA/SMC e, tampouco, em jornal de grande circulação. As impetrantes alegaram que foram excluídas do certame sem que fossem formalmente comunicadas, tanto da não homologação das inscrições quanto do prazo para recurso. Narraram que, em contato com a Secretaria de Cultura de Porto Alegre,  foram informadas que no dia 22/03/2015 foi publicado Edital com as inscrições homologadas e não homologadas. Sustentaram que, quanto das homologações das inscrições, houve publicação apenas no Diário Eletrônico, não tendo sido disponibilizado no “site” da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Aponta ilegalidade no ato da autoridade coatora, impossibilitando a sua participação na eleição objeto do feito. Postulou, em antecipação de tutela, que fosse cancelada a reunião pública para eleição dos membros titulares e suplentes, representantes das entidades de classe no Conselho Municipal de Cultura para o mandato 2015/2017. No mérito, requereu que as autoridades coatoras republiquem o Edital 01/2014, com as devidas correções de numeração (processo nº 001.021578.14.1), que tornou pública a relação das entidades habilitadas e inabilitadas a participar da Eleição dos representantes dos produtores culturais no Conselho Municipal de Cultura , em jornal de grande circulação, “site” da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, “e-mail” e Diário Oficial eletrônico, sendo, inclusive, reaberto o prazo de recurso expresso no citado edital.

Juntou documentos às fls. 11/82.       
Atribuiu à causa valor de R$ 1.000,00.
O pedido liminar foi deferido às fls. 86/89.
Efetuou pagamento das despesas processuais à fl. 124
Oficiado, apresentando informações (fls. 122/131), o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, preliminarmente, falou da ausência de interesse de agir e da decadência. No mérito, arguiu que abriu edital publicado em 09 de outubro de 2014 para composição do Colégio Eleitoral de escolha de 13 membros titulares e 13 membros suplentes representantes de entidades culturais. Afirmou que foi publicada prorrogação do prazo de cadastramento até 26 de novembro de 2014. Disse que, em 22 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial do Município de Porto Alegre o resultado da habilitação das entidades inscritas, abrindo-se 5 dias para interposição de recursos administrativos por parte dos interessados. Sustentou que, em 12 de março de 2015, foi decorrido o prazo recursal, a Secretaria Municipal de Cultura publicou a convocação para a reunião pública do Colégio Eleitoral. Nada obstante, em 14 de março, as entidades impetrantes ajuizaram mandado de segurança. Requereu, preliminarmente, a ausência de agir e a decadência. No mérito, requereu a improcedência da demanda.

Juntou documentos às fls. 132/388.

Houve réplica (fls. 390/391).

O Ministério Público opinou pela concessão da ordem (fls. 393/396).

Vieram os autos conclusos.

É O RELATO.
PASSO A DECIDIR.

I - PRELIMINARES:

I – 1. DA AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR:

Estou em refutar a preliminar arguida.
Inicialmente, cumpre dizer que a possibilidade de apresentação de recurso administrativo é, justamente, uma das teses defendidas pelo autor na inicial.
Afirmou, o demandante, que não lhe foi oportunizada a oportunidade de apresentação de recurso administrativo. Portanto, entendo que tal preliminar confunde-se com o mérito e será apreciada adiante.

                  
I – 2. DA DECADÊNCIA:

Adianto não prosperar a preliminar.
Cumpre referir que inexiste no Edital de abertura, de nº 01/SMC (fls. 322/323), especificação sobre o meio de publicização dos atos administrativos. Diz, apenas, que o edital estaria disponível no “site” www.portoalegre.rs.gov.br/smc.
Logo, impossível a exigência para que as impetrantes impugnassem o edital no prazo de dois dias úteis, presumindo-se que os atos administrativos seriam disponibilizados no “site” supramencionado.
Portanto, afastada a preliminar, adentro ao exame do mérito.

II – DO MÉRITO:
                  
Trata-se de ação contra o Secretário Municipal de Porto Alegre, Prefeito Municipal de Porto Alegre e Município de Porto Alegre, objetivando a participação na reunião pública para composição de colégio eleitoral

Primeiramente, vale frisar que a Administração Pública é regida pelo princípio da legalidade, com fulcro no caput do artigo 37 da Constituição Federal, cabendo a ela, portanto, praticar apenas os atos permitidos pela lei. 

Ainda, importante ressaltar que, ao Judiciário, cabe apenas a análise da legalidade dos atos administrativos, apontando, se houver, a ilegalidade. Nessa senda, ao Judiciário, não cabe fazer o exame do mérito do ato administrativo, sob pena de desrespeitar o princípio constitucional da Separação dos Poderes, disposto no artigo 2º da Constituição Federal. 

