Fim da interdição da Usina deve ocorrer nesta quinta

A liberação da Usina do Gasômetro, que depende de uma aprovação do Corpo de Bombeiros, aguarda ainda a melhoria no desempenho de uma bomba de água e deve ficar para quinta-feira, 29. O espaço cultural foi interditado no dia 13 por ação do Ministério Público, que contestou o Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) do local. A prefeitura apresentou recurso junto ao MP no dia 19 no sentido de obter uma “adequação de conduta”, instrumento jurídico que permitiria reabrir o espaço.

O secretário municipal da Cultura, Sergius Gonzaga, explica que após conferir os equipamentos, na tarde desta quarta-feira, 28, os bombeiros solicitaram um aumento na potência das bombas que levam água para o último andar da Usina, pois interpretaram a pressão insuficiente para o caso de um sinistro. Segundo o secretário, uma empresa especializada trabalhará durante a noite para adequar o sistema à especificação exigida pelo Corpo de Bombeiros, e estima-se que isso deva estar resolvido ainda na tarde de quinta-feira. Todos os outros itens foram considerados satisfatórios, com pequenas recomendações que estão sendo providenciadas.

Sergius Gonzaga acrescenta que, em qualquer caso, o Réveillon na Usina acontecerá normalmente, pois a estrutura da festa independe das instalações no interior do prédio.

A prefeitura reitera que toda a parte utilizável da Usina do Gasômetro está contemplada por Plano de Prevenção e Combate a Incêndios. O PPCI do local foi realizado ao custo de R$ 500 mil e aprovado pelo Corpo de Bombeiros em 2009. Foi alegado que faltaria um plano em funcionamento para o Teatro Elis Regina. A Secretaria Municipal da Cultura explica que o teatro em questão ainda está em construção, devendo ser aberto ao público apenas no segundo semestre de 2012. O projeto de adequação de um PPCI para este espaço específico já está pronto, aguardando, como é de praxe, o final da obra para ser executado.

Centro Esportivo e Cultural Bom Jesus começa a aparecer

Foto: Clarissa Fernandes/PMPA

Centro terá cancha de bocha, parque infantil, pistas de caminhada e de skate

Foto: Clarissa Fernandes/PMPA

Quadras de futebol sete e poliesportiva coberta integram o projeto

O Centro Esportivo e Cultural Bom Jesus toma forma no antigo Campo do Serra Pelada. O terreno está todo cercado, e a terraplanagem está concluída na maior parte da área. A quadra de esportes recebe telamento, e a cancha de bocha está em construção. (fotos)

Com 11 mil metros quadrados, o espaço terá sala multimeios para cinema e teatro, telecentro, espaço de qualificação profissional, parque infantil, pistas de caminhada e de skate, cancha de bocha, quadra de futebol sete e quadra poliesportiva coberta. Todos esses aparelhos foram sugeridos pelos moradores, para que não só os jovens fossem beneficiados, mas toda a comunidade, como explica o secretário municipal da Juventude, Luizinho Martins. “Nossa primeira ação quando assumimos a responsabilidade pela construção do Centro foi ouvir as sugestões da comunidade, para ter uma ideia do que eles gostariam que o espaço tivesse, e não algo que era imposto pelo projeto antigo”, afirmou o secretário.

Com a ordem de início dada pelo prefeito José Fortunati no dia 11 de outubro, durante a visita do projeto Prefeitura na Comunidade, a construção do Centro Esportivo e Cultural Bom Jesus traz esperança de um futuro melhor à comunidade local.

Uma parceria entre a prefeitura e a construtora Rossi foi firmada para a construção do Centro, em contrapartida aos impactos gerados pela empreiteira, que tem investimentos na região. O desenvolvimento da obra está sendo acompanhado pela Secretaria Municipal da Juventude, e a previsão é de que esteja concluída em oito meses.

