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10 de abril de 2017

A Cultura no novo Programa de Metas do Município



Foto: Josiele Silva (CMPA)

Prefeito apresenta ao Legislativo 58 metas prioritárias do seu mandato, das quais três referem-se à cultura.


O Programa de Metas do Poder Executivo municipal foi apresentado na última quinta-feira, 30 de março, à Câmara de Vereadores. Ao fazer a entrega do documento ao Presidente da Câmara, Vereador Cássio Trogildo, o Prefeito Nelson Marchezan Jr. destacou a transparência na gestão, que pretende aprofundar através do Prometas.

Para o Prefeito, que liderou o processo de criação do Programa, a gestão que ora inicia compromete-se com metas atingíveis e que mudarão a vida do cidadão que vive em Porto Alegre. “Trabalhamos com responsabilidade e dentro de uma realidade de metas entregáveis. Estabelecemos normas de acordo com aquilo que efetivamente somos capazes de atingir... Tudo o que apresentamos à sociedade em 2016 consta no Prometas”, acrescentou. O secretário de Gestão e Planejamento, José Alfredo Parode, que coordenou a elaboração do Programa, afirmou que o documento prevê a participação da sociedade e do terceiro setor. “A sociedade é parte de todo o processo e poderá acompanhar de perto o trabalho do poder público municipal. Além de contribuir, os cidadãos também poderão fiscalizar nossa atuação e saber como são aplicados os recursos públicos”, disse.

O que é o Prometas?

O primeiro Prometas apresentado oficialmente à Câmara pelo Executivo tem três eixos (Desenvolvimento social; Infraestrutura, economia, serviços e sustentabilidade; e Gestão e finanças), 16 objetivos estratégicos e 58 metas. Seguindo o que determina a legislação municipal, também foram entregues aos vereadores as Demonstrações Contábeis 2016 e o Relatório de Atividades de 2016.

O Prometas foi incluído na Lei Orgânica Municipal pelo Legislativo em 2015, definindo que todo prefeito eleito deve apresentar, até noventa dias depois da posse, um programa contendo as prioridades da gestão.
Nele constam as prioridades a serem atendidas, além de indicadores de desempenho e metas quantitativas e qualitativas para cada um dos eixos estabelecidos. A partir de agora, o Prefeito tem trinta dias para debater o conteúdo com a população, através de audiências públicas. O programa também prevê a prestação de contas anual, na qual será divulgado o andamento das propostas assumidas com a cidade.

E a cultura, onde fica?

A cultura aparece no Eixo 1. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o qual contempla nove objetivos estratégicos e 34 metas. Seu objetivo geral é "buscar uma melhor qualidade de vida para a população de Porto Alegre, com metas que assegurem a inclusão de todos os cidadãos, especialmente em áreas sensíveis como a educação, saúde, cultura e segurança."

As três metas relacionadas à cultura alinham-se com o Objetivo Estratégico de "promover o acesso à cultura para a população, especialmente a crianças em situações de vulnerabilidade social, consolidando uma programação focada no longo prazo e revitalizando os bens e patrimônios culturais", e são as seguintes:

META 28: Oportunizar acesso à cultura para 100% dos habitantes de todas as regiões de alta e média vulnerabilidade social.
(Prioridade para 19 bairros com Índice de Vulnerabilidade Social-IVS mais elevados: Agronomia, Arquipélago, Belém Novo, Belém Velho, Bom Jesus, Cascata, Chapéu do Sol, Cel. Aparício Borges, Farrapos, Lageado, Lami, Lomba do Pinheiro, Mário Quintana, Restinga, Santa Tereza, São José, Sarandi, Serraria e Vila João Pessoa.)

META 29: Garantir que 15% da capacidade média de público dos espetáculos nos espaços municipais seja disponibilizada gratuitamente para pessoas de baixa renda.

META 34: Promover a inclusão social por meio de 2,8 milhões de atendimentos nos equipamentos e eventos esportivos, recreativos e de lazer.
(Número refere-se à soma dos atendimentos em quatro anos do atual mandato. Para referência, 1,2 milhão de atendimentos foram realizados somando-se os anos de 2015 e 2016. Consideram-se equipamentos os centros comunitários, ginásios, unidades recreativas, entre outros)

O Plano não traz o detalhamento dessas metas e indicadores, o que será apresentado posteriormente.

Texto adaptado do Boletim Informativo da Prefeitura e Site da Câmara de Vereadores.