Pois bem. Da análise dos autos constata-se que o Edital nº 01/2014 (fls. 322/323, 326 e 328), prorrogado por edital de mesmo número, até o dia 26/11/2014 (fls. 330, 331 e 332) não estabelecia qual seria a forma de tornar públicos os atos administrativos referente ao edital. No entanto, restou afirmado que tais atos estavam disponíveis no “site” www.portoalegre.rs.gov.br/smc.

Logo, embora o Diário Oficial do Município seja o meio oficial de publicidade da Administração Pública, presumiu-se que, neste caso, os atos seriam disponibilizados no referido endereço virtual.

Cumpre referir que Decreto Municipal nº 11.738/97, que regulamentou a Lei Complementar Municipal nº 399/97, criando o Conselho Municipal de Cultura, expressa em seu artigo 9º:
“Art. 9º - A SMC estabelecerá prazos para cadastramento das entidades, indicações e escolha de conselheiros e publicará Edital em ao menos um jornal de grande circulação da Capital.”  
      
Portanto, os atos para escolha do Conselho Municipal de Cultura deveriam ser publicizados, cumulativamente, no Diário Oficial do Município, em jornal de grande circulação, na capital, e no “site” indicado no edital de abertura.

Logo, concluo que a autoridade coatora não respeitou o regramento supramencionado.

Percebe-se que, o edital nº 01/SMC (fls. 322/323) foi publicizado pela internet (fls. 82), pelo Diário Oficial (fls. 326) e por jornal (fls. 328) e sua prorrogação, da mesma forma (fls. 330, 331 e 332).

Porém, do conjunto probatório formado nos autos, vê-se que o edital que tornou pública a relação de entidades habilitadas e inabilitadas (fls. 334), foi publicado somente no Diário Oficial (fls. 336/337). Desta forma, não houve publicação do ato no endereço virtual e em jornal de grande circulação, como estabelece o ordenamento.

A autoridade coatora poderia, de início, restringir a publicidade da divulgação dos atos através de um único meio. Porém, não o fez desde o princípio. Optou por utilizar-se de três plataformas (Diário Oficial, “site” e jornal de grande circulação) para divulgação e, ao fazer dessa forma, vinculou-se aos meios, obrigando-se a divulgar, sempre, através dos três.

Concluo, assim, que houve flagrante afronta ao princípio da publicidade. Assim estabelece o artigo 37, caput, da Constituição Federal:
“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:  (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)”

Desta forma, houve violação de direito liquido e certo, o que ocasiona na declaração de ilegalidade da escolha dos membros do Conselho Municipal de Cultura. Deve-se, portanto, declarar a nulidade do certame, a partir do edital que declarou quais as entidades foram habilitadas e inabilitadas e, evidentemente, os atos subsequentes, inclusive, o que elegeu os membros.

Entendo, neste sentido, que merece prosperar a pretensão da demandante.

III - DISPOSITIVO:

FACE AO EXPOSTO, concedo a ordem, determinando que as autoridades coatoras republiquem o Edital nº 01/2014, com as devidas correções de numeração, que tornou pública a relação das entidades habilitadas e inabilitadas a participar da Eleição dos representantes dos produtores culturais no Conselho Municipal de Cultura, em jornal de grande circulação, página da internet (site) e Diário Oficial. Consequentemente, sendo novamente realizados os atos posteriores e reabertos todos os prazos, eis que nulos todos os atos a partir do Edital supramencionado. Ainda, condeno o impetrado ao pagamento das despesas processuais.
Deixo de fixar honorários advocatícios dado o teor dos enunciados nºs 512 e 105, respectivamente, da Súmula do STF e do STJ.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. 
Porto Alegre, 08 de setembro de 2016.

