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22 de outubro de 2014

Lista de entidades que deverão compor a CNIC

 
Dezessete entidades estão habilitadas a fazerem parte da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2015/2016. A lista com o resultado da avaliação do edital nº1 de 8 de maio de 2015 foi publicado nesta quarta-feira (22/10) no Diário Oficial da União. Ela inclui os nomes das 17 entidades habilitadas e as 15 inabilitadas. As que foram consideradas inabilitadas têm até cinco dias úteis para recorrer da decisão. O recurso deve ser enviado exclusivamente para o e-mail: editalCNIC@cultura.gov.br
 
A CNIC é formada por sete titulares e 14 suplentes da sociedade civil, mais outros sete que representam o governo. O tempo de atuação dentro da CNIC é de dois anos, renováveis por mais dois.
 
Como órgão colegiado consultivo, a função da comissão é de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura na autorização de projetos para captação de recursos por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.
 
O novo grupo realizará reuniões mensais, com duração de dois a cinco dias. Durante o período, os integrantes também farão visitas a produtores culturais locais e a projetos beneficiados pelo ministério.

Veja a relação das habilitadas

Entidades representativas do setor cultural habilitadas

  • Associação Brasileira das Editoras Universitárias – ABEU
  • Associação Brasileira das Empresas Desenvolvedoras de Jogos Digitais - ABRAGAMES
  • Associação Brasileira de Difusão do Livro – ABDL
  • Associação Nacional das Entidades Culturais Não Lucrativas – ANEC
  • Associação Nacional de Livrarias – ANL
  • Associação Rede de Produtores Culturais da Fotografia do Brasil – ARPCFB
  • Brasil Música e Artes – BM&A
  • Câmara Brasileira do Livro – CBL
  • Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus- ICOM-BR
  • Conselho Brasileiro de Entidades Culturais
  • Conselho Internacional de Sítios e Monumentos -  ICOMOS-BR
  • Diretório Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
  • Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil
  • Instituto Pensarte
  • Sindicato Nacional dos Artistas Plásticos – SINAPESP

Entidades representativas do empresariado nacional habilitadas

  • Confederação Nacional da Indústria – CNI
  • Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo– CNC

Veja a relação das inabilitadas

Entidades representativas do setor cultural inabilitadas

  • Associação Brasileira de Teatro de Bonecos – ABTB
  • Associação Artística e Cultural Coro Municipal de Juiz de Fora
  • Associação Brasileira de Arte Contemporânea
  • Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas – ABD
  • Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas – ABRACE
  • Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão – ABPITV
  • Associaçao Cultural Panelas
  • Associação dos Arquivistas Brasileiros – AAB
  • Associação dos Produtores Independentes de Teatro – APTI
  • Canal Marketing Promocional Associados
  • Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha – CBTG
  • Cooperativa Brasileira de Circo
  • Olhares
  • Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculo do Rio Grande do Sul – SATED/RS

Entidades representativas do empresariado nacional inabilitadas

  • Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF
Próximas etapas - O recurso que for recebido será primeiramente dirigido à comissão avaliadora, que terá 15 dias para reconsiderar ou encaminhá-lo para o julgamento do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Ivan Domingues das Neves. De acordo com o edital, a decisão sobre o julgamento do recurso será "irrecorrível".
 
Depois de encerrado o processo de habilitação com o julgamento dos recursos, as entidades habilitadas serão formalmente convocadas para participar de reunião para a elaboração e composição de listas com os nomes dos representantes que serão indicados. A partir das listas, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, irá escolher a nova composição da CNIC. 
 
Os nomes nas listas de indicados que não forem escolhidos pela ministra como membros irão compor o Banco de Consultores da comissão.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura