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Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

30 de junho de 2010

Mobilização do setor cultural garantiu avanços no projeto 294-LIC RS

Viva a cultura do RS!



A mobilização permanente da comunidade cultural conquistou um resultado importante na tarde desta terça-feira, dia 29 de junho. Após um exaustivo debate, que já durava dois anos na Assembleia Legislativa, representantes de entidades do setor conseguiram quebrar a resistência do governo do Estado e ver aprovadas importantes emendas que qualificam o projeto de Lei 294/2008, do Poder Executivo, que cria o Pró-Cultura, redefinindo o sistema de financiamento da atividade cultural no Rio Grande do Sul.

A pressão junto à base governista teve efeito e levou à aprovação do texto - com 19 emendas - por 36 votos a favor e nenhum contrário. Não fosse a resistência da comunidade cultural dos diferentes setores representada nas galerias, certamente, pela vontade do governo, teríamos um Conselho Estadual de Cultura meramente consultivo, ou seja, de faz de conta. Da mesma forma, sem a mobilização do setor, não teríamos mais a Lei Bernardo de Souza, que permite o acesso ao sistema de renúncia fiscal pelas nossas pequenas e médias empresas. Portanto, está de parabéns a comunidade cultural que, militante e pacientemente, contribuiu para que aprovássemos um novo sistema de financiamento à atividade cultural no RS.


Importante ressaltar que, entre as emendas aprovadas, há uma de nossa autoria que aposta na produção cultural dos artistas gaúchos. E aqui é preciso que se reconheça que, fruto de dura negociação, o governo foi sensível e acolheu nossa proposta. Diz nossa emenda que projetos cujo valor de captação seja superior a R$ 700 mil, as empresas financiadoras podem compensar até 100% do valor aplicado com o ICMS, desde que repasse 25% do valor a ser compensado no Fundo de Apoio à Cultura. É nossa modesta contribuição ao FAC, o fundo que aposta em projetos pequenos, porém, não menos importantes que os projetos que atraem o interesse das grandes empresas.

Hoje, pela lei, o governo do Estado deveria aplicar R$ 70 milhões ao ano (o equivalente aos 0,5% estipulados), mas não o faz há seis anos com a aprovação do teto de R$ 28 milhões, traduzidos, na vida real, em R$ 14 milhões executados, em média. O governo pode, agora, chegar aos R$ 70 milhões, com o mérito de fazer com que, acima dos R$ 28 milhões, 25% seja dirigido ao FAC.
fonte: Ronaldo Zulke

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Rodovia do Parque avança após tranqueira na BR-116

Fepam liberou a licença que permite a construção da nova rota federal

Pouco mais de 24 horas após a convulsão na BR-116, causada pelo tombamento de uma carreta, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu ontem à tarde a Licença de Instalação (LI) para tirar do papel a obra que promete evitar situações semelhantes na Região Metropolitana.

Agora, a BR-448, a Rodovia do Parque, não tem mais obstáculos para ser construída.

Associada à promessa do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) de anunciar nas próximas semanas as empresas que construirão a estrada, a licença lança nova esperança para milhares de motoristas.

Na semana passada, a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, avisou internamente que a emissão da licença estava próxima. Ontem, com os transtornos na BR-116 durante todo o dia, a previsão da diretora foi lembrada na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Ao ser perguntada sobre a licença, ela deixou claro que os fatos do dia não interferiram.

– Já estávamos perto de emitir a licença – disse Ana.

A obra, uma demanda antiga e de responsabilidade do Dnit, desafogará o trânsito na BR-116, uma das principais da Região Metropolitana. Um grupo dedicou-se exclusivamente na Fepam à liberação da licença, em razão da importância da obra.

– Sem a licença, não tínhamos como começar. Mais uma vez, a Fepam foi muito ágil. Estamos muito satisfeitos com o trabalho desse órgão – afirmou Vladimir Casa, superintendente do Dnit no Estado.

Segundo ele, nas próximas semanas devem ser assinados os contratos com as três empresas que executarão a obra. Ainda neste mês, será concluída a licitação para a fiscalização do trabalho. Os motoristas terão de aguardar cerca de dois anos até que a nova estrada fique pronta.

Obra prevê recursos ao ambiente

Para assegurar a construção da Rodovia do Parque, o governo federal precisará fazer um investimento milionário no ambiente.

Ficou estabelecido o valor correspondente a 0,6% do orçamento (que é de R$ 700 milhões) para ser aplicado em unidades de conservação. O Dnit ainda terá de apresentar, em 90 dias, medidas compensatórias e recuperar as matas ciliares na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.

Além disso, as nascentes na zona de influência do empreendimento, uma área com raio de 50 metros, devem ser preservadas integralmente.

ZERO HORA

Reunião marcará assinatura de licença para construção da Arena

No encontro, serão discutidos os próximos passos para o início da obra

O presidente da Grêmio Empreendimentos, Adalberto Preis, diretores da OAS e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, participarão de uma solenidade nesta quinta-feira que marcará a assinatura da Licença Prévia para construção da Arena do Grêmio.

No encontro, que no gabinete do prefeito da Capital, serão discutidos os próximos passos para o início da obra, no bairro Humaitá, na Zona Norte. A reunião também contará com a presença do secretário municipal do Meio Ambiente, Professor Garcia.

OBS. DO GUIMARÃES;

E O CTG VAQUEANOS DA TRADIÇÃO NÃO SERÁ CONVIDADO PARA DISCUTIR JUNTO???

Câmara de Passo Fundo aprova toque de recolher para adolescentes

Projeto de lei proíbe presença de menores de 16 anos em bares e boates depois da meia-noite

Marielise Ferreira | marielise.ferreira@zerohora.com.br

Os vereadores de Passo Fundo aprovaram na sessão de terça-feira um projeto que pretende regular o horário de permanência de adolescentes e crianças na rua. Apenas um vereador votou contra o projeto.

O projeto de José Eurides de Moraes veda a entrada e permanência de crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade, a partir da meia-noite, em bares, casas noturnas e festas pagas onde seja comercializada bebida alcoólica. A permanência apenas seria permitida com o acompanhamento de pais ou de um responsável legal.

Você concorda com a medida? Deixe a sua opinião.

Os pais também poderão autorizar por escrito uma pessoa adulta a acompanhar seus filhos. Na autorização deve conter obrigatoriamente o nome do pai, da mãe ou do responsável legal, telefone para contato e o nome da pessoa maior de 18 anos que acompanhará as crianças e adolescentes.

— É uma forma de evitar a proliferação da perda da juventude por irresponsabilidade dos pais — diz o autor do projeto.

A fiscalização caberá aos Órgãos de Segurança Pública e ao próprio município. A criança ou o adolescente encontrado em desacordo com a Lei será entregue pela equipe de fiscalização aos pais ou ao responsável legal, mediante termo de entrega, e deverá ser apresentada, em até 72 horas, ao Conselho Tutelar, que poderá aplicar medidas cabíveis.

A lei agora deve ser encaminhada ao Executivo para ser sancionada.

