Novas regras, conforme o secretário Victor Hugo,
facilitam o acesso ao total de R$ 35 milhões oferecidos pelo Pró-Cultura RS –
Foto: Roberta Amaral
As novas regras definidas para a Lei de Incentivo
à Cultura vão possibilitar uma distribuição compatível de recursos para atender
à demanda de projetos do setor. Com as mudanças – publicadas pelo governo do
Estado esta semana no Diário Oficial -, fica mais fácil o acesso ao total de R$
35 milhões oferecidos para 2016 por meio do Sistema Estadual Unificado de Apoio
e Fomento às Atividades Culturais (Pró-Cultura RS).
“As principais novidades são a criação de linhas
de financiamento e a fixação de valor limite de solicitação para cada uma delas.
Queremos melhor dividir o bolo do financiamento público, de maneira mais justa
socialmente, evitando concentração de valores em poucos projetos”, afirma o
secretário da Cultura, Victor Hugo.
Conforme a instrução normativa 01/2016, o período
para apresentação de projetos para este ano será até 1º de dezembro. Os
produtores culturais terão seis linhas de financiamento com valores limites para
solicitação de recursos para seus projetos. São elas:
1) Projetos culturais
continuados – Os que já obtiveram financiamentos através da LIC podem
solicitar nova linha com limite de até 80% da média captada nas três últimas
edições, ou R$ 240 mil – o que for maior para cada projeto.
2) Novos
projetos - Produção de novos bens e serviços culturais, bem como
atividades artístico-culturais, terão limite de R$ 80 mil a pessoa física e R$
240 mil a pessoa jurídica, para cada projeto.
3) Parte artístico-cultural de
eventos – Atividades relacionadas a datas comemorativas terão limite de
R$ 140 mil a R$ 240 mil, com destinação mínima de 50% do valor solicitado para
cachê de artistas, a cada projeto.
4) Grupos artísticos – Limite de
até R$ 100 mil para cada projeto.
5) Patrimônio cultural – Para
preservação ou restauração de bens móveis e imóveis, podem ser financiados entre
R$ 1,5 milhão (para bens tombados pelo Estado) e R$ 1 milhão (para os demais
bens tombados), para cada projeto.
6) Espaços culturais – Limite de
até R$ 500 mil para construção, restauração, preservação, conservação ou
reformas.
Classificação
As novas regras servem para classificar os
projetos inscritos de acordo com cada tipo de empreendimento e aperfeiçoar a
distribuição de recursos, deixando assim de agrupar todas as iniciativas
culturais em uma única regra.
“Buscamos adequar as regras à grande procura pela
LIC devido à quantidade de produtores com bons projetos cadastrados e muitas
empresas com interesse em patrocinar. O valor total de recursos para este ano
não aumentou, então queremos uma divisão compatível com a demanda constante que
recebemos, garantindo assim espaço para todos”, esclarece o coordenador do
Pró-Cultura RS, Rafael Bale.
Além do prazo determinado para inscrição de
projetos e as linhas de financiamento, o processo passa a ter tramitação
eletrônica dos documentos, o que deve tornar mais ágil a obtenção dos recursos.
Ainda neste ano, os autores de projetos financiados serão convidados a
desenvolver um calendário gratuito de oficinas e cursos, conforme previsto pelo
Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural.
Texto: Letícia
Bonato/Secom
Edição: Cristina Lac/
Edição: Cristina Lac/
