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29 de junho de 2016

"Não se pode demonizar a Lei Rouanet", diz Marcelo Calero

Operação Boca-Livre

Ministro da cultura falou à Rádio Gaúcha na manhã desta quarta-feira


A Operação Boca-Livre, que encontrou uma série de inadequações na aplicação da Lei Rouanet de incentivo à cultura, inclusive o financiamento de um casamento, segue repercutindo. Em entrevista aos jornalistas Luciano Potter e Kelly Mattos, da Rádio Gaúcha, realizada na manhã desta quarta-feira, o ministro da cultura do governo interino de Michel Temer, Marcelo Calero, insistiu em um ponto: "não se pode demonizar a Rouanet".
– Há muito pouca informação e muita má informação sobre a Lei de Incentivo à Cultura – afirmou, criticando a divulgação de boatos e, de acordo com ele, informações falsas que ocorreria nas redes sociais: – Casos que vão para a imprensa são isolados dentro de uma realidade mais ampla – completou.
De acordo com o ministro, a ideia é reformar a lei tornando-a ¿mais transparente e mais democrática¿, que são "duas demandas fortes da sociedade". Calero insiste que a legislação foi criada para funcionar em três tripés; o incentivo fiscal (mecenato), os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) e o Fundo Nacional de Cultura (FNC), mecanismo que, juntos, "corrigem suas próprias distorções".
– Dos três mecanismos que formariam a Lei Rouanet, só um foi implantado: o mecenato.
O ministro também falou em estratégias de governança como forma de avaliar melhor os processos de contabilidade e conteúdo dos projetos.
–Como o próprio nome diz, sabemos de cultura. É inviável ao MinC fiscalizar sozinho – contou.
Calero destaca que "mudanças bruscas" na lei ocorrerão longo do ano.
– Vamos tratar o assunto de maneira desapaixonada, a partir da operação (Boca-Livre), conseguimos ver pontos de fragilidade que merecem ser melhorados – afirmou.
– A cultura é base para termos mais saúde e segurança. Um povo com cultura é um povo ciente de seus direitos e que, assim, pode demanda-los – defendeu o ministro.