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Para ministro, pasta precisa prestar mais atenção em sua atividade-fim e ser menos ativista
O ministro da Cultura, Roberto Freire, disse enxergar na atual crise econômica uma oportunidade para que a pasta defina prioridades e promova acertos na elaboração e na condução de políticas públicas para o setor. Esse "ajuste de foco" deve, segundo o ministro, resultar em mais atenção às atividades-fim da pasta - ou seja, a promoção da criação artístico-cultural e a proteção do patrimônio histórico -, em detrimento do que classificou como atividade-meio, ativista.
"Durante muito tempo, o Ministério da Cultura se preocupou com a atividade-meio, que era mobilizadora, ativista e significava uma integração muito forte com a política e com o poder e, muitas vezes, se esqueceu de sua atividade fundamental. Temos exemplos disso espalhados por todo o Brasil, como as bibliotecas e os teatros fechados”, comentou Freire durante a cerimônia de abertura do 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.
Segundo Freire, será preciso ajustar as contas do ministério para fazer frente ao contingenciamento de cerca de 40% do orçamento anual inicialmente previsto para a pasta – consequência do corte de R$ 42,1 bi no Orçamento-Geral da União, anunciado pelo Poder Executivo no fim de março. Freire, no entanto, garantiu que ações que forem consideradas prioritárias serão mantidas.
“Já estamos fazendo as adequações necessárias. Muitos dos projetos e convênios existentes não são prioritários em um momento de crise como este. Vamos ter que fazer ajustes, levando em consideração as prioridades, entre elas, a preservação do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]”, destacou Freire, sem citar exemplos de projetos e convênios que podem ser cancelados ou interrompidos.
Freire destacou que a atual crise econômica é das maiores da história do país e defendeu a iniciativa do governo federal de encampar projetos polêmicos que considera necessários, como a reforma da Previdência Social. “Esse governo é profundamente reformista. Enfrentamos processos difíceis para qualquer governo a fim de preparar, na crise, o Brasil do futuro”, acrescentou Freire.