Aprovada nova lei estadual de incentivo à cultura




Fabiane Moreira - MTB 9271 | Agência de Notícias 19:49 - 29/06/2010
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373 Foto: Walter Fagundes / Ag AL


Acordo entre governo e oposição possibilitou aprovação do Pró-cultura por unanimidade
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (29) oito projetos, entre eles o PL 294/2008, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-cultura), revogando a chamada Lei de Incentivo à Cultura (Lei 10.846, de 1996).
Das 44 emendas, 19 foram aprovadas, sendo cinco do deputado Luis Augusto Lara (PTB), três da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da AL, cinco dos deputados Gilberto Capoani (PMDB) e Nelson Härter (PMDB), quatro do deputado Adilson Troca (PSDB), uma do deputado Ronaldo Zülke (PT) e uma do deputado Aloísio Classmann (PTB).
A aprovação ocorreu por unanimidade, após um acordo entre governo e oposição.
Quanto ao debate sobre o papel do Conselho Estadual de Cultura, foram mantidas as prerrogativas do órgão na deliberação sobre o mérito cultural e o grau de prioridade dos projetos, mas a gestão do sistema e a fiscalização do uso de recursos ficou a cargo da Secretaria de Cultura.
Não foi aceita a emenda do deputado Ronaldo Zülke (PT) que determinava que o Executivo aplicasse em cultura, a partir de recursos próprios, o mesmo valor depositado pelos contribuintes. Além disso, segundo o deputado Berfran Rosado (PPS), foram mantidos os princípios da chamada Lei Bernardo, que permite o acesso de pequenas empresas ao financiamento de projetos.
De acordo com o deputado Adão Villaverde (PT), o projeto inicialmente apresentado à Assembleia melhorou, mas não é o ideal. O deputado Ronaldo Zülke (PT) lembrou que o assunto já vinha sendo discutido na Assembleia há cerca de dois anos e, nesse intervalo, o governo enviou o projeto. Já o deputado Nelson Härter (PMDB) afirmou que hoje o PL 294/2008 é outro, pois não possui mais um conteúdo autoritário.
Ele destacou o papel da Assembleia de mediadora entre os interesses envolvidos na questão.

Aprovado projeto pró-cultura

Foi aprovado por unanimidade na tarde de ontem, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 294/2008, que propõe a criação do Pró-cultura, um sistema estadual unificado de fomento às atividades culturais. Foram propostas 44 emendas, das quais 19 aprovadas, com 36 votos a favor e nenhum contra. Para entrar em vigor a lei depende, agora, da sanção da governadora Yeda Crusius, que deve ocorrer em cerca de 30 dias.

As negociações se arrastavam desde 2008, quando a ex-secretária Mônica Leal propôs a iniciativa, antes de se exonerar para concorrer a uma vaga na Assembleia. O projeto propunha a mudança na Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS), que permite o financiamento de iniciativas culturais por meio de renúncia fiscal, e unificando-a ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC), mecanismo de financiamento direto.

Dentre as emendas que modificaram o projeto, comemoradas por grupos importantes, como o Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversões (Sated-RS), estão as que ampliam para até 100% a dedução de imposto para financiadores e a porcentagem de 25% destinados ao FAC de verbas liberadas para a lei em projetos acima de R$ 700 mil.

A proposta
- O PL 294/2008 institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais
- Foram mantidas as prerrogativas do Conselho Estadual de Cultura na deliberação sobre o mérito cultural e a prioridade dos projetos
- O governo fica autorizado a liberar grandes projetos para captar acima de R$ 700 mil com a LIC, quando as empresas poderão compensar até 100% do valor aplicado com o ICMS, desde que 25% deste montante vá para o FAC

29 de junho de 2010

HOJE O PL 294 LIC- RS FOI VOTADO E APROVADO

APROVADO TEXTO DA PL 294 - LIC , POR 36 VOTOS A FAVOR E ZERO VOTOS CONTRA

MAIS AS EMENDAS: 4,5,6,7,8,9,10,13,33,34,35,36,37,39,40,41,42,43,44, QUE FORAM TAMBÉM APROVADAS.



Mais tarde detalharemos



CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA FOI PRESERVADO EM SUAS PRERROGATIVAS ATUAIS.



PARABÉNS A TODOS QUE PARTICIPARAM DESSA GRANDE CONSTRUÇÃO PARA A CULTURA DO ESTADO.

Impulso inédito ao cais

Zero Hora volta a usar o selo Vida Real, criado na eleição de 2008 com o objetivo de fazer com que os candidatos se posicionem sobre assuntos controversos e não tergiversem. O Vida Real de hoje trata sobre o projeto do cais do porto, que teve autorizada ontem a abertura do processo de licitação. Na página ao lado, a opinião dos candidatos ao Piratini.

A revitalização do cais do porto da Capital, projeto ancorado há cerca de três décadas, ganhou um impulso inédito ontem. O governo estadual autorizou o início do processo de licitação destinado a escolher a empresa que reformulará um dos cenários mais nobres da cidade. Para o antigo plano desencalhar de vez, porém, deverá trazer a bordo consórcios interessados em investir entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões em troca da exploração comercial da área.

O governo espera que as obras deslanchem no começo de 2011. A área a ser beneficiada pela remodelação vai da Usina do Gasômetro às proximidades da Estação Rodoviária. Dos 12 armazéns existentes no trecho, 11 são tombados pelo Patrimônio Histórico e serão preservados. O local deverá abrigar hotel, centro de educação ambiental, espaços de lazer, comércio e cultura.

– Tenho orgulho de estar aqui, no final do segundo tempo nesse projeto, pois trabalhamos duro desde o início – afirmou a governadora Yeda Crusius, ao assinar a autorização acompanhada pelo prefeito José Fortunati.

Na prática, a assinatura permite que o governo publique o edital de licitação para as obras de revitalização do chamado Cais Mauá. Depois disso, receberá as propostas de empresas dispostas a custear a renovação mediante a exploração comercial do espaço por 25 anos, renováveis por outros 25. Disso depende o sucesso da nova tentativa de recuperar a região. O gerente do projeto, Edemar Tutikian, está confiante:

– Sabemos do interesse de empresas. A diferença é que, desta vez, tudo já foi discutido, como o que pode e o que não pode fazer na área.

Essa é a primeira vez que o plano chega ao estágio de licitação. Durante o governo de Antônio Britto chegou a ser realizado um concurso arquitetônico, mas o projeto não foi adiante. Tutikian afirma que as propostas dos consórcios interessados serão abertas em setembro e, até o final do ano, será indicado o vencedor. Depois disso, deverão ser elaborados os projetos executivos. O início das obras, segundo ele, poderia ocorrer poucos meses depois.

A licitação estabelece as regras gerais do que pode ser feito no porto (veja quadro), mas a definição do projeto dependerá do vencedor da licitação. A área total de abrangência do projeto é de 181 mil metros quadrados incluindo as docas, os armazéns e a área da Usina do Gasômetro. O plano prevê, ainda, a continuidade do Muro da Mauá, que divide a população do Guaíba na região central. Chegou-se a cogitar a diminuição do obstáculo à metade, mas a ideia não prosperou.

