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7 de janeiro de 2016

Nota de Esclarecimento sobre Condomínio Cênico do HPSP



A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) reconhece o trabalho cultural desenvolvido nos pavilhões 5 e 6 do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP) através dos projetos do Condomínio Cênico do HPSP. Esclarece que sempre esteve ciente da relevante importância e do mérito da atuação das companhias, dos artistas e das produções cênicas lá desenvolvidas que construíram para o local o conceito de espaço cultural. A relevância dos grupos e de seus trabalhos nunca foi objeto de questionamento por parte da SEDAC, e sim, sempre houve reconhecimento por esta ação cultural meritória, premiada e representativa tanto no estado como fora dele.
Entretanto, a SEDAC não questiona a legitimidade da Secretaria Estadual da Saúde (SES) que, considerando as condições físicas e estruturais dos referidos pavilhões e o laudo de interdição firmado pelo Departamento de Coordenação dos Hospitais da SES, solicitou a Secretaria de Estado de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (SMARH) a revogação do Termo de Destinação do Imóvel n° 2642 e a rescisão do termo de Cooperação Técnica com a SEDAC.
Necessário ressaltar que os referidos prédios pertencem à Secretaria Estadual da Saúde e não à Secretaria de Estado da Cultura.
Ainda, manifestamos que, buscando atender a crescente demanda da comunidade artística do RS e o previsto no Plano Estadual de Cultura, aprovado nessa gestão (Lei 14.778 de 04/12/2015), a SEDAC encaminhou à SMARH uma solicitação de informação sobre espaços de propriedade do Estado, que estejam ociosos e que possam ser utilizados para fins culturais.
Caso sejam identificados e disponibilizados prédios públicos estaduais em condições de uso para tais finalidades, a Secretaria de Estado da Cultura, juntamente com seus Colegiados Setoriais, também ouvindo o Conselho Estadual de Cultura (CEC), irá estruturar suas ocupações de forma democrática mediante a realização de editais públicos e sempre com prazos determinados de utilização de forma a garantir uma saudável rotação entre os artistas beneficiados com tal política pública de cessão gratuita de espaços públicos a grupos privados.
Victor Hugo
Secretário de Estado da Cultura