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22 de novembro de 2016

Região Centro elege assistência social como prioridade no OP


Foto: Ricardo Giusti/PMPA
Plano de Investimentos e Serviços prevê para a temática R$ 1,96 milhão Plano de Investimentos e Serviços prevê para a temática R$ 1,96 milhão
Foto: Ricardo Giusti/PMPA
Prefeito disse que Porto Alegre é capital mundial do Orçamento Participativo
Prefeito disse que Porto Alegre é capital mundial do Orçamento Participativo
A comunidade que reside na Região Centro elegeu na noite dessa segunda-feira, 21, assistência social como prioridade no Orçamento Participativo 2016/2017. Essa foi a primeira Assembleia Regional e contou com a presença do prefeito José Fortunati e secretários e diretores dos órgãos municipais. O ato ocorreu no centro de eventos Casa do Gaúcho.
 
Além de assistência social, os presentes elegeram habitação, educação e saúde como áreas prioritárias para investimentos municipais. Para esta temática, existem 16 demandas selecionadas, totalizando investimentos de R$ 2.137.255.
 
Foi eleita por aclamação a chapa composta pelo 1º titular Jeferson Flores Souto, 2º titular Cláudio Freitas e suplentes José Carlos e Cíntia Paredes. 
 
O prefeito José Fortunati respondeu a questionamentos e preocupações das lideranças comunitárias em relação aos moradores em situação de rua no Centro Histórico. Conforme Fortunati, a Fasc tem feito um trabalho forte para que todos sejam tratados com dignidade. “A crise econômica e a vinda de população do interior resultaram no aumento das pessoas em situação de rua”, disse. 
 
O prefeito destacou o empenho das lideranças do Centro, ressaltando que Porto Alegre é a capital mundial do orçamento participativo, reconhecimento que se mantém ao longo de 27 anos, graças à efetiva participação e mobilização das comunidades. Destacou que o processo do OP foi qualificado, dando como exemplo uma mudança desta edição. “A partir de agora, só vota quem mora na região. Qualquer pessoa pode participar, mas só vota quem será afetado com as ações." 
 
Por fim, destacou a preocupação das gestões com a crise econômica que atinge todo o país. "Estamos fazendo todo o esforço para pagarmos nossos convênios e mantermos os serviços essenciais à população", enfatizou Fortunati, ressaltando os cuidados com a transição pacífica e transparente com o próximo governo, que assumirá a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. 
 
Histórico – A temática de saúde e assistência social do Orçamento Participativo encerrou, na noite dessa quinta-feira, 17, as plenárias da Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas 2016-2017. Para a sexta plenária temática, foi reservado, no Plano de Investimentos e Serviços, R$ 1,9 milhão para demandas de saúde e de assistência social.
 
Os participantes elegeram como prioridades de investimentos na área de saúde: reforma, ampliação e construção de postos de saúde; construção e ampliação da rede especializada; ampliação dos serviços da rede Básica e acessibilidade e mobilidade urbana. Para a assistência social, os temas eleitos foram: atendimento à criança e ao adolescente; bolsa-qualificação; atendimento ao idoso; e atendimento à família. 
 
Para o Conselho do OP (COP), foi eleita, por aclamação, chapa única formada por mulheres. As representantes no COP são: Kelly Ramos (1ª titular), Jaqueline Beatriz da Silva Antônio (2ª titular), Nídia Maria Andrade de Albuquerque (1º suplente) e Ana Cristine P. Machado de Aguiar (2º suplente).
 
Para o atual ciclo estão reservados um total de R$ 310 milhões em recursos, sendo R$ 50 milhões para novas demandas. Além disso, o OP conta com recursos oriundos do financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), obtido pela prefeitura para as obras de revitalização da orla do Guaíba e que também serão direcionados para as demandas das comunidades.
 
Ciclo anterior - Os 23 encontros da rodada de Assembleias Regionais e Temáticas do Ciclo 2015/2016 do OP contabilizaram 20.657 credenciamentos, um crescimento de 17,52% de participação em relação ao período anterior, com 17.582 credenciados. Foi o maior número de inscritos desde a implantação do OP, em 1989.
 
Orçamento Participativo - O Orçamento Participativo de Porto Alegre aprofunda a relação da prefeitura com a população desde o ano de 1989. O OP é um processo dinâmico, pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.
 
O OP é referência em democracia participativa para o mundo. Conforme a ONU, é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil.
 
O Ciclo do OP se caracteriza por três grandes momentos prioritários: as reuniões preparatórias, a Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas e a Assembleia Municipal. Inicia-se com as reuniões preparatórias, quando a prefeitura presta contas do exercício passado, apresenta o Plano de Investimentos e Serviços (PIS) para o ano seguinte. 
 
As secretarias municipais e autarquias acompanham estas reuniões, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas. Nas Assembleias Regionais e Temáticas, nas 17 Regiões e seis Temáticas do OP, a população elege as prioridades para o Município, seus conselheiros e define o número de delegados da cidade, para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas.
 
Os Fóruns de Delegados são responsáveis pela definição, por ordem de importância, das obras e serviços que serão discutidas nas regiões e temáticas. 
Orçamento Participativo 2016/2017
Acesse aqui o calendário completo das assembleias temáticas e regionais. 
 
 


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Texto de: Bibiana Barros
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.