Próximos passos
- Lançamento do edital de licitação: a expectativa é de que seja divulgado ainda nesta semana.
- Abertura das propostas: no final de setembro devem ser conhecidas as propostas da iniciativa privada.
- Escolha do vencedor: a comissão do cais espera definir o consórcio que tocará o projeto até o final de dezembro.
- Início das obras: conforme forem sendo obtidas as licenças, as obras poderiam ter início no começo do ano que vem.
- Conclusão das obras: a intenção é entregar o cais remodelado até a Copa do Mundo de 2014, que terá Porto Alegre como uma das sedes.
Histórico
Confira uma lista de ideias recentes para a área do cais da Capital e que destino tiveram:
- 1988 – Projeto Cais do Porto, do então prefeito Alceu Collares, não consegue sair do papel
- 1991 – Prefeitura lança novo projeto chamado Caminho do Porto, com transformações em cinco armazéns
- 1995 – O governo do Estado anuncia plano para revitalizar parte da área
- 1998 – Novo projeto de revitalização é lançado, com o nome de Porto dos Casais. Não sai do papel
- 2003 – Governo cria comissão para reavaliar o Porto dos Casais, que decide reaproveitar o projeto
- 2004 – Plano de recuperação é relançado, com o nome de Revitalização do Cais Mauá
- 2007 – Depois de dois anos de estudos, governo recomeça projeto do zero e convoca a iniciativa privada para participar do processo
- 2008 – É elaborado um plano de negócio que aponta possíveis soluções para recuperar a área
- 2009 – Plano final é encaminhado à Câmara de Vereadores, que aprova a revitalização
- 2010 – Projeto chega à etapa de licitação pública

27 de junho de 2010

BAILE DA 41ª CIRANDA DE PRENDAS DA 1ª RT

Guimarães,Pres. Teresópolis TC e Tomazzini
Guimarães e Marisa sua esposa
Por convite do Coordenador da 1ª RT Sr. Cesar Tomazzini, participamos do baile da divulgação dos resultados e entrega das faixas para peões e prendas regionais, que ano que vem irão representar a 1ª RT em Passo Fundo no concurso estadual.

CURSO DE GESTÃO CULTURAL QUIXOTE ART



Dia 26/06 no Centro Cultural Érico Verissimo.

INCUBADORA CURSO QUIXOTE




Dia 25,às 19 horas, reuniu-se pela 2ª vez, na Academia Literária Feminina, rua Sarmento Leite, 933, academia presidida pela Conselheira do CMCPOA, Eloá Muniz, o grupo que faz parte da incubadora de projetos culturais e captação de recursos do Prof. Marcelo da Quixote Art

25 de junho de 2010

Funk será mantido em Caxias

O debate sobre a proibição de músicas funk nas escolas públicas de Caxias do Sul não teve um consenso. O Conselho Tutelar alega que pais e professores reclamaram sobre a execução do ritmo Os responsáveis pela 4ª Coordenadoria Regional da Educação (4ª CRE) afirmam que isso não ocorreu. Ou seja, não haverá nenhuma norma interna proibindo a divulgação desse tipo de música no ambiente escolar.

FONTE:ZH

24 de junho de 2010

Conjunto Os Gaúchos empolga em Xangai



Foto: Divulgação/PMPA
Grupo folclórico divulga música e dança do Rio Grande do Sul na  Expo

Grupo folclórico divulga música e dança do Rio Grande do Sul na Expo

O Conjunto Internacional de Folclore Os Gaúchos é a representação artística de Porto Alegre na quinzena da Capital gaúcha em desenvolvimento no Pavilhão do Brasil na Expo Xangai 2010, na China. Criado em 1959 com o objetivo de pesquisar e divulgar a arte folclórica dos povos através da música e da dança, Os Gaúchos tem chamado a atenção do público chinês nas suas apresentações em Xangai.

Além dos shows no pavilhão brasileiro, o conjunto se apresentou em dois horários, dia 19, no palco da UBPA Square, na área denominada Melhores Práticas Urbanas, e também ontem, 22, na América Square, palco das Américas na região de Pudong, onde se localizam os pavilhões de países. Cada apresentação tem uma hora de duração, com três trocas de figurinos e ainda um bloco de malambo, um sapateio feito por quatro integrantes masculinos. Em uma área de maior circulação, os shows no América Square empolgaram o grande público presente.

Hoje, 23, o grupo participa de um workshop sobre dança folclórica na Fundan University, da Xangai e amanhã, 24, integra a programação da World Music Week, no Exhibition Square da Expo Xangai, representando o Brasil e sobretudo Porto Alegre.

A Quinzena de Porto Alegre vai até o dia 28, com apresentações no auditório do Pavilhão Brasileiro de ações de governança solidária realizados pelo Dmae, Procempa e Carris. A Governança Solidária Local é o tema do estande de Porto Alegre na Expo Xangai.

Estado projeta parque em área da Fase

Piratini pretende buscar, em 10 dias, nova fonte de recursos para iniciar construção de unidades

Uma reviravolta nos planos do governo do Estado para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) foi oficializada ontem. No mesmo dia em que retirou da Assembleia Legislativa o polêmico projeto que previa a venda ou a permuta da sede da instituição em Porto Alegre, o Piratini criou um grupo de trabalho para estudar uma forma alternativa de reestruturar o atendimento aos adolescentes infratores, sem privatizar a área pública de 73 hectares. Também deu sinais de que o terreno da polêmica deve virar um parque.

A proposta inicial do governo era negociar o imóvel com a iniciativa privada em troca da construção de nove unidades descentralizadas para os infratores. Agora, o plano é levar o projeto adiante com recursos próprios. Ontem, em um evento na Capital, a governadora Yeda Crusius manifestou a intenção de transformar o espaço em “uma área verde para Porto Alegre”.

Conforme o chefe da Casa Civil, Bercilio Silva, a comissão criada ontem – formada por representes das secretarias do Planejamento, da Fazenda e da Justiça e Desenvolvimento Social – terá 10 dias para apresentar uma solução à governadora. Caberá ao grupo apontar recursos do orçamento estadual que possam ser remanejados para a construção das nove unidades e propor um destino para a atual sede.

Bercilio afirmou que não haverá nenhuma mudança no projeto de reorganização, com custo estimado em mais de R$ 60 milhões. A diferença estará na origem do financiamento. Ele acredita que o grupo poderá identificar já no orçamento de 2010 recursos para remanejamento, de forma a iniciar as obras ainda neste ano. O restante viria no próximo orçamento ou de recursos federais, que seriam reivindicados.

Bercilio anunciou que a comissão deve apresentar à governadora uma proposta na qual estejam definidas obras de urbanização para as zonas ocupadas por moradores e que garanta a proteção de áreas de preservação.

Recuo do governo atende a reivindicação da oposição

Os novos planos do governo fazem eco a uma das críticas dos adversários do projeto, a de que é possível reestruturar a Fase sem transferir o terreno, uma das últimas áreas em posse do poder público na área central da Capital, para um empreendedor privado. O deputado estadual Raul Pont (PT) atacou o projeto por considerar que ele “tratava exclusivamente da venda ou permuta, sem apresentar qualquer proposta de reestruturação”.

– A venda do terreno era desnecessária, uma vez que o governo pode usar recursos do Fundo Previdenciário ou do financiamento do BNDES para construir as unidades – registrou.

A proposta do Piratini vinha sendo alvo de protestos desde abril. A própria base aliada do governo no parlamento estadual resistia a votar a matéria.

