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11 de maio de 2016

Cultura independente garante identidade da nação

Causou comoção nacional o anúncio da possível fusão dos Ministérios da Cultura e da Educação, veiculado em todos os veículos de comunicação do país, na noite da segunda-feira. Tem razão de ser esta perplexidade diante de um retrocesso absurdo no que toca a reunir, novamente, os campos de igual importância, mas de evidentes diferenças da Educação e da Cultura.

Omanifesto lançado pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas foi taxativo ao se posicionar contra a extinção do Ministério da Cultura ou à sua fusão com qualquer outra pasta do Executivo federal.

O Ministério da Cultura, em seus 31 anos de existência, tem permitido que os mais de 5 mil municípios do país vivam o fazer cultural de forma sistêmica, dando voz para toda a diversidade de expressões artísticas, ao mesmo tempo que permite o controle do contribuinte no uso de recursos públicos. A Cultura tem de ser independente, porque o mundo contemporâneo já a consagrou como importante agente do desenvolvimento de comunidades e sociedades. A Educação, a nosso ver, permite a formação do indivíduo, enquanto a Cultura cuida de preservar e cultivar a espontaneidade das diferentes ações que garantem a identidade de uma nação.

Os gestores da Cultura esperam, portanto, que ela mantenha as conquistas consagradas ao longo dessas três décadas. Caso esta independência seja extinta, corremos o risco de ver paralisados todos os projetos em andamento que beneficiam as nossas cidades do Interior e as nossas capitais. Porto Alegre, por exemplo, tem, em andamento, através do PAC — Cidades Históricas, programa que canaliza recursos para obras indispensáveis para a memória, para o turismo e para a economia, os restauros no Mercado Público, na Praça da Alfândega e na Praça da Matriz, além de permitir que se implantem a Cadeia Produtiva do Carnaval e o Projeto de criação da sede própria da Terreira da Tribo, entre outros projetos. São R$ 35 milhões em recursos que não existiriam caso o Ministério da Cultura não tivesse sua autonomia.

Sem esta autonomia, certamente vivenciaremos uma estagnação das realizações culturais com o possibilidade de não conclusão do que está sendo concretizado. Fazemos um apelo à sociedade e à comunidade cultural para que se manifestem das mais diversas formas a favor da Cultura e a favor do Ministério da Cultura, para que o retrocesso da fusão, absolutamente nefasto para todos os brasileiros, não ocorra neste momento tão delicado para a Nação.
Roque Jacoby
Secretário da Cultura de Porto Alegre

*Artigo originalmente publicado no Correio do Povo de 11 de maio de 2016.
  


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Edição de: Carolina Seeger
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