Revitalização da Azenha prevê centro cultural e obelisco

Foto: Divulgação/PMPA

Intervenções devem ter início no primeiro semestre de 2012

A revitalização de um dos bairros mais tradicionais da cidade foi tratada na manhã desta quarta-feira, 28, durante reunião no Gabinete de Planejamento Estratégico (GPE), com as presenças do presidente da Associação dos Empresários da Azenha, Luiz Gustavo Oliveira dos Santos, e do gerente do programa Cresce Porto Alegre, Adel Goldani. No encontro, foram definidas intervenções que devem ter início no primeiro semestre de 2012.

A Praça Princesa Isabel, localizada no cruzamento das avenidas Bento Gonçalves, Princesa Izabel e Azenha, receberá um trabalho de paisagismo, que vai recuperar toda a vegetação, por meio de um termo de compromisso por compensação ambiental, que será executado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), num prazo de 120 dias. Além do paisagismo, o local receberá um obelisco, que marcará a entrada do bairro Azenha.

Centro cultural - Outra iniciativa importante para a comunidade da região é o estudo de um centro cultural, que abrigará uma “indústria criativa”, incubadora de ideias para pequenas empresas, com localização entre as ruas Marcílio Dias e Freitas de Castro, que está sendo desenvolvido por meio de uma parceria com a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Para a revitalização das calçadas, foi proposta a assinatura de um termo de compromisso entre a prefeitura e a Associação Nova Azenha. Será criado um novo paisagismo nos canteiros centrais, e estão previstos bolsões de estacionamento para incrementar o comércio da região.

As medidas fazem parte do projeto especial Nova Azenha, que integra o programa Cresce Porto Alegre.

Prefeitura oferece programação cultural para o verão

Foto: Cristine Rochol/PMPA

Estado Maior da Restinga reabriu a Descida da Borges em dezembro

A Secretaria Municipal da Cultura definiu uma extensa programação para o verão 2012. São dezenas de atrações nas áreas de Teatro, Música, Exposições e Dança. A prefeitura de Porto Alegre também apóia o projeto Porto Verão Alegre, cedendo os espaços municipais para a apresentação dos espetáculos. Além disso, estão previstos cursos de verão no Atelier Livre e visitas guiadas ao Arquivo Histórico e ao Museu Joaquim José Felizardo. Nas sextas-feiras de 20 e 27 de janeiro e 03 de fevereiro ocorrem as tradicionais festas carnavalescas “Descida da Borges” (foto). Confira a programação completa clicando aqui.

Audiovisual - SAv lança cinco editais com investimento total de R$ 17,9 milhões

 

 

 

 

Ministério da Cultura
Secretaria do Audiovisual

 

SAv lança cinco editais com investimento total de R$ 17,9 milhões

 

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura – SAv –  abre, a partir de hoje, 28 de dezembro, as inscrições para cinco novos editais de fomento à produção audiovisual, que juntos representam um investimento total de R$ 17,9 milhões. As inscrições vão até 10 de fevereiro de 2012.

Os editais abrangem todas as regiões do país e foram concebidos para apoiar obras de longa e curta-metragem de baixo orçamento, entre ficções, animações e documentários, roteiristas profissionais e estreantes, além de apoiar cinco iniciativas de documentários de longa-metragem com orçamento de mercado.

Veja abaixo o resumo de cada edital e acesse os documentos completos:

Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Cinematográficas, Inéditas, de Ficção, de Baixo Orçamento – apoiará, com até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), cada umas das 10 (dez) obras cinematográficas inéditas de baixo orçamento, de ficção, com duração de até 70 (setenta) minutos com uso ou não, parcial ou total, de técnicas de animação, sendo permitida a incursão experimental com caráter de inovação de linguagem. Cuja destinação e exibição seja prioritária e inicialmente voltada ao mercado de salas de exibição. Valor total: R$12 milhões. Acesse o edital.

Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Inéditas de Curta Metragem, do Gênero Ficção, Documentário e Animação – fomentará a produção de até 25 (vinte e cinco) projetos, destinando apoio individual no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). As obras cinematográficas devem ser inéditas, de curta metragem de ficção, documentário e animação, sendo permitida a incursão experimental, com caráter de inovação de linguagem. As produções devem ter duração entre 10 (dez) e 15 (quinze) minutos. Valor total: R$ 2.5 milhões. Acesse o edital.

Edital de Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros Cinematográficos Inéditos, de Ficção para Roteiristas Profissionais* – tem o objetivo de selecionar até 13 (treze) projetos, que terão apoio individual no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Serão contemplados 8 (oito) projetos de desenvolvimento de roteiros cinematográficos, inéditos, com duração de até 70 (setenta) minutos, de ficção e 5 (cinco) projetos de desenvolvimento de roteiros, com duração de até 70 (setenta) minutos, com temática infantil, inéditos, de ficção. Os roteiros com temática infantil devem ser dirigidos ao público com faixa etária de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.

*ROTEIRISTA PROFISSIONAL é a pessoa física, autor da obra literária, adaptada ou não, a ser utilizada na produção de filme ficcional, que tenha ao menos um roteiro de longa-metragem de sua autoria filmado e exibido em circuito de salas de exibição comercial ou em mostras e festivais de cinema e/ou canais de televisão. Valor total: R$ 650 mil. Acesse o edital.

Edital de Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros Cinematográficos Inéditos, de Ficção para Roteiristas Estreantes* – irá fomentar a produção de até 10 (dez) projetos, com o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para cada um. Serão contemplados os projetos de desenvolvimento de roteiros cinematográficos, inéditos, de ficção, exclusivamente para roteiristas estreantes.

*ROTEIRISTA ESTREANTE é a pessoa física, autor da obra literária, adaptada ou não, a ser utilizada na produção de filme de longa metragem ficcional, que nunca teve um roteiro de longa metragem de sua autoria filmado, e exibido em circuito comercial ou em mostras e festivais cinematográficos e/ou canais de televisão. Valor total: R$ 250 mil. Acesse o edital.

Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Cinematográficas do Gênero Documental inéditas – prevê a seleção de até 5 (cinco) projetos, destinando apoio individual no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Serão contempladas produções cinematográficas, com duração de até 70 (setenta) minutos, inéditas, do gênero documentário, com uso ou não, parcial de técnicas de animação, sendo permitida a incursão experimental com caráter de inovação de linguagem. Valor total: R$ 2.5 milhões. Acesse o edital.

Para efetuar as inscrições, clique aqui.

Informações: concurso.sav@cultura.gov.br

(Fonte: SAv/MinC)

 

PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - Será implantado em 2012 - PROJETO ARTISTAS CONECTADOS

          A Casa do Artista Rio-grandense abriga 10 moradores e é administrada por uma diretoria que desenvolve um trabalho voluntário. A Casa do Artista é uma das únicas entidades que cuida de artistas idosos do Brasil, mas não é um asilo, os moradores, alguns com saúde frágil, ainda podem e desejam trabalhar. A permanência ou a reinserção dos moradores no mercado de trabalho será facilitada pela inclusão digital, podendo promover a ocupação do tempo, a comunicação rápida entre eles (MSN e facebook) e possibilitará a qualificação profissional, o que certamente contribuirá na melhoria da qualidade de vida e na condição financeira.

         A inclusão digital dos moradores da casa passa por aquisição de computadores/notebooks e acessórios (programas/caixa de som/microfone/web cam/impressora) instrutores/monitores de informática com metodologia (acho que fica melhor) para trabalhar com a terceira idades.

            O Projeto "Artistas Conectados" será realizado através de oficinas de informática- Word/internet/Power point/redes sociais – visando melhorar a forma da linguagem da informática para os dez (10) moradores da casa e aberto para mais dez (10) vagas para a comunidade, com aulas semanais – duas turmas com uma aula semanal cada , dois em cada computador -  ministradas por monitor na Casa do Artista Rio-grandense na rua Rua Anchieta, 280 – Porto Alegre/RS.

