Dezessete entidades estão habilitadas a fazerem parte da Comissão
Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2015/2016. A lista com o
resultado da avaliação do edital nº1 de 8 de maio de 2015 foi publicado
nesta quarta-feira (22/10) no Diário Oficial da União. Ela inclui os
nomes das 17 entidades habilitadas e as 15 inabilitadas. As que foram
consideradas inabilitadas têm até cinco dias úteis para recorrer da
decisão. O recurso deve ser enviado exclusivamente para o e-mail: editalCNIC@cultura.gov.br
A CNIC é formada por sete titulares e 14 suplentes da sociedade civil,
mais outros sete que representam o governo. O tempo de atuação dentro da
CNIC é de dois anos, renováveis por mais dois.
Como órgão colegiado consultivo, a função da comissão é de subsidiar as
decisões do Ministério da Cultura na autorização de projetos para
captação de recursos por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei
Rouanet.
O novo grupo realizará reuniões
mensais, com duração de dois a cinco dias. Durante o período, os
integrantes também farão visitas a produtores culturais locais e a
projetos beneficiados pelo ministério.
Veja a relação das habilitadas
Entidades representativas do setor cultural habilitadas
- Associação Brasileira das Editoras Universitárias – ABEU
- Associação Brasileira das Empresas Desenvolvedoras de Jogos Digitais - ABRAGAMES
- Associação Brasileira de Difusão do Livro – ABDL
- Associação Nacional das Entidades Culturais Não Lucrativas – ANEC
- Associação Nacional de Livrarias – ANL
- Associação Rede de Produtores Culturais da Fotografia do Brasil – ARPCFB
- Brasil Música e Artes – BM&A
- Câmara Brasileira do Livro – CBL
- Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus- ICOM-BR
- Conselho Brasileiro de Entidades Culturais
- Conselho Internacional de Sítios e Monumentos - ICOMOS-BR
- Diretório Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
- Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil
- Instituto Pensarte
- Sindicato Nacional dos Artistas Plásticos – SINAPESP
Entidades representativas do empresariado nacional habilitadas
- Confederação Nacional da Indústria – CNI
- Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo– CNC
Veja a relação das inabilitadas
Entidades representativas do setor cultural inabilitadas
- Associação Brasileira de Teatro de Bonecos – ABTB
- Associação Artística e Cultural Coro Municipal de Juiz de Fora
- Associação Brasileira de Arte Contemporânea
- Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas – ABD
- Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas – ABRACE
- Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão – ABPITV
- Associaçao Cultural Panelas
- Associação dos Arquivistas Brasileiros – AAB
- Associação dos Produtores Independentes de Teatro – APTI
- Canal Marketing Promocional Associados
- Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha – CBTG
- Cooperativa Brasileira de Circo
- Olhares
- Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculo do Rio Grande do Sul – SATED/RS
Entidades representativas do empresariado nacional inabilitadas
- Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF
Próximas etapas - O
recurso que for recebido será primeiramente dirigido à comissão
avaliadora, que terá 15 dias para reconsiderar ou encaminhá-lo para o
julgamento do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Ivan
Domingues das Neves. De acordo com o edital, a decisão sobre o
julgamento do recurso será "irrecorrível".
Depois de encerrado o processo de habilitação com
o julgamento dos recursos, as entidades habilitadas serão formalmente
convocadas para participar de reunião para a elaboração e composição de
listas com os nomes dos representantes que serão indicados. A partir das
listas, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, irá escolher a nova
composição da CNIC.
Os nomes nas
listas de indicados que não forem escolhidos pela ministra como membros
irão compor o Banco de Consultores da comissão.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