José Antônio Coitinho,

Juiz de Direito

Museu Antropológico do Rio Grande do Sul abre exposição sobre a cultura negra


Na próxima quinta-feira (24), o Museu Antropológico do Rio Grande do Sul inaugura a exposição “Cruzando Territórios Negros”. Composta por objetos de religiões afrobrasileiras, fotos, documentos e laudos técnicos antropológicos, a mostra acontecerá até o final de janeiro do ano que vem na Sala Múltiplos Usos (2º andar) do Memorial do Rio Grande do Sul. As visitações podem ser feitas de terças à sábados, das 10h às 18h, e domingo, das 13h às 17h.
Cruzando Territórios Negros é a releitura de um projeto de 1995 do Museu Antropológico do Rio Grande do Sul, que integrou os eventos “Zumbi, 300 anos” promovido pela Secretaria de Estado da Cultura. A ideia agora é compreender e mostrar as mudanças ocorridas nesses 21 anos, readequando o olhar especialmente no que diz respeito às promoções de políticas públicas, cidadania e direitos dos brasileiros afrodescendentes.
Vale lembrar que, naquele ano, aconteciam as primeiras pesquisas para identificar comunidades negras que se enquadrassem no artigo 68 das Disposições Transitórias da então recente Constituição Federal de 1988. O objetivo era criar dispositivos em discussão no Congresso Nacional sobre os direitos às terras quilombolas.
A pesquisa conta com o trabalho e colaboração de pesquisadores antropólogos convidados (Joasiane Abrunhosa da Silva, Jaqueline Pólvora, Iosvalvyr Bittencourt e Rodrigo Venzón), bem como a historiógrafa Neiva de Abreu Fernandes, antropólogos do MARS (Miriam Chagas, Walmir Pereira e Maria Helena Sant’ana), o Núcleo de Estudo de Identidades e Relações Interétnicas (NUER) da UFSC e da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). A atual montagem tem como apoiadores o Memorial do Rio Grande do Sul, o Museu Antropológico do Rio Grande do Sul e a CMPC Celulose Riograndense.

OP: Região Ilhas elege chapa única

Foto: Joel Vargas/PMPA

Pavimentação foi escolhida como prioridade de investimentos Pavimentação foi escolhida como prioridade de investimentos
Foto: Joel Vargas/PMPA
Participantes elegeram chapa de consenso para integrar o Conselho do OP
Participantes elegeram chapa de consenso para integrar o Conselho do OP

A Assembleia Regional da Região Ilhas ocorreu na noite dessa terça-feira, 22, na Colônia dos Pescadores Z-5, na Ilha da Pintada. No encontro da Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo 2016-2017, os participantes elegeram chapa de consenso para representá-los no Conselho do OP. Foram eleitos por aclamação para 1º titular Anecyr Domigues e, para 2ª titular, Liane Antonia Farias. Ismael Franco e Elizabete Meine são os suplentes
 
A comunidade da região apresentou as ações realizadas ao longo do ano em parceria com o Centro Administrativo Regional Ilhas. Após, nas manifestações dos inscritos, houve questionamentos a respeito de atuação das secretarias municipais, bem como a execução de demandas do OP. A reivindicação quase unânime foi para que as obras da Ponte Mauá sejam realizadas.
 
O titular da Secretaria de Obras e Viação (Smov), Rafael Fleck, informou que os postes para a execução do alicerce da ponte já se encontram na secretaria. “A chegada dos pranchões é aguardada para esta semana. Esperamos retomar a execução das obras já na semana que vem”, disse.
 
Outra questão foi a saída de um médico da UBS, além da falta de medicamentos. O secretário da Saúde, Fernando Ritter, informou que resolverá a questão da saída do médico e que, se ele desejar renovar sua permanência, basta manifestar interesse junto ao Ministério da Saúde. Sobre a falta de medicamentos, Ritter destacou que há um esforço para minimizar a falta de recursos para a compra de medicamentos. “Essa matéria foi pauta de audiência pública que realizamos na Câmara Municipal”, disse.
 
A conselheira titular da atual gestão da região, Nazareth da Silveira Nunes, comentou a atuação da prefeitura por ocasião das fortes chuvas do final de janeiro deste ano, que afetaram as ilhas. “O vice-prefeito Sebastião Melo olhou pela ilha nas enchentes e em outras áreas. Coordenados por ele, Defesa Civil, Guarda Municipal e outras secretarias foram fundamentais”.        
              
“Sinto-me à vontade nesta região. Nunca deixei de participar das assembleias do OP. E o que desejo é que façamos uma transição de alto nível, pois a cidade está acima das eleições. Quero ressaltar a forma de administrar que tem essa região: comunitariamente”, disse o vice-prefeito.

Prioridades eleitas – Os participantes elegeram pavimentação como prioridade de investimentos, seguida de cultura, saúde e esporte e lazer.
 
Novidade nas regionais – Os conselheiros do OP votaram uma alteração no Regimento Interno. A partir deste ciclo, o cidadão que participar das assembleias regionais terá a prerrogativa de se cadastrar em todas as 17 assembleias regionais, porém poderá exercer seu direito de voto em apenas uma assembleia, a seu critério. Essa novidade foi informada nas assembleias temáticas, que tiveram início em 7 de novembro, para que todos fossem se familiarizando com a mudança. Foi possível aos participantes votar em todas as assembleias temáticas.  
 
Nesta quarta-feira, 23, ocorrerá a plenária da Região Cristal, na Escola Municipal Professor Eliseu Paglioli (rua Butuí, 221 – Bairro Cristal).
 
 


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Texto de: Indaiá Dillenburg
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.