Casa do Artista Rio-grandense, localizada na cidade de Porto Alegre na Rua Anchieta, 280 do Bairro Teresópolis é uma entidade sem fins lucrativos, declarada de Utilidade Pública Municipal em 1953, que há 62 anos tem a finalidade de abrigar artistas com mais de 60 anos de idade, os quais se encontram em vulnerabilidade social, devido à situação financeira instável, pois não possuem condições mínimas de prover o próprio sustento.

           No decorrer das administrações, a caminhada da CAR perfaz história e gera cultura, abrigando carinhosamente inúmeros artistas e trabalhadores nas artes mais diversas, que contribuíram para o universo das artes  em grande parte engajados e comprometidos com causas sociais e por vezes deixaram de se preocupar em acumular para si próprios e que agora  procuraram a Casa em busca de amparo.

Vislumbramos a manutenção histórica de uma cultura regional, de nossas "bibliotecas vivas", homens e mulheres, trabalhadores das artes que carregam mais que as dificuldades inerentes a uma sociedade que não está preparada para atender qualificadamente a geração da "terceira idade". A chamada "melhor idade" é prioridade (Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso) conforme seu artigo terceiro:

"É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária."

Atenciosamente,

Luciano Fernandes

Fone: (51) 9123-7519

Presidente da Casa do Artista Riograndense

www.casadoartistariograndense.blogspot.com

Inscrições para Fórum Social Temático terminam no dia 6

Faltam 28 dias para ter início o Fórum Social Temático 2012 – o evento está previsto para ocorrer de 24 a 29 de janeiro, com apoio da Prefeitura de Porto Alegre. O prazo único de inscrições, porém, termina bem antes – na primeira sexta-feira do próximo ano, dia 6 de janeiro - são só mais 11 dias. Esta é a data limite tanto para quem deseja apenas assistir à programação quanto para aqueles que pretendem desenvolver iniciativas no encontro – atividades autogestionárias, participação como voluntário ou mesmo garantir espaço para a própria barraca no Acampamento da Juventude.
A edição do FST tem como temas Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental e é preparatória à Cúpula dos Povos da Rio+20 – em maio e junho de 2012, no Rio de Janeiro. Os debates irão contemplar questões relacionadas a movimentos sociais em todo o mundo, desigualdades políticas e sociais, além da situação econômica e ambiental. O Comitê Organizador do FST destaca a necessária reinvenção do mundo, com respostas para o agravamento da crise social nas economias centrais e contra a desigualdade e a crise ambiental. Porto Alegre e Região Metropolitana serão o ponto de encontro para tais debates.
Informações sobre o processo de preparação do Fórum Social Temático e fichas de inscrição para o evento estão disponíveis em www.fstematico2012.org.br.

Prêmio de incentivo à pesquisa teatral já possui projetos habilitados

A Secretaria de Estado da Cultura, por meio do Teatro de Arena, divulga os projetos considerados habilitados do Edital de Incentivo à pesquisa em artes cênicas do Teatro de Arena em Porto Alegre. Confira abaixo a lista dos projetos:

Fora de Nós, de Susana Fröhlich & Cia Ltda.
Fábulas em 4 Tempos ou O Fabuloso La Fontaine, do Grupo Farsa – Bendati e Fonseca Produções Culturias Ltda.
Night Club, O Musical, de Denizeli Elizabeth Silva Cardoso.
Sem Terra Sem Céu, de Maria Cristina Franqui da Rosa.
Do Princípio ao Fim, de Destemperados Produções Teatrais Ltda.
Triângulo Rosa: 10 Anos de Teatro ao Quadrado, de Margarida Leoni Peixoto e Silva ME.
Memórias: O Passado e o Presente se Encontram em Arena, de Neelic Escola e Produtora Artística Ltda.

