Foto: Ricardo Giusti/PMPA
Plano de Investimentos e Serviços prevê para a temática R$ 1,96 milhão
Foto: Ricardo Giusti/PMPA
Prefeito disse que Porto Alegre é capital mundial do Orçamento
Participativo
A comunidade que reside na Região Centro elegeu na noite dessa
segunda-feira, 21, assistência social como prioridade no Orçamento Participativo
2016/2017. Essa foi a primeira Assembleia Regional e contou com a presença do
prefeito José Fortunati e secretários e diretores dos órgãos municipais. O ato
ocorreu no centro de eventos Casa do Gaúcho.
Além de assistência social, os presentes elegeram habitação, educação e
saúde como áreas prioritárias para investimentos municipais. Para esta temática,
existem 16 demandas selecionadas, totalizando investimentos de R$
2.137.255.
Foi eleita por aclamação a chapa composta pelo 1º titular Jeferson Flores
Souto, 2º titular Cláudio Freitas e suplentes José Carlos e Cíntia
Paredes.
O prefeito José Fortunati respondeu a questionamentos e preocupações das
lideranças comunitárias em relação aos moradores em situação de rua no Centro
Histórico. Conforme Fortunati, a Fasc tem feito um trabalho forte para que todos
sejam tratados com dignidade. “A crise econômica e a vinda de população do
interior resultaram no aumento das pessoas em situação de rua”, disse.
O prefeito destacou o empenho das lideranças do Centro, ressaltando que
Porto Alegre é a capital mundial do orçamento participativo, reconhecimento que
se mantém ao longo de 27 anos, graças à efetiva participação e mobilização das
comunidades. Destacou que o processo do OP foi qualificado, dando como exemplo
uma mudança desta edição. “A partir de agora, só vota quem mora na região.
Qualquer pessoa pode participar, mas só vota quem será afetado com as
ações."
Por fim, destacou a preocupação das gestões com a crise econômica que
atinge todo o país. "Estamos fazendo todo o esforço para pagarmos nossos
convênios e mantermos os serviços essenciais à população", enfatizou Fortunati,
ressaltando os cuidados com a transição pacífica e transparente com o próximo
governo, que assumirá a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano.
Histórico – A temática de saúde e assistência social do
Orçamento Participativo encerrou, na noite dessa quinta-feira, 17, as plenárias
da Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas 2016-2017. Para a sexta
plenária temática, foi reservado, no Plano de Investimentos e Serviços, R$ 1,9
milhão para demandas de saúde e de assistência social.
Os participantes elegeram como prioridades de investimentos na área de
saúde: reforma, ampliação e construção de postos de saúde; construção e
ampliação da rede especializada; ampliação dos serviços da rede Básica e
acessibilidade e mobilidade urbana. Para a assistência social, os temas eleitos
foram: atendimento à criança e ao adolescente; bolsa-qualificação; atendimento
ao idoso; e atendimento à família.
Para o Conselho do OP (COP), foi eleita, por aclamação, chapa única formada
por mulheres. As representantes no COP são: Kelly Ramos (1ª titular), Jaqueline
Beatriz da Silva Antônio (2ª titular), Nídia Maria Andrade de Albuquerque (1º
suplente) e Ana Cristine P. Machado de Aguiar (2º suplente).
Para o atual ciclo estão reservados um total de R$ 310 milhões em recursos,
sendo R$ 50 milhões para novas demandas. Além disso, o OP conta com recursos
oriundos do financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), obtido pela
prefeitura para as obras de revitalização da orla do Guaíba e que também serão
direcionados para as demandas das comunidades.
Ciclo anterior - Os 23 encontros da rodada de Assembleias
Regionais e Temáticas do Ciclo 2015/2016 do OP contabilizaram 20.657
credenciamentos, um crescimento de 17,52% de participação em relação ao período
anterior, com 17.582 credenciados. Foi o maior número de inscritos desde a
implantação do OP, em 1989.
Orçamento Participativo - O Orçamento Participativo de
Porto Alegre aprofunda a relação da prefeitura com a população desde o ano de
1989. O OP é um processo dinâmico, pelo qual a população decide, de forma
direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela
administração municipal.
O OP é referência em democracia participativa para o mundo. Conforme a ONU,
é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco
Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como
exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil.
O Ciclo do OP se caracteriza por três grandes momentos prioritários: as
reuniões preparatórias, a Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas e a
Assembleia Municipal. Inicia-se com as reuniões preparatórias, quando a
prefeitura presta contas do exercício passado, apresenta o Plano de
Investimentos e Serviços (PIS) para o ano seguinte.
As secretarias municipais e autarquias acompanham estas reuniões, prestando
esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das
demandas. Nas Assembleias Regionais e Temáticas, nas 17 Regiões e seis Temáticas
do OP, a população elege as prioridades para o Município, seus conselheiros e
define o número de delegados da cidade, para os seus respectivos fóruns
regionais e grupos de discussões temáticas.
Os Fóruns de Delegados são responsáveis pela definição, por ordem de
importância, das obras e serviços que serão discutidas nas regiões e
temáticas.
Orçamento Participativo 2016/2017Acesse
aqui o calendário completo
das assembleias temáticas e regionais.
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Texto de: Bibiana
Barros
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde
que a fonte seja citada.
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