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Divulgação/PMPA
O Seminário sobre o terceiro setor, que será realizado nesta
quarta-feira,31,na Cinemateca Capitólio Petrobrás, marcará o início de uma
mudança significativa no atual formato de administração de equipamentos públicos
culturais que vigora em Porto Alegre, considerado excessivamente concentrado no
poder público.
A nova proposta objetiva aprimorar o modelo de gestão
desses locais, a partir da parceria da prefeitura e diferentes Organizações
Sociais (OS), aproximando os espaços culturais e comunidade e levando mais
eficiência no direcionamento e uso dos recursos públicos. A promoção é da
Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre e o Instituto Odeon, do Rio de
Janeiro e conta com apoio da Corporação Andina de Fomento (CAF).
Novo modelo - Para apresentar esse modelo aos gaúchos, o
seminário receberá convidados com diferentes experiências e organizações sociais
gestoras de projetos, instituições e outras iniciativas culturais do poder
público em parceria com o terceiro setor. O Diretor Executivo da Associação
Paulista dos Amigos da Arte (APAA), Luiz Sobral abrirá os debates e apresentará
um panorama sobre este modelo, focado na parceria entre organizações sociais e
espaços públicos, que a prefeitura da Capital pretende implantar na cidade. Na
sequência, o professor e pesquisador do Instituto de Ensino Superior em
Negócios, Direito e Engenharia (Insper), Fernando Schuler e o consultor do setor
público e terceiro setor, Flavio Alcoforado, iniciam o primeiro painel, cujo
tema é Contratualização por resultados: o modelo de gestão por Organizações
Sociais. Mediado pelo presidente do Conselho do Instituto Odeon, Eder
Campos, o debate abordará os contrapontos entre o Marco Legal do Terceiro Setor
(Lei Nº 13.019) e o Marco Legal do modelo de Organizações Sociais, além dos
desafios na implementação do modelo, a metodologia de avaliação e o seu
monitoramento. Em seguida, com mediação de Emília Paiva, Conselheira do
Instituto Odeon, o painel Resultados e sustentabilidade nos projetos
culturais, contará com a participação de Ronaldo Bianchi, diretor executivo
na Bianchi & Associados, e Claudinéli Ramos, coordenadora da Unidade de
Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Cultura de São Paulo. Os palestrantes
falarão sobre a gestão e sustentabilidade nos projetos culturais e os principais
resultados dos contratos de gestão das OS’s de cultura em São Paulo. Os
participantes também conhecerão melhor o resultado de dois casos de sucesso: o
trabalho realizado no Museu de Arte do Rio de Janeiro, através da experiências
da diretora executiva do Instituto Odeon, Ana Carolina Lara e na Pinacoteca do
Estado de São Paulo, cujos avanços e resultados, a partir da gestão pela
Organização Social, serão tema da palestra de Marcelo Dantas, diretor
administrativo-financeiro da Pinacoteca.
Seminário “O Terceiro setor na gestão da
Cultura"
Local: Cine Teatro Capitólio (Rua Demétrio Ribeiro, 1085 - Centro
Histórico, Porto Alegre)
31 de maio, das 9h30 às 17h30
As inscrições, gratuitas, estão abertas e podem ser realizadas no site do
Instituto Odeon (www.institutoodeon.com.br).
Instituto Odeon - O Instituto Odeon é uma associação
privada de caráter cultural, sem fins lucrativos, que tem a missão de promover a
gestão e a produção cultural e artística de excelência, em diálogo com a
educação, agregando valor público para a sociedade. O Instituto foi formado a
partir de uma ampliação da Odeon Companhia Teatral, organização criada em 1998.
Tendo sido qualificado como Organização Social (OS), o Instituto Odeon
tornou-se, em 2012, parceiro da Prefeitura do Rio de Janeiro na gestão do Museu
de Arte do Rio – MAR. Com a assinatura do contrato de gestão, a experiência da
Odeon no segmento cultural passa a ser utilizada no gerenciamento de um dos
equipamentos mais importantes na revitalização da área portuária da cidade. O
modelo de gestão do Odeon prima pela agilidade dos processos, transparência e
eficiência, contribuindo para a sustentabilidade e longevidade das
transformações trazidas pelo MAR. O instituto também é consultor da Prefeitura
de Porto Alegre, por meio de da Secretaria Municipal de Cultura, para o
desenvolvimento do projeto de modelo de gestão e sustentabilidade do Centro
Cultural Usina do Gasômetro. Estabelece também processo de consultoria ao
Governo do Estado do Pernambuco, por meio de sua Secretaria Estadual de Turismo,
Esporte e Lazer, para a realização dos serviços de curadoria para implementação
dos espaços
Programação
Das 9h30 às 12h30
Palestra de abertura: “Panorama e futuro do modelo de parceria entre
Organizações Sociais e o poder público”, com Luiz Sobral (Diretor executivo da
Associação paulista dos Amigos da Arte – APAA).
1º Painel
Mediador: Eder Campos (Presidente do Conselho de Administração do Instituto
Odeon).