Lançamento oficial das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)

Leia a matéria original em http://pnc.culturadigital.br/

Na manhã do dia 13 de dezembro, a Ministra de Estado da Cultura, Ana de Hollanda, assinou a portaria que autoriza a publicação das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), bem como a que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O evento foi realizado na sala Cássia Eller da Fundação Nacional das Artes (Funarte), em Brasília, e contou com a presença de autoridades do setor cultural e artistas.

A Lei n. 12.343/10 – que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e dá outras providências – foi sancionada em 2 de dezembro de 2010, e reconhece o PNC como um mecanismo de planejamento de políticas públicas para médio e longo prazo. Também determina que sejam definidas as metas para os dez anos de sua vigência.

Observatório da Cultura de Porto Alegre: - Diversas metas do Plano Nacional de Cultura convergem com as diretrizes que motivam o Observatório da Cultura de Porto Alegre, que deve propor que se as levem em conta na formulação das metas locais e da sua aproximação à realidade local. Desse ponto de vista, todas as iniciativas de pesquisa e mapeamento, sejam em nível federal, estadual ou municipal fazem parte de um macro-processo de aperfeiçoamento da gestão cultural e do estabelecimento de políticas culturais que visem o desenvolvimento, a sustentabilidade e a diversidade.

O processo de elaboração das metas foi marcado por intensa participação social e transparência, tendo passado por processo de Consulta Pública num período de 30 dias, por meio de plataforma digital colaborativa e participativa, http://pnc.culturadigital.br. As metas estabelecidas sinalizam o resultado das ações presentes no Plano e apontam o cenário que se deseja para a cultura em 2020. Expressam também o compromisso com os principais temas das políticas públicas de cultura, como reconhecimento e promoção da diversidade cultural; criação, fruição, difusão, circulação e consumo; educação e produção de conhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais; fortalecimento institucional e articulação federativa; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; e mecanismos de fomento e financiamento.

O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) volta-se para a coleta, sistematização e difusão de dados, indicadores e estatísticas sobre a cultura do país. Desenvolvido como uma plataforma de dados abertos, visa a dar transparência ao uso dos recursos públicos e à qualificação das informações culturais por meio do compartilhamento público. É também instrumento para o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura e para o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura.

O secretário Sérgio Mamberti ressalta que “O PNC é um anseio acalentado há muitos anos. Desde 2003 trabalhamos para, a exemplo da saúde, ter um plano que norteie as políticas culturais. O PNC é a nossa bússola para 2020. É nosso objetivo fazer com que a cultura ocupe seu papel estratégico e seja o quarto pilar para o desenvolvimento sustentável”.

• Veja as Metas do Plano Nacional de Cultura

DURO GOLPE NA CULTURA - Campanha de Veto Parcial ao Projeto de Lei 410/2011

 

Um instante maestro.

Presente de papai Noel Grego.

 

Leiam e repassem, se for do vosso interesse.

 

DURO GOLPE NA CULTURA!

Campanha de Veto Parcial ao Art. 27 do Projeto de Lei 410/2011.

 

Após quase dois anos de trabalho junto à Assembleia Legislativa-RS, com a participação de toda a comunidade cultural, chegamos à redação, aprovada e sancionada em julho de 2010, da Lei 13.490 que Institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA. Um dos grandes avanços referia-se ao percentual de contrapartida da empresa patrocinadora, que estabeleceu nova margem de 9,09% sobre os 25% da lei anterior, e com isso, facilitou e facultou o acesso aos patrocínios através da isenção do ICMS.

Entretanto, em regime de urgência e sem comunicar previamente ou permitir a participação dos artistas e produtores culturais, a Assembleia Legislativa aprovou no último dia 22 de dezembro o Projeto de Lei 410/11, que em seu Art. 27 altera a Lei de 2010 e retrocede aos 25% da Lei 10.846 de 1996, lei que criou o Sistema LIC.

Qual seja, depois de muita dedicação, envolvimento e trabalho, vemos uma conquista importante para o desenvolvimento da cultura em nosso Estado receber um duro golpe, e retrocedemos 16 anos de construção e diálogo.

