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25 de agosto de 2016

MinC planeja abrir Rouanet para empresas com lucro presumido


Via folha de São Paulo



Opiniões sobre a Lei Rouanet podem divergir, mas existe um ponto em que todas as vozes convergem: a concentração de patrocínios na região sudeste é um dos desafios do Ministério da Cultura na operacionalização do mecenato. Em 2015, por exemplo, o eixo São Paulo-Rio ficou com 68,7% do total de aportes a projetos culturais no país, que chegou a R$ 1,18 bilhão.
"Uma forma de mitigar essa concentração é abrir o patrocínio para empresas tributadas pelo lucro presumido [regime simplificado que presume a receita bruta para determinar a base de cálculo do imposto de renda]", afirmou Marcelo Calero, ministro da Cultura do governo interino, em encontro em São Paulo, na manhã de quarta (24).
Durante o evento promovido pela Comissão de Direito às Artes da OAB-SP, Calero disse que articula com o Senado mudanças na lei, entre as quais estão contempladas alterações que permitam maior abrangência de pessoas jurídicas nos patrocínios pelos Estados.