– Nosso governo equilibrou as contas sem vender patrimônio público. Não ia ser agora que receberíamos essa pecha. Vamos encontrar uma solução por outro lado – afirmou Bercilio.

itamar.melo@zerohora.com.br

ITAMAR MELO
A reviravolta
A PROPOSTA INICIAL
- O governo pretendia trocar, com a iniciativa privada, a área do complexo da Fase na Padre Cacique pela construção de nove unidades. Hoje, o local abriga mais de 500 infratores
- A proposta de descentralizar a Fase foi consensual, mas ativistas ambientais e sociais discordavam da necessidade se desfazer do terreno. A reação levou o Estado a retirar o projeto da Assembleia Legislativa
O NOVO PROJETO
- O Piratini criou uma comissão que vai discutir uma outra forma de arranjar os cerca de R$ 60 milhões
- A ideia é remanejar recursos do orçamento do Estado em 2010 e 2011 para construir as unidades para infratores
- Quando elas estiverem prontas, o complexo da Fase na Padre Cacique será desativado e ganhará uma destinação pública – pode virar um parque

23 de junho de 2010

A Sala Norberto Lubisco vai reabrir



Fechada desde o início do ano, a SALA NORBERTO LUBISCO, um dos três cinemas da CASA DE CULTURA MARIO QUINTANA (à esquerda) , vai reabrir no dia 2 de julho.

Segundo a Secretaria de Estado da Cultura , a sala passou por reformas estruturais e agora estaria pronta para receber novamente o público. No próximo dia 30 de junho, às 11h, haverá uma apresentação especial da sala para a imprensa.

A programação de reabertura do cinema terá um ciclo de filmes de grandes diretores italianos: Concorrência Desleal, de Ettore Scola; Belíssima, de Luchino Visconti; e Noites de Cabíria, de Federico Fellini.

Confira o post original no Bloger Lerina:
A Sala Norberto Lubisco vai reabrir

Conselho Tutelar quer o fim das músicas funk em festas e eventos escolares de Caxias do Sul

Letras de duplo sentido e de conotação sexual estariam influenciando o comportamento de crianças e adolescentes na rede pública
Adriano Duarte | adriano.duarte@pioneiro.com

As músicas funk com letras de conotação sexual e de duplo sentido podem ter a execução proibida em escolas públicas de Caxias. Pelo menos essa é a intenção do conselheiro tutelar Marcos Abreu, que está convocando representantes de escolas, da 4ª Coordenadoria Regional da Educação (4ª CRE) e da Secretaria Municipal da Educação (Smed) para formalizar o pedido. Uma reunião deverá ser marcada para esta quarta-feira na sede do Conselho Tutelar.

Segundo Marcos, pelo menos seis escolas realizaram festas juninas embaladas por funk nos últimos 30 dias. O conselheiro disse ter sido procurado por diversos pais que não admitem que crianças e adolescentes sejam influenciados no ambiente escolar pelas músicas que pregam ideias contrárias aos valores das instituições de ensino.

— Fiquei horrorizado quando fui numa dessas festas e vi um menino e uma menina de não mais de 10 anos se beijando. Beijando não. Eles estavam se agarrando como dois adultos. Isso não pode acontecer numa escola — critica Abreu.

Para o conselheiro, as letras das músicas e as danças sensuais, como é o caso da Dança do Créu, estimulam a precocidade sexual das crianças e adolescentes. Abreu considera isso uma afronta aos programas públicos de combate a gravidez na adolescência.

O funk é um estilo que surgiu nos Estados Unidos no final da década de 1960. No início, a música era considerada indecente, pois a palavra funk tinha conotações sexuais na língua inglesa. No Brasil, o derivado mais presente desse ritmo é o funk carioca. Inicialmente as letras falavam sobre drogas, armas e a vida nas favelas. Atualmente, a temática principal é a erótica.
PIONEIRO

22 de junho de 2010

Capital tem projeto para acabar com lixo nas ruas

Prefeitura estuda a instalação de contêineres e recolhimento mecanizado

Porto Alegre poderá mudar sua coleta de lixo no próximo ano. A novidade seria a instalação de contêineres padronizados pela cidade, destinados ao acondicionamento do lixo antes do recolhimento. Os caminhões seriam equipados com um sistema mecanizado, controlado pelo motorista, capaz de recolher o conteúdo dos contêineres sem necessidade de trabalho braçal.

O diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Mário Monks, e uma equipe de técnicos apresentaram um anteprojeto ao prefeito José Fortunati sugerindo a alteração. Após a aprovação inicial do prefeito, a implantação do novo sistema depende de estudos.

Segundo Monks, além de aperfeiçoar o serviço, o uso de contêineres serviria para melhorar a qualidade de vida da população. Para ele, o lixo que é deixado na rua à espera do recolhimento pelo caminhão, por ficar muitas vezes exposto a céu aberto, ameaça a saúde de quem convive com esse problema. Há preocupação, também, com o papel do lixo nas enchentes que costumam atingir diversas regiões da Capital. Os resíduos entopem bueiros e prejudicam o escoamento da água.

– Muita gente deixa o lixo na rua e a coleta só chega dois, três dias depois, como está programada. Aí vem cachorro, chuva, e esse lixo se espalha. Com o novo sistema, esses problemas poderiam ser solucionados – explica.Monks adianta que seriam colocados de um a dois contêineres por quadra, dependendo da necessidade. A ideia poderá ser testada até março de 2011 em uma zona piloto que atingiria os bairros Centro, Bom Fim e Cidade Baixa. Após, se aprovado, o novo sistema cobriria, gradualmente, outras regiões.

FONTE:ZH

PRIORIDADES E CHAPAS ELEITAS POR REGIÃO DO OP

PRIORIDADES POR REGIÕES DO OP 2010 – 2011

Geralmente desde 2005 a cultura tem sido colocada em 7,8 ou 9ª prioridade.

DE TODAS AS REGIÕES, NO ANO PASSADO:

Prioridades Temáticas - OP 2010

1º - HABITAÇÃO

51 PONTOS

1º - EDUCAÇÃO

44 PONTOS

3º - ASSISTÊNCIA SOCIAL

34 PONTOS

4º - SAÚDE

21 PONTOS

5º - PAVIMENTAÇÃO

15 PONTOS

6º - DESENV. ECONÔMICO

4 PONTOS

7º - SANEAMENTO BÁSICO - DMAE

1 PONTOS

8º - SANEAMENTO BÁSICO - DEP

PONTOS

9º - CULTURA

PONTOS

10º - ESPORTE E LAZER

PONTOS

10º - ÁREAS DE LAZER

PONTOS

10º - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DIP

PONTOS

10º - TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

PONTOS

10º - SANEAMENTO AMBIENTAL

PONTOS

10º - JUVENTUDE

PONTOS

10º - ACESSIBILIDADE E MOB. URBANA

PONTOS

TEMATICA DA CULTURA;

Em 2010 os 526 participantes da assembléia temática de Cultura do Orçamento Participativo 2010, ocorrida na noite de segunda-feira, 17/5, na Assembléia Legislativa, priorizaram, respectivamente:

1- equipamentos culturais,

2- atividades de Descentralização da Cultura,

3-ações e eventos da Cultura e, por fim,

4 - comunicação comunitária

1 –CRUZEIRO

Totalizando 424 credenciamentos, 39% a mais que na rodada do ano passado, que foi de 304, a plenária elegeu:

1 - habitação,

2 - assistência social,

3 - desenvolvimento econômico, tributação e turismo e

4 - educação como as quatro prioridades

Confirmando a tendência de consenso, apresentada nas plenárias temáticas, a região Cruzeiro apresentou chapa única para o Conselho do OP (COP). Foram eleitos Ozi Scarel (1º titular), Carlos Alberto Fagundes de Oliveira (2º), Inaiá Regina Pedroso Farias (1ª suplente) e Sara Rubia da vargas (2ª suplente).