Somos a favor que os outros setores da sociedade gaúcha, e pastas como as da Assistência Social e do Esporte tenham acesso a mecanismo de incentivo fiscal análogo ao da Cultura. O que não admitimos é que tais novos mecanismos, ao contrário de espelhar-se na experiência da nossa LIC, mãe das leis de incentivo no RS, provoque exatamente uma retrocesso às conquistas desta "célula mater" do incentivo fiscal no Rio Grande do Sul.

Afinal, senhores gestores e legisladores, a confortável poltrona na qual vossas senhorias hodiernamente ocupam só fora factível aos vossos generosos glúteos devido ao nosso voto e à confiança que depositamos em vocês.

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CONCLAMO toda a comunidade artística e cultural a ingressar nesta campanha de VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 410/11.

NÃO à nova redação imposta pelo Art. 27 à alínea "b" do Inciso II do § 2º do Art. 6º da Lei 13.490/10, e MANTENHA-SE A REVOGAÇÃO do Art. 8º da mesma Lei como emenda a este dispositivo legal, já que tal artigo fora inserido minutos antes da sua votação de forma arbitrária e autoritária, redigido como processo apartado do exaustivo estudo que gerou o Pró-Cultura.

'Caríssimo Governador, não traia a nossa confiança'.

 

 

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FERNANDO KEIBER
Tel.  51 3019 8742
Cel. 51 9615 8335
Rua Giordano Bruno, nº 160
Rio Branco - PoA/RS CEP 90 420 -150

Funcriança: doações até dia 29 para descontar no IR de 2012

Foto: Mirele Pacheco/Divulgação PMPA

Fundo beneficia 52 mil crianças de 118 entidades sociais

Pessoas físicas ou jurídicas e servidores municipais têm prazo até o último dia útil bancário do ano, 29 de dezembro, para fazerem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança). O Fundo é administrado, fiscalizado e seus recursos são distribuídos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca), beneficiando 52 mil crianças e adolescentes atendidos pela rede municipal e conveniada.

A destinação de parte do Imposto de Renda (IR) da pessoa física ou jurídica ao Funcriança é um investimento no futuro. Os recursos doados ao fundo são encaminhados pelo Cmdca para 118 entidades sociais sem fins lucrativos registradas e com carta de captação de recursos aprovada pelo conselho. Qualquer cidadão pode doar parte do Imposto de Renda devido até meia-noite de 29 de dezembro. Pessoas físicas podem doar, do imposto devido em cada ano base, até 6% e pessoas jurídicas, 1%.

Motivos para doar - O potencial de arrecadação do Funcriança em Porto Alegre, segundo o coordenador executivo do Programa Infância e Juventude Protegida, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, Carlos Simões, é de R$ 120 milhões. Nos últimos dois anos, a arrecadação foi muito aquém disso, entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões. A capacidade de doações dos funcionários da prefeitura é de R$ 5 milhões, mais chegou a apenas R$ 45 mil em 2009 e 2010.

Os recursos permitem qualificar o atendimento, auxiliar no processo de inclusão de jovens cidadãos que vivem em vulnerabilidade social e evitar que outras crianças e adolescentes ocupem a rua como seu local de subsistência e moradia. Além disso, quem contribui com o Funcriança faz com que parte do seu imposto fique em Porto Alegre, para programas e serviços dirigidos à infância e juventude.

Servidores municipais – Os servidores municipais, conforme a Lei Municipal 10.797/10, têm a possibilidade de participar de forma simples: a prefeitura antecipa a doação ao Funcriança e quem contribui terá desconto desse valor em três parcelas, em outubro, novembro e dezembro do ano seguinte.

As orientações para os servidores estão disponíveis no site RH24HORAS (rh24horas.procempa.com.br/rh24horas), onde, por meio da opção Doação ao Funcriança, é possível escolher o valor, o programa e a entidade que receberá o recurso. O doador deve ter o cuidado de observar o limite de 6% menos um real, para que o sistema aceite a doação.

