06/08/2018 17:55:00
Foto: Luciano Lanes /
PMPA
Plataforma digital ocorrerá juntamente com as reuniões presenciais do OP
O lançamento oficial da plataforma digital do Orçamento Participativo,
incluindo o novo site do OP Digital, será nesta segunda-feira, 6, durante a
última plenária de 2018, que acontecerá a partir das 19h na Região
Eixo-Baltazar, no Centro Humanístico Vida, avenida Baltazar de Oliveira Garcia,
2132, Passo das Pedras. Na ocasião, será aberta a primeira consulta pública
on-line, com debates referentes ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto
Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
A proposta tem como base consolidar o aprimoramento da participação popular
e o aproveitamento de recursos para atendimento ao cidadão. O governo municipal
passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas
edições do Orçamento Participativo. A plataforma digital ocorrerá
concomitantemente com as reuniões presenciais já tradicionais do OP.
Para o secretário adjunto de Relações Institucionais, Carlos Siegle, que
coordena as plenárias do OP e também liderou todo o processo de informatização
do novo software pela prefeitura, a capital gaúcha fechou a parceria
com a Espanha para modernizar ainda mais o OP. "A ideia é inovar e passar para
Madri todo o nosso conhecimento e experiência, acumulada ao longo desses 29 anos
de história, a fim de que eles consigam implementar o OP presencial lá também.
Em contrapartida, Madri dividirá conosco seu conhecimento na plataforma
on-line e nos disponibilizou, gratuitamente, o software
chamado Consul para construirmos o nosso OP Digital", comenta Siegle.
A prefeitura, por meio da Companhia de Processamento de Dados do Município
de Porto Alegre (Procempa), fez a adaptação e tradução para os processos de
Porto Alegre. A previsão é de que em 2019 sejam disponibilizadas para votação
pela internet as seis temáticas do OP com temas que poderão ser apreciados
conjuntamente com os participantes das assembleias presenciais. Para a parte
consultiva, reservada às regiões, as pessoas poderão futuramente cadastrar e
pedir apoio para demandas, que serão reunidas em um relatório e entregues aos
conselheiros de cada região, para depois serem discutidas.
Software Livre - Inspirado em modelos que já existem em
outras cidades, como o Decide Madri, adotado na capital da Espanha, o
software utilizado é de uso livre por outras cidades que queiram
adaptar o sistema às suas realidades locais. Em 2019, serão duas fases
principais, uma deliberativa, vinculada às Assembléias Temáticas, e outra
consultiva, ligada às Assembléias Regionais.
Cidades que já utilizam o Software Consul:
América do Sul
Nariño – Colômbia (1,702 milhão de habitantes)
La Libertad – Peru (1,883 milhão de habitantes)
Lujan de Cuyo – Argentina (120 mil habitantes)
Buenos Aires – Argentina (15,6 milhões de habitantes – senso 2010)
Montevideo – Uruguai (1,38 milhão de habitantes – senso 2016)
Porto Alegre – Brasil (1,5 milhão de habitantes)
Europa
Las Palmas de Gran Canária – Ilha de Santa Lucia (378.900 mil
habitantes)
Cabildo de Gran Canária – Ilha San Bartolome (838.800 mil habitantes – em
2010)
(Cidades na Espanha)
Madrid (3,166 milhões de habitantes)
Toledo (83.500 mil habitantes)
Molina de Segura (69.614 mil habitantes)
Moixent (4.378 mil habitantes)
Ondara - Província de Alicante (6.647 mil habitantes)
Valencia (790.201 mil habitantes)
Xirivella (28.771 mil habitantes)
Cheste (8.471 mil habitantes)
Cidades que ainda estão em fase de adaptação da
plataforma:
América do SulMedellín – Colômbia
Quito – Equador
Lima – Peru
La paz – Bolívia
Córdoba – Argentina
San Nicolas – Argentina
Bahia Blanca – Argentina
Puerto Montt – Chile
América Central
Barú – Costa Rica
Montes de Oca – San José
Europa e Ásia
Universidade de Málaga/ Cartagena/ Torre – Pacheco/ Torrevieja/ Ciudad
Real/ Cieza/ Ayuntamiento de Aspe/ Alicante – Espanha/ Gwangju - Koréa do
Sul
Histórico – O OP de Porto Alegre completou 29 anos em 2018
com o papel de ampliar a democratização da gestão pública municipal e interferir
efetivamente na aplicação de recursos municipais. Referência em gestão pública
urbana no mundo, o OP destaca-se por ser um processo dinâmico de decisão da
população sobre as prioridades de investimentos da prefeitura. Em 2017, foram
realizados somente os Fóruns Regionais e Temáticos do OP (Frops), priorizando o
passivo de demandas já existente. Neste ano, ocorreram novamente as tradicionais
votações por regiões e temáticas, além da escolha dos conselheiros e
coordenadores de cada localidade.
/orcamento_participativo
Texto de: Mariana
Kruse
Edição de: Denise Righi
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
Edição de: Denise Righi
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
