Mendonça Filho será questionado sobre as razões
para a tomada da decisão
Edilson Dantas / Agência O Globo / 1-5-2016
BRASÍLIA
— A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira um
requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), convocando o ministro da
Educação e Cultura (MEC), Mendonça Filho, para explicar a extinção do
Ministério da Cultura (MinC) e a migração de suas atribuições para o MEC. Em
seu depoimento o ministro será questionado sobre as razões para a tomada da
decisão de extinção do MinC, além de seus planos para o fortalecimento da área
cultural.
Diante da
pressão da classe artística e cultural, o governo do presidente interino Michel
Temer discutiu a possibilidade de criação de uma Secretaria com poderes
ampliados ligada a Presidência, mas a área técnica concluiu que isso iria
onerar em cerca de 50% a mais nos salários do novo órgão, levando a decisão de
manter a Secretaria de Cultura sob o guarda-chuva do MEC.
Na
justificativa para a convocação de Mendonça Filho, o senador Randolfe Rodrigues
argumentou que a mudança vem causando muita preocupação no meio artístico.
"São inúmeras as manifestações contrárias a decisão do governo federal:
produtores, atores, diretores, artistas plásticos, músicos, todos os setores
ligados à área cultural já se manifestaram contrariamente a essa decisão."
A data do
depoimento do ministro na Comissão do Senado ainda não foi definida. A
definição sobre os rumos do ex-Minc e quem irá comandar a nova secretaria deve
ser anunciada de terça para quarta-feira.
"Há
uma grande preocupação na sociedade com o retrocesso que pode representar a
extinção do Ministério da Cultura, criado ainda no governo do Presidente José
Sarney, em 1985. Foram, portanto, 31 anos de construção de uma política
direcionada à valorização de um dos maiores patrimônios do Brasil, a cultura
brasileira, ao mesmo tempo essência e resultado da nossa identidade nacional”,
diz o requerimento de Randolfe
