Iniciativa inédita na história do Fundo de Apoio
à Cultura, edital garantirá distribuição de recursos para todas as regiões,
estabelecendo cotas para cada uma das 9 regiões funcionais do estado.
O anúncio de um edital do Fundo de Apoio à
Cultura, foi feito pelo secretário de Estado da Cultura, Victor Hugo, em
palestra realizada no Fórum Inter-regional de Cultura, organizado pelo Conselho
dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic), vinculado à Federação dos
Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), realizado na Ulbra de Torres.
“Ainda estamos definindo as regras do edital, mas
a ideia é que contemplemos 18 projetos ao todo, garantindo uma isonomia para as
regiões”, afirmou Victor Hugo.
Victor Hugo apresentou o relatório de Gestão da
Sedac com o balanço das principais ações realizadas em 2015. Como uma das
principais ações o secretário citou a aprovação do Plano Estadual de Cultura
(Lei 14.778/15) e o início do trabalho de consolidação do Sistema Estadual de
Cultura (Lei 14.310/13). “Os municípios devem estar alinhados e fazer sua lição
de casa para que cada um tenha seu Plano, Fundo e Conselho Municipal de Cultura.
Assim estaremos juntos consolidando o Sistema Estadual e trabalhando na busca
por mais recursos para a cultura”. Acrescentou ainda, que a equipe da Sedac está
apta e pronta a ajudar nas orientações aos municípios sobre o procedimento para
esses passos.
Ao citar os três princípios norteadores de sua
gestão: Normalidade Político –Administrativa, Presença Institucional e Busca por
Resultados, o secretário disse que vê no relatório de gestão uma entrega para a
comunidade cultural. “Quem como nós está na função pública tem que pensar na
entrega e é isso o que estamos fazendo após nosso primeiro ano de trabalho no
Governo do Estado”, afirmou.
O encontro contou também com a presença do
diretor de Cidadania e Diversidade Cultural da Sedac, Leoveral Soares, que
destacou o trabalho da Comissão Intergestora Bipartite, com integrantes do
Codic. “ Em 2016 estaremos definindo os critérios para que os municípios tenham
condições de aderir ao Sistema Estadual de Cultura, bem como o assessoramento
para que possam ser construídos os Sistemas Municipais”, informou.
Após a palestra o secretário respondeu à
perguntas dos dirigentes de 11 municípios que compareceram ao encontro. O evento
integra a programação da Assembleia Geral de Verão da Famurs, que teve abertura
com participação do governador em exercício, José Paulo Cairolli, e presença do
secretário Victor Hugo.