Os cuidados com os animais, na realização dos rodeios,
e a preservação da identidade cultural foram os destaques da Audiência Públicar
nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos
Deputados. O encontro, realizado em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente,
teve como enfoque os projetos de lei que elevam a manifestação popular
denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural do país. O deputado
federal Afonso Hamm, que foi relator do PL sobre os Rodeios, na Comissão da
Agricultura, participou da audiência.
O presidente do Movimento
Tradicionalista Gaúcho (MTG) do Rio Grande do Sul, Manoelito Carlos Savaris, que
participou como painelista, por sugestão do deputado Afonso Hamm, apresentou o
contexto histórico sobre rodeios, que no estado teve início em 1951, em
Esmeralda, no distrito de Vacaria. Ainda observou que é uma atividade de
preservação de identidade, com elevada importância cultural, social e econômica.
Conforme Savaris, somente no Rio Grande do Sul são realizados mais de 300
rodeios oficiais, 200 festas campeiras e de mil tiros de laço, durante todo ano.
No ponto de vista econômico o movimento tradicionalista no Rio Grande do Sul,
responde por ano R$ 1 bilhão e 100 milhões, contribuindo para o estado, em R$
170 milhões em impostos anualmente.
Savaris ainda detalhou sobre a existência de legislação que regulamenta os rodeios, assim como, a série de medidas de proteção dos animais para os eventos, seja no transporte, acomodações, na defesa sanitária, na alimentação, na saúde, nas provas e com a presença constante de médicos veterinários.
Defesa dos Rodeios
O capitão Augusto fez uma abordagem do Projeto de Lei 1767/2015, que eleva os Rodeios à “Manifestação Cultural Nacional do País”. Ainda relatou sobre o trabalho do deputado Afonso Hamm, que foi relator do PL 2086/2011, que prevê a proibição das perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animais em rodeios, na Comissão da Agricultura e que teve aprovação do relatório por unanimidade, rejeitando o projeto de autoria do deputado Ricardo Trípoli. O PL agora está tramitando na Comissão do Meio Ambiente.
Afonso Hamm comenta que esse
projeto trouxe intranquilidade aos organizadores, participantes e apreciadores
dos rodeios. E, nesse sentido apresentou relatório pela rejeição do PL, e, em
defesa da manutenção dos rodeios e preservação dos seus costumes, cultura e
tradição. O parlamentar ainda salientou sobre a participação na audiência, do
presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC),
José Laitano. Hamm relata que o cavalo crioulo é o animal símbolo do Rio Grande
do Sul e que é utilizado nos rodeios crioulos, assim como, os bovinos, seguindo
os devidos cuidados. Conforme dados da ABCCC, em 2012, o faturamento é de R$ 1
bilhão e 200 milhões e, agora supera a R$ 1,5 bilhão. Além disso, o setor
envolve 48 mil empregos diretos e 238 mil empregos indiretos.
O parlamentar ainda enfatizou sobre a existência da cartilha que regulamenta o bem-estar animal em competições, estabelecendo as regras adequadas sobre os cuidados com os animais. Hamm relatou que o MTG já extinguiu algumas provas como a cura do terneiro e pealo. Além disso, lembra que os rodeios são devidamente regulamentados pelas Leis 10.519/2002 e 10.520/2002, com normas sobre o tratamento adequado aos animais.
Também estavam presentes na audiência: os representantes da Associação Brasileira de Vaquejada, Associação Brasileira do Quarto de Milha, MTG do Planalto Central, Rodeovet, especialistas em legislação e Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.
Savaris ainda detalhou sobre a existência de legislação que regulamenta os rodeios, assim como, a série de medidas de proteção dos animais para os eventos, seja no transporte, acomodações, na defesa sanitária, na alimentação, na saúde, nas provas e com a presença constante de médicos veterinários.
Defesa dos Rodeios
O capitão Augusto fez uma abordagem do Projeto de Lei 1767/2015, que eleva os Rodeios à “Manifestação Cultural Nacional do País”. Ainda relatou sobre o trabalho do deputado Afonso Hamm, que foi relator do PL 2086/2011, que prevê a proibição das perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animais em rodeios, na Comissão da Agricultura e que teve aprovação do relatório por unanimidade, rejeitando o projeto de autoria do deputado Ricardo Trípoli. O PL agora está tramitando na Comissão do Meio Ambiente.
O parlamentar ainda enfatizou sobre a existência da cartilha que regulamenta o bem-estar animal em competições, estabelecendo as regras adequadas sobre os cuidados com os animais. Hamm relatou que o MTG já extinguiu algumas provas como a cura do terneiro e pealo. Além disso, lembra que os rodeios são devidamente regulamentados pelas Leis 10.519/2002 e 10.520/2002, com normas sobre o tratamento adequado aos animais.
Também estavam presentes na audiência: os representantes da Associação Brasileira de Vaquejada, Associação Brasileira do Quarto de Milha, MTG do Planalto Central, Rodeovet, especialistas em legislação e Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.
Por: Marcia Marinho