Pessoas físicas e jurídicas - Quem não é funcionário público municipal pode doar pelo site do Funcriança, http://funcriancapoa.procempa.com.br/funcriancapoa, e seguir o indicado passo a passo. O sistema gera uma guia do valor a ser destinado ao Funcriança e o pagamento é na rede bancária, agências lotéricas ou pela Internet.

Entidades beneficiadas - O Funcriança existe em Porto Alegre como órgão autônomo, desde 1991, a partir da implantação do Cmdca. O Conselho é composto por 21 representantes, sete do poder público municipal e 14 da sociedade civil. A aplicação dos recursos do Fundo é fiscalizada pela Auditoria-Geral do Município e pelo Tribunal de Contas do Estado.

Atendendo 400 crianças com aulas de tênis duas vezes por semana no turno inverso ao da escola, a Fundação Tênis é uma das beneficiadas com recursos do Funcriança. Seu superintendente, Luis Carlos Enck, afirma que o Funcriança é um “ciclo virtuoso de renda”, porque seus recursos, além de proporcionarem a educação e o treinamento às crianças, remunera professores, funcionários e estagiários de Educação Física contratados pela fundação e paga fornecedores do comércio e indústria, praticamente multiplicando por três o benefício de cada criança. A Fundação Tênis encaminha seus alunos, quando chegam aos 14 ou 15 anos, ao Pós-Tênis, programa de treinamento profissionalizante.

O Lar Dom Bosco é outra entidade beneficiada pelo Fundo. A cada semestre, oferece 62 vagas em cursos profissionalizantes de informática, padeiro, garçom e manicure. A coordenadora Naide Basezzio Correa relata que os recursos recebidos do Funcriança subsidiam alimentação dos alunos, vale-transporte e material. Os cursos duram cinco meses, com 300 horas de aula em ciclos básico e específicos. Alunos garçons obtêm vagas em estágios durante o curso e os demais são encaminhados para emprego após o treinamento.

18ª Mostra de Dança Verão abre calendário cultural 2012

Foto: Divulgação/PMPA

Público poderá conferir mais de 60 coreografias de grupos da cidade

A 18º edição da Mostra de Dança Verão acontece de 5 a 8 de janeiro, no Teatro Renascença (av. Erico Veríssimo, 307), sempre às 21 horas. Dança de rua, tango, balé, dança do ventre, samba, flamenco, zouk, dança contemporânea e jazz estarão reunidos no evento que apresenta a produção de dança da Capital em toda sua diversidade. O público poderá conferir mais de 60 coreografias de alguns dos melhores profissionais e grupos da cidade, bem como de jovens talentos. Os ingressos custam R$ 15.

Promovido pelo Centro Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura, o evento tem em sua programação trabalhos de Luciana Paludo (Prêmio Açorianos de Melhor Bailarina 2008), Alexandre Rittman, Laboratório da Dança, Cia de Dança Edison Garcia, Escola Aline Rosa, Essência Cia de Dança, Studio Paulo Pinheiro, New School Dreams e Restinga Crew, entre outros. No dia 7 de janeiro será apresentada a coreografia especialmente convidada com o coreógrafo americano Frey Fraust e a bailarina Didi Pedone.

A programação pode ser conferida clicando aqui. Outras informações podem ser obtidas no Centro Municipal de Dança, pelo telefone 3289-8065 ou pelo e-mail centrodedanca@smc.prefpoa.com.br.

Câmara lança publicação sobre Conselhos Municipais

Foto: Tonico Alvares
Livro "Conselhos Municipais de Porto Alegre: legislação compilada" foi lançado hoje

Foto: Tonico Alvares
Transformar leis em direitos é lema de Sofia

A Câmara Municipal de Porto Alegre, representada pela Mesa Diretora, lançou, nesta quinta-feira (22/12), a publicação “Conselhos Municipais de Porto Alegre: Legislação Compilada”. A elaboração foi da Comissão Especial de Revisão, Sistematização e Compilação da Legislação Municipal, com a colaboração da Gerência dos Conselhos Municipais da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local. Compareceram representantes dos Conselhos Municipais de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade; e da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local.

Segundo a presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), o trabalho integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Gestão 2011 da Câmara, que possui, dentre seus objetivos, a transformação de leis em direitos. “Transformar leis em direitos significa dar condições para que a lei produza seus efeitos no dia a dia do cidadão, ou seja, torná-las eficazes, o que só será possível diante de uma ação conjunta entre o Poder Público e a sociedade civil organizada no sentido da reivindicação desses direitos, da fiscalização dessas leis e, principalmente, da construção coletiva das mudanças que se fizerem necessárias. Para que possamos, portanto, transformar leis em direitos, é importante, num primeiro momento, conhecer a legislação”, explicou.

Conforme Sofia, a obra foi elaborada com esse objetivo, buscando disponibilizar as normas gerais estabelecidas para os 26 conselhos municipais, as leis que os instituem e seus decretos regulamentadores. “Essa publicação surge após o trabalho de organização da legislação sobre os conselhos, realizado em 2010, conjuntamente com o Executivo Municipal. Na época, foram revisados dispositivos da Lei Orgânica e as normas gerais sobre os conselhos e revogadas expressamente as leis já revogadas tacitamente e leis cujos conselhos municipais não estavam em funcionamento e para os quais não havia demanda social para sua instauração”.

Plínio Vargas, representante da Governança, afirmou que a publicação foi resultado do esforço coletivo das instituições. “O poder se constrói a partir de lideranças que se fazem”. Segundo ele, o papel dos Conselhos é exercer o controle social em relação a políticas públicas.

Paulo Guimarães, representando o Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade, afirmou que, em relação à legislação, Porto Alegre está “uma maravilha”, porém sugeriu que todos lutem, coletivamente, para tornar realidade essas leis.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Assessoria de Imprensa da Presidência

Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura - BNDES Procult

Dedicado exclusivamente à cadeia produtiva do audiovisual até novembro de 2009, o Procult alcança uma nova fase e se expande para diferentes segmentos da economia da cultura. Assim, o Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura – BNDES Procult se consolida como o principal instrumento do Banco de apoio ao setor cultural, estruturado em três subprogramas. O BNDES Procult mantém toda a gama de operações que já efetuava na cadeia produtiva do Audiovisual, como financiamentos, fundos de investimento, edital de cinema e recursos não reembolsáveis. Além disso, o programa amplia e melhora o suporte financeiro já prestado a outros segmentos da economia da cultura. Segmentos de atuação O BNDES Procult fornece apoio financeiro às atividades culturais nos segmentos abaixo: Patrimônio cultural; Audiovisual; Editorial e livrarias; Fonográfico; Espetáculos ao vivo. Saiba mais sobre o BNDES Procult. Prazo de vigência Até 31 de julho de 2012.

Senado aprova seguro-desemprego para artistas e músicos

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão.
Pela proposta, a categoria terá direito ao benefício no valor de um salário mínimo por até quatro meses. A medida deve beneficiar cerca de 65 mil trabalhadores.
O projeto foi analisado em decisão terminativa na comissão. Se não receber recurso para ser analisado em plenário em cinco dias, segue para tramitação no Câmara.
Quem quiser requisitar o auxílio terá de comprovar que trabalhou em atividades da área por, pelo menos, 60 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício e que não está recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego.
Outra exigência é que tenha efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho e que não tenha renda de qualquer natureza.
Segundo a relatora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), a categoria é sujeita a desemprego permanente, da ordem de 80 a 85%. Ela destacou ainda que as relações de trabalho nessas áreas geralmente são informais e de curta duração.
Na avaliação da senadora, apesar da imagem glamurizada, esses profissionais "se encontram em situação de grande vulnerabilidade social".