2 - CENTRO SUL

Cerca de 950 pessoas elegeram:

1-pavimentação,

2- saúde,

3 - educação e

4 - habitação,

3 – CRISTAL

A plenária da Região Cristal do Ciclo 2010/2011 do Orçamento Participativo (OP) , teve a participação de 372 pessoas, representando acréscimo de 48% no quórum em comparação à plenária do ciclo anterior.

1- Habitação,

2 – assistência social,

3 - cultura e

4 - saúde foram, respectivamente, as prioridades eleitas na assembléia.

4 – REGIÃO NORTE - OP

1 - Saneamento Básico -Drenagem e Dragagem
2 - Educação,

3 - Pavimentação e

4 - Saúde

5 – PARTENON

1 –Habitação

2-Educação,

3 - Assistência Social e

4 - Saúde

6 – NORDESTE

1-Educação
2 -Assistência Social,
3 - Habitação e
4 – Saúde

6- Cultura

7 – EIXO BALTAZAR

Região Eixo-Baltazar cresce 12%. Foram 1.034 credenciamentos

PRIORIDADES:

1-Habitação,

2-Saúde,

3-Pavimentação e
4-Educação.

Com 55,18% dos votos válidos, a Chapa 1 elegeu os dois conselheiros titulares, Lauro dos Reis e Filaman Marlei dos Santos. Para a primeira e segunda suplências, serão indicados pelo Fórum de Delegados da Região, dois dos quatro membros que concorreram pela Chapa 2 que obteve um percentual de 44,82% dos votos válidos.

8 – REGIÃO ILHAS

Região Ilhas cresce 45%. Foram 432 credenciamentos
Prioridades eleitas:

1-Pavimentação,

2- Saúde,

3- Assistência Social e

4 - Educação.

9 – REGIÃO LESTE

1-Assistência Social

2 - Habitação,

3 - Educação e

4 - Saúde foram as outras prioridades da Região Leste

Para o corpo de conselheiros, foram apresentadas duas chapas.

Com 70,14% dos votos válidos, a Chapa 1 elegeu os dois conselheiros titulares e o primeiro suplente. Foram eleitos Maria Elizabeth Britos Alves, Gladis Terezinha de Oliveira e Nelson Gonçalves Guimarães, como primeiro e segundo titulares e primeiro suplente, respectivamente. Para a segunda suplência, será indicado pelo Fórum de Delegados da região um dos quatro membros que concorreram pela Chapa 2, que obteve um percentual de 29,86% dos votos válidos.

10 – REGIÃO SUL

Participação na Região Sul do OP cresce 58%

1 - Pavimentação como primeira prioridade

2 - educação,

3 - saneamento básico drenagem e dragagem

4 - saúde

A Região Sul do Orçamento Participativo (OP), registrou na plenária desta segunda-feira, 7, um acréscimo de 58% de participação em relação ao ciclo passado. Os 531 participantes da Assembleia Regional da rodada única do OP 2010-2011 conferiram à região o direito a 53 delegados (um a cada dez inscritos).

A região entrou em consenso e apresentou chapa única para o corpo de conselheiros do OP (COP). Foram eleitos por aclamação dos presentes, Hamilton Viegas e Hernandi Castanho de Mello como primeiro e segundo titulares, respectivamente. Para suplentes foram eleitos Fabio Alexandre da Silva e Osvaldo Gomes Soares.

11 - EXTREMO SUL

1-Pavimentação foi a primeira prioridade eleita pelos 725 credenciados à plenária

2 – Assistência Social

3 - saneamento básico – drenagem e dragagem

4 - Habitação



Para representar a região no Conselho do OP (COP), foram apresentadas duas chapas.

Com 58,19% dos votos válidos, a chapa 1 elegeu os dois conselheiros titulares. Maria Inês Gracia Hermann e Zélia Maria da Silva Floriano foram reeleitas como primeira e segunda titulares, respectivamente.

Para as duas suplências serão escolhidos pelo Fórum de Delegados da Região, dois dos quatro concorrentes da chapa 2 que obteve o percentual de 41,81% dos votos válidos.

12 - Região Humaitá-Navegantes

Escolheram como prioridades de investimentos para o ano que vem:

1 - habitação,

2 - assistência social,

3 - cultura e

4 - desenvolvimento econômico, tributação e turismo.

A região apresentou duas chapas para o Conselho do OP (COP). Venceu a chapa 1, que com 67,12% dos votos válidos elegeu os dois titulares e o primeiro suplente. Foram eleitos Lurimar Fiúza, Itamar Guedes e Andréia Santos de Araújo. O segundo suplente será escolhido posteriormente, entre os quatro componentes da chapa 2, que obteve 32,88% dos votos válidos.

13-REGIÃO RESTINGA

Região Restinga cresce 51%

Os participantes elegeram como prioridades:

1 - educação,

2 - assistência social,

3 - habitação e

4 - pavimentação.


COP: Venceu a Chapa 1, com 82,77% dos votos válidos. A chapa 2 não atingiu o percentual mínimo para eleger um conselheiro. Fez 17, 23%, ficando abaixo do exigido, que é 20%.


A chapa 1 elegeu, então os quatro membros:


André Luiz Seixas, Davi Jônatas Silva, Silvia Rodrigues e Silvana Vernes.

14 – REGIÃO NOROESTE

As prioridades eleitas foram:

1 - habitação,

2 - saúde,

3 - asssistência social e

4 - educação.

5 - cultura

Os participantes da assembléia da rodada única do OP 2010-2011, realizada na Escola Palotti, elegeram por aclamação a chapa de consenso formada por Loraci da Rosa Paz, Nair Tirloni, Ervino Pitchil e Cely Proença da Silveira.

15 – REGIÃO GLÓRIA

Região Glória prioriza:

1 - Habitação

2 - básico – água e esgoto cloacal,

3 - assistência social e

4 - educação.

COP - Eleita chapa de consenso: Sirley Vargas, Gilson Fernandes Aquino, Juracema Garcia de Vargas e Edson Campos da Silva.

16 – LOMBA DO PINHEIRO

1 - Saúde foi a prioridade escolhida,

2 - Pavimentação, 3 - Habitação

4 - Educação.

Foram apresentadas duas chapas para concorrer ao conselho da região. A comunidade presente elegeu a chapa 1, que tem como titulares Raul Sérgio dos Santos e Tereza Leira, e como suplentes ficaram os integrantes da chapa 2, Anderson Vieira da Silva e Eunice Berlato Pinto, que somou 41% da votação.

17 – CENTRO

1 - habitação,

2 - educação,

3 - assistência social e

4 - saúde.

As plenárias Regionais e Temáticas do OP 2010-2011 iniciaram dia 10 de maio. Após a realização das seis assembléias temáticas, aconteceram as 17 regionais. O número total de credenciamentos foi de 14.398.

Conselheiros da Região Centro: Concorreram duas chapas. Com 56,48% dos votos válidos a chapa 1 elegeu os dois conselheiros titulares. A chapa dois obteve um percentual de 43,52% dos votos e vai indicar os dois suplentes entre os quatro membros que concorreram ao COP.

Foram eleitos como primeiro e segundo titulares, João Alberto de Lima Souza (Chiquinho) e Eurides Teresinha Pires da Costa, respectivamente.

PLENÁRIA OP CENTRO

Região Centro encerra plenárias do OP ciclo 2010-2011

Foto: Ricardo Giusti/PMPA
Comunidade da Região Centro lotou o auditório Dante Barone

Comunidade da Região Centro lotou o auditório Dante Barone

Na noite fria de ontem, 21, a comunidade da Região Centro lotou o Teatro Dante Barone, na Assembléia Legislativa, para acompanhar a última plenária do Orçamento Participativo (OP). O prefeito José Fortunati e todos os secretários municipais acompanharam a eleição das prioridades da comunidade e do conselho da região. (Veja vídeo)

Os participantes elegeram como prioridade para o ciclo 2010-2011 investimentos na habitação, seguidos pelos destinados à educação, assistência social e saúde. Duas chapas apresentaram-se para concorrer ao conselho do OP, a chapa 1 venceu com 56,48% dos votos válidos, colocando como primeiro titular João Alberto de Lima Souza, o Chiquinho, e Eurides Teresinha Pires da Costa, como segunda titular. Pelo regulamento, a chapa 2 colocará dois suplentes.

O prefeito José Fortunati ressaltou algumas conquistas importantes da região como parcerias público-privadas para a revitalização do Centro Histórico como o Projeto Especial Viva o Centro e Programa de Gestão Cidade Integrada, com investimentos de R$ 1 milhão para Largo Glênio Peres, Praça XV e Borges de Medeiros, com previsão de término para o segundo semestre de 2012.

Realizações - Fortunati destacou as ações para regularização fundiária e habitação regular, como a realizada na Vila Chocolatão, com o reassentamento de 200 famílias. "Há mais de 20 anos essas famílias ocupam terreno no Centro Histórico, e agora terão moradias dignas, graças à luta e perseverança". Enfatizou o trabalho de governança, com capacitação profissional, educação ambiental e saúde pública. "O Projeto Especial Vila Chocolatão deu a Prefeitura de Porto Alegre a oportunidade de ser única cidade da América Latina a participar do UN Global Compact - Cities Program, das Nações Unidas" e difundir modelos de ação que diferenciem a gestão pública no mundo inteiro, além do reconhecimento do Case no 5° Fórum Urbano Mundial (março/2010) e da Expo Xangai 2010.

O prefeito anunciou a reforma do centro de saúde modelo, num investimento de R$ 350 mil, que deverá estar concluído em setembro de 2010. No encerramento da plenária, Fortunati destacou o número expressivo de participação popular no OP, em 23 encontros, com a participação de 15 mil pessoas. "Reitero a sua intenção em fortalecer o OP. É um compromisso da administração municipal e uma determinação pessoal".

Fortunati encerrou a plenária reafirmando o compromisso da administração municipal em concluir as demandas atrasadas do OP, que serão motivos de novos encontros nas regiões. "Vamos realizar uma nova rodada nas regiões com o objetivo de discutir com os delegados e conselheiros a situação das demandas atrasadas e tratar dos serviços prestados em cada região".

Região 16 - Centro
Bairros integrantes: Auxiliadora - Azenha - Bela Vista - Bom Fim - Centro - Cidade Baixa - Farroupilha - Floresta - Independência - Jardim Botânico - Menino Deus - Moinhos de Vento - Mont Serrat - Petrópolis - Praia de Belas - Rio Branco - Santa Cecília - Santana

21 de junho de 2010

CONSULTA SOBRE PARTICIPAÇÃO EM MAIS DE UM CONSELHO

A LEI 267, QUE REGE TODOS OS CONSELHOS, EM SEU ARTIGO 7º FALA;

Art. 7º - Não poderá ser Conselheiro Comunitário, nem representante de entidades, aquele que já tiver assento em outro Conselho, que exercer cargo em comissão no Município ou for detentor de mandato eletivo.

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/09 DIZ:

Art. 5º Os Conselhos Municipais serão compostos por representantes de:

I – órgãos da Administração Municipal; e

II – conforme a política setorial de cada Conselho:

a) entidades de moradores com atuação no Município;

b) entidades de classe com atuação no Município;

c) instituições públicas ou privadas com atuação no Município; e

d) outras organizações da sociedade civil com atuação no Município e que sejam registradas ou reconhecidas como tais.

§1º Na composição dos Conselhos Municipais, será garantida a maioria à representação referida no inc. II deste artigo.

§ 2º A escolha das organizações referidas no inc. II deste artigo poderá se dar mediante:

I – eleições, realizadas em fóruns, conferências temáticas ou em outra forma de participação democrática da sociedade; ou

II – especificação na lei que instituir o Conselho.

§ 3º A definição do representante de cada organização escolhida para participar do Conselho se dará na forma definida pelos respectivos estatutos ou norma instituidora da

organização.

§ 4º O Legislativo Municipal somente terá representação em Conselhos Municipais nos casos em que tal representação for condição para o recebimento, pelo Município,de recursos transferidos por entes Estaduais ou Federal.

§ 5º Os representantes do Executivo Municipal serão designados pelo Prefeito.

Art. 6º Não poderá ser representante das organizações referidas no inc. II do “caput” do art. 5º desta Lei Complementar aquele que:

I – já detiver assento em outro Conselho;

II – exercer cargo em comissão no Município; ou

III – for detentor de mandato eletivo.

Parágrafo único. Excetua-se o disposto no inc. I deste artigo nos casos em que a lei instituidora de Conselho determine a representação de outros Conselhos na sua composição.

BASEADO NESSES DOIS ITENS LEI 267 E NOVO PROJETO PERGUNTAMOS;

HOJE:

É POSSÍVEL UMA PESSOA SER CONSELHEIRO POR EXEMPLO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TAMBÉM DE OUTRO COMO O COP (CONSELHO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO), MESMO SABENDO QUE O OP NÃO É REGIDO POR LEI, MAS É RECONHECIDO COMO TAL.

DE DOIS CONSELHOS REGIDO POR LEI JÁ SABEMOS QUE NÃO PODE, MAS FICOU A DÚVIDA QUANTO AO OP.

AGRADECEMOS MUITO NOS TIRAR TAL DÚVIDA.


RESPOSTA DA ROSE(COMISSÃO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA CMPOA):

Entendo por Conselho Municipais os conselhos criados por lei, nos termos do art. 101 da Lei Orgânica. Assim, pode ser conselheiro do OP, sem problema algum.

Agora, pela LC 267 não pode ser conselheiro comunitário (aqueles originários da comunidade) aquele que já detiver assento noutro conselho. Mas esse artigo não é muito fiscalizado. Só ocorrerá a exigência da sua aplicação quando, num caso concreto, alguém argüir a ilegalidade de alguma representação.

Poderá participar de mais um conselho quando for oriundo das indicações do governo.

Também não pode ser cargo em comissão do município e ser conselheiro indicado pela comunidade.