Tema: “Contratualização por resultados: o modelo de gestão por Organizações
Sociais”.
“Marco Legal do Terceiro Setor (lei 13.019) X Marco Legal do modelo OS”,
com Fernando Schuler (Professor e Pesquisador no Insper).
“Metodologia de avaliação e monitoramento do modelo / Desafios na
implementação do modelo”, com Flavio Alcoforado (Consultora no Setor Público e
Terceiro Setor).
Das 14h30 às 17h30
Case: “MAR - A experiência como 1ª OS no cenário cultural carioca, com Ana
Carolina Lara (Diretora Executiva do Instituto Odeon).
2º Painel
Mediador: Emília Paiva (Conselheira do Instituto Odeon).
Tema: “Resultados e sustentabilidade nos projetos culturais”.
“Gestão e sustentabilidade nos projetos culturais”, com Ronaldo Bianchi
(Diretor executivo na Bianchi&Associados);
“Principais resultados dos contratos de gestão das OS de cultura em São
Paulo”, com Claudinéli Ramos (Coordenadora da Unidade de Monitoramento e
Avaliação da SEC-SP).
Case: “Pinacoteca do Estado de São Paulo - Avanços e resultados a partir da
gestão pela Organização Social”, com Marcelo Dantas (Diretor Adminstrativo
Financeiro da Pinacoteca).
Palestrantes e debatedores
Luis Celso Vieira Sobral - Graduado em Administração de
Empresas pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie, hoje é o atual Diretor
Executivo da APAA - Associação Paulista dos Amigos da Arte e também Diretor
Presidente da ABRAOSC - Associação Brasileira das Organizações Sociais de
Cultura. Atuou também como Presidente da Comissão de Avaliação das Organizações
Sociais de Cultura na Secretaria Estadual de Cultura do Estado de São Paulo,
onde, anteriormente atuou como Secretário Adjunto e Secretário Interino de
Estado. Pelo período de uma década, atuou em outros diversos cargos públicos.
Foi também Coordenador de parcerias Institucionais no Instituto Itaú
Cultural.
Ronaldo Bianchi - Formado em Administração Pública pela
FGV, Mestre em Administração pela PUC-SP, MBA Executivo Internacional pela
FIA-USP e Conselheiro Certificado pelo IBGC; Atividades atuais: Diretor da
Bianchi& Associados. Diretor Executivo do Instituto Lina Bo Bardi.
Conselheiro: do COINFRA da FIESP e da Revista Interesse Nacional. Docente de
Políticas Públicas de Cultura no Curso de Pós-Graduação FAAP – Gerente de
Cidades.
Flavio Alcoforado - Doutor em Administração Pública e
Governo pela EAESP/FGV, Mestre em Administração pela EBAPE/FGV, especialista em
Gestão Empresarial pela PUC-Rio, Advogado, atuou como consultor junto a Governos
para a contratualização de resultados do Estado com o Terceiro Setor (MG, SP,
ES, CE, RJ e RS). Atua como Professor universitário e consultor no setor público
e terceiro setor. Foi o executivo em organizações estatais e do terceiro setor,
como: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (Subsecretario de Saúde), CeMAIS -
Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (Diretor Executivo) e TVE
Brasil.
Claudinéli Ramos - Desde julho/2015, é pesquisadora
coordenadora, por parte da SEC-SP, do convênio de cooperação técnico-científica
e cultural com o Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP – NUPPS/USP,
para desenvolvimento do Observatório de Políticas Públicas de Cultura do Estado
de SP - LabCult. É historiadora e mestre em Filosofia da Educação pela USP e
especialista em Gestão do Terceiro Setor pelo SENAC. De jan/2008 a abr/2013 foi
coordenadora da Unidade de Museus da Secretaria da Cultura do Estado de SP, e
desde maio de 2013 coordena, na mesma Pasta, a recém-criada Unidade de
Monitoramento e Avaliação. Integra o quadro de docentes do CEDIC/PUC-SP, do MBA
em Gestão de Museus da UCAM-RJ, e da Escola Superior da Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo – ESPGE.
Marcelo Costa Dantas - Desde outubro de 2014 é Diretor
Administrativo Financeiro da Associação Pinacoteca Arte e Cultura – APAC,
instituição responsável pela gestão da Pinacoteca de São Paulo e Memorial da
Resistência de São Paulo. É licenciado em História pela UniABC em 2001,
pós-graduado em Controladoria, Contabilidade e Finanças pela FECAP-SP em 2006,
MBA em Administração pela Fundação Getúlio Vargas –FGV/SP em 2014. Atuou na
coordenação do projeto de harmonização de procedimentos contábeis para
organizações sociais de cultura, realizado em parceria da ABRAOSC - Associação
Brasileira de Organizações Sociais da Cultura com a FIPECAFI – Fundação
Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, nos anos de
2014/2015.
/cultura
Texto de: Thiago
Copetti
Edição de: Paulo Cesar Pinheiro Flores dos Santos
Autorizada a
reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.