Foto: Mirele Pacheco/Divulgação PMPA
Fundo beneficia 52 mil crianças de 118 entidades sociais
Fundo beneficia 52 mil crianças de 118 entidades sociais
A destinação de parte do Imposto de Renda (IR) da pessoa física ou jurídica ao Funcriança é um investimento no futuro. Os recursos doados ao fundo são encaminhados pelo Cmdca para 118 entidades sociais sem fins lucrativos registradas e com carta de captação de recursos aprovada pelo conselho. Qualquer cidadão pode doar parte do Imposto de Renda devido até meia-noite de 29 de dezembro. Pessoas físicas podem doar, do imposto devido em cada ano base, até 6% e pessoas jurídicas, 1%.
Motivos para doar - O potencial de arrecadação do Funcriança em Porto Alegre, segundo o coordenador executivo do Programa Infância e Juventude Protegida, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, Carlos Simões, é de R$ 120 milhões. Nos últimos dois anos, a arrecadação foi muito aquém disso, entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões. A capacidade de doações dos funcionários da prefeitura é de R$ 5 milhões, mais chegou a apenas R$ 45 mil em 2009 e 2010.
Os recursos permitem qualificar o atendimento, auxiliar no processo de inclusão de jovens cidadãos que vivem em vulnerabilidade social e evitar que outras crianças e adolescentes ocupem a rua como seu local de subsistência e moradia. Além disso, quem contribui com o Funcriança faz com que parte do seu imposto fique em Porto Alegre, para programas e serviços dirigidos à infância e juventude.
Servidores municipais – Os servidores municipais, conforme a Lei Municipal 10.797/10, têm a possibilidade de participar de forma simples: a prefeitura antecipa a doação ao Funcriança e quem contribui terá desconto desse valor em três parcelas, em outubro, novembro e dezembro do ano seguinte.
As orientações para os servidores estão disponíveis no site RH24HORAS (rh24horas.procempa.com.br/rh24horas), onde, por meio da opção Doação ao Funcriança, é possível escolher o valor, o programa e a entidade que receberá o recurso. O doador deve ter o cuidado de observar o limite de 6% menos um real, para que o sistema aceite a doação.
Pessoas físicas e jurídicas - Quem não é funcionário público municipal pode doar pelo site do Funcriança, http://funcriancapoa.procempa.com.br/funcriancapoa, e seguir o indicado passo a passo. O sistema gera uma guia do valor a ser destinado ao Funcriança e o pagamento é na rede bancária, agências lotéricas ou pela Internet.
Entidades beneficiadas - O Funcriança existe em Porto Alegre como órgão autônomo, desde 1991, a partir da implantação do Cmdca. O Conselho é composto por 21 representantes, sete do poder público municipal e 14 da sociedade civil. A aplicação dos recursos do Fundo é fiscalizada pela Auditoria-Geral do Município e pelo Tribunal de Contas do Estado.
Atendendo 400 crianças com aulas de tênis duas vezes por semana no turno inverso ao da escola, a Fundação Tênis é uma das beneficiadas com recursos do Funcriança. Seu superintendente, Luis Carlos Enck, afirma que o Funcriança é um “ciclo virtuoso de renda”, porque seus recursos, além de proporcionarem a educação e o treinamento às crianças, remunera professores, funcionários e estagiários de Educação Física contratados pela fundação e paga fornecedores do comércio e indústria, praticamente multiplicando por três o benefício de cada criança. A Fundação Tênis encaminha seus alunos, quando chegam aos 14 ou 15 anos, ao Pós-Tênis, programa de treinamento profissionalizante.
O Lar Dom Bosco é outra entidade beneficiada pelo Fundo. A cada semestre, oferece 62 vagas em cursos profissionalizantes de informática, padeiro, garçom e manicure. A coordenadora Naide Basezzio Correa relata que os recursos recebidos do Funcriança subsidiam alimentação dos alunos, vale-transporte e material. Os cursos duram cinco meses, com 300 horas de aula em ciclos básico e específicos. Alunos garçons obtêm vagas em estágios durante o curso e os demais são encaminhados para emprego após o treinamento.
Atendendo 400 crianças com aulas de tênis duas vezes por semana no turno inverso ao da escola, a Fundação Tênis é uma das beneficiadas com recursos do Funcriança. Seu superintendente, Luis Carlos Enck, afirma que o Funcriança é um “ciclo virtuoso de renda”, porque seus recursos, além de proporcionarem a educação e o treinamento às crianças, remunera professores, funcionários e estagiários de Educação Física contratados pela fundação e paga fornecedores do comércio e indústria, praticamente multiplicando por três o benefício de cada criança. A Fundação Tênis encaminha seus alunos, quando chegam aos 14 ou 15 anos, ao Pós-Tênis, programa de treinamento profissionalizante.
O Lar Dom Bosco é outra entidade beneficiada pelo Fundo. A cada semestre, oferece 62 vagas em cursos profissionalizantes de informática, padeiro, garçom e manicure. A coordenadora Naide Basezzio Correa relata que os recursos recebidos do Funcriança subsidiam alimentação dos alunos, vale-transporte e material. Os cursos duram cinco meses, com 300 horas de aula em ciclos básico e específicos. Alunos garçons obtêm vagas em estágios durante o curso e os demais são encaminhados para emprego após o treinamento.