Obras da Rodovia do Parque terão vistoria

Nova estrada, de cerca de 22,3 quilômetros, deverá desafogar a BR-116

DE ZERO HORA

Apontada em pesquisa por mais de 80% dos usuários como alternativa muito boa para diminuir os congestionamentos na rodovia Canoas-Porto Alegre (BR-116), a Rodovia do Parque (BR-448) terá suas obras vistoriadas na manhã de hoje. O objetivo da visita é mostrar à comunidade o andamento dos trabalhos, que devem ser concluídos no primeiro semestre de 2012.

Em fase inicial de construção, a Rodovia do Parque ligará a freeway, no trecho da Capital próximo à área onde deverá ser erguida a nova Arena do Grêmio, à BR-116 e à rodovia Sapucaia-Viamão (ERS-118), entre Esteio e Sapucaia. Serão 22,3 quilômetros de extensão, a um custo estimado de R$ 824 milhões. Uma pesquisa do Instituto Methodus, divulgada com exclusividade por Zero Hora domingo, revelou que 80,5% dos 1,5 mil entrevistados acreditam que a BR-448 contribuirá muito para melhorar o trânsito na BR-116.

– Temos um compromisso de a cada dois meses mostrar o andamento das obras. A única dificuldade nesse momento é a chuva, que atrapalha os trabalhos de fundação – diz o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, que participará da visita.

A ação é uma iniciativa do Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana, que acompanha as obras de duplicação da ERS-118, da construção da ERS-010 e da extensão da linha da Trensurb até Novo Hamburgo. De acordo com o deputado estadual Ronaldo Zülke (PT), coordenador do comitê, participarão da visita políticos e representantes de universidades e de entidades empresariais. A saída será às 7h30min, das obras do viaduto de acesso ao bairro Rincão, em Novo Hamburgo.

Raio X da obra
- O que é : construção de uma rodovia paralela à BR-116, de 22,3 quilômetros, para desafogar o trânsito entre Sapucaia do Sul e Porto Alegre
- Estágio: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realiza obras nos três lotes em que o serviço foi dividido. O trabalho inclui drenagem, terraplenagem e fundações para obras como viadutos
- Custo: cerca de R$ 824 milhões
- Previsão: a obra deverá ser concluída no primeiro semestre de 2012

Encontro se repetirá em cidades-sede

Inovadora, a ideia da UFRGS de utilizar a internet para consultar a população deverá mobilizar outras universidades do país.

Especialistas em transporte, meio ambiente, urbanismo, paisagismo e antropologia de vários Estados vão colaborar com a oficina Cenários Urbanos, que será aberta hoje.

Coordenador do evento, o professor Benamy Turkienicz destaca que a oficina permitirá aos internautas ver, sugerir e interferir nos rumos das áreas escolhidas. Haverá videoconferência, maquetes eletrônicas animadas e troca de informações em tempo real com a equipe composta por UFRGS e ETH Zurique.

A oficina gaúcha será a primeira de uma série que se repetirá em outras cidades brasileiras eleitas como sedes da Copa do Mundo de 2014. Possibilitará a simulação e os impactos do maior evento futebolístico do planeta no planejamento urbano das metrópoles.

Turkienicz diz que a iniciativa poderá ser batizada como Planejamento Participativo (PP). Em 2011, deverá ser apresentada na Suíça, num intercâmbio entre universidades dos dois países.

Urbanistas discutem “vazios” da Capital

Oficina de cenários urbanos na UFRGS avalia destino de quatro áreas em Porto Alegre

O entusiasmo pela Copa do Mundo de 2014 poderá ser a oportunidade para que os porto-alegrenses marquem um gol de placa em favor da cidade. Os treinamentos começam hoje, quando a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) lançar uma consulta popular pela internet.

Será um jogo coletivo, em que todos os moradores poderão participar. Em parceria com a Universidade Técnica Federal de Zurique (ETH), da Suíça, a UFRGS criou a oficina Cenários Urbanos – Copa do Mundo de 2014, que será desenvolvida de hoje até o dia 28.

Foram escolhidas quatro áreas para debates:

arredores do Aeroporto Internacional Salgado Filho,

imediações da Rua Tenente Ary Tarragô,

Avenida Manoel Elias

e campus da Agronomia.

O coordenador do evento, professor Benamy Turkienicz, observa que as quatro áreas foram eleitas por serem vazios urbanos. Há outras semelhantes pela cidade, inclusive na Zona Sul, mas as quatro estão próximas de grandes eixos de transporte. Como a previsão é de que a Capital receba investimentos, principalmente em mobilidade urbana, elas poderão ser beneficiadas.

– Seria sábio aproveitar a infraestrutura que será introduzida na cidade para desenvolver essas áreas – destaca Turkienicz, coordenador do Laboratório para Simulação e Modelagem em Arquitetura e Urbanismo (SimmLab), da Faculdade de Arquitetura da UFRGS.

Turkienicz lembra que Porto Alegre, como outras metrópoles, cresceu de forma planejada em certas regiões, mas sem maior controle em outras. A ideia da oficina Cenários Urbanos é se concentrar justamente nas áreas que recebem menos atenção.

A aposta da UFRGS é que as anunciadas obras para melhorar a circulação na Capital, durante a Copa do Mundo, se refletirão nos vazios urbanos – mesmo os periféricos.

Turkienicz diz que o transporte costuma impulsionar localidades.

– Essas áreas estão próximas dos principais sistemas de transporte da Região Metropolitana – acrescenta o professor.

Os técnicos da UFRGS e da ETH de Zurique adiantam que as definições sobre os quatro vazios urbanos não se esgotarão em apenas uma semana de consultas pela internet. Mas Turkienicz ressalta que serão indispensáveis para sinalizar os desejos da população e dar a largada nos debates.

Metrópoles anfitriãs lucraram com eventos

O professor lamenta que não existe a prática de ouvir os cidadãos sobre a implantação de vultosos empreendimentos. É gasto dinheiro em estudos de viabilidade, para só depois se apresentar o projeto já pronto.

– Cadê a participação da comunidade em algo que vai mudar a sua vida? – pergunta, citando a recente polêmica envolvendo o aproveitamento do Estaleiro Só.

O exemplo de metrópoles que foram sedes de Copas, olimpíadas e outros acontecimentos esportivos é alentador para Porto Alegre. Além da visibilidade mundial e dos investimentos, elas ganharam benefícios permanentes. É o chamado legado do evento.

Os organizadores da oficina Cenários Urbanos lembram que Barcelona (Espanha), Atlanta (Estados Unidos) e Sydney (Austrália) deram um salto após abrigar eventos esportivos.

As melhorias em urbanismo elevaram a qualidade de vida dos seus cidadãos e passaram a atrair mais turistas. Utilizadas durante as competições, as obras ficaram.

No caso do Brasil, os organizadores destacam o Rio de Janeiro. Os Jogos Pan-americanos de 2007 deixaram como herança novas instalações esportivas e equipamentos urbanos. Também foram decisivos na campanha do país para ser a sede da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

nilson.mariano@zerohora.com.br

NILSON MARIANO
Como participar
- Os porto-alegrenses poderão dar sugestões sobre os quatro vazios urbanos escolhidos pela UFRGS via internet.
- Quando: a partir de hoje, às 9h. A consulta será encerrada no dia 28 de junho, mas o site deverá continuar no ar.
- O site: www.urbanscenarios.com.br
- Qualquer cidadão pode participar, não é necessário ser urbanista, arquiteto, engenheiro etc.
- Serão aceitas sugestões sobre qualquer tema: escola, hospital, universidade, rua, praça, linha de ônibus, posto de saúde, destino do lixo, tamanho dos edifícios etc.
- A comunidade de blogueiros, previamente acertada com a UFRGS, multiplicará os debates pela internet.
- Uma rede online de líderes comunitários, políticos, organizações não governamentais, especialistas e pesquisadores de inúmeras universidades do país ajudará nos debates.
- O resultado da pesquisa será apresentado dia 28 de junho.

