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22 de junho de 2016

Ministro da Cultura anuncia ampla reforma na Lei Rouanet


O secretário em exercício de Estado da Cultura, André Kryszczun, integrou o grupo de gestores que se reuniram nesta terça-feira (21), em Brasília, com o ministro Marcelo Calero. Entre os temas em pauta, a reformulação da Lei Rouanet, principal mecanismo federal de fomento à cultura, a produção de indicadores culturais e novos projetos a serem desenvolvidos pela pasta.
Durante o encontro, Calero ressaltou a importância de reverter a imagem negativa que parte da sociedade tem atualmente em relação à cultura. "As pessoas comuns ficaram com uma ideia muito ruim da cultura. Que é coisa de vagabundo, de gente que não tem o que fazer, que não traz benefícios ao País", lamentou. "Precisamos urgentemente modificar essa percepção".
O ministro adiantou aos secretários que irá lançar "um pacote robusto e consistente" de projetos a serem oferecidos a estados e municípios. Entre eles estão três iniciativas desenvolvidas por Marcelo Calero durante sua gestão na Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro: Ações Locais, Biblioteca do Amanhã e Territórios de Cultura.
Lei Rouanet
A Lei Rouanet foi outro tema abordado na reunião. Vários secretários comentaram que artistas de seus estados têm muitas dificuldades para captar recursos provenientes de renúncia fiscal.
Em resposta, Marcelo Calero informou que o MinC realizará uma ampla reforma na Lei Rouanet. "O problema da Rouanet é que apenas o mecenato funciona. As outras ferramentas previstas na lei – Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) – não são operacionais, o que acaba contribuindo para que haja distorções (na distribuição regional dos recursos)", afirmou. "Uma entre as várias ações previstas nessa reformulação é exatamente a revisão desses fundos", destacou.
Calero também incentivou os secretários presentes a apresentarem ao MinC projetos de seus estados com potencial para serem desenvolvidos em âmbito nacional. "Quero que a nossa relação seja como um fórum de boas práticas. Programas e ações que queremos implantar só serão efetivados com eficiência se vocês estiverem conosco", ressaltou. O ministro também solicitou apoio no planejamento de políticas públicas de cultura para as regiões de periferia, sobretudo das regiões metropolitanas, o que é uma das prioridades da atual gestão.
Ao final da reunião, os secretários presentes pediram apoio do ministro a três temas: criação de um fundo para financiar a compra de instrumentos musicais por bandas municipais e orquestras; o incentivo ao uso, por estados e municípios, da plataforma Mapas Culturais, software livre para mapeamento colaborativo e gestão cultural; e estímulo a atividades culturais na região de fronteira. "Os secretários estão com esse movimento, construindo um espaço de diálogo com o novo ministro", destacou Kryszczun.
Além do Rio Grande do Sul, participaram do encontro os secretários de Cultura do Espírito Santo, João Gualberto Vasconcelos; do Mato Grosso, Leandro Carvalho; do Paraná, João Luiz Fiani; de São Paulo, José Roberto Sadek; a secretaria adjunta de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação do Mato Grosso do Sul, Andréa Freire; a secretária adjunta de Cultura de Mato Grosso, Regiane Berchieli; o secretário designado de Articulação Institucional do MinC, Bruno Santos de Oliveira; o superintendente de Esporte, Cultura e Lazer de Rondônia, Ilmar Souza; e o superintendente-executivo de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás, Nasr Nagib Fayad Chaul.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MinC