Gestão 2009 /2014 combina com Gestão 2017/2019 a entrega do Blog e logo do CMC Porto Alegre

Dia 02/07/2019, às 19:30 h em reunião do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE realizada na Casa dos Conselhos, sito Av. João Pessoa, 1100 compareceu o ex-presidente das duas gestões 2009/2011 e 2011/2014 Paulo Guimarães e a Secretária do Conselho nessas mesmas gestões Isabel Franco para  junto com a Plenária do Conselho combinar a entrega do logo e blog do conselho para a gestão atual.

Após outras pautas  Paulo Guimarães se apresentou e fez suas considerações:

Inicialmente falou da satisfação e concordância em ver que a gestão atual voltou a usar o logo do Conselho, que foi escolhido pela plenária a partir de um concurso público onde participaram duas pessoas; Andréa Menezes da SMC-divulgação institucional e Alessandra -suplente do Conselheiro  Estadual Antonio Carlos Cortes  na época e que a plenária escolheu o logo feito por Andréa Menezes, feito esse confirmado por conselheira atual e que era conselheira na época.

1-     Que estava presente nessa reunião com boa vontade em resolver o assunto e que estava ali por iniciativa própria após sua ida ser intermediada pelos conselheiros Tarciso e Ilson Renato.

2-     Deixou bem claro que pertencia à SOCIEDADE CIVEL e que era parceiro nas lutas para desenvolver a cultura em Porto Alegre bem como valorizar o Conselho Municipal de Cultura e que não era nem adversário nem oposição da Plenária.

3-     Que todas as decisões tomadas na sua gestão bem como a de preservar o blog foram decisões coletivas tomadas após consulta dos pares da gestão na qual foi presidente.

4-     Que os motivos para preservar a integridade do Blog eram preservar a memória, as lutas, de tudo que aconteceu na gestão na qual foi presidente para que as gerações futuras soubessem o que ocorreu após o 2] fechamento do Conselho pelos gestores e que não acontecesse o que aconteceu na primeira vez , que o Conselho foi fechado em 2005 e que não tinha nada de registro de tudo e como aconteceu esse 1º fechamento. No blog consta a história tintim por tintim da gestão citada bem como a luta para construir e para ter um PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, a participação do Conselho na Rio+20, também a luta realizada para impedir o 2º fechamento do conselho.

Após cessa exposição apresentou as condições mínimas para fazer a entrega do blog afirmando, que tudo estava pronto para entregar:

1 – Que nunca em hipótese alguma fosse entregue aos gestores públicos o LOGIN e a SENHA do Blog.

2 – Que a plenária de forma deliberativa (quórum regimental de 17 conselheiros) se comprometesse a preservar o blog em seu estado atual, sem deletar a memória da Gestão 2009/2014.

Como a reunião não tinha quórum, a Secretária do Conselho Leticia propôs que fosse de forma provisória disponibilizado condições para que o Presidente Atual pudesse fazer publicações no blog, mas ficando a cargo da gestão 2009/2014 a permanência como guardião dessa memória, o que foi concordado pelo ex-presidente Paulo Guimarães.

Após a fala do ex-presidente falou Isabel Franco também explicando e defendendo a preservação da memória no blog do conselho gestão 2009/2014.

A preservação da memória e a permanência como guardiões dessa história com a sociedade civil foi defendida pela totalidade dos conselheiros municipais bem como por dois conselheiros estaduais presentes. Sendo que Guimarães explicou que tinha construído outro blog como segurança para ter a certeza, que tudo de importante não seria perdido.

Assim, essa postagem explicativa é a última postagem , que será feita pela pessoa do ex-presidente Paulo Guimarães no blog www.cmcpoa.blogspot.com  proporcionando essa condição a partir de agora para o Presidente atual Luciano Fernandes .

Paulo Guimarães

Ex-Presidente Gestão 2009/14

Isabel Franco

Ex-Secretária Gestão 2009/14

OS PROBLEMAS DO CMC POA: QUÓRUM E EDITAL

O QUÓRUM DO CONSELHO DE CULTURA ERA 12 DESDE 21_03_2001

O quórum é parte das mais importantes do regimento, o ideal que seja colocado na lei o quórum mínimo para iniciar as reuniões, pois isso se constitui num dos maiores problemas do nosso conselho, pois sem esse quórum mínimo não se pode iniciar as reuniões:

No nosso regimento inicialmente o quórum era 17 conselheiros, muito alto, sendo praticamente um motivo usado para impedir o funcionamento do conselho, pelas dificuldades , que os conselheiros têm em comparecer por vários motivos, posteriormente esse quórum foi modificado por decisão do conselho(Por definição de assembleia do CMC o quorum passou a ser de 12 membros o que está registrado em ata de 21.03.01),  imagino ter sido enviado para ser homologado pelo prefeito , mas até agora sem essa homologação, bem como o regimento modificado e enviado para o prefeito em 2010(quórum 13), na data de 28 de junho, conforme protocolo número 25342 do Gabinete do Prefeito EM NOSSO PODER e também até agora não homologado pelo prefeito, porque não é interesse deles facilitar a vida do conselho.

O IDEAL, QUE O QUÓRUM SEJA COLOCADO EM LEI PARA EVITAR ESSAS MANOBRAS DOS GESTORES

Tomem por exemplo a Câmara de Vereadores de Porto Alegre em sua composição de  36 vereadores o quórum mínimo é 12 para iniciar as sessões, porque o conselho tem que ter um quórum maior, só se for para complicar e impedir o funcionamento efetivo do conselho.

Outra questão importante é a iniciativa de propor o edital para abertura do processo de renovação do conselho, que deve ser colocado em lei, que é prerrogativa do conselho e não do gestor como é atualmente.

Paulo Guimarães

Ex-presidente -Gestão 2009/2014