20 de junho de 2010

Programa oferece cursos de idiomas gratuitos

O programa Olá, Turista!, que oferece cursos gratuitos online de inglês e espanhol voltados ao turismo, tem inscrições abertas até o dia 30 de junho. Podem participar profissionais que tenham contato direto com turistas estrangeiros, como taxistas, garçons, recepcionistas, camareiras, guias turísticos e funcionários de hotéis. Estudantes de cursos técnicos ou de graduação em turismo, gastronomia e hotelaria também podem participar.

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Turismo e a Fundação Roberto Marinho. Mais de 45 mil pessoas já estão inscritas no programa, que visa a preparar trabalhadores e estudantes para se comunicar melhor com o público estrangeiro durante a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. O Olá, Turista! está nos 12 Estados das cidades-sede dos jogos mundiais, entre os quais o Rio Grande do Sul.

Para quem não tem acesso à internet em casa ou no local de trabalho, o programa disponibiliza telecentros locais – as Salas de Conexão – em várias cidades para que os alunos possam acessar o curso virtual com o apoio de monitores. Os endereços estão disponíveis no site do programa. O curso é composto pelos módulos básico, profissional e regional. Os alunos têm até um ano para concluí-los e, ao final, recebem um certificado.

Como fazer
Interessados podem se cadastrar no portal www.olaturista.org.br.

“Professores não devem ser pagos só pelo desempenho”

Christopher Day, professor da Universidade de Nottingham

Especialista em educação, o professor Christopher Day, da Universidade de Nottingham, na Grã-Bretanha, avalia a meritocracia nas escolas. Leia trechos da entrevista concedida por e-mail a Zero Hora:

Zero Hora – Quais são os melhores caminhos para ter bom professores nas escolas? Como fazer para aperfeiçoá-los?

Christopher Day –
Não há uma solução-atalho. Há um número de condições que precisam ser ordenadas. Primeiro, a atividade de ensino por si precisa ser atraente em termos de condições (incluindo salário, mas mais importante, condições do local de trabalho para o ensino e o aprendizado). Segundo, ela precisa ser respeitada por público e mídia. Terceiro, os treinamentos para antes e durante o ato de lecionar precisam ser de alta qualidade. E quarto, as qualificações para lecionar precisam ser reforçadas.

ZH – O senhor acredita que professores devem ser avaliados e pagos de acordo com o desempenho de seus alunos?

Day –
Professores não devem ser avaliados e pagos apenas de acordo com o desempenho de seus alunos, pois é difícil indicar um relacionamento direto de “causa e efeito” entre o ensino e a realização. É claro, estudantes devem progredir guiados por um professor, então o progresso e o desempenho devem ser monitorados. Entretanto, o significado de “desempenho” é interpretado de forma diferente por pessoas diferentes. Por exemplo, enquanto é relativamente fácil examinar o progresso em matemática, é mais difícil examiná-lo no desenvolvimento de habilidades de raciocínio ou em criatividade. Finalmente, em razão de dificuldades externas em famílias e na sociedade, pode ser mais difícil de engajar e motivar alguns estudantes do que outros. Os professores, é claro, devem fazer diferença no aprendizado dos alunos.

ZH – A avaliação e a remuneração de professores de acordo com esse modelo são comuns na Grã-Bretanha?

Day –
São avaliados a cada ano. Chamamos isto de “administração de desempenho”. É baseado em documentação e em observações em sala de aula. A avaliação é baseada na descrição do trabalho do professor, com foco em três tópicos: progresso e realização do estudante, padrões nacionais de ensino e planejamento do desenvolvimento do professor no contexto do plano de melhorias da escola. Isso está associado com progressão na carreira e com aumentos salariais.

itamar.melo@zerohora.com.br

ITAMAR MELO

Multimídia

19 de junho de 2010

PLENÁRIA OP LOMBA DO PINHEIRO

A GRANDE PLENÁRIA
Conselheiro Raul Sergio dos Santos-Serjão e Guimarães
A atração

Lomba do Pinheiro elege saúde como prioridade

Foto: Ricardo Stricher/PMPA
Fortunati ressaltou a criação do CAR da Lomba do Pinheiro

Fortunati ressaltou a criação do CAR da Lomba do Pinheiro

Foto: Ricardo Stricher/PMPA
Comunidade mostrou mobilização apesar do mau tempo de sábado

Comunidade mostrou mobilização apesar do mau tempo de sábado

Ocorreu neste sábado, 19, a assembléia do Orçamento Participativo (OP) da Região Lomba do Pinheiro. A penúltima plenária do ciclo 2010-2011 foi realizada no CPCA, na Estrada João de Oliveira Remião, e contou com a participação de centenas de pessoas da comunidade.
Saúde foi a prioridade escolhida, sendo seguida, respectivamente, por Pavimentação, Habitação e Educação. Foram apresentadas duas chapas para concorrer ao conselho da região. A comunidade presente elegeu a chapa 1, que tem como titulares Raul Sérgio dos Santos e Tereza Leira, e como suplentes ficaram os integrantes da chapa 2, Anderson Vieira da Silva e Eunice Berlato Pinto, que somou 41% da votação.
Na ocasião, o prefeito José Fortunati ressaltou a conquista da comunidade com a criação do Centro Administrativo (CAR) da Lomba do Pinheiro, que antes era vinculado ao CAR Partenon, dando mais autonomia para tratar dos assuntos de interesse da região.
O secretário de Governança Solidária Local, Cezar Busatto, destacou uma conquista importante obtida pela Lomba, a operação urbana consorciada. O projeto Construindo a Lomba do Futuro, através operação consorciada da Lomba, foi garantida pela Lei Complementar nº 630 aprovada pela Câmara Municipal. A lei é fruto de estudos coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento (SPM). De acordo com o secretário, essa é a única região de Porto Alegre que possui um instrumento diferenciado que visa obter melhorias urbanas e transformações sociais. Anunciou, ainda, que há dois projetos de loteamento tramitando na SPM com contrapartidas revertidas em melhorias para a região: loteamento para habitação de interesse social e loteamento para classe média.
O prefeito concluiu a plenária anunciando obras de drenagem que serão realizadas na Vila dos Herdeiros, na próxima semana, pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). Destacou, ainda, alguns compromissos da prefeitura em áreas como saúde e educação.
Encerrando a primera fase de plenárias, que tratam de investimentos e obras, com a realização da última da Região Centro, na próxima segunda-feira, 21, o prefeito afirmou que voltará a todas as regiões com os secretários para discutir os serviços junto com a comunidade. “Mesmo com toda a chuva a comunidade mostra garra e mobilização para lutar, por isso nosso compromisso em fortalecer esse importante instrumento de transformação, porque quem vive na comunidade sabe realmente as principais